DO SUS QUE TEMOS PARA O SUS QUE QUEREMOS

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PLANEJAMENTO EM SAÚDE
Ms. Ana Maria Eulálio
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PLANEJAMENTO EM SAÚDE

• BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO
• Poder Público 2ª guerra mundial. Técnica e
  instrumento de política econômica estatal.
• Prática de gestão dos governantes status
  técnica racional de organização de informações,
  análise de problemas, tomada de decisão, controle
  da execução de políticas econômico-financeiras..
•  

3
PLANEJAMENTO EM SAÚDE

•  
• CEPAL Centro de Estudos Econômicos para a
  América Latina.
• Sob influxo das teorias econômicas vigentes
  contribuiu na difusão da idéia do planejamento
  como
• instrumento oportunizador de intervenções
  deliberadas
• instrumento de racionalização do processo de
  substituição econômica e de acumulação nacional.

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• Concomitância planos de desenvolvimento ou de
  reconstrução nacional Plano Marshall (Europa)
  êxito do planejamento socialista na expansão e
  produtividade econômica.
•  Crescimento econômico - sustentáculo do
  desenvolvimento década de 50 natureza
  normativa do planejamento.
•  Década de 60 percepção do desenvolvimento como
  processo global inclusão de estruturas
  políticas e sociais.
•  Questão emergente distribuição do poder
  político e econômico. Desenvolvimento além do
  crescimento.

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• Exigência modificação de variáveis econômicas e
  das estruturas das instituições, etc.
• Contribuição Proposta da Aliança para o
  Progresso discussão dos obstáculos internos ao
  desenvolvimento.
•  Planejamento capaz de integrar setores social
  e
• econômico.
• Pré-requisito para a obtenção de empréstimos.
•  
• Carta de Punta Del Este marco para a elaboração
  do método CENDES-OPS, 1965. Bases
  desenvolvimento implica em processo de mudança de
  estrutura. Pressupõe a noção de integralidade.
  Reorientação da pesquisa para temas políticos e
  sociais.
•  

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• Papel do Planejamento servir à mudança racional
  da sociedade. A superação das diferenças sociais
  e econômicas só seria possível mediante a
  ascensão da comunidade econômica, social e
  politicamente marginalizada, à posição de
  partícipe dos processos decisórios ( componente
  participativo).
•  
• Nova Racionalidade do Planejamento técnica,
  formal e substantiva( de auxilio à elaboração de
  políticas). Principal desafio superar sua
  aderência aos aparelhos de poder e facilitar a
  explicitação dos conflitos, dos interesses e
  vontades de mudança social.

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• Políticas Públicas de Saúde
•         Programação de campanhas
•         Medicina Preventiva e Comunitária
•         Administração Hospitalar.
• Base concepção desenvolvimentista em saúde.
  A saúde da população é fator de produtividade e
  os recursos de saúde podem ser tratados a partir
  de modelos de custo-benefício.
•  
• Características do método CENDES-OPS criado por
  técnicos do Centro Nacional de Desenvolvimento
  da Universidade Central da Venezuela. Centrado
  na matriz político-ideológica da CEPAL.

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• Etapas Diagnóstico Programação Discussão e
  Decisão Execução Avaliação e Revisão.
• 1.   Sujeito e Objeto independentes
• 2.  Conhecimento da realidade por meio de
  Diagnóstico científico. Serve-se do social para
  conhecimento do contexto. Busca de uma verdade
  objetiva objetividade e neutralidade
• 3.   Não histórico. Desconsidera a historicidade
  dos atores sociais

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• 4. Um único ator social. Uma única realidade
  objetiva. Normatividade econômica. O político é
  exterior à realidade objetiva
• 5.     O desenho é o de Deve Ser
• 6.     Sistema Fechado.
•  
• Paradoxo ou defasagem entre a lógica
• interna do método e o contexto ideológico
• vigente na década de 60.

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• Crítica teóricos da escola estratégico-situacion
  al.
•  
• CPPS ILPES 1965 Centro Pan-americano de
  Planejamento em Saúde e Instituto
  Latino-americano de Planejamento Econômico e
  Social criação de espaço e abertura para a
  emergência de novas linhas de abordagem do setor.
  Crítica nos aspectos formais do planejamento
  enquanto técnica empresarial e ênfase às questões
  organizacionais e políticas do setor.
•  

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• Década de 70 discursos da planificação
  incorporam a diretriz política da coordenação de
  serviços de saúde e a extensão de cobertura.
•  
• Contribuição dos governos progressistas de Perón
  e Allende.
• Enfoque Estratégico-Situacional ganha status de
  forma alternativa de planificação. Contexto
  político, social e econômico favorável ao
  aparecimento de novas propostas.

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• A análise da realidade social deve ser concebida
  como fenômeno estrutural. Surgimento de novos
  atores sociais sociedade civil, movimentos
  sindicais, etc.
• Década de 80 configuração do enfoque
  estratégico de planificação.
• Principais Enfoques Metodológicos
• 1.     Pensamento Estratégico Mário Testa
• 2.     Planificação Situação Carlos Matus
• 3.     Pensamento da Escola de Medellín

13

•  
• Planejar estrategicamente requer análise de
  conjuntura atores sociais, cenários, jogos de
  poder, estratégias, táticas elementos dinâmicos
  e historicamente construídos e reelaborados.

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1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE

• As Bases do Planejamento em Saúde
• O planejamento DEVE ser utilizado como
  instrumento de ação governamental para a produção
  de políticas, como instrumento do processo de
  gestão das organizações e como prática social.
• Premissas Importantes
• Planejar exige a ousadia de visualizar um futuro
  melhor, mas não é simplesmente "sonhar grande".

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1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE

• Exige maturidade para se acomodar às restrições
  impostas pelo ambiente ou pelo grau de
  desenvolvimento da organização.
• Obriga a selecionar as ações concretas
  necessárias para alcançar o objetivo desejado.
• Promove o desenvolvimento institucional (como
  instrumento de gestão) , podendo ser considerado
  uma estratégia de educação para a qualidade.

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1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE

• Envolve um variado número de atores sociais razão
  pela qual deve ser considerado um processo
  político de busca dos pontos comuns das distintas
  visões de futuro e de acordos sobre as
  estratégias para alcançá-los.
• Pressupõe um Olhar estratégico e situacional
  da realidade com vistas às transformações que se
  pretende operar sobre esse dita realidade.

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1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE IMPÕE

• A SAÚDE como campo de formulação de Políticas
  Públicas encerra o entendimento acerca do
  processo saúde-doença, como um processo social
  caracterizado pelas relações dos homens com a
  natureza (meio ambiente, espaço, território) e
  com outros homens (através do trabalho e das
  relações sociais, culturais e políticas) num
  determinado espaço geográfico e num determinado
  tempo histórico .

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1. PLANEJAMENTO LOCAL EM SAÚDE

• Durante muito tempo, predominou o entendimento de
  que saúde era sinônimo de ausência de doenças
  físicas e mentais. Nesse sentido, os serviços de
  saúde privilegiaram na sua organização a atenção
  médica curativa.

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DIREITO À SAÚDE

• Saúde consiste em um direito fundamental que,
• Segundo o artigo 196 da constituição Federal de
  1988,
• deve ser assegurado a todos os brasileiros pela
  União,
• pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos
  Municípios.
• Não constitui apenas a ausência de enfermidades,
  mas
• também o pleno desempenho das faculdades físicas,
• mentais e sociais.
• Saúde como qualidade de vida.

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DIREITO À SAÚDE

• CIDADÃO é o indivíduo que tem consciência de
  seus direitos e deveres e participa ativamente de
  todas as questões da sociedade.
• 
  HERBERT DE SOUZA

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Princípios Paradigmáticos

• Políticas públicas devem ter como meta a garantia
  dos direitos humanos
• O processo de implementação é tão importante
  quanto o resultado
• O Estado tem a obrigação de planejar a realização
  progressiva dos direitos para todos.
• Direitos humanos são mais amplos

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Princípios Paradigmáticos

• Saúde como direito de cidadania e dever do
  Estado, deve resultar de políticas públicas que
  elevem a qualidade de vida(CF 88)
• Arcabouço jurídico-legal adequado Constituição
  Federal, Lei 8080 e Lei 8142
• Instrumentos normativos suficientes
  NOB(91,92,93,96) e NOAS(2001,2002).

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A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

• a saúde como direito de todos e dever do estado
• o sistema único de saúde com as diretrizes de
  descentralização, atendimento integral e
  participação da comunidade
• a assistência à saúde é livre à iniciativa
  privada
• 
  
• Fonte CF -1988

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Relevância do SUS

• 90 da população brasileira é, de algum modo,
  usuária do SUS
• 28,6 da população é usuária exclusiva do SUS
• 61,5 usa o SUS e algum outro sistema de
  atenção
• 8,7 da população não usa o SUS
• Pesquisa SUS

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Sistema de Saúde Brasileiro

• PROBLEMAS
• Recursos financeiros insuficientes e fracionados
• Pouca participação dos Estados no financiamento
• Deficiência quantitativa e qualitativa de
  recursos humanos
• Precarização das relações de trabalho
• Resolutividade insuficiente
• Limitações no acesso aos serviços
• Inadequações no modelo assistencial

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da Integralidade

• Lei Federal 8.080 de 1990
• Dos Princípios e Diretrizes do Sistema Único de
  Saúde
• Art. 7 inciso II integralidade de
  assistência, entendida como conjunto articulado e
  contínuo das ações e serviços preventivos e
  curativos, individuais e coletivos, exigidos para
  cada caso em todos os níveis de complexidade do
  sistema

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da Descentralização

• Lei Federal 8.080 de 1990
• Dos Princípios e Diretrizes do Sistema Único de
  Saúde
• IX - descentralização político-administrativa,
  com direção única em cada esfera de governo
• a) ênfase na descentralização dos serviços para
  os municípios
• b) regionalização e hierarquização da rede de
  serviços de saúde

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A Integralidade como uma das DIRETRIZES DO SUS
Os preceitos constitucionais não ocorrem de forma
homogênea Avanços na Descentralização e
Universalização do acesso tem sido mais visíveis
que a integralidade e o controle social

Teixeira e Paim, 2002 Integralidade como o
componente mais ausente Giovanela,2002 Integral
idade X Acesso Cecílio,2001
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Sistema de Saúde Brasileiro

• DESAFIOS
• Definição da divisão de responsabilidades entre
  Estados e Municípios
• Integração entre sistemas municipais
• Planejamento e organização funcional do sistema
• Financiamento e critérios de alocação de recursos
  - orientação pelas necessidades da população
• Garantia de resolutividade e acesso aos serviços.

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Diagrama de Transição do Modelo Assistencial