O papel da mem

1
O papel da memória no reconhecimento pessoal
PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO
SUL
Programa de Pós-Graduação em Psicologia Grupo de
Pesquisa em Processos Cognitivos

• Lilian Milnitsky Stein

2
Desafios para Proposta de Lei Reconhecimento
Pessoal

• Minimizar a possibilidade de reconhecimento
  equivocado
• Facilitar para que uma testemunha confiável possa
  identificar o culpado ? aumentando o valor
  probatório do reconhecimento
• Assegurar que a prova de reconhecimento seja
  adequadamente interpretada pelos operadores do
  direito, reconhecendo suas limitações.
• (Valentine, 2012)

3
O caso do taxista
4
O caso do taxista

1. Taxista assaltado e baleado.
2. Num posto de gasolina, foram vistos dois homens
   com as mesmas características dos dois suspeitos
   (um alto e um baixo).
3. Dono do posto consegue fotos desses homens.
4. Taxista faz o reconhecimento dos suspeitos nas
   fotos.

5
O caso do taxista

• Reconhecimento pessoal na delegacia dos dois
  suspeitos
• Taxista confirmou serem os assaltantes.
• Decretada prisão preventiva dos indiciados.
• Caso foi para julgamento.

6
TESTEMUNHO
Evidências
Lembranças das ações, pessoas, objetos, locais.
Memória
7
Crenças sobre a Memória

• Os eventos seriam guardados no baú das memórias.

?
?
?
MEMÓRIAS
8
Conhecimentos Científicos sobre a Memória
A memória não é uma máquina fotográfica ou
filmadora.
?
As informações contidas na memória estão sujeitas
a perdas e distorções.
?
?
MEMÓRIAS
9
O caso do taxista
Em juízo, o taxista declarou Eu tenho mais
certeza que foram eles do que meus filhos são
meus filhos!

• Meses depois, outros dois jovens confessaram o
  crime.
• Confissão foi corroborada por provas materiais.

10

• Gary L. Wells
• Iowa State University

Variáveis que podem afetar o reconhecimento do
agente do delito pela testemunha/vítima (Wells,
1998)   VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Dependem da
testemunha VARIÁVEIS DO SISTEMA Sob controle do
sistema de justiça
11

• Memória Humana
• Testemunho

12
Como a memória funciona?
Aquisição
13
Como a memória funciona?
Aquisição apreensão do evento, transformar
informações da experiência em registros mentais.
Memórias Específicas
Memórias Genéricas
Assalto homem jovem com arma
14
O que pode afetar o reconhecimento?
Aquisição

• VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
• Atenção (foco na arma)
• Circunstâncias que a testemunha viu o criminoso
  (luz, tempo de exposição)
• Etnia (depende da experiência da testemunha com
  pessoas de outras etnias).

15
Como a memória funciona?
Aquisição
16
Como a memória funciona?
Armazenamento retenção da informação na memória.
Memórias Específicas
Memórias Genéricas
Assalto homem jovem com arma
17
O que pode afetar o reconhecimento?
Armazenamento
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Memórias Específicas
P a s s a g e m d o t e m p o
Memórias Genéricas
Assalto homem jovem com arma
18
O que pode afetar o reconhecimento?
Armazenamento
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Interferências Externas

• Conversas com outras testemunhas
• Informações pós-evento
• Mídia

19
O que pode afetar o reconhecimento?
Armazenamento

• VARIÁVEIS DO SISTEMA
• Exposição previa a fotos de potenciais suspeitos
  (mugshots)
• Técnicas para obter descrição do agente do delito
  pela testemunha (retrato falado).

20
Técnicas de entrevista problemáticas
21
Perguntas Fechadas
Técnicas de Entrevista Problemáticas

• Exemplos
• Ele tinha barba?
• O cabelo era liso ou ondulado?

22
Perguntas ou Afirmativas Sugestivas
Técnicas de Entrevista Problemáticas

• Contem informações NÃO mencionadas pela
  testemunha.
• Ex. Outra testemunha falou que o assaltante tinha
  uma cicatriz no rosto, tu lembra onde?

23
Perguntas ou Afirmativas Sugestivas
Técnicas de Entrevista Problemáticas

• perguntas fechadas ou afirmativas com informações
  que não foram trazidas pela testemunha.

Podem distorcer a memória sobre o que foi
testemunhado.
24
Como a memória funciona?
Aquisição
25
Como a memória funciona?
Recordação lembrar informação armazenada na
memória.

• Tipos de pistas
• Melhores pistas quanto mais próximas daquelas
  armazenadas na memória no momento do evento.
• Princípio da Especificidade de Codificação
• (Tulving Thonson, 1973).

26
TIPOS DE MEMÓRIAS

• Episódica específica, contextualizada
  (espaço-temporal)
• Semântica genérica, fatos e conhecimentos,
  scripts.
• Procedimental habilidades, rotinas,
  (não-consciente)

27
Descreva a face do assaltante
28
Memória visual Reconhecimento de Pessoas

• Linguagem não temos termos para descrever uma
  face de maneira única
• Reconhecimento melhor performance da memória do
  que na recordação livre (descrição).

(Valentine, 2012)
29
Memória visual Reconhecimento de Pessoas

• Qualidade da descrição verbal não está associada
  a acurácia em subsequente reconhecimento (e.g.,
  Pozzulo Warren, 2003).
• (?) Anteprojeto - Art.266, I- a pessoa que tiver
  de fazer o reconhecimento será convidada a
  descrever a pessoa que ser reconhecida....

30
Recordação
Acessibilidade
Disponibilidade
Esquecimento
?
31
Inacessível
Esquecimento

• Dificuldade de acessar às memórias
• Não há perda das informações na memória.

• Possibilidade de recuperação das memórias.

32
Recordação

• MEMÓRIAS VERDADEIRAS
• Lembrança de algo que de fato aconteceu

Reconhecimento Correto
33
Recordação

• FALSAS MEMÓRIAS
• Lembrança de algo que de fato NÃO aconteceu

Reconhecimento ERRÔNEO
34
Espontâneas
FALSAS MEMÓRIAS
Sugeridas
35
Falsas Memórias Espontâneas

• Recorda somente de memórias genéricas

Assalto homem jovem com arma
Reconhecimento errôneo da foto
FALSA MEMÓRIA
36
Falsas Memórias Espontâneas

• Erro de julgamento atribuição equivocada da
  fonte da informação recuperada

Fonte 1 Assaltantes
Fonte 2 fotos
Testemunho em juízo
37
Falsas Memórias Sugeridas
Técnicas sugestivas
Registros mnemônicos
Reconhecimento errôneo
assaltante
FALSA MEMÓRIA
38
Os Sete Pecados da Memória
(2007)
Falsas Memórias
Daniel Schacter
39
Falsas Memórias Fundamentos Científicos,
Aplicações Clínicas e Jurídicas Stein et cols.,
2010
40
Falsas Memórias
Mentira
Base social
Base mnemônica
41
Reconhecimento
Testemunho
Verdadeiro
Falso
Memórias Verdadeiras
Distorção proposital
mentira simulação
Verdade para a testemunha
42
O que pode afetar o reconhecimento?
Recordação
Reconhecimento Pessoal

• VARIÁVEIS DO SISTEMA
• Procedimento Não Tendencioso réu não pode se
  destacar dos demais membros
• Instruções réu pode ou não estar presente na
  linha de reconhecimento
• Duplo-cego nem a autoridade responsável, nem
  a testemunha tem conhecimento sobre qual deles é
  o suspeito

43
O que pode afetar o reconhecimento?
Recordação
Reconhecimento Pessoal

• VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
• Grau de convicção pequena relação entre grau de
  confiança da testemunha em seu reconhecimento e
  acurácia
• (?) Anteprojeto, Parágrafo único. A testemunha
  deverá prestar declaração sobre seu grau de
  convicção ao reconhecimento

44
O que pode afetar o reconhecimento?
Recordação
Reconhecimento Pessoal
VARIÁVEIS DO SISTEMA Procedimentos de
Reconhecimento Confrontação (Show up) altos
índices de falso reconhecimento. Lineup
Simultânea X Sequencial julgamento
relativo julgamento absoluto
45
Modalidade de Reconhecimento Simultânea X
Sequencial julgamento relativo
julgamento absoluto
Aumenta reconhecimento incorreto
Diminui reconhecimento correto e incorreto
Inocente acusado culpado esquiva-se de ser
reconhecido
Culpado esquiva-se de ser reconhecido
(Steblay et al. 2011)
46
Variáveis que podem afetar o reconhecimento do
agente do delito pela testemunha/vítima (Wells,
1998)   VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Dependem da
testemunha VARIÁVEIS DO SISTEMA Sob controle do
sistema de justiça

• Exemplos
• Passagem do tempo
• Técnicas problemáticas
• Modalidade de confrontação
• Reconhecimento simultâneo

47
Memória da testemunha
48
Memória?
49
Memória?
50
Anteprojeto de Lei
A memória humana é maleável, não estanque,
devendo ser preservada com o mesmo cuidado com
que é preservada a cena do crime.
?
51
Psicologia do Testemunho
Conhecimento Científico
30 anos de pesquisas

Evidências baseados no relato sobre os fatos e
pessoas acerca de evento(s) específico.
52
Literatura Internacional Psicologia do Testemunho
2006
2007
53
Roy MalpassEyewitness Identification Research
Laboratory University of Texas, EUA
Roderick LindsayLegal Studies Lab Queen's
University Canadá
54
Recomendações Fundamentais
Rod Lindsay

1. Reconhecimento sequencial
2. Somente UM suspeito na linha de reconhecimento
3. Integrantes devem assemelharem-se à descrição do
   criminoso e/ou característica do suspeito
4. Duplo-cego
5. Instruções suspeito pode ou não estar.

55
PONTIFíCiA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO
SUL Programa de Pós-Graduação em
Psicologia Lilian Milnitsky Stein, Ph.D.
E-MAIL lilian_at_pucrs.br