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Apresenta

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Title: Apresenta o do PowerPoint Author: Patricia Sampaio Chueiri Last modified by: Usuario Created Date: 8/1/2014 2:54:02 PM Document presentation format – PowerPoint PPT presentation

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Title: Apresenta


1
III Fórum Nacional de Dirigentes das Instituições
de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente
com Câncer
Política Nacional de Prevenção e Controle do
Câncer - Oncologia Pediátrica Coordenação Geral
de Atenção às Pessoas com Doenças
Crônicas DAET/SAS/MS
Londrina, 20 de Outubro de 2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE
2
Caminhos da apresentação
  • Contextualização da RASPDC
  • Eixo Oncologia
  • Política Nacional de Prevenção e Controle do
    Câncer Principais Aspectos Oncologia Pediátrica

MINISTÉRIO DA SAÚDE
3
TRANSIÇÃO
MUDANÇAS SOCIAIS IMPORTANTES NOS ÚLTIMOS 30 ANOS
DEMOGRÁFICA
NUTRICIONAL 50,8 Sobrepeso e obesidade (17,5)
Mudanças no Perfil Epidemiológico Tripla Carga de
Doenças
MINISTÉRIO DA SAÚDE
4
RAS - Prioritárias
Rede de Urgência e Emergência
Rede Cegonha
Rede de Atenção as Doenças Crônicas
Rede da pessoa com Deficiência
Álcool, Crack e Outras Drogas
Qualificação/Educação
Informação
Regulação
Promoção e Vigilância à Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
Linha do Tempo Linha do Tempo
2011 Lançamento pela Presidência de diversas ações para oncologia
2012 Inicio do trabalhos para organizar a RASPDC (DAB)
2013 Publicação da Portaria da RASPDC , inclusão da oncologia (DAET)
MINISTÉRIO DA SAÚDE
5
DESAFIOS, NECESSIDADES e OBJETIVOS
  • Ampliar o acesso a exames diagnósticos e
    tratamento
  • Qualificar o cuidado / boa prática clínica
  • Integrar as ações e serviços da RASPDC
  • Legitimação/ Responsabilização da APS
  • Integração e compartilhamento do cuidado
  • Lei dos 60 dias
  • Foco histórico (tabagismo, câncer do colo uterino
    e câncer de mama)

MINISTÉRIO DA SAÚDE
6
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS
CRÔNICAS
PORTARIA No- 483, DE 1o- DE ABRIL DE
2014 Redefine a Rede de Atenção à Saúde das
Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para
a organização das suas linhas de cuidado.
PORTARIA Nº 252/GM/MS, DE 19 DE FEVEREIRO DE
2013 Institui a Rede de Atenção à Saúde das
Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
7
EIXO CÂNCER
MINISTÉRIO DA SAÚDE
8
Marcos legais e Normativos - Eixo câncer
  • Portaria GM/MS nº 2.947/ 2012 Atualiza, por
    exclusão, inclusão e alteração, procedimentos
    cirúrgicos oncológicos na Tabela de
    Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e
    Materiais Especiais do SUS. http//bvsms.saude.gov
    .br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2947_21_12_2012_rep.
    html
  • Portaria GM/MS nº 2.304/2012 - Institui o
    Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema
    Único de Saúde (SUS). http//bvsms.saude.gov.br/bv
    s/saudelegis/gm/2012/prt2304_04_10_2012.html
  • Portaria SAS/MS nº 1.228/2012 Regulamenta a
    habilitação para o Programa de Mamografia Móvel,
    instituído pela Portaria n 2.304/GM/MS, de 4 de
    outubro de 2012. http//bvsms.saude.gov.br/bvs/sau
    delegis/sas/2012/prt1228_30_10_2012.html
  • Portaria SAS/MS nº 827/2013 Inclui incremento
    de 44,88 no valor do componente SA do
    procedimento Mamografia bilateral para
    rastreamento da Tabela de Procedimentos,
    Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
    Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
    http//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/
    prt0827_23_07_2013.html
  • Portaria GM/MS nº 874/2013 Institui a Política
    Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na
    Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças
    Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde
    (SUS). http//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm
    /2013/prt0874_16_05_2013.html
  • Portaria GM/MS nº 876/2013 Dispõe sobre a
    aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de
    2012, que versa a respeito do primeiro tratamento
    do paciente com neoplasia maligna comprovada, no
    âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    http//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/p
    rt0876_16_05_2013.html

MINISTÉRIO DA SAÚDE
9
Marcos legais e Normativos - Eixo câncer
  • Portaria GM/MS nº 3.388/2013 Redefine a
    Qualificação Nacional em Citopatologia na
    prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito),
    no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas
    com Doenças Crônicas. http//bvsms.saude.gov.br/bv
    s/saudelegis/gm/2013/prt3388_30_12_2013.html
  • Portaria GM/MS nº 2.898/2013 Atualiza o
    Programa Nacional de Qualidade em Mamografia
    (PNQM). http//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/g
    m/2013/prt2898_28_11_2013.html
  • Portaria GM/MS nº 189/2014 Institui o Serviço
    de Referência para Diagnóstico e Tratamento de
    Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero
    (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico
    de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos
    incentivos financeiros de custeio e de
    investimento para a sua implantação.
    http//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/p
    rt0189_31_01_2014.html
  • Portaria SAS/MS nº 140/2014 Redefine os
    critérios e parâmetros para organização,
    planejamento, monitoramento, controle e avaliação
    dos estabelecimentos de saúde habilitados na
    atenção especializada em oncologia e define as
    condições estruturais, de funcionamento e de
    recursos humanos para a habilitação destes
    estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de
    Saúde (SUS). http//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudele
    gis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html
  • Portaria GM/MS nº 1.550/2014 Redefine as regras
    e os critérios para o credenciamento de
    instituições e para apresentação, recebimento,
    análise, aprovação, execução, acompanhamento,
    prestação de contas e avaliação de resultados de
    projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio
    à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa
    Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
    com Deficiência (PRONAS/ PCD). http//bvsms.saude.
    gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1550_29_07_2014.h
    tml

MINISTÉRIO DA SAÚDE
10
Política Nacional de Prevenção e Controle do
Câncer na Rede de Atenção às Pessoas com Doenças
Crônicas PNPCC RAS
  • Objetivo reduzir a incidência e mortalidade por
    câncer e as incapacidades causadas por esta
    doença, bem como contribuir para a melhoria da
    qualidade de vida dos usuários com câncer, por
    meio de ações de promoção, prevenção, detecção
    precoce, tratamento oportuno e cuidados
    paliativos.
  • Princípios e Diretrizes Eixos Fundamentais
  • Promoção da Saúde
  • Prevenção do Câncer
  • Vigilância, Informação, Monitoramento e
    Avaliação
  • Cuidado Integral
  • Ciência e Tecnologia
  • Educação
  • Comunicação em Saúde.
  • Das responsabilidades das esferas de gestão
  • Das responsabilidades das estruturas operacionais
    das redes de atenção à saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria GM/MS nº 874/2013
11
Eixo Câncer na RASPDC
Atenção Básica
Medicamentos Protocolos Clínicos
Programas de Qualidades
Atenção Especializada Ambulatorial
PRONON
Sistemas de Informação
Comitês de Mobilização, Especialistas
e Acompanhamento da Lei dos 60 dias
Atenção Especializada Hospitalar Alta
Complexidade
Educação Permanente e ações de formação
MINISTÉRIO DA SAÚDE
12
Qualificação em Diagnóstico de Câncer do Colo
do Útero e de Mama
  • Caderno de Atenção Básica nº 13 (2012)Controle
    dos Cânceres do Colo de Útero e de Mama
  • 50 mil cadernos impressos e distribuídos para
  • todas as UBS do país
  • Em 2014, o grupo de trabalho responsável pelas
    diretrizes brasileiras para o rastreamento do
    câncer do colo do útero já iniciou sua revisão
    para nova publicação, previsão de consulta
    pública no inicio de 2015 (jan/fev). Parceria
    CGAPDC / INCA e FIOCRUZ
  • Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer
    de Mama - CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 7 DE OUTUBRO
    DE 2014 - Diretrizes para a Detecção Precoce do
    Câncer de Mama no Brasil (Validade 07/nov/2014)
  • http//200.214.130.94/CONSULTAPUBLICA/INDEX.PHP?MO
    DULODISPLAYSUBDSP_CONSULTA

MINISTÉRIO DA SAÚDE
13
Serviço de Referência para o Diagnóstico e
Tratamento do Câncer do Colo de Útero (SRC) e de
Mama (SDM)Portaria GM nº 189, de 31 de janeiro
de 2014
SDM
  • Atenção Especializada Ambulatorial - área
    Oncologia - Câncer de mama e de colo de útero
  • Rol mínimo de procedimentos. OBS Para manter
    habilitação deve produzir quantitativo mínimo,
    que depende do porte do município
  • Equipe mínima e necessidade de oferta de
    consultas especializadas
  • Identificação das UBS adscritas
  • Identificação serviços de referência
    laboratórios e alta complexidade

SRC
  • IMPACTO
  • Incentivo de investimento
  • SRC R30.000,00
  • SDM R80.000,00
  • Incremento de 60 dos procedimentos realizados
    nestes serviços a partir da habilitação
  • Impacto orçamentário estimado R 4.830.113,21

MINISTÉRIO DA SAÚDE
14
Portaria SAS/MS nº 140/2014
Redefine os critérios e parâmetros para
organização, planejamento, monitoramento,
controle e avaliação dos estabelecimentos de
saúde habilitados na atenção especializada em
oncologia e define as condições estruturais, de
funcionamento e de recursos humanos para a
habilitação destes estabelecimentos no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS).
01 ano prazo para re-habilitação de todos os
hospitais habilitados, com referência a
organização do plano de atenção ao câncer do
estado, que organiza a rede de atenção a pessoa
com câncer
MINISTÉRIO DA SAÚDE
15
Tipos de Habilitação
  • Os estabelecimentos de saúde serão habilitados na
    atenção especializada em oncologia como
  • I - CACON e sua subcategoria de habilitação (com
    Serviço de Oncologia Pediátrica)
  • II - UNACON e suas subcategorias de habilitações
    (com Serviço de Radioterapia, com Serviço de
    Hematologia e com Serviço de Oncologia
    Pediátrica)
  • III UNACON Exclusiva de Hematologia
  • IV UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica
  • V Serviço de Radioterapia de Complexo
    Hospitalar ou
  • VI - Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de
    Complexo Hospitalar.

16
Parâmetros para Planejamento
  • Para a oncologia pediátrica (de crianças e
    adolescentes) ou hematologia (de crianças,
    adolescentes e adultos) a cobertura de regiões de
    saúde, contíguas ou não, considerando o perfil
    epidemiológico dos cânceres pediátricos ou
    hematológicos no país, deverá garantir a
    qualidade da assistência, o parâmetro mínimo de
    atendimento adotado, em média, 100 CNC/ano, para
    cada área (pediatria e hematologia)
  • Região Norte, CACON/UNACON para cada 3.500.000
    hab.
  • Região Nordeste, CACON/UNACON para cada
    2.700.000 hab.
  • Região Centro-Oeste, CACON/UNACON para cada
    1.700.000 hab.
  • Regiões Sudeste e Sul, CACON/UNACON para cada
    1.300.000 hab.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
17
Obrigações dos estabelecimentos de saúde
habilitados como CACON ou UNACON
  • I - compor a Rede de Atenção à Saúde regional,
    estando articulados com todos os pontos de
    atenção
  • II - atender a população definida, pelos
    gestores, como de sua responsabilidade para o
    cuidado oncológico
  • III - apoiar outros estabelecimentos de atenção à
    saúde, sempre que solicitado pelo gestor local
  • IV - manter atualizados regularmente os sistemas
    de informação vigentes, especialmente o SISCAN e
    o RHC
  • V - submeter-se à regulação, ao monitoramento e à
    avaliação do Gestor Estadual e Municipal
  • VI - determinar o diagnóstico definitivo e a
    extensão da neoplasia (estadiamento) e assegurar
    a continuidade do atendimento, de acordo com as
    rotinas e as condutas estabelecidas.

18
Obrigações do CACON
  • DEVE oferecer formação profissional (ver art. 14
    da Portaria)
  • DEVE prestar atenção especializada em oncologia
    consultas e exames para acompanhamento,
    diagnóstico diferencial e definitivo de câncer e
    tratamento por cirurgia, radioterapia, oncologia
    clínica e cuidados paliativos relativamente a
    todos os tipos de câncer, incluindo os
    hematológicos, não obrigatoriamente os da criança
    e adolescente
  • DEVE oferecer radioterapia em sua estrutura
    física
  • PODE possuir um serviço de oncologia clínica
    adicional com o mesmo CNPJ
  • É CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica o
    estabelecimento de saúde que, além de atender
    todos os requisitos acima, possui condições
    técnicas, instalações físicas exclusivas,
    equipamentos e recursos humanos adequados e
    realize atenção especializada em oncologia para
    crianças e adolescentes
  • DEVE possuir infraestrutura e produções
    compatíveis com a habilitação.

19
Ações e serviços de oferta CACON
  • Possuir cirurgiões nas seguintes especialidades,
    comprovadas por título
  • I - cancerologia cirúrgica
  • II - cirurgia geral/coloproctologia
  • III - ginecologia/mastologia
  • IV - urologia
    OBRIGATÓRIO
  • V - cirurgia de cabeça e pescoço
  • VII - cirurgia plástica
  • VIII - cirurgia torácica
  • VI - cirurgia pediátrica
  • IX - neurocirurgia
  • X - oftalmologia e
    FACULTADO
  • XI - ortopedia.

20
Ações e serviços de oferta obrigatória e
facultativa CACON
  • Possuir os seguintes serviços específicos em
    oncologia
  • Serviço de Cirurgia
  • Serviço de Oncologia Clínica OBRIGATÓRIO
  • Serviço de Radioterapia
  • Serviço de Hematologia
  • Serviço de Oncologia Pediátrica


FACULTADO
21
Obrigações do UNACON
  • DEVE prestar atenção especializada em oncologia
    consultas e exames para acompanhamento,
    diagnóstico diferencial e definitivo de câncer e
    tratamento por cirurgia, radioterapia, oncologia
    clínica e cuidados paliativos relativamente aos
    tipos de câncer mais prevalentes no Brasil, não
    obrigatoriamente os da criança e adolescente
  • DEVE possuir infraestrutura e produções
    compatíveis com a habilitação.
  • PODE referenciar a radioterapia, mediante
    aprovação na CIR ou CIB
  • PODE possuir serviço de oncologia clínica
    adicional.

22
Ações e serviços de oferta UNACON
  • Possuir cirurgiões nas seguintes especialidades,
    comprovadas por título
  • I - cancerologia cirúrgica
  • II - cirurgia geral/coloproctologia
    OBRIGATÓRIO
  • III - ginecologia/mastologia
  • IV - urologia
  • V - cirurgia de cabeça e pescoço
  • VI - cirurgia pediátrica
  • VII - cirurgia plástica
  • VIII - cirurgia torácica
    FACULTADO
  • IX - neurocirurgia
  • X - oftalmologia e
  • XI - ortopedia.

23
Ações e serviços de oferta obrigatória e
facultativa UNACON
  • Possuir os seguintes serviços específicos em
    oncologia
  • Serviço de Cirurgia
  • Serviço de Oncologia Clínica OBRIGATÓRIO
  • Serviço de Radioterapia
  • Serviço de Hematologia
  • Serviço de Oncologia Pediátrica. FACULTADO

24
Itens importantes a serem observados
  • Art. 16. Os serviços de cirurgia dos
    estabelecimentos de saúde habilitados como CACON,
    UNACON ou Hospital Geral com Cirurgia de Câncer
    de Complexo Hospitalar que realizam cirurgia de
    câncer deverão possuir cirurgiões nas seguintes
    especialidades, comprovadas por título
  • VI - cirurgia pediátrica
  • 3º Para ser habilitado como UNACON com Serviço
    de Oncologia Pediátrica, o estabelecimento de
    saúde deverá possuir, além do previsto no 2º
    deste artigo cirurgião na área de que trata o
    inciso VI deste artigo.
  • 4º Para ser habilitado como UNACON exclusiva de
    Serviço de Oncologia Pediátrica, o
    estabelecimento de saúde deverá possuir equipe de
    cirurgiões pediátricos, e no mínimo referência
    nas áreas de que tratam os incisos V, VII, IX, X
    e XI do "caput" deste artigo

25
Itens importantes a serem observados
  • Art. 18. Para ser credenciado e habilitado como
    CACON, UNACON ou Hospital Geral com Cirurgia de
    Câncer de Complexo Hospitalar, o estabelecimento
    de saúde deverá obedecer aos seguintes critérios
  • VI - possuir as seguintes instalações físicas,
    de acordo com o tipo de habilitação
  • b) ambulatório para assistência em pediatria e
    especialidades clínicas e cirúrgicas exigidas
    para a respectiva habilitação
  • d) pronto atendimento pediátrico para assistência
    de urgência e emergência, nas 24 horas, das
    crianças e adolescentes com câncer sob sua
    responsabilidade
  • g) enfermarias com assistência de internação
    exclusiva em pediatria, inclusive com quarto de
    isolamento, bem como demais especialidades
    clínicas e cirúrgicas exigidas para a respectiva
    habilitação
  • j) Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, de
    acordo com a legislação vigente e compatível com
    as respectivas especialidades pediátricas
    exigidas para a respectiva habilitação

26
Itens importantes a serem observados
  • Art. 26. O Serviço de Oncologia Pediátrica deve
    fazer parte da estrutura organizacional e física
    da unidade hospitalar, e observar os seguintes
    critérios
  • I - ter um responsável técnico médico que deve
    ter especialização, comprovada por título, em
    Cancerologia Pediátrica, bem como os demais
    médicos da equipe
  • II - possuir quarto(s) com leito de isolamento
    para crianças e adolescentes
  • III - possuir quarto(s) de enfermarias para
    crianças e adolescentes
  • IV - atender articuladamente com o Serviço de
    Cirurgia - Cirurgia Pediátrica
  • VIII - garantir a permanência de pelo menos um
    médico pediatra, oncologista ou não, durante todo
    o período de aplicação da quimioterapia e
  • Parágrafo único. A sala de aplicação da
    quimioterapia de crianças e adolescente de que
    trata o inciso VII deverá ser distinta da sala de
    aplicação da quimioterapia de adultos.

27
Com habilitação em pediatria
  • HABILITADOS EM ONCOLOGIA 283
  • NORTE 10
  • NORDESTE 54
  • SUDESTE 135
  • CENTRO-OESTE 20
  • SUL 64

UF Nº Habilitações
AL 2
AM 1
BA 2
CE 2
DF 1
ES 1
GO 1
MG 2
MS 1
MT 2
PA 1
PB 2
PE 2
PI 1
PR 6
RJ 5
RN 2
RS 7
SC 2
SE 1
SP 26
TOTAL 70
Habilitação Quantidade
Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 26
Unacon com Serviço de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 8
Unacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 7
Unacon com Serviço de Radioterapia, de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 12
Unacon com Serviços de Radioterapia e de Oncologia Pediátrica 3
Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica 13
Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica com Serviço de Radioterapia 1
Total 70
28
Monitoramento da Produção e Identificação do
Déficit e dos vazios assistenciais de
tratamentos Oncológicos
Atenção Básica
Necessidade segundo estimativa de casos novos de
câncer e parâmetros de produção esperados
MINISTÉRIO DA SAÚDE
29
Fonte TabWin, SIH/SUS, em setembro de 2014.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
30
UF de Internação Necessidade CNC 2012-2013 2010 2011 2012 2013 aumento/redução Freq. 2013-2010
Acre 294 348 374 346 384 10,3
Alagoas 1.752 2.644 2.698 2.379 2.604 -1,5
Amapá 264 250 331 322 431 72,4
Amazonas 2.316 3.755 3.039 2.663 2.635 -29,8
Bahia 9.444 12.552 13.506 13.942 16.279 29,7
Ceará 7.746 10.818 11.478 11.713 12.988 20,1
Distrito Federal 3.384 3.096 3.380 3.390 3.155 1,9
Espírito Santo 4.674 5.415 5.921 6.366 7.287 34,6
Goiás 6.684 7.444 7.669 7.055 8.108 8,9
Maranhão 2.940 5.657 4.979 4.898 5.237 -7,4
Mato Grosso 3.078 2.810 3.037 3.622 3.659 30,2
Mato Grosso do Sul 3.546 2.674 2.669 2.827 2.708 1,3
Minas Gerais 23.712 25.027 25.998 27.033 29.906 19,5
Pará 3.978 4.500 3.010 2.835 3.001 -33,3
Paraíba 3.084 3.224 2.793 2.916 3.810 18,2
Paraná 14.544 22.980 21.942 22.824 24.882 8,3
Pernambuco 8.526 13.724 15.592 15.798 17.160 25,0
Piauí 2.106 3.071 2.952 3.250 3.499 13,9
Rio de Janeiro 28.692 18.333 16.830 17.139 16.799 -8,4
Rio Grande do Norte 2.634 4.698 4.844 4.908 6.392 36,1
Rio Grande do Sul 19.626 22.623 21.918 22.582 23.406 3,5
Rondônia 1.008 554 615 530 686 23,8
Roraima 264 484 364 357 256 -47,1
Santa Catarina 7.848 11.159 10.377 11.034 12.714 13,9
São Paulo 65.856 60.919 63.574 68.513 71.152 16,8
Sergipe 1.554 1.136 1.100 1.213 1.171 3,1
Tocantins 1.050 1.294 1.528 1.551 1.572 21,5
Total 230.604 251.189 252.518 262.006 281.881 12,2
Cirurgias Oncológicas
  • Para extração desses dados foram considerados
  • Grupo 04 Procedimentos cirúrgicos
  • CID Capítulo 02 Neoplasias (tumores).
    Categorias CID C00-C97, D00-D09 e D37-D48
  • Ano de internação e UF de internação
  • Fonte TabWin, SIH/SUS, em setembro de 2014.

31
UF de internação Necessidade CNC 2012-2013 2010 2011 2012 2013 aumento/redução Freq. 2013-2010
Acre 294 153 162 89 113 -26,1
Alagoas 1.752 634 737 564 994 56,8
Amapá 264 81 75 69 157 93,8
Amazonas 2.316 1.065 942 894 835 -21,6
Bahia 9.444 4.066 3.845 3.331 12.561 208,9
Ceará 7.746 4.195 4.525 4.421 7.781 85,5
Distrito Federal 3.384 1.321 1.565 1.570 1.470 11,3
Espírito Santo 4.674 2.278 2.053 2.125 4.367 91,7
Goiás 6.684 3.203 3.524 3.053 5.227 63,2
Maranhão 2.940 1.410 1.319 1.408 3.380 139,7
Mato Grosso 3.078 742 774 843 1.127 51,9
Mato Grosso do Sul 3.546 1.048 928 996 1.401 33,7
Minas Gerais 23.712 10.625 10.426 10.247 17.964 69,1
Pará 3.978 960 1.138 1.157 1.516 57,9
Paraíba 3.084 1.345 1.325 1.345 2.732 103,1
Paraná 14.544 11.038 11.063 11.724 16.619 50,6
Pernambuco 8.526 5.389 6.185 5.809 7.957 47,7
Piauí 2.106 1.266 1.170 1.047 1.679 32,6
Rio de Janeiro 28.692 6.303 6.523 6.862 9.113 44,6
Rio Grande do Norte 2.634 1.224 1.196 1.263 4.027 229,0
Rio Grande do Sul 19.626 8.581 8.379 8.597 12.577 46,6
Rondônia 1.008 72 88 67 262 263,9
Roraima 264 153 92 78 88 -42,5
Santa Catarina 7.848 4.197 3.656 3.848 6.447 53,6
São Paulo 65.856 23.997 24.051 24.425 37.338 55,6
Sergipe 1.554 542 520 565 533 -1,7
Tocantins 1.050 364 394 433 598 64,3
Total 230.604 96.252 96.655 96.830 158.863 65,0
Cirurgias Oncológicas Hospitais Habilitados
  • Para extração desses dados foram considerados
  • Subgrupos 0403, 0405, 0408, 0416 e procedimento
    0415020050
  • CID Capítulo 02 Neoplasias (tumores).
    Categorias CID C00-C97, D00-D09 e D37-D48
  • Ano de internação e UF de internação
  • Fonte TabWin, SIH/SUS, em setembro de 2014.

32
Fonte TabWin, SIA/SUS, em setembro de 2014.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
33
UF Necessidade CNC 2012-2013 2010 2011 2012 2013 aumento/redução Freq. 2013-2010
Acre 20.580 18.545 22.693 22.146 16.397 -11,6
Alagoas 122.640 83.409 99.570 92.069 109.196 30,9
Amapá 18.480 - - - -  -
Amazonas 162.120 57.510 53.818 46.354 46.839 -18,6
Bahia 661.080 297.632 376.841 386.631 492.159 65,4
Ceará 542.220 328.695 372.602 399.064 408.229 24,2
Distrito Federal 236.880 42.628 86.749 57.712 40.231 -5,6
Espírito Santo 327.180 175.336 169.439 163.904 199.009 13,5
Goiás 467.880 185.983 206.110 210.405 230.652 24,0
Maranhão 205.800 129.636 148.811 140.922 161.592 24,7
Mato Grosso 215.460 98.926 102.702 89.379 113.494 14,7
Mato Grosso do Sul 248.220 53.815 57.971 98.123 86.927 61,5
Minas Gerais 1.659.840 1.016.369 1.157.005 1.242.525 1.322.476 30,1
Pará 278.460 77.583 90.853 120.754 130.445 68,1
Paraíba 215.880 108.661 130.685 150.401 156.298 43,8
Paraná 1.018.080 560.231 629.482 709.440 756.450 35,0
Pernambuco 596.820 307.290 342.718 349.074 360.713 17,4
Piauí 147.420 99.512 106.590 119.185 134.975 35,6
Rio de Janeiro 2.008.440 586.550 712.487 650.413 656.365 11,9
Rio Grande do Norte 184.380 154.244 144.250 152.123 153.075 -0,8
Rio Grande do Sul 1.373.820 676.603 727.043 733.819 786.529 16,2
Rondônia 70.560 37.606 41.834 36.294 44.975 19,6
Roraima 18.480 - - - -  -
Santa Catarina 549.360 332.811 363.493 366.561 360.685 8,4
São Paulo 4.609.920 2.197.899 2.321.301 2.406.310 2.558.618 16,4
Sergipe 108.780 37.059 61.268 45.274 42.276 14,1
Tocantins 73.500 54.994 60.625 59.455 59.796 8,7
Total 16.142.280 7.719.527 8.586.940 8.848.337 9.428.401 22,1
Radioterapia (Campos)
  • Para extração desses dados foram considerados
  • Procedimentos 0304010090 COBALTOTERAPIA (POR
    CAMPO), 0304010286 RADIOTERAPIA COM ACELERADOR
    LINEAR SÓ DE FÓTONS (POR CAMPO) e 0304010294
    RADIOTERAPIA COM ACELERADOR LINEAR DE FÓTONS E
    ELÉTRONS (POR CAMPO)
  • Ano de atendimento e UF do estabelecimento.
  • Fonte TabWin, SIA/SUS, em setembro de 2014.

34
Gastos com tratamento (cirurgia em oncologia,
quimioterapia e procedimentos de radioterapia) em
oncologia
Total gasto no ano de 2013 R 2.840.397.993,03
MINISTÉRIO DA SAÚDE
35
Fonte TabWin, SIA/SUS, em setembro de 2014.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
36
UF Necessidade CNC 2012-2013 2010 2011 2012 2013 aumento/redução Freq. 2013-2010
Acre 2.573 3.590 4.479 4.044 5.535 54,2
Alagoas 15.330 20.648 22.289 23.913 28.952 40,2
Amapá 2.310 1.117 1.576 1.692 1.072 -4,0
Amazonas 20.265 14.722 16.205 18.420 18.897 28,4
Bahia 82.635 88.937 104.174 113.907 128.979 45,0
Ceará 67.778 104.331 110.088 117.901 125.952 20,7
Distrito Federal 29.610 30.252 31.841 22.318 11.743 -61,2
Espírito Santo 40.898 50.689 53.172 56.369 62.403 23,1
Goiás 58.485 39.945 42.646 47.895 55.237 38,3
Maranhão 25.725 16.150 19.664 32.849 39.051 141,8
Mato Grosso 26.933 20.999 22.856 25.592 30.382 44,7
Mato Grosso do Sul 31.028 28.441 32.477 36.330 35.904 26,2
Minas Gerais 207.480 252.764 279.792 301.936 333.261 31,8
Pará 34.808 10.994 10.976 14.176 22.594 105,5
Paraíba 26.985 34.437 35.954 39.847 46.305 34,5
Paraná 127.260 145.660 154.510 167.808 181.675 24,7
Pernambuco 74.603 109.575 113.863 122.712 130.079 18,7
Piauí 18.428 28.653 31.090 33.067 36.542 27,5
Rio de Janeiro 251.055 162.377 162.140 170.974 178.747 10,1
Rio Grande do Norte 23.048 48.738 47.588 50.345 53.009 8,8
Rio Grande do Sul 171.728 230.350 244.010 259.380 273.394 18,7
Rondônia 8.820 5.887 6.196 7.437 7.383 25,4
Roraima 2.310 1.467 1.149 1.505 1.194 -18,6
Santa Catarina 68.670 98.667 107.851 112.157 124.322 26,0
São Paulo 576.240 618.126 661.770 696.285 742.693 20,2
Sergipe 13.598 12.093 13.961 12.806 12.585 4,1
Tocantins 9.188 11.125 12.671 12.796 13.226 18,9
Total 2.017.785 2.190.734 2.344.988 2.504.461 2.701.116 23,3
Quimioterapia
  • Para extração desses dados foram considerados
  • Formas de Organização 03.04.02 Quimioterapia
    paliativa adulto 03.04.03 Quimioterapia para
    controle temporário de doença adulto 03.04.04
    Quimioterapia prévia (neoadjuvante/citorredutora
    ) adulto 03.04.05 Quimioterapia adjuvante
    (profilática) adulto 03.04.06 Quimioterapia
    curativa adulto 03.04.07 Quimioterapia de
    tumores de criança e adolescente e 03.04.08
    Procedimentos especiais.
  • Ano de atendimento e UF do estabelecimento.
  • Fonte TabWin, SIA/SUS, em setembro de 2014.

37
Procedimentos de quimioterapia em crianças e
adolescentes
  • 03.04.07.001-7 - quimioterapia de câncer na
    infância e adolescência - 1ª linha
  • 03.04.07.002-5 - quimioterapia de câncer na
    infância e adolescência - 2ª linha
  • 03.04.07.003-3 - quimioterapia de câncer na
    infância e adolescência - 4ª linha
  • 03.04.07.004-1 - quimioterapia de câncer na
    infância e adolescência - 3ª linha
  • 03.04.07.005-0 - quimioterapia de alta dose de
    osteossarcoma na infância e adolescência.
  • Em 2013 foram realizados 60.041 procedimentos
    quimioterápicos em crianças e adolescentes.
  • 70,46 (n42.305) foram realizados em
    estabelecimentos habilitados na alta complexidade
    em oncologia com pediatria
  • 29,54 (n17.736) foram realizados em unidades
    que não possuem habilitação em pediatria.

38
Procedimentos de quimioterapia em crianças e
adolescentes Situação da produção nos Estados
  • Só realizou em não habilitados
  • Acre
  • Maranhão
  • Tocantins
  • Rondônia
  • Só realizou em habilitados
  • Amazonas
  • Mato Grosso
  • Piauí
  • Realizaram em Unidades Habilitadas e Não
    habilitadas
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Rio Grande do Sul
  • Sergipe
  • São Paulo
  • Santa Catarina
  • Não realizaram procedimentos
  • Amapá
  • Roraima

Seção II Das Responsabilidades das Estruturas
Operacionais das Redes de Atenção à Saúde Art.
26. 1.8. na hipótese das UNACON e dos CACON não
oferecerem dentro de sua estrutura hospitalar
atendimento de hematologia, oncologia pediátrica,
transplante de medula óssea e cuidados
paliativos, estes serviços devem ser formalmente
referenciados e contratualizados
39
Plano de Expansão da Radioterapia
  • No âmbito do Plano de Expansão da Radioterapia no
    SUS, lançado em 2012, há a previsão de
    investimentos na ordem de R 505 milhões para
    implantação de 80 Soluções de Radioterapia (41
    novos serviços de radioterapia e a ampliação de
    39 serviços de radioterapia em hospitais já
    habilitados) até 2014, abrangendo 65 municípios
    em 22 estados e o Distrito Federal.
  • 1- Definição
  • da necessidade,
  • dos locais onde as soluções seriam implantadas
    (ampliação e serviços novos)
  • dos tipos de soluções em radioterapia (Apenas
    Acelerador Linear ou Acelerador Braquiterapia)
  • 2- Realização do Pregão para compra dos
    equipamentos
  • - Além da compra de equipamentos incluiu a
    realização dos projetos básicos e executivos e o
    acompanhamento da obra
  • - foi realizado o Pregão nº 11/2013, que
    possibilitou uma redução em 60 do valor global
    de referência (de R 296,3milhões para R 119,99
    milhões).
  • 3- Execução dos projetos básicos e executivos
  • 4- Licitação das obras dos projetos (meta até 4
    obras ainda em 2014)

Etapas
40
Qualificação Nacional em Citopatologia (QualiCito)
  • Portaria GM/MS nº 1.504 de 23 de julho de 2013
  • Portaria GM/MS nº 2.460 de 21 de outubro de 2013
  • Portaria GM/MS nº 3.388, de 30 dezembro de 2013
  • Consiste na definição de padrões de qualidade
    para a avaliação do exame citopatológico do colo
    do útero.
  • Objetivos
  • Promover a melhoria contínua da qualidade dos
    exames citopatológicos ofertados à população
  • Incentivar o aumento da cobertura de realização
    do exame citopatológico
  • Promover a melhoria dos padrões de qualidade dos
    laboratórios prestadores de serviços para o SUS
  • Estabelecer critérios e parâmetros de qualidade
    para o contrato e o distrato de prestadores
  • Monitorar, através do Sistema de Informação do
    Câncer (SISCAN) ou do sistema de informação
    vigente, os indicadores de qualidade dos exames
    citopatológicos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
41
Protocolos Clínicos (PCDT-Oncologia)/Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia (DDT- Oncologia)Atualizado em 30 de setembro de 2014 Protocolos Clínicos (PCDT-Oncologia)/Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia (DDT- Oncologia)Atualizado em 30 de setembro de 2014 Protocolos Clínicos (PCDT-Oncologia)/Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia (DDT- Oncologia)Atualizado em 30 de setembro de 2014 Protocolos Clínicos (PCDT-Oncologia)/Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia (DDT- Oncologia)Atualizado em 30 de setembro de 2014
Nº DDT - Onco PORTARIA a revogar/revogada STATUS
1 Câncer de Ovário   PT SAS Nº 458, de 21/05/2012.
2 Câncer de Estômago   PT SAS Nº 505 de 06/05/2013.
3 Melanoma Cutâneo   PT SAS Nº 357, de 08/04/2013.
4 Tumor do Estroma Gastrointestinal (GIST) PT GM Nº 1.655/2002 PT SAS Nº 494, de 18/06/2014.
5 Câncer de Próstata PT SAS Nº 421/2010 GE pós-GT
6 Câncer de Esôfago   GE pós-GT
7 Câncer de Mama   GE pós-GT
       
1 Câncer Colo e Reto PT SAS Nº 601, de 26/06/2012. PT SAS Nº 958, de 26/09/2014.
2 Câncer de Fígado no Adulto   PT SAS Nº 602, de 26/06/2012.
3 Câncer de Pulmão PT SAS Nº 600, de 26/06/2012. PT SAS Nº 957, de 26/09/2014.
4 Tumor Cerebral no Adulto   PT SAS Nº 599, de 26/06/2012.
5 Câncer de Cabeça e Pescoço   GE
6 Câncer de Rim   GE
7 Linfoma Folicular   Minutar PT
8 LMC - Leucemia Mieloide Crônica - adultos PT SAS Nº 649/2008 PT SAS Nº 1.219, de 04/11/2013.
9 Mieloma Múltiplo   GE
       
1 Leucemia Mieloide Aguda - crianças e adolescentes   PT SAS Nº 840, de 10/09/2014.
2 Leucemia Mieloide Aguda - adultos   PT SAS Nº 705, de 12/08/2014.
3 Carcinoma Diferenciado de Tireóide PT SAS 466/2007 PT SAS Nº 07, de 03/01/2014.
4 LLA Ph - Adultos   PT SAS Nº 312, de 27/03/2013.
5 Linfoma Difuso de Grandes Células B PT SAS Nº 621, de 05/07/2012. PT SAS Nº 956, de 26/09/2014.
6 Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes   PT SAS Nº 114, de 10/02/2012.
7 LLA Ph - Crianças e Adolescentes   PT SAS Nº 115, de 10/02/2012.
23      
PCDT - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas PCDT - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas PCDT - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas PCDT - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
DDT - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia DDT - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia DDT - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia DDT - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia
CP - consulta pública CP - consulta pública CP - consulta pública CP - consulta pública
PT - portaria PT - portaria PT - portaria PT - portaria
GE - Grupo Elaborador GE - Grupo Elaborador GE - Grupo Elaborador GE - Grupo Elaborador
GT - Grupo de Trabalho GT - Grupo de Trabalho GT - Grupo de Trabalho GT - Grupo de Trabalho
DIRETRIZES DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS EM
ONCOLOGIA
  • 23 programadas (20 novas)
  • 05 publicadas em portaria (em 2012)
  • 04 publicadas em portaria (em 2013)
  • 07 Consulta Pública/2013

MINISTÉRIO DA SAÚDE
42
PRONON
  • CRONOGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
  • Credenciamento fluxo contínuo
  • Apresentação de projetos até 28 de Agosto
  • Análise pelas áreas técnicas da SAS 40 dias do
    recebimento do projeto
  • Depois da análise e aprovação dos projetos, as
    portarias são publicadas e pode-se dar início à
    captação de recursos

2013 Projetos recebidos n62 Aprovados
n26 Valor total dos projetos aprovados R
118.927.007,37 2014 92 PROJETOS 35 AVALIADOS
6 REPROVADOS 2 SCTIE 1 CONJUR Meta avaliar
tudo até 15/10
R 674.430.272,00
43
Regulamentação da Lei nº 12.732/2012
Criação da Comissão de Monitoramento e
Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732, de
2012, de caráter permanente.
Publicação de Portaria que regulamenta a Lei nº
12.732/20121º tratamento do paciente com
neoplasia maligna comprovada, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Definição do tratamento oncológico
  • Definição do início do prazo de 60 dias
    registro do diagnóstico no prontuário
  • Exceções ao prazo
  • I câncer não melanótico de pele
  • II câncer de tireóide sem fatores clínicos
    pré-operatórios prognósticos de alto risco e
  • III casos sem indicação dos tratamentos
    (cirurgia/ radioterapia/ quimioterapia).

MINISTÉRIO DA SAÚDE
44
  • APOIO À GESTÃO
  • Referências Técnicas para os estados, vínculo
  • Apoiadores das RAS
  • Visitas em todos os estados em 2013 e também em
    2014
  • Matriz Diagnóstica
  • Planos Estaduais de Atenção ao Câncer
  • Discussão das novas portarias e diretrizes
  • Ampliando a comunicação o CRÔNICO
  • Criação de instrutivos passo a passo e
    perguntas e respostas

MINISTÉRIO DA SAÚDE
45
Futuro e Desafios
  • Avançar na construção dos planos de atenção
    oncológica e implantação dos serviços na lógica
    de RAS
  • Discussão da linha de cuidado das doenças
    respiratórias
  • Linhas de cuidado do sobrepeso e da obesidade
  • Andamento do GT de Cuidado Paliativos
  • Doenças crônicas e atenção Básica resolutiva, e
    atenção especializada ambulatorial
  • Revisão dos valores de procedimentos dos exames
    de diagnósticos diferencial em oncologia

MINISTÉRIO DA SAÚDE
46
  • Coordenação Geral de Atenção as Pessoas com
    Doenças Crônicas
  • Departamento de Atenção Especializada e Temática
  • Secretaria de Atenção à Saúde
  • Ministério da Saúde
  • rede.cronicas_at_saude.gov.br
  • Tel. (61) 3315-9052

MINISTÉRIO DA SAÚDE
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