SEMANA DE DEBATES SOBRE O ENSINO DE ESPANHOL NO BRASIL

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SEMANA DE DEBATES SOBRE O ENSINO DE ESPANHOL NO
BRASIL

• 17 a 22 de agosto de 2009
• Cursos de Letras/Espanhol
• Universidades brasileiras

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Proposta de roteiro para a discussão

• A lei 11161
• As Orientações Curriculares
• Alguns antecedentes do ensino de espanhol no
  Brasil
• O acordo MEC/I.C
• Histórico do discurso da mídia
• A resistência
• Como participar

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• Propostas de fragmentos e questões para os debates

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• A LEI 11.161
• DE 5/8/2005

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O que diz a lei 11.161

• Torna obrigatória a oferta da disciplina Língua
  Espanhola, em horário regular, nas escolas
  públicas e privadas brasileiras que atuam nesse
  nível de ensino
• Faculta a inclusão do ensino da disciplina Língua
  Espanhola nos currículos plenos do Ensino
  Fundamental II

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• AS ORIENTAÇÕES CURRICULARES NACIONAIS PARA O
  ENSINO DE ESPANHOL

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O que dizem as Orientações Curriculares

• No ensino regular, LÍNGUA ESTRANGEIRA não tem um
  fim em si mesma. Os objetivos vão além dos
  instrumentais
• Quais seriam, então, suas finalidades?
• Deve promover a construção coletiva do
  conhecimento
• O que difere construção individual de construção
  coletiva do conhecimento?
• LÍNGUA ESTRANGEIRA não é só matéria escolar, tem
  função EDUCACIONAL, de formação de CIDADÃOS
• O que confere função educacional a uma
  disciplina curricular?

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• Linguagens como constituintes de significados,
  conhecimentos e valores
• Como o ensino de LE numa escola regular pode
  chegar a isso?
• Interação com outras disciplinas para
  constituição da cidadania.
• Quais a condições para a construção de um
  projeto interdisciplinar?
• Interdisciplinaridade é apenas a articulação
  das coincidências entre as disciplinas que
  compõem o currículo?
• O que há em comum entre todas as disciplinas?

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Desafios atuais, segundo as OCs

• Desenvolvimento do senso de CIDADANIA em aula de
  língua estrangeira
• O que é ser cidadão?
• Que relação há entre cidadania e LE?
• Propor uma reflexão sobre o papel da língua e das
  comunidades que a falam
• Que relações costuma-se estabelecer entre uma
  língua estrangeira e seus falantes?
• Qual a origem dos preconceitos lingüísticos
  sedimentados em nossa sociedade?
• No Brasil, como se manifestam esses preconceitos
  em relação à língua espanhola e seus falantes?
• Como trabalhar essa questão em sala de aula?

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• Estabelecer o lugar da disciplina LE no processo
  educativo.
• Como reverter seu caráter de atividade
  supérflua? Seu caráter periférico?
• Implantar a disciplina LE com qualidade e sem
  reducionismos
• Como deve ser a formação do professor de LE?
• Desmistificar os estereótipos (uma única língua
  língua fácil valorização do espanhol peninsular
  preconceitos)
• Esse debate diz respeito apenas ao professor e
  ao seu espaço de formação ou deve atingir também
  a comunidade?

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Especificidades do Espanhol

• Heterogeneidade (21 países)
• Como essa heterogeneidade pode ser trabalhada a
  favor da formação de cidadãos?
• Discurso hegemônico versus pluralidade
  lingüística e cultural
• Como desconstruir esse discurso hegemônico?
• Nesse sentido, que relações podem ser
  estabelecidas entre o Espanhol e o Português?
• O Português falado no Brasil é inferior ao
  falado em Portugal?
• E o português falado nos países africanos também
  colonizados por Portugal (Angola, Moçambique,
  Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé)?

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Qual espanhol ensinar?

• Falsas premissas
• ESPANHOL PENINSULAR
• puro, sem interferências, mais correto
• ESPANHOL NÃO PENINSULAR
• derivada, diferente, misturada
• ESPANHOL STÁNDAR
• modalidade geral do idioma

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Deve-se considerar

• Nenhum falante, de nenhuma língua, conhece a
  fundo todas as variedades existentes
• O desejável é que o professor opte pela variante
  que conhece mais e à qual se sente vinculado
• Outras variantes não devem ser apresentadas como
  curiosidades

14

• Alguns antecedentes do ensino de espanhol no
  Brasil

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Memórias...

• A presença do espanhol na escola brasileira
  remonta ao ano de 1919, no Colégio Pedro II,
  escola pública federal de excelência do Rio de
  Janeiro, tendo o filólogo Antenor Nascentes como
  professor daquela disciplina, então, optativa.
• A formação de professores de Letras Neolatinas,
  no Rio de Janeiro, vem de 1935, quando se fundou,
  idealizada por Anísio Teixeira, a então
  Universidade do Distrito Federal, extinta, em
  pleno Estado Novo, por meio do Decreto Federal nº
  1063/39. Seus quadros foram incorporados à
  Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade
  do Brasil, criada em 1939, de que a Faculdade
  Nacional de Filosofia era um dos braços, formando
  professores de Letras Neolatinas. Trata-se da
  UFRJ.
• (Professora Magnólia B. B. do Nascimento. UFF)

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O trajeto...

• O primeiro Projeto de Lei (PL) apresentado ao
  Congresso Nacional que pretendia incluir o
  espanhol como língua estrangeira a ser ensinada
  nas escolas brasileiras foi apresentado pelo
  Presidente Juscelino Kubitschek em 1958.Depois
  deste, outros 16 projetos também tramitaram no
  Congresso com esse mesmo objetivo entre eles
  está o PL apresentado pelo Deputado Átila Lira em
  dezembro de 2000, que foi sancionado em
  05/08/2005 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da
  Silva e se transformou na Lei 11.161/2005.
  (Professora Fernanda Castelano UFSCar)
• Por que será que desde 1958 se tentava incluir o
  espanhol nas escolas brasileiras e somente esse
  projeto de 2000 conseguiu ser aprovado? O que
  será que está nos bastidores dessa aprovação?

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Em 4/8/09, no site do MEC

• O ACORDO MEC / INSTITUTO CERVANTES

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Acordo vai permitir a difusão do idioma nas
escolas públicas

• Mi palabra favorita en español es.... A frase
  está estampada no mural da filial do Instituto
  Cervantes, em Brasília. Em breve, alunos de
  escolas públicas brasileiras também serão capazes
  de completar a sentença, graças a acordo para
  promover o ensino do idioma no país, celebrado
  nesta terça-feira, dia 4, pelo ministro da
  Educação, Fernando Haddad, e pela presidente do
  Instituto Cervantes da Espanha, Carmen Caffarel.

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• A carta de intenções (...) tem o objetivo de
  promover o ensino da língua espanhola no Brasil
  por meio da educação à distância. O Instituto
  Cervantes, centro de ensino com sede na Espanha,
  com nove filiais no Brasil, será responsável por
  formar professores brasileiros e tornar
  disponíveis recursos didáticos e técnicos para o
  ensino do espanhol nas escolas públicas.

20

• Projeto-piloto O acordo assinado entre os dois
  países nesta terça-feira, 11/8/09, começa com um
  projeto-piloto, a ser desenvolvido em três fases.
  A primeira se inicia este mês, com a capacitação
  de 30 professores, seis de cada região do país
  eles se tornarão multiplicadores do conhecimento.
  Os professores estarão reunidos no Instituto
  Cervantes do Rio de Janeiro, com despesas pagas
  pelo Ministério da Educação, para aprender a
  metodologia do centro de ensino, por duas
  semanas. Em seguida, serão tutores de 600 alunos,
  em aulas a distância, até o fim do ano.

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• A segunda etapa, paralela à primeira, consiste na
  utilização do material didático oferecido pelo
  instituto. Um dos exemplos se refere a programas
  que serão veiculados na TV Escola, canal da
  Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC.
  A terceira etapa será a utilização da tecnologia
  e do ambiente virtual criados pelo instituto.No
  fim do ano, representantes dos dois países vão se
  reunir na Espanha para avaliar o projeto-piloto e
  determinar os próximos passos, entre eles, o
  número de escolas e de alunos que poderão
  participar, inicialmente, das aulas e quando elas
  devem começar. Com a parceria, pretende-se
  alcançar desde os alunos do quinto ano do ensino
  fundamental ao terceiro ano do ensino médio.

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Alguns questionamentos

• Formar professores para a escola brasileira é
  função de um instituto estrangeiro ou das
  universidades brasileiras?
• Este curso está afinado com as Orientações
  Curriculares?

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Histórico...

• O DISCURSO DA MÍDIA

24
El País , España, 09/08/2000 Brasil se replantea
imponer el estudio del español

• La visita en julio de los Reyes de España a
  Brasil ha reactivado las posibilidades de que el
  país americano convierta el español en segunda
  lengua obligatoria en la enseñanza. Como primer
  paso, se ha aplazado para noviembre la aprobación
  de la ley en cuestión, de forma que se gane
  tiempo para cambiar la actitud del Ministerio de
  Educación y para que el presidente brasileño,
  Fernando Henrique Cardoso, reciba el Premio
  Príncipe de Asturias de Cooperación. El texto ya
  había sido aprobado por el Senado, pero en la
  comisión del Congreso se suscitaron numerosas
  reticencias. La votación de los diputados iba a
  producirse en los días anteriores a la llegada de
  los Reyes a Brasil y se auguraba negativa. La
  Embajada de España logró que se retrasara hasta
  este mes de agosto, para que no coincidiera con
  la visita de los monarcas. Se esperaba que los
  Reyes pudieran influir en Cardoso, quien tiene
  que viajar próximamente a España para recibir el
  premio Príncipe de Asturias de Cooperación.
  Precisamente uno de los motivos que figuran en el
  acta de la concesión del premio es el esfuerzo
  del presidente brasileño en pro de la enseñanza
  obligatoria del español.

25
Clarín, Argentina, 28/08/2000 FINANZAS Y
NEGOCIOS BRASIL LAS VENTAS DE LIBROS EN ESPAÑOL
ALCANZARIAN US 1.500 MILLONES

•  
• FINANZAS Y NEGOCIOS BRASIL LAS VENTAS DE
  LIBROS EN ESPAÑOL ALCANZARIAN US 1.500 MILLONES
• El idioma, un pasaporte para ganar más plata. 
• España llegó a Brasil con su industria editorial
  y ahora impulsa una ley para la enseñanza del
  idioma tal como se habla en España. Argentina lo
  ve desde afuera.
• Los reyes de España van a Brasil y reciben, es
  obvio, todos los honores. Madrid, a su vez,
  premia al presidente brasileño Fernando Henrique
  Cardoso con el "Príncipe de Asturias". En Brasil
  hay presencia de grupos españoles fuertes como
  Telefónica o los bancos Santander y BBVA,
  academias y editoriales. Claro, van por un
  negocio fenomenal. Brasil ya tiene 750 escuelas
  que enseñan castellano y un "mercado" de 50
  millones de alumnos

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El País, España, 13/07/2005El Instituto
Cervantes formará a más de 230.000 profesores
para que enseñen español en Brasil

• El director del Instituto Cervantes, César
  Antonio Molina, anunció ayer que la institución
  formará a más de 230.000 profesores que
  impartirán clase en Brasil, tras la aprobación
  por el Parlamento de aquel país de una ley que
  obliga a los centros de secundaria a ofrecer la
  enseñanza del español.

27
ABC, España, 17/07/2005

• César Antonio Molina, director del Instituto
  Cervantes también saludó la nueva legislación
  Es la mejor noticia que tenido la cultura
  española en los últimos 50 años. Se trata de una
  ley importantísima. Brasil quiere hablar español
  porque es el idioma de sus vecinos y es que
  Brasil, además, se ha propuesto convertirse en el
  gran eje de Hispanoamérica. España tiene que
  enfrentarse a este gran reto colaborando e
  integrando a las otras naciones del subcontinente
  americano.
• Necesidades? El actual director del Cervantes
  estima que se precisarán unos 200.000 profesores
  de español. Qué puede hacer su Instituto? Por
  supuesto, el Cervantes no puede formarlos a todos
  -responde Molina-. En nuestros centros de Sao
  Paulo y Río de Janeiro hemos estado preparando a
  unos 5.000 profesores al año ahora disponemos de
  otros 7 y, funcionando a pleno rendimiento,
  formaríamos entre doce y quince mil docentes.
  Cubrir las 200.000 plazas necesarias no es
  nuestra obligación, sino la del Estado brasileño,
  y el Cervantes acudirá en su ayuda.

28
Folha de São Paulo, Brasil, 14/10/2004 Troca de
dívida pode favorecer o ensino do espanhol no
Brasil

• A troca de dívida externa por investimento na
  área educativa pode ser um mecanismo para
  favorecer o ensino do espanhol no Brasil, afirmou
  hoje o ministro da Educação , Fernando Haddad. 
• O ministro , que participa da 15ª Cúpula
  Ibero-Americana , inaugurada hoje na cidade
  espanhola de Salamanca, expressou seu entusiasmo
  com a proposta , discutida desde 2004 na
  comunidade integrada por Espanha, Portugal,
  Andorra e América Latina .
•   Haddad disse a jornalistas que o novo mecanismo
  , pelo qual a dívida externa investida em
  educação seria perdoada, tem no Brasil uma área "
  muito concreta " o ensino do espanhol .
• Uma lei sancionada recentemente pelo presidente
  Luiz Inácio Lula da Silva obrigará as escolas de
  ensino médio a oferecer aulas de espanhol em um
  prazo máximo de cinco anos , em cada instituição
  em que seja identificada a demanda .
• Haddad explicou que , segundo os cálculos do
  governo , o Brasil precisa formar cerca de 12.000
  professores de espanhol . O país já negocia com a
  Espanha a possibilidade de aplicar esse mecanismo
  de troca de dívida por investimento . Haddad, no
  entanto , esclareceu que ainda não foi feito um
  acordo definitivo .

29
La Nación, Argentina, 23/7/05Brasil necesitará
230.000 docentes de españolSerá una materia
optativa para 10 millones de alumnos

• (...) Según cálculos del Instituto Cervantes, en
  los próximos años se necesitarán unos 230.000
  docentes que enseñen español sólo en las aulas
  brasileñas. Para formar a esos educadores, los
  profesionales argentinos se encuentran en una
  posición privilegiada respecto del resto de los
  países hispanohablantes, no sólo por la
  proximidad de la Argentina con Brasil, sino
  porque los brasileños prefieren aprenderel
  español con acento argentino.
• Noticia completa en http//www.lanacion.com.ar/no
  ta.asp?nota_id723852 11/8/09)

30
De la Vega apuesta en Brasil por el
españolROSARIO G. GÓMEZ - Brasilia - 05/08/2009

• En la fachada del Instituto Cervantes de Brasilia
  cuelgan carteles con algunas de sus palabras
  favoritas hola, abrazo, fiesta, chévere,
  chocolate. Unos 11 millones de brasileños
  estudian español, pero el Gobierno quiere
  extender su aprendizaje a un universo potencial
  de 50 millones. Para dar un impulso al idioma
  -que se enseña por ley en las escuelas de
  secundaria-, el Cervantes firmó ayer un acuerdo
  con el Ministerio de Educación de Brasil que
  permitirá apoyar la implantación del español en
  el sistema educativo. A la firma asistió la
  vicepresidenta primera, María Teresa Fernández de
  la Vega, quien fijó el valor económico de este
  idioma en más de 15.000 millones de euros, una
  cifra que supone alrededor del 15 del producto
  interior bruto.El español, la cuarta lengua con
  mayor peso demográfico del mundo, lo hablan más
  de 450 millones de personas, de las cuales, nueve
  de cada 10 están en el continente americano. Pero
  todavía queda margen de expansión. Y Brasil es
  uno de los focos de crecimiento. Fernández de la
  Vega apuesta por un mundo con acento portugués y
  español, un idioma mestizo que la vicepresidenta
  primera ha bautizado como "portuñol". Durante su
  intervención, dijo que el acuerdo es "una manera
  de achicar el océano". La próxima semana
  comenzará a impartirse un programa piloto de
  español en cuatro ciudades brasileñas Brasilia,
  Río de Janeiro, Recife y Porto Alegre.

31
El País , España, 07/09/2006 El Banco Santander
enseña a hablar español en Brasil

• El Banco Santander quiere aprovechar el aumento
  de la demanda de español en Brasil y ha preparado
  un programa para formar a 45.000 profesores
  nativos. El presidente de la entidad financiera,
  Emilio Botín, subrayó ayer en la presentación del
  proyecto en São Paulo que el idioma español es
  'un tesoro generador de riqueza y desarrollo' y
  lo definió como 'un activo estratégico con
  creciente influencia en el mundo'.
• Las previsiones son que el proyecto del
  Santander, que se ha bautizado con el nombre de
  Oye!, cumpla su objetivo en cinco años. En la
  primera etapa se realizará el proyecto piloto con
  la formación de 2.000 profesores hasta febrero de
  2007. De esos 2.000 saldrán 40 tutores
  capacitados para formar a los siguientes
  profesores, y así sucesivamente. Cada año se
  espera formar a 7.800 docentes, hasta llegar al
  objetivo de 45.000 en 2010.
• En el proyecto van a participar también las tres
  mayores universidades públicas de São Paulo -la
  Universidad de São Paulo (USP), la Universidad de
  Campinas (Unicamp) y la Universidad del Estado de
  São Paulo (Unesp)-, el instituto Cervantes, el
  Gobierno estatal y el portal de Internet
  Universia, creado por el Grupo Santander.

32
El País, España, 24/03/2007 Se necesitan
profesores de español

• "NATIVO ESPAÑOL da clases". Anuncios como éste
  han dejado de ser una rareza. Se puede empezar a
  pensar en un futuro en el que los universitarios
  hispanohablantes podrán ganarse la vida fuera
  enseñando el idioma. "Todo aquel que tenga un
  título de profesor de español o esté licenciado
  en Filología Hispánica y haga un curso encuentra
  trabajo como profesor de español en el extranjero
  y si se trata de Brasil tratarán de contratarle
  aunque ni siquiera sea profesor", asegura César
  Antonio Molina, director del Instituto Cervantes.
  El vigor expansivo de la lengua es tal que
  satisfacer la demanda de aprendizaje exigirá la
  formación de cientos de miles de profesores de
  español.

33
El País, España, 24/03/2007 España descubre el
petróleo de la lengua

• La euforia por el avance de nuestro idioma,
  entre hablantes y estudiantes, ha llevado a
  algunos a pensar que le puede disputar la
  supremacía al inglés. Ese creciente interés
  brinda unas posibilidades insospechadas a la
  industria de la enseñanza.
• De la mano de la globalización y de las
  corrientes migratorias, el español ha empezado a
  hacer valer su peso demográfico en un mundo en el
  que la disputa por los dominios lingüísticos
  acompaña las dinámicas dirigidas a preservar y
  ganar espacios de influencia política, económica
  y cultural. La masiva emigración hispana a EE UU
  y la decisión de Brasil de introducir nuestra
  lengua en la escuela han abierto una ventana de
  oportunidad histórica que, a la vuelta de unas
  décadas, podría hacer del español un idioma
  prácticamente común al conjunto del continente
  americano. Esa ventana de oportunidad permite
  pensar que, como sostienen responsables de la
  política lingüística, la lengua es el petróleo
  español de los tiempos venideros? Y, en todo
  caso, admitido que el futuro aparece preñado de
  incógnitas, está España preparada para liderar
  el bloque de la veintena de países
  hispanohablantes y articular la tarea colectiva
  de alentar y capitalizar la expansión de la
  lengua?

34
UOL, Brasil, 5/8/09

• "O Ministério da Educação calcula que, para
  atender as obrigações impostas pela lei, serão
  necessários cerca de 26 mil professores de
  espanhol, e atualmente o país só conta com 12
  mil.
• Na formação dos 14 mil educadores que faltam, há
  a participação da Embaixada da Espanha e de
  outras organizações que, como o Instituto
  Cervantes, colocaram o Brasil no foco de seus
  objetivos culturais."

35
Site do Instituto Cervantes, em 5/8/09

• Igualmente, Carmen Caffarel y el secretario de
  Educación a Distancia de ese Ministerio, Carlos
  Eduardo Bielschowsky, han firmado un acuerdo de
  colaboración que concreta los primeros pasos de
  dicha Carta de Intención de naturaleza no
  normativa. Este acuerdo contempla un programa
  piloto de español que se impartirá desde el
  próximo 10 de agosto hasta diciembre en cuatro
  ciudades brasileñas -Brasilia, Río de Janeiro,
  Recife y Porto Alegre- en las que el Instituto
  Cervantes cuenta con centros.
• Participarán en el programa piloto 30 profesores
  brasileños de español, así como hasta 600 alumnos
  de nivel inicial, de los cuales 400 estudian
  Primaria (de los cursos 5º a 9º) y los otros 200,
  Secundaria (de los cursos 1º a 3º).
• Para el aprendizaje del español se utilizará el
  Aula Virtual de Español (AVE), una plataforma de
  enseñanza en línea del Instituto Cervantes, y en
  especial los materiales didácticos del programa
  virtual Hola, amigos, que está dirigido a niños
  de entre 7 y 13 años de edad.

36
El País, España, 4/8/09La hora del "portuñol"El
Instituto Cervantes amplía en Brasil el programa
de enseñanza del español

• (...)
• El Cervantes, que cuenta con nueve sedes en el
  país iberoamericano, pondrá sus materiales y
  recursos académicos a disposición de la enseñanza
  del español. "Este acuerdo beneficia a ambas
  partes, pero sobre todo a la lengua española", ha
  apuntado Caffarel. "Es un gran paso adelante en
  el proceso para fomentar el conocimiento y la
  presencia del español en Brasil". Para Haddad,
  representa un desafío para el sistema educativo
  brasileño, aunque ha destacado que las
  tecnologías online facilitan la manera de enseñar
  la lengua.

37
Jornal do Brasil, 11/05/2001 A armada da Espanha
desembarca no Rio

• Uma nota sucinta em um jornal carioca anunciava,
  há alguns meses, que o Brasil era o país que mais
  importa material de ensino do espanhol em todo o
  mundo. Com bem menos discrição, e atentos à
  provável aprovação da obrigatoriedade do ensino
  do idioma no país, chegam os autores e editores
  espanhóis que, como disse Manuel Vázquez
  Montalbán, ''adoram viajar ao Brasil''. Do alto
  de um mercado de quase três dezenas de países que
  falam a segunda língua de intercâmbio
  internacional e de tiragens que podem chegar à
  casa dos milhões de exemplares, desta vez eles
  vêm atrás de algo mais que turismo e
  enriquecimento cultural. Prova da força da nova
  Armada Invencível espanhola é a homenagem que a
  organização da Bienal do Livro deste ano presta à
  literatura espanhola contemporânea, acompanhando
  nisso a Feira do Livro de Havana deste ano, que
  também homenageou a Espanha. (...)

38
ABC, 07/08/2005 ESPAÑA BAILA SAMBA

• Lejos queda en mi memoria el revolucionario
  dirigente sindical de propuestas hirsutas, que en
  1989 perdió unas elecciones presidenciales contra
  Collor de Mello. Lula es hoy un presidente
  latinoamericano formalito y convencional, desde
  la chillona corbata amarilla hasta las pachangas
  futiboleras que se gasta de cuando en vez. Pero
  para el gobierno de Zapatero y su entorno
  empresarial es algo más, pues quien fascina a ZP
  no es ni Castro ni Chávez, sino Lula. Y si
  Lula convierte a Brasil en una oportunidad de
  negocio para España, Brasil terminará en el
  Consejo de Seguridad de la ONU con el apoyo de
  España.
•  
• Nada más ganar las elecciones, Lula recibió el
  Premio Príncipe de Asturias a la Cooperación
  2003, distinción que ningún presidente
  hispanoamericano electo había recibido antes,
  pues el argentino Raúl Alfonsín lo ganó en 1985
  -después de dos años en el poder- y el
  costarricense Óscar Arias fue galardonado en 1988
  cuando ya era Premio Nobel de la Paz. Sin
  embargo, el siguiente episodio político de esta
  historia de amor fue la declaración del español
  como idioma oficial en Brasil, medida histórica
  no sólo por lo que significa a nivel cultural,
  sino por lo que representa en el aspecto
  económico miles de puestos de trabajo para
  profesores de español, millones de nuevos textos
  escolares y un enorme mercado para emisoras de
  radio, canales de televisión y editoriales en
  español.

39
Folha de São Paulo, 08/07/2005 Câmara obriga
escolas a oferecer espanhol

• A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que
  obriga as escolas públicas e privadas a oferecer
  a língua espanhola no ensino médio como
  disciplina optativa.
•  
• O ministro Tarso Genro (Educação) disse ontem que
  a aprovação da medida reforça o projeto das
  escolas bilíngües implantadas nos Estados que
  fazem fronteira com países de língua espanhola,
  como os da região Sul do país.
•  
• Para ele, a lei também pode facilitar as
  negociações com a Espanha para conversão de parte
  da dívida externa em investimentos em educação,
  uma proposta que Tarso defende.

40
Cinco Días, 26/10/2004 Por qué invertir en
BrasilCarlos Moreira García (Ex-Embajador de
Brasil en España)

• Brasil se ha destacado como un imán para las
  inversiones españolas, lo comprobé en mi etapa
  como embajador en España y lo sigo comprobando
  ahora desde otro prisma que está aún más ligado a
  los avatares económicos. ()
•  
• Las profundas reformas estructurales llevadas a
  cabo por el presidente del Gobierno, Luiz Inácio
  Lula da Silva, han conferido nuevos aires de
  estabilidad y seguridad, que lejos de salpicarse
  con las crisis vecinas que sumieron en un
  auténtico caos a países como Argentina o
  Venezuela, han aprovechado el tirón del
  crecimiento para atraer el flujo de capitales
  extranjeros.
•  
• El inversor español ha sabido confiar en la
  recuperación económica de Brasil. Las razones,
  muchas. El presidente Lula tiene un firme
  compromiso de inversión en sectores como el
  transporte, la energía, las infraestructuras o la
  educación, que se presentan como una buena
  oportunidad para el sector privado, donde el
  capital español tiene una gran representación.
  ()
•  
• A todo ello hay que sumar la esperanzadora
  noticia de que la comisión de Educación y Cultura
  del Parlamento brasileño ha aprobado el proyecto
  que introducirá el español en la enseñanza de
  secundaria, lo que permitirá, además de la
  entrada de grandes grupos editoriales españoles
  (algunos ya presentes en el país) salvar la
  barrera del idioma, una circunstancia que ha
  podido frenar el proceso expansionista de algunas
  empresas españolas. Asimismo, el enorme potencial
  de crecimiento de Brasil se presenta como una
  valiosa opción para las futuras empresas que
  piensen instalarse allí. ()

41

• A RESISTÊNCIA EM NOME DA AUTONOMIA

42

• Associações, professores, pesquisadores,
  estudantes de diferentes lugares do país estão se
  manifestando publicamente contra o acordo MEC/IC.
• Reproduzimos aqui, as cartas enviadas ao ministro
  da educação por várias associações.

43
Associação Brasileira de Hispanistas

• Prof. Dr. Fernando Haddad
• Exmo. Sr.,
•  A Associação Brasileira de Hispanistas (ABH)
  tomou conhecimento, no dia 04 de agosto de 2009,
  por meio de notícia veiculada no portal do MEC,
  de que foi firmado um acordo no qual o Instituto
  Cervantes será responsável por formar professores
  brasileiros e tornar disponíveis recursos
  didáticos e técnicos para o ensino do espanhol
  nas escolas públicas.Diante de tal fato, vimos,
  por este intermédio, solicitar maiores
  informações sobre o conteúdo do documento
  assinado, assim como certos esclarecimentos sobre
  algumas contradições que tal medida suscita, a
  saber
• - em primeiro lugar, reconhecemos que, para a
  efetiva implementação da Lei Nº 11.161/2005,
  seriam necessários cursos de atualização e/ou
  capacitação para os profissionais da área.
  Desejaríamos, portanto, entender a que aspectos e
  níveis da formação docente visa o acordo, já que
  a legislação vigente prevê e este Ministério
  tem constantemente afirmado que a habilitação
  para o ensino regular compete às instituições de
  ensino superior. No Brasil, atualmente, segundo
  dados do próprio MEC, há centenas de cursos que
  formam professores de espanhol
• - por outra parte, embora sejamos conscientes da
  importância da valorização de novas tecnologias
  no ensino e, da mesma maneira, do apoio que
  instituições nacionais ou estrangeiras possam
  prestar neste quesito, preocupa-nos a informação,
  também constante no portal do MEC, de que o
  acordo prevê uma incidência que vai além do nível
  meramente tecnológico e parece estender-se ao
  núcleo conceitual do planejamento educacional, ao
  prever a utilização de conteúdos programáticos
  elaborados pela referida instituição estrangeira
• - ademais, temos conhecimento de que o MEC está
  promovendo uma avaliação de livros didáticos para
  o ensino de espanhol no nível fundamental,
  integrante do Programa Nacional do Livro Didático
  (PNLD), que busca garantir a conformidade destes
  materiais com asOrientações Curriculares, ou
  seja, de acordo com os ideais de uma formação
  integral do indivíduo, voltada para o exercício
  da cidadania. Neste sentido, gostaríamos de
  perguntar em que momento o MEC analisou a
  metodologia e o material didático a serem
  utilizados pelo Instituto Cervantes e, mais
  especificamente, se estes também foram aprovados
  tendo em conta a garantia dos mesmos princípios
  que regem as escolhas do PNLD.Acreditamos que
  seja conveniente que, para garantir a pluralidade
  de pontos de vista, ao se estabelecer esse tipo
  de acordos ou convênios que visem à capacitação
  e/ou atualização de docentes de língua espanhola
  para brasileiros, seja considerada não somente a
  diversidade do universo cultural de que essa
  língua faz parte, mas também o conhecimento que
  tem sido produzido pela comunidade que se dedica
  aos estudos hispânicos nas universidades do país
  acerca do ensino dessa língua estrangeira no
  contexto brasileiro.Esperamos que estas questões
  sejam respondidas e que o teor do referido acordo
  seja esclarecido o mais brevemente possível.
•  Atenciosamente,

44
Associação dos professores de espanhol do estado
do Rio de Janeiro

• Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação
  Fernando Haddad,
• É com surpresa e muita indignação que recebemos
  hoje a notícia anexa, publicada na imprensa,
  sobre um acordo entre o Instituto Cervantes e o
  MEC para formação de professores de espanhol no
  nosso país.Devemos lembrar que a Lei de
  Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu
  artigo 62, afirma (grifo nosso) A formação de
  docentes para atuar na educação básica far-se-á
  em nível superior, em curso de licenciatura, de
  graduação plena, em universidades e institutos
  superiores de educação, admitida, como formação
  mínima para o exercício do magistério na educação
  infantil e nas quatro primeiras séries do ensino
  fundamental, a oferecida em nível médio, na
  modalidade Normal. Desconhecemos o conteúdo do
  referido acordo para formação de professores,
  mas, segundo as informações que possuímos até o
  momento, o Instituto Cervantes não é uma
  universidade ou um instituto superior de educação
  e, portanto, não está habilitado a oferecer
  cursos de licenciatura no Brasil. Também é
  importante citar que, segundo dados
  proporcionados pelo próprio MEC por intermédio do
  INEP, há no Brasil, hoje, 382 cursos autorizados
  ou reconhecidos de graduação em Letras-Espanhol,
  alguns com tradição de mais de meio século,
  oriundos das antigas faculdades de Letras
  Neolatinas. Nós, professores de espanhol do Rio
  de Janeiro, exigimos mais detalhes sobre esse
  acordo e, principalmente, mais respeito ao
  trabalho que há décadas desenvolvemos em prol do
  ensino de espanhol no Brasil. Necessitamos, sim,
  de vagas para a Licenciatura em Espanhol nas
  universidades públicas, novos concursos para
  professores da área em todos os âmbitos e
  melhores condições de trabalho. Do que,
  definitivamente, não precisamos são acordos com
  instituições estrangeiras para uma suposta
  formação de professores, atividade que nossas
  universidades desenvolvem muito bem, apesar de
  todas as dificuldades, há muitos anos.

45
Associação dos professores de espanhol do estado
de São Paulo

• Exmo. Sr.
• Surpreendidos pela notícia veiculada no portal do
  MEC sobre o acordo de difusão do espanhol no
  Brasil que hoje o Ministério da Educação celebra
  com o Instituto Cervantes, com a finalidade de
  promover o ensino do idioma no país por meio
  da educação a distância, a APEESP Associação
  de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo
  , vem solicitar, através desta carta aberta,
  informações mais precisas em torno de dois
  aspectos que motivam nossa preocupação.
• Em primeiro lugar, segundo a informação
  veiculada no próprio portal do MEC, o acordo
  incluiria que o Instituto Cervantes ... será
  responsável por formar professores brasileiros.
  Desejaríamos entender a que aspectos e níveis da
  formação docente visa o acordo, já que a
  legislação vigente prevê que a habilitação para o
  ensino regular só pode provir de instituições de
  ensino superior, não sendo esse o caso do
  Instituto Cervantes. Chama mais ainda a atenção
  tal informação quando nos remetemos às palavras
  do próprio ministro, que, em declaração veiculada
  nesse mesmo portal em 02/09/08, intitulada
  Ministro atribui a universidades públicas a
  missão de formar professores, disponível em ,
  entre outras coisas, destacou o papel da
  universidade pública na formação do magistério.
• Por outra parte, se bem valorizamos a introdução
  de novas tecnologias no ensino, e da mesma
  maneira, o apoio que instituições nacionais ou
  estrangeiras possam prestar a respeito,
  preocupa-nos a informação, também constante no
  portal do MEC, de que o acordo prevê uma
  incidência que vai além do tecnológico e parece
  estender-se ao núcleo conceitual do planejamento
  educacional do país. Com efeito, a adoção da
  metodologia do centro de ensino (o Instituto
  Cervantes), de seu material didático e de seu
  ambiente virtual (que por incluir um desenho
  curricular não é apenas uma ferramenta), implica
  um evidente impacto no desenho de objetivos e
  conteúdos. Embora o conhecimento de diversas
  metodologias e pontos de vista, inclusive dos
  adotados em outros países e com outras
  finalidades, possa ser um ganho para a formação
  continuada do docente, o ganho seria convertido
  em perda se esse conhecimento particular da visão
  de uma instituição se oficializasse como
  orientação geral. Desse modo, não apenas inibiria
  a pluralidade de enfoques, mas também deixaria o
  ensino de espanhol no ensino regular fora de sua
  necessária interação com as outras disciplinas,
  ao contrário do que recomendam as Orientações
  Curriculares do próprio MEC, afastando-o, assim,
  da participação na formação integral do cidadão
  brasileiro.

46
Associação de professores de espanhol do estado
do Paraná

• Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação
  Fernando Haddad
• Em virtude da notícia divulgada no Portal de
  Educação do MEC sobre o acordo entre o Instituto
  Cervantes e o Ministério da Educação do Brasil,
  nós, da Associação de Professores de Espanhol do
  Paraná, representantes de um grupo significativo
  de professores que atuam diretamente com o ensino
  língua espanhola no Estado do Paraná, gostaríamos
  de manifestar nossa indignação e também solicitar
  maiores esclarecimentos em relação à carta de
  intenções, assinada hoje pelo excelentíssimo
  ministro em presença da vice-presidente da
  Espanha, Maria Teresa de la Vega.
• Não restam dúvidas que para a efetiva
  implementação da Lei nº 11.161, que torna o
  ensino do espanhol obrigatório para todos os
  brasileiros interessados em aprender o idioma,
  serão necessários cursos de formação que
  capacitem os futuros profissionais. Entretanto, é
  de se estranhar que o MEC não tenha dado
  prioridade em estabelecer parcerias com aqueles
  que já há muito tempo têm colaborado para a
  consolidação do ensino do espanhol no Brasil,
  como as instituições de ensino superior e as
  associações de professores de língua espanhola.
• Ao levar em conta que a formação de professores é
  atribuição das instituições de ensino superior
  como consta no artigo 62 da Lei de Diretrizes e
  Bases da Educação Nacional A formação de
  docentes para atuar na educação básica far-se-á
  em nível superior, em curso de licenciatura, de
  graduação plena, em universidades e institutos
  superiores de educação, o Instituto Cervantes
  não atende, portanto, a essa exigência. Diante
  disso, consideramos que as Associações de
  Professores de Espanhol existentes no país e as
  universidades públicas brasileiras deveriam ser
  consultadas na busca de parcerias para a demanda
  de docentes da área. Vemos como comprometida a
  qualidade da formação dos docentes a serem
  formados de modo apartado das instituições de
  ensino superior reconhecidas pelo MEC. Além
  disso, os documentos norteadores do MEC para o
  ensino de espanhol como língua estrangeira
  ressaltam a importância do ensino de espanhol que
  atenda as particularidades e necessidades dos
  aprendizes brasileiros, o que não deveria ser
  responsabilidade exclusiva de uma instituição
  estrangeira.
• Não estamos preocupados com números, mas com a
  qualidade desses futuros docentes. A carga
  horária destinada a sua formação e as disciplinas
  que cursarão para tanto, bem como o estágio
  supervisionado da prática de ensino são fatores
  fundamentais nesse processo. Além disso, se não
  há espaço para pesquisa e extensão, pilares tão
  valorizados por todos os órgãos de fomento do
  país e pelo MEC, o perfil docente a ser
  construído será muito diferente do das
  instituições de nível superior brasileiras.
• Aguardamos mais esclarecimentos sobre o acordo.

47
Associação dos professores de espanhol do estado
de Minas Gerais

• Belo Horizonte, 5 de agosto de 2009.
  Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação
  Fernando Haddad A Associação de Professores de
  Espanhol de Minas Gerais (APEMG) tomou
  conhecimento ontem, dia 4 de agosto de 2009, por
  meio de notícia publicada no portal do MEC, de
  que foi firmado um acordo no qual "o Instituto
  Cervantes, centro de ensino com sede na Espanha,
  com nove filiais no Brasil, será responsável por
  formar professores brasileiros e tornar
  disponíveis recursos didáticos e técnicos para o
  ensino do espanhol nas escolas públicas."
  lthttp//portal.mec.gov.br/index.php?optioncom_con
  tentviewarticleid14072gt.    Como uma
  entidade que congrega e representa professores do
  estado de Minas Gerais, ficamos surpresos com
  essa informação, na medida em que ela contraria a
  legislação vigente, a qual atribui às
  Instituições de Ensino Superior (IES) a
  competência para formação de docentes. Assim
  consta no Art. 62 da LDB (Lei Nº 9.394/1996 -
  grifo nosso)  ", admitida, como formação mínima
  para o exercício do magistério na educação
  infantil e nas quatro primeiras séries do ensino
  fundamental, a oferecida em nível médio, na
  modalidade Normal". Aproveitamos também para
  esclarecer que, desde que a Lei 11.161/2005 foi
  publicada, muito pouco tem sido feito em Minas
  Gerais para a efetiva implantação do ensino de
  espanhol nas escolas públicas. O Governo, tanto
  no âmbito federal como estadual,  não abriu
  nenhum concurso para atender as escolas públicas
  de ensino médio e, por esse motivo, muitos dos
  profissionais devidamente habilitados para
  exercerem a função de professores de espanhol
  estão desempregados e também  algumas das IES que
  tinham aberto Licenciatura em Letras Espanhol
  acabaram fechando seus cursos. Tendo em vista a
  situação relatada, solicitamos esclarecimentos
  sobre o acordo divulgado no portal do MEC e
  também na imprensa. Colocamo-nos dispostos para
  um diálogo, que poderá certamente contribuir para
  a implantação da língua espanhola com qualidade
  nas escolas da educação básica.
  Respeitosamente,Diretoria da Associação de
  Professores de Espanhol de Minas Gerais

48
Associação matogrossense de professores de
espanhol

• Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação
  Fernando Haddad,
• É com perplexidade e muita indignação que
  recebemos hoje a notícia anexa, publicada na
  imprensa, sobre um acordo entre o Instituto
  Cervantes e o MEC para formação de professores
  de espanhol no nosso país.
• Devemos lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases
  da Educação Nacional, em seu artigo 62, afirma
  (grifo nosso) A formação de docentes para atuar
  na educação básica far-se-á em nível superior, em
  curso de licenciatura, de graduação plena, em
  universidades e institutos superiores de
  educação, admitida, como formação mínima para o
  exercício do magistério na educação infantil e
  nas quatro primeiras séries do ensino
  fundamental, a oferecida em nível médio, na
  modalidade Normal. Desconhecemos o conteúdo do
  referido acordo para formação de professores,
  mas, segundo as informações que possuímos até o
  momento, o Instituto Cervantes não é uma
  universidade ou um instituto superior de educação
  e, portanto, não está habilitado a oferecer
  cursos de licenciatura no Brasil.
• Também é importante citar que, segundo dados
  proporcionados pelo próprio MEC por intermédio do
  INEP, há no Brasil, hoje, 382 cursos autorizados
  ou reconhecidos de graduação em Letras-Espanhol,
  alguns com tradição de mais de meio século,
  oriundos das antigas faculdades de Letras
  Neolatinas.
• Nós, professores de espanhol de Cuiabá,
  juntamente com professores de São Paulo, Rio de
  Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santos, Mato
  Grosso do Sul, entre outros estados, solicitamos 
  mais detalhes sobre esse acordo e,
  principalmente, mais respeito ao  trabalho que há
  décadas profissionais comprometidos vêm
  desenvolvendo em prol do ensino de espanhol no
  Brasil, superando barreiras e dificuldades no
  sentido de oferecer um ensino de qualidade.
• Necessitamos, sim, de vagas para professores em
  cursos de Licenciatura em Espanhol nas
  Universidades e Instituições de Ensino públicas,
  incentivos à realização de cursos, congressos e 
  concursos para professores da área em todos os
  âmbitos. Melhores remunerações e condições de
  trabalho, incentivos a projetos   de formação
  continuada como cursos de pós-graduação
  reconhecidos e  acessíveis com Instituições 
  estrangeiras e não  uma  formação de professores,
  pois nossas universidades a desenvolvem muito
  bem, apesar de todas as dificuldades.
• Atenciosamente,

49
A resposta do MEC

• Prezados Senhores,Tendo em vista as dúvidas
  geradas pela assinatura de Carta de Intenções
  entre o MEC e o Instituto Cervantes, de ordem do
  Exmo. Senhor Ministro de Estado da Educação
  Fernando Haddad, temos a informar1. A
  assinatura da referida Carta de Intenções prevê
  tão somente colaboração na utilização das
  metodologias de educação a distância do Instituto
  Cervantes. Isto é, haverá disponibilização ao MEC
  de softwares e materiais didáticos utilizados
  pelo referido Instituto.2. Será desenvolvido um
  programa piloto com a utilização de metodologia
  de educação a distância (denominada "Hola Amigos"
  e AVE) para oferta de curso de espanhol AOS
  ESTUDANTES.3. Repetimos, os cursos são
  destinados aos estudantes, sendo que participarão
  aproximadamente 400 estudantes do ensino
  fundamental e algo em torno de 200 alunos do
  ensino médio no projeto piloto.4. Os
  professores que participarão desse programa
  piloto apenas serão treinados para a utilização
  do programa e não serão "formados" pelo Instituto
  Cervantes. Isto é, os professores, JÁ GRADUADOS E
  HABILITADOS em ESPANHOL, serão apenas treinados
   na METODOLOGIA do Instituto Cervantes para o
  curso referido acima (curso de duração máxima de
  60 horas).5. Este grupo piloto de 30
  professores, das 5 regiões do Brasil, com o
  treinamento, deverão se apropriar do LMS
  (ambiente Learning Managing System) do Instituto
  para trabalharem como tutores a distância na
  formação também piloto dos 600 alunos das 5
  regiões do Brasil.6. A adoção da metodologia,
  obviamente, é optativa. O que o MEC pretende é
  disponibilizar a metodologia para uso das redes
  como uma ferramenta adicional que auxilie no
  ensino de espanhol. Como sabem Vossas Senhorias,
  o MEC, por intermédio do Portal do Professor
  disponibiliza recursos educacionais multimídia,
  de utilização facultativa, aos professores
  brasileiros (ver lthttp//portaldoprofessor.mec.gov
  .br/recursos.htmlgt ). O Portal possui ainda, um
  Banco Internacional de Objetos Educacionais, que
  são instrumentos de auxílio ao trabalho dos
  professores.7. É intenção do MEC
  disponibilizar, também, outras ferramentas de
  outros institutos, Universidades e organizações,
  para o auxílio no ensino de espanhol. Nesse
  sentido, colocamo-nos à disposição para receber
  aportes que possam nos auxiliar nessa tarefa.7.
  É intenção do MEC disponibilizar outras
  ferramentas para o apoio do ensino em outras
  línguas, igualmente.8. Ressaltamos que
   política de formação de professores de espanhol
  ou outras línguas estrangeiras é totalmente
  distinta e nada tem a ver com o acordo assinado
  com o Instituto Cervantes.Colocamo-nos à
  disposição para quaisquer esclarecimentos que se
  fizerem necessários.Atenciosamente,___________
  ___________________ ______________Leonardo
  Osvaldo Barchini RosaChefe da Assessoria
  Internacional

50
Questões que ainda não foram respondidas

• 1) Como pode o MEC confiar a uma instituição
  estrangeira, sem  nível superior, a tarefa de
  "formar professores brasileiros" de  Espanhol, se
  a legislação estabelece e o próprio ministro da 
  Educação declara que a formação de docentes para
  o ensino  fundamental e médio é atribuição das
  universidades brasileiras?2) Qual será a
  validade dos "diplomas" a serem outorgados pelo 
  Instituto Cervantes a esses professores, sendo
  que esse Instituto  nunca foi credenciado pelo
  MEC?3) Quais estudos desse ministério comprovam
  que o Brasil carece  de "meios" para a formação
  de professores, se consta que existem 382 
  estabelecimentos de ensino superior no país com a
  habilitação em  Espanhol?4)  É propósito do
  ministério "revolucionar o ensino de línguas  no
  país" mediante o ensino de todas elas (quais?) à
  distância?5)  Como se coaduna esse ensino à
  distância com a necessária  integração do ensino
  das línguas estrangeiras no restante do 
  currículo escolar?6) A metodologia a ser
  utilizada pelo Instituto Cervantes  atenderá às
  diretrizes curriculares estabelecidas pelo MEC
  para o  ensino de Espanhol como Língua
  Estrangeira?7) Qual o sentido de que o MEC
  esteja selecionando material  didático para o
  ensino do Espanhol se, explicitamente, pelo
  acordo,  será o Instituto Cervantes quem
  oferecerá o "material didático"?8) Em síntese,
  quais as razões para que,em lugar de abrir as 
  vagas necessárias nas universidades públicas,
  contratar nelas os  docentes necessários e cobrar
  dos estados a abertura de concursos  públicos
  para professores de Espanhol, o MEC entregue
  integralmente  a uma instituição alheia ao
  sistema de ensino brasileiro a responsabilidade
  pelo ensino do Espanhol sem garantias de que
  isso  seja feito dentro de parâmetros que
  respondam aos interesses  nacionais e, s.m.j.,
  ferindo claramente a legislação vigente?Prof.
  Dr. Mario Miguel GonzálezProfessor Titular de
  Literatura EspanholaUniversidade de São Paulo

51
2ª Carta da APEESP ao MEC

• São Paulo, 10 de agosto de 2009 
• Ao Ministro da Educação, Prof. Dr. Fernando
  Haddad
• cc ao Chefe da Assessoria Internacional do
  Ministério da Educação, Sr. Leonardo Osvaldo
  Barchini Rosa.  
•       Agradecemos a rápida manifestação do
  Ministério da Educação, mediante declaração do
  Chefe de sua Assessoria Internacional, Sr.
  Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, diante da
  inquietação gerada na comunidade docente a partir
  do acordo celebrado entre o Ministério e o
  Instituto Cervantes. Cremos que sua resposta
  mostra consideração e respeito pelas entidades e
  pelos profissionais envolvidos no processo de
  implantação da língua espanhola na escola no
  ensino regular. A partir da informação dada,
  manifestamos, por meio desta, algumas
  inquietudes, contextualizadas precisamente no
  andamento desse processo.
•       É inquestionável que, a partir da aprovação
  da Lei 11.161, que estabelece a oferta
  obrigatória da língua espanhola no ensino médio,
  diferentes ações do Governo Federal e do MEC em
  especial têm se encaminhado na direção de sua
  implantação com qualidade. Há uma visível
  abertura de vagas e habilitações em espanhol em
  muitas universidades federais, direcionada a
  garantir os recursos humanos necessários. O
  Ministério promoveu, em 2005, a elaboração de
  Orientações Curriculares específicas e o PNLEM
  para docentes de língua espanhola, tem atendido
  consultas dos estados, como a da Secretaria da
  Educação do Estado de Sergipe que motivou o
  Parecer CNE/CEB nº 18/2007, que esclarece
  ambiguidades da Lei 11.161, e atualmente prepara
  o PNLD para 2010.
•       Não obstante esse empenho do MEC, faltando
  meio ano para o prazo que a mencionada lei
  estabeleceu para o oferecimento da Língua
  Espanhola, observamos que em praticamente nenhum
  estado foram dados, pelos governos estaduais, os
  passos necessários para realizar essa
  implementação nas escolas. Não há convocatória a
  concurso docente para a disciplina específica,
  nem difusão de propostas curriculares aprovadas
  pelos estados. Nesse contexto, o que resulta
  optativo segundo o item 6 da declaração do Chefe
  da Assessoria Internacional corre o risco de
  transformar-se na única possibilidade disponível.
  Preocupa-nos que a disciplina Língua Espanhola,
  em vez de integrar-se como uma a mais no
  currículo, se transforme em um pacote informático
  elaborado fora do sistema educativo.
•       Com efeito, na medida em que o módulo
  provém de uma instituição alheia a esse sistema,
  não tem como integrar-se ás outras disciplinas na
  formação integral que as Orientações Curriculares
  do próprio MEC sugerem como base, nem ser objeto
  de planejamento, implementação e avaliação por
  parte do docente e da escola.
•       A inadequação é ainda maior quando
  consideramos o tipo de instituição que elabora o
  módulo. O Instituto Cervantes não é um centro de
  ensino superior, nem de qualquer outro nível do
  ensino regular. Fundado recentemente (em 1991), é
  um órgão de difusão cultural do governo espanhol,
  que ministra cursos livres de aprendizagem de
  idiomas e cursos de capacitação para professores
  dentro dessa modalidade e, portanto, totalmente
  alheia à realidade do ensino regular, não só do
  Brasil como também de seu país de origem.
  Surpreende o recurso a uma instituição desse
  tipo, dado que o Brasil conta com um amplíssimo
  acúmulo de ensino e pesquisa sobre o espanhol
  como língua estrangeira como atividade dos
  profissionais de suas universidades federais e
  estaduais, visível em centenas de teses e
  dissertações, bem como em revistas, congressos,
  livros e material didático específico para todos
  os níveis e em todos os formatos e modalidades,
  incluindo o ensino a distância.
•      É no sistema escolar e universitário
  brasileiro que se encontra o saber, inclusive
  metodológico, sobre o ensino de espanhol a
  brasileiros em seus diferentes contextos de
  ensino/aprendizagem. A respeito, no item 7 da já
  referida declaração, a Assessoria Internacional
  se coloca à disposição para receber contribuições
  das  universidades para a tarefa de implantação
  do espanhol. Vários de nossos associados são
  professores das universidades públicas. Sabemos,
  em consequência tirar, que eles colaboram de
  maneira sistemática e constante com o MEC e com
  as secretarias de Educação dos estados em tudo
  aquilo para o que são convocados comissões de
  avaliação de materiais didáticos, de desenho de
  orientações e parâmetros curriculares, e outras
  tarefas. Em especial, no estado de São Paulo,
  docentes das universidades públicas, vários deles
  membros desta Associação, elaboraram, em 2007,
  com apóio das reitorias, uma proposta de formação
  emergencial de professores que foi entregue à
  Secretaria de Estado da Educação. Reiteramos essa
  disposição, que vem a ser mais um motivo para que
  nos surpreenda a convocação de uma instituição
  estrangeira não universitária que, precisamente
  por seu caráter, não poderá ser objeto de
  avaliação pelo sistema educativo nacional .
•       Por último, mas não menos importante, os
  conteúdos do modelo proposto pelo IC também
  mostram um claro descompasso com as necessidades
  da escola brasileira e com as Orientações do
  próprio MEC. Não se trata apenas de uma
  metodologia, já que, como se explicita na
  resposta do Chefe da Assessoria, será
  implementado o curso Hola, amigos, derivado do
  AVE (Aula Virtual de Español). Esse curso,
  elaborado na Espanha, não tem como atender as
  necessidades mencionadas. Como é de público
  conhecimento, e consta também na programação do
  curso do IC que recebemos por meio de colegas
  professores, o modelo se enquadra nos parâmetros
  do Marco Comum de Referência Europeu (MCRE). Não
  apenas o Brasil não é parte da União Européia,
  nem a realidade dos alunos de nossas escolas se
  adequa a esse contexto, como existem inúmeras
  ações educativas desenvolvidas no contexto do
  Mercosul, nas quais o próprio MEC tem liderança.
  Referimo-nos aos acordos do Mercosul Educacional,
  incluindo os de reconhecimento de diplomas para
  continuidade de estudos e as reuniões de
  universidades dos países do bloco, como a
  acontecida em 2007 em Brasília, promovida por
  este Ministério, que chegou a importantes acordos
  sobre a promoção do bilinguismo na região. Também
  levamos em conta o reconhecimento mútuo dos
  exames de proficiência CELP-Bras e CELU, e a
  recente criação da UNILA (Universidade Federal da
  Integração Latino-Americana), bem como projetos
  como os de Escolas Bilingues de Fronteira. Esse
  processo de integração com os países vizinhos
  levou a que neles comece a ser implantado o
  português como língua escolar de oferta
  obrigatória, fato sem precedentes em outros
  países do mundo e que não forma parte da agenda
  educativa da União Européia.
•       Porque reivindicamos essa trajetória do
  MEC, o atual acordo com o IC nos aparece como um
  gesto contraditório. E levando em conta o
  contexto de inação no planejamento dos estados
  para a implantação do espanhol na escola, surge
  nossa preocupação quanto ao que possa derivar
  desse acordo, que pode estimular, nos estados,
  soluções fáceis para o não planejamento quanto
  a grades e recursos humanos, que não contemplem a
  qualidade de ensino ou signifiquem que o sistema
  educativo se desresponsabilize a respeito dessa
  língua.
•       Por todo o expressado, e no intuito de
  colaborarmos com V. Sa. e com o Ministério para
  garantir uma implantação da disciplina Língua
  espanhola que atenda os objetivos pautados pelas
  Orientações Curriculares Nacionais, com espaço na
  grade escolar e professores habilitados para seu
  ensino, solicitamos uma reunião do Ministério com
  uma comissão integrada por representantes dos
  cursos de espanhol das universidades públicas e
  das associações de professores, da qual nos
  comprometemos a formar parte.
•  
•  
• APEESP
• Gustavo Leme Cezário Garcia - Presidente da
  APEESPAdrián Pablo Fanjul Vice-Presidente da
  APEESP 

52

• COMO PARTICIPAR
• DA LUTA

53
Nos blogs

• Já há alguns blogs em que se disponibilizam
  diversos textos sobre o tema
• http//espanholdobrasil.wordpress.com/
• http//apeerj.blogspot.com/
• http//apeeprenlinea.blogspot.com/

54
Nos grupos de discussão

• http//br.groups.yahoo.com/group/eledobrasil/
• Para entrar basta escrever um e-mail totalmente
  em branco para eledobrasil-subscribe_at_yahoogrupos.c
  om.br
• http//twitter.com/eledobrasil

55
Enviando mensagens de protesto

• Ao ministro da educação
• fehaddad_at_usp.br
• À ouvidoria do Ministério da Educação

56
Participando das associações de professores

• São Paulo www.apeesp.com.br
• Minas Gerais www.apemg.org
• Rio de Janeiro www.apeerj.org.br
• Paraná
• Mato Grosso do Sul

57
Los lenguajes del mundoAlfredo Zitarroza

• Qué mala suerte tienen los que quisieran
• que el hombre por lenguaje se dividiera.
• Cuando el hombre comprende sus intereses
• el planeta se achica y su idioma crece.
• Nadie me diga que en tanto viaje
• tuve problemas con mi mensaje.
• Los pueblos más lejanos en el paisaje
• sueñan, viven y luchan en mi lenguaje.
• Qué mala suerte tienen los que quisieran
• que los pueblos del mundo no se entendieran.
• Cuando el hombre comprende sus intereses
• el planeta se achica y su idioma crece.
• Bravos lingüistas del diccionario
• vayan buscando vocabulario
• que ha de llegar el día, si es necesario
• en que se hable un lenguaje interplanetario.

58
Mensagem final

• Professores e futuros professores de espanhol
• Inscrevam-se nos grupos de discussão, participem
  dos debates e enviem para a lista seus
  comentários e suas propostas.