O NEOGERENCIALISMO NAS ADMINISTRA

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Delegacia Sindical de Curitiba

• O NEOGERENCIALISMO NAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
  E OS IMPACTOS SOBRE A AUTORIDADE FISCAL

AFRFB Marcelo Lettieri e-mail marlettieri_at_gmail.c
om
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Sumário

• Introdução
• A Nova Administração Pública (Neogerencialismo)
• O Novo Serviço Público
• A Gestão nas Administrações Tributárias
• Produzir, Perecer e o Eclipse das Atribuições
• A Gestão na RFB hoje.
• Considerações Finais

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A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (NAP)

• A Nova Administração Pública (NAP), ou
  administração pública como ciência do
  gerenciamento, como um movimento de resposta à
  crise do Estado do Bem-Estar.
• Mas crise não se dá a partir de causas internas
  ao próprio Estado (ineficiência, falta de
  eficácia etc.). A crise é do próprio modelo de
  desenvolvimento capitalista Fordista.
• Resposta à crise emergência de um conjunto de
  abordagens que visam aplicar os princípios do
  mercado e a lógica empresarial à esfera da
  administração.

Fonte ANDION Carolina. Por uma Nova
Interpretação das Mudanças de Paradigma na
Administração Pública. XXXIII Encontro da ANPAD.
2009.
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A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (NAP)

• Objetivo da NAP reestruturar o Estado,
  substituindo o modelo burocrático (baseado em
  regras e autoridade) por um modelo gerencial
  baseado em competição e com foco em resultados.
• Fundamentos um receituário comum ancorado em uma
  agenda neoliberal internacional, que objetivava
• a diminuição do aparelho do Estado
• a desregulamentação
• o controle/ajuste fiscal
• a privatização de empresas públicas e
• a aplicação de técnicas empresariais no âmbito
  governamental.

Fonte ANDION Carolina. Por uma Nova
Interpretação das Mudanças de Paradigma na
Administração Pública. XXXIII Encontro da ANPAD.
2009.
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CORRENTES QUE FORMAM A NAP
Fonte ANDION Carolina. Por uma Nova
Interpretação das Mudanças de Paradigma na
Administração Pública. XXXIII Encontro da ANPAD.
2009.
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A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (NAP)

• No Brasil, a NAP foi a base para a 3ª Reforma
  Administrativa implantada pelo Ministro Bresser
  Pereira (gestão FHC).
• Principal crítica à NAP viés administrativo e
  economicista. As propostas desconsideram a
  dimensão política e institucional das reformas.
• As reformas são uma resposta automática e
  padronizada às exigências da globalização, vendo
  a adaptação (com base numa agenda neoliberal)
  como a única saída possível.
• O diagnóstico, feito em países que mais avançaram
  no modelo (Inglaterra e Nova Zelândia, p.ex.),
  mostra o grande fracasso desse paradigma.

Fonte ANDION Carolina. Por uma Nova
Interpretação das Mudanças de Paradigma na
Administração Pública. XXXIII Encontro da ANPAD.
2009.
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O NOVO SERVIÇO PÚBLICO (NSP)

• Novas correntes de pensamento buscam focalizar a
  importância de revitalizar a ação do Estado e dos
  servidores públicos ? servir melhor aos cidadãos
  e à sociedade.
• Importa não apenas melhorar o desempenho do
  Estado na prestação do serviço público, mas
  principalmente criar novos padrões de relação
  entre Estado e sociedade.
• É nesse contexto que surge a proposta do Novo
  Serviço Público.

Fonte ANDION Carolina. Por uma Nova
Interpretação das Mudanças de Paradigma na
Administração Pública. XXXIII Encontro da ANPAD.
2009.
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A ESSÊNCIA DO NOVO SERVIÇO PÚBLICO (NSP)

• O interesse público é o alvo e não um subproduto
• foco dos servidores deve ser a construção de
  interesses e responsabilidades compartilhadas
  junto a cidadãos e não a consumidores.
• Isso exige uma transição de interesses
  individuais, para interesses coletivos e gerais.
• Servir no lugar de guiar
• mais do que pilotar a máquina pública, os
  gestores públicos devem ser capazes de agir como
  árbitros e mediadores de ações coletivas.

Fonte ANDION Carolina. Por uma Nova
Interpretação das Mudanças de Paradigma na
Administração Pública. XXXIII Encontro da ANPAD.
2009.
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A ESSÊNCIA DO NOVO SERVIÇO PÚBLICO (NSP)

• Pensar estrategicamente, agir democraticamente
• políticas e programas públicos tendem a ser mais
  efetivos se concebidos e implementados por meio
  de processos colaborativos (coprodução).
• A cidadania deve ser colocada acima do
  empreendedorismo
• o foco excessivo em eficácia e eficiência pode
  obscurecer o foco central que é promover o
  interesse público.
• Os servidores públicos não são executivos do
  aparelho do Estado.

Fonte ANDION Carolina. Por uma Nova
Interpretação das Mudanças de Paradigma na
Administração Pública. XXXIII Encontro da ANPAD.
2009.
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• Produzir, Perecer e o Eclipse das Atribuições

Prof. Marcelo Lettieri e-mail marlettieri_at_gmail.c
om
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São os números, seu Idiota!

• WATERS Lindsay. Inimigos da Esperança Publicar,
  Perecer e o Eclipse da Erudição. Editora Unesp.
  2006.
• O problema é a insistência na produtividade, sem
  a menor preocupação com a recepção do trabalho.
  Perdeuse o equilíbrio entre esses dois
  elementos. Precisamos restaurar a simetria entre
  eles.
• Entramos na região sombria da pesquisa
  acadêmica, e agora as exigências de
  produtividade estão levando à produção de um
  número muito maior de coisas sem sentido.
• A maldição da contabilidade economicista
  chegou com força ao mundo acadêmico. Contar a
  produção se tornou um fim em si mesmo. O bom
  pesquisador não é aquele que desenvolve algo
  novo é aquele que publicou mais artigos, ainda
  que ninguém os tenham lidos. O lema é MAIS É
  MELHOR, mesmo que mais porcaria. Darvim e
  Einstein não sobreviveriam nesse mundo acadêmico.
• Qualquer semelhança com a RFB NÃO é mera
  coincidência!

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Balanced ScoreCard (BSC)!

• BSC metodologia de medição e gestão de
  desempenho desenvolvida pelos professores da
  Harvard Business School, Robert Kaplan e David
  Norton, em 1992.
• Metodologia definição da estratégia empresarial,
  gerência de serviços e gestão da qualidade tudo
  implementado por meio de indicadores de
  desempenho.
• Aplicação do BSC não apenas como um instrumento
  de medida de desempenho organizacional, mas
  PRINCIPALMENTE como ferramenta de gestão.
• Utilização Primordial estabelecer metas
  individuais e de equipes, definir remuneração,
  alocação de recursos, planejamento, orçamento,
  feedback e aprendizagem estratégica.

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Balanced ScoreCard (BSC)!

• Mensagem de Kaplan e Norton (1992 1996 2001
  2004)
• A vinculação final entre a estratégia de alto
  nível e as ações do dia-a-dia somente ocorre
  quando as empresas vinculam programas de
  recompensa dos indivíduos ao Balanced
  Scorecard".
• Os objetivos desta vinculação são, em primeiro
  lugar, chamar a atenção dos funcionários para as
  prioridades estratégicas e, segundo, fornecer
  motivação extrínseca por recompensas aos
  funcionários ,quando eles e a organização atingem
  os seus objetivos."
• O Pagamento por Performance (PRP), que foi
  amplamente introduzido especialmente no setor
  público, mantém a promessa de fornecer tal
  vínculo."

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BSC no Setor PúblicoRemuneração por Desempenho
Fracasso!

• O que os estudos demonstram (Metawie e Gilman,
  2005 UK)
• A remuneração por desempenho do BSC desestimula
  trabalhos em grupo.
• A implantação em alguns órgão públicos gerou
  comportamentos disfuncionais como competição
  interna, deturpação de funções, negligenciamento
  de tarefas e visão de curto prazo.
• O nível de subjetividade encontrado nos processos
  de medição de desempenho revelou-se ter um
  impacto negativo sobre o comportamento dos
  funcionários, desmotivando-os e desmoralizando os
  prêmios.
• Constata-se que a mudança da remuneração para
  modelos mais flexíveis, baseados em recompensas,
  com base no desempenho individual, afetaram o
  sentimento de segurança no trabalho dos
  funcionários e reduziram o compromisso com o
  interesse público e a motivação entre os
  trabalhadores do setor público.

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É a Eficiência, Idiota!

• Ganhos de Eficiência nas Administrações
  Tributárias com a Implementação das Reformas
  Administrativas - 90 (OCDE)

PAÍS Redução de Custos Redução de Custos
PAÍS Geral Pessoal
Canadá 23 41
Chile 19 33
Portugal 18 44
Eslovênia 16 32
Finlândia 14 29
Rep. Tcheca 13 34
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O Eclipse das Atribuições

• E O QUE É QUE NÓS, AUDITORES FISCAIS, TEMOS A
  VER COM ISSO?

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Ameaças às Atribuições

• O BSC está sendo implantado sem qualquer crítica
  da nossa representação sindical (resistência
  zero!) e, em certas dimensões, tem sido
  incentivado por ela.
• Referido modelo gerencial tem em sua essência a
  divisão do corpo funcional em dois atores
  principais os gerentes (corpo gerencial) e os
  executores (corpo operacional).
• Nesse modelo, os gerentes detêm as atribuições
  legais do órgão, podendo indicar entre os
  executores quem será responsável pela realização
  das tarefas com maior eficiência.

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Ameaças às Atribuições

• Um conjunto de medidas que retiram nossas
  atribuições estão sendo adotadas diuturnamente,
  sem qualquer resistência da categoria, sob o
  eclipse de uma eterna campanha salarial.
• Mas para que o modelo se consolide, é necessário
  atrelar os ganhos remuneratórios dos executores
  ao cumprimento de metas individuais e/ou
  institucionais.
• Faz-se necessário, portanto, uma remuneração
  calcada em BÔNUS DE PRODUTIVIDADE ou BÔNUS DE
  EFICIÊNCIA, se preferirem camuflar a ideia
  central do modelo.

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Referências Bibliográficas

• ANDION Carolina. Por uma Nova Interpretação das
  Mudanças de Paradigma na Administração Pública.
  XXXIII Encontro da ANPAD. 2009.
• BORDIN, L. C. V. Administração Tributária
  Características Gerais, Modelos de Organização,
  Tendências Internacionais e Autonomia. Em
  TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ORIGEM DOS
  TRIBUTOS, SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, PRINCÍPIOS
  TEÓRICOS E ADMINISTRAÇÃO. 2002.
• MCCARTEN, W. Focusing on the Few The Role of
  Large Taxpayer Units in the Revenue Strategies of
  Developing Countries. South Asia Region, World
  Bank. 2004.
• METAWIE GILMAN Problems with the implementation
  of performance measurement systems in the public
  sector where performance is linked to pay a
  literature review drawn from the UK. 2005.
• OCDE. Tax Administration in OECD and Selected
  Non-OECD Countries Comparative Information
  Series 2008. Jan/2009.
• WATERS Lindsay. Inimigos da Esperança Publicar,
  Perecer e o Eclipse da Erudição. Editora Unsep.
  2006.

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SINDIFISCO NACIONAL Delegacia Sindical de Curitiba

• MUITO OBRIGADO !
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