Monitoramento de Indicadores do PMAQ

1

• Monitoramento de Indicadores do PMAQ
• Porto Alegre, fevereiro/2012

2
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE DA QUALIDADE
FASE 3
FASE 2
FASE 4
FASE 1
Re-Contratualização
Contratualização
Desenvolvimento
Avaliação Externa
Equipe declara adesão e Contratualiza c/ Município
Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão,
UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe
de Avaliação Externa
Sequencia no Monitoramento dos Indicadores
Equipes e SMS aplicam instrumento
de Auto-avaliação
Município Adere e Contratualiza
Re-Contratualização Singular com Incremento de
Qualidade
Monitoramento Indicadores Compostos (SMS, CGR,
SES e MS)
Comunidade e Controle Social acompanham o processo
Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com
Definição de Competências Estaduais
Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e
Lógica de Apoio Institucional e Educação
Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS)
Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no
incremento da qualidade
Certificação de cada Equipe
Cadastramento no Programa
Ofertas de Informação para Ação
Nova visita de Certificação
Ministério da Saúde
TEMPOS
- Ao Aderir receberá 20 do Componente de
Qualidade do PAB Variável - Período de 6 meses
para solicitar Avaliação Externa
Certificação
Período de 18 meses para nova certificação
3
Ações e responsáveis pelos processos de MA e
gestão da informação para melhoria da qualidade
da AB
4
Condições de permanência no PMAQ

• I - Cadastramento e atualização regular de todos
  os profissionais das Equipes de Atenção Básica no
  CNES e cumprimento da carga horária de acordo com
  o informado
• II - Alimentação mensal do SIAB, inclusive do
  novo relatório PMA2-Complementar, por meio da
  utilização do Transmissor SISVAN e do Módulo de
  Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde
• III Resultados nos indicadores não podem piorar
  em mais de 1 desvio padrão por 3 meses ou mais
• IV - Não verificação por órgãos de controle e
  sistema nacional de auditoria de que as condições
  certificadas não estão mais presentes
• V - Garantia, por gestores e equipes, da
  identificação visual estabelecida pelo Ministério
  da Saúde (carteira de serviços ofertados pela
  equipe, horário de funcionamento da UBS, nome e
  escala dos profissionais, telefone da ouvidoria
  do município e do Ministério da Saúde, endereço
  na internet em que se encontram informações a
  respeito dos resultados alcançados pela equipe.

5
PMAQ - AB

• Processos de Avaliação
• CERTIFICAÇÃO (VINCULADO AO PAGAMENTO POR
  DESEMPENHO)
• Desempenho nos Indicadores (SIAB) 20
• Processo auto-avaliativo 10
• Avaliação Externa 70

5
6
bom
insatisfatório
ótimo
regular
Média
Média - 1 DP
Média 1 DP
7
Estratégias para minimizar os efeitos das
diversidades loco-regionais

• Estratificação dos Municípios
• Proporcionalidade da pontuação
• Comparabilidade do desempenho da equipe com ela
  mesma (evolução do próprio desempenho)

8
Estratificação dos Municípios para o Processo de
Certificação das Equipes de Atenção Básica
9
Monitoramento de Indicadores
10
Diretrizes para o Monitoramento

• Foco na equipe de AB
• Monitoramento não só de equipes Saúde da Família,
  como também de equipes participantes de outros
  modelos de AB
• SIAB fonte principal do monitoramento toda
  equipe participante deverá alimentá-lo de forma
  regular e consistente, inclusive o cadastro
  familiar
• Monitoramento compartilhado pelas 3 esferas de
  gestão e pela própria equipe
• Caráter Processual e Incremental evolução
  contínua dos indicadores e dos padrões de
  qualidade
• Comparabilidade entre pares e em relação à
  própria equipe, ao longo do processo de
  implantação do PMAQ
• Proporcionalidade pontuação proporcional ao
  desempenho
• Governabilidade da equipe sobre indicadores
  (privilegiar indicadores de processo)
• Promover cultura de MA da Atenção Básica
• FLEXIBILIDADE

11
Função dos Indicadores do PMAQ

• Dois conjuntos de indicadores com funções
  distintas
• Indicadores de Desempenho vinculados à
  certificação externa e cálculo do incentivo
  financeiro do componente de Qualidade do
  PAB-variável
• Indicadores de Monitoramento a serem
  acompanhados de forma regular para complementação
  de informações sobre a oferta de serviços e
  resultados alcançados por cada equipe, sem, no
  entanto, influenciar na pontuação atribuída à
  certificação de qualidade alguns desses
  indicadores poderão ser futuramente incorporados
  ao conjunto de indicadores de desempenho.

12
Funções dos indicadores do PMAQ

• Verificar o alcance de resultados mínimos nos
  indicadores de desempenho, que justifique o
  investimento federal na visita de avaliação
  externa para certificação de qualidade das
  equipes (a partir do 2º ciclo)
• Compor uma parte da avaliação externa (20) para
  certificação de qualidade por meio dos
  indicadores de desempenho
• Acompanhar a evolução dos indicadores de
  desempenho e de monitoramento. Quando uma equipe
  apresentar inconsistências e/ou resultados aquém
  do mínimo esperado será gerado um alerta
• 1) subsidiar melhoria da alimentação do SIAB
• 2) subsidiar intervenções para melhoria dos
  resultados

13
Critérios de seleção e classificação dos
Indicadores do PMAQ

• Vinculação com principais áreas estratégicas da
  atenção básica (pré-natal, prevenção do câncer de
  colo de útero, saúde da criança, controle da
  hipertensão e do diabetes e saúde bucal, saúde
  mental), ou a iniciativas e programas
  estratégicos do governo federal (Rede Cegonha,
  Rede de Atenção Psico-social, Rede de Urgência e
  Emergência, Brasil sem Miséria, etc...)
• Disponibilidade de informação por equipe no SIAB

14
Indicadores do PMAQ por Área e Função
15
Indicadores PMAQ Saúde da Mulher

• Desempenho
• 1.1 Proporção de gestantes cadastradas pela
  Equipe de Atenção Básica
• 1.2 Média de atendimentos de pré-natal por
  gestante cadastrada
• 1.3 Proporção de Gestantes que iniciaram o
  pré-natal no 1º trimestre
• 1.4 Proporção de Gestantes com o pré-natal em
  dia
• 1.5 Proporção de Gestantes com vacina em dia
• 1.6 Razão entre exames citopatológicos do colo do
  útero na faixa etária de 15 anos ou mais.
• Monitoramento
• 1.7 Proporção de gestantes acompanhadas por meio
  de visitas domiciliares.

16
Indicadores PMAQ Saúde da Criança

• Desempenho
• 2.1 Média de Atendimentos de Puericultura
• 2.2 Proporção de crianças menores de 4 meses com
  aleitamento exclusivo
• 2.3 Proporção de Crianças menores de 1 ano com
  vacina em dia
• 2.4 Proporção de crianças menores de 2 anos
  pesadas
• 2.5 Média de consultas médicas para menores de 2
  anos
• 2.6 Média de consultas médicas para menores de 5
  anos.
• Monitoramento
• 2.7 Proporção de crianças com baixo peso ao
  nascer
• 2.8 Proporção de crianças menores de um ano
  acompanhadas no domicílio
• 2.9 Cobertura de crianças menores de 5 anos de
  idade no Sistema de Vigilância Alimentar e
  Nutricional (SISVAN).

17
Indicadores PMAQ controle de Diabetes Mellitus e
Hipertensão Arterial Sistêmica

• Desempenho
• 3.1 Proporção de diabéticos cadastrados
• 3.2 Proporção de hipertensos cadastrados
• 3.3 Média de atendimentos por diabético
• 3.4 Média de atendimentos por hipertenso.
• Monitoramento
• 3.5 Proporção de diabéticos acompanhados no
  domicílio
• 3.6 Proporção de hipertensos acompanhados no
  domicílio.

18
Indicadores PMAQ Saúde Bucal

• Desempenho
• 4.1 Média da ação coletiva de escovação dental
  supervisionada
• 4.2 Cobertura de primeira consulta odontológica
  programática
• 4.3 Cobertura de 1ª consulta de atendimento
  odontológico à gestante
• 4.4 Razão entre Tratamentos Concluídos e
  Primeiras Consultas
• Odontológicas Programáticas.
• Monitoramento
• 4.5 Média de instalações de próteses dentárias
• 4.6 Média de atendimentos de urgência
  odontológica por habitante
• 4.7 Taxa de incidência de alterações da mucosa
  oral.

19
Indicadores PMAQ Produção Geral

• Desempenho
• 5.1 Média de consultas médicas por habitante
• 5.2 Proporção de consultas médicas para cuidado
  continuado/ programado
• 5.3 Proporção de consultas médicas de demanda
  agendada
• 5.4 Proporção de consulta médica de demanda
  imediata.
• Monitoramento
• 5.5 Proporção de consultas médicas de urgência
  com observação
• 5.6 Proporção de encaminhamentos para atendimento
  de urgência e emergência
• 5.7 Proporção de encaminhamentos para atendimento
  especializado.
• 5.8 Proporção de encaminhamentos para internação
  hospitalar
• 5.9 Média de exames solicitados por consulta
  médica básica
• 5.10 Média de atendimentos de enfermeiro
• 5.11 Média de visitas domiciliares realizadas
  pelo ACS por família cadastrada
• 5.12 Proporção de acompanhamento das
  condicionalidades de saúde nas famílias
  beneficiárias do Programa Bolsa Família

20
Indicadores PMAQ Tuberculose e Hanseníase

• Monitoramento
• 6.1 Média de atendimentos de tuberculose
• 6.2 Média de atendimentos de hanseníase.

21
Indicadores PMAQ Saúde Mental

• Monitoramento
• 7.1 Proporção de atendimentos em Saúde Mental,
  exceto usuários de álcool e drogas
• 7.2 Proporção de atendimentos de usuário de
  álcool
• 7.3 Proporção de atendimentos de usuário de
  drogas
• 7.4 Taxa de prevalência de alcoolismo.

22
http//189.28.128.100/dab/docs/geral/pmaq_manual_i
nstrutivo_anexo.pdfe
22
23
(No Transcript)
24
Ficha de Qualificação dos Indicadores

• Proporção de Gestantes que iniciaram o pré-natal
  no 1º trimestre
• Conceito percentual de gestantes cadastradas que
  iniciaram o pré-natal no 1º trimestre, em
  determinado local e período.
• Método de cálculo
• Nº gestantes cadastradas que iniciaram o
  pré-natal no 1º trimestre X 100
• Nº total de gestantes
  cadastradas
• Fontes
• Numerador Relatório SSA2 do SIAB
• Denominador Relatório SSA2 do SIAB.
• Periodicidade Mensal
• Função do Indicador no PMAQ Avaliação de
  Desempenho

25
Ficha de Qualificação dos Indicadores

• Interpretação e uso
• Esse indicador avalia a precocidade do acesso ao
  acompanhamento pré-natal.
• A captação de gestantes para início oportuno do
  pré-natal é essencial para o diagnóstico precoce
  de alterações e intervenção adequada sobre
  condições que vulnerabilizam a saúde da gestante
  e da criança.
• Segundo dados extraídos de uma base limpa do
  SIAB (2010), em média, 79 das gestantes
  acompanhadas pelos ACS teriam começado o
  pré-natal no 1º trimestre, com uma variação entre
  56 (AC) a 89 (SP).
• Limitações
• O desconhecimento da data da última menstruação
  e inconsistências no registro da idade
  gestacional.
• Ações que promovem a melhoria do indicador
• Capacitação de todos os profissionais das
  equipes, dentro de suas competências específicas,
  para melhorar a captação precoce de gestantes e a
  alimentação do sistema de informação da atenção
  básica.
• Monitoramento e avaliação da qualidade e
  consistência dos dados informados pelas equipes,
  com vistas ao acompanhamento da evolução de
  resultados, negociação/contratualização de metas,
  definição de prioridades de apoio institucional e
  educação permanente, assim como assessoramento à
  gestão.
• Busca ativa das gestantes na área de abrangência
  da equipe e atualização periódica no SIAB dos
  dados referentes ao cadastro de gestantes e ao
  início do pré-natal.

26
Cronograma de Monitoramento
nº Ações Prioritárias Responsáveis 2011 2011 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012
nº Ações Prioritárias Responsáveis out nov dez jan fev mar abr mai jun
1.1 Definição do formato de relatório dos dados do SIAB por equipe CGAA/DAB                  
1.2 Elaboração de aplicativo de monitoramento automatizado dos indicadores Núcleo de Informação e Informática                  
1.3 Ponderação de indicadores de desempenho CGAA/DAB                  
1.4 Monitoramento dos indicadores CGAA/DAB                  
1.5 Avaliação de Desempenho dos indicadores CGAA/DAB                  ?
27
Dúvidas mais frequentes

• Quem calculará os indicadores para efeito da
  avaliação de desempenho do PMAQ?
• Resposta CGAA/DAB/SAS/MS, mas o monitoramento
  dos indicadores constitui compromisso das equipes
  e das 3 esferas de gestão
• Como deve ser registrada a produção de
  profissionais de apoio / substitutos / volantes
  das equipes ESF/EAB?
• Resposta Considerando que o foco do PMAQ é o
  usuário (a melhoria do acesso e da qualidade da
  atenção), e não a produtividade individual dos
  profissionais, a produção deve ser registrada na
  equipe em que está cadastrado o usuário atendido.

28
FAQ

• O Ministério da Saúde vai definir parâmetros para
  cada indicador?Não, neste primeiro ciclo. A
  idéia é criar série histórica confiável para
  posteriormente serem estabelecidos parâmetros
  mínimos (...)
• talvez...
• Sim, serão utilizados parâmetros flexíveis para
  alguns indicadores
• Monitoramento quem, quando e como será realizado
  o mesmo?Será disponibilizada uma sala de
  situação dos indicadores PMAQ no próprio
  SGDAB-PMAQ e serão definidas estratégias de
  monitoramento capazes de orientar a avaliação
  permanente das EAB que aderiram ao PMAQ através
  de ações do MS e Secretarias Estaduais de Saúde.
• O Monitoramento também é um compromisso das
  equipes de saúde e da gestão municipal.

29
OBRIGADA

• carlos.pilz_at_saude.gov.br
• DAB/SAS/MS
• (51) 3306-8076