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Hist

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Hist ria do Direito Privado Direito Romano Era o direito da cidade que regia a vida dos cidad os independentes Abrangendo TODO o direito vigente Era Medieval ... – PowerPoint PPT presentation

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Tags: hist | imperial | roman

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Title: Hist


1
História do Direito Privado
2
Direito Romano
  • Era o direito da cidade que regia a vida dos
    cidadãos independentes
  • Abrangendo TODO o direito vigente

3
Era Medieval
  • Direito Romano contido no Corpus Juris Civilis
  • Direito Canônico

4
Idade Moderna
  • Direito anglo-americano
  • Civil Law
  • Private Law

5
Século XIX
  • Instituições disciplinadas no CÓDIGO CIVIL

6
Conceito
  • Ramo do direito privado destinado a reger
    relações familiares, patrimoniais e obrigacionais
    que se formam entre os indivíduos encarados como
    tais, ou seja, enquanto membros da sociedade.
  • É o direito comum a todas as pessoas, rege as
    relações mais simples da vida cotidiana.

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17
Estrutura do Código Civil
  • GERAL
  • ESPECIAL
  • LIVRO COMPLEMENTAR

18
PARTE GERAL
  • Com base nos elementos do direito subjetivo
  • Normas concernentes às pessoas, aos bens, aos
    fatos jurídicos (em sentido amplo), atos e
    negócios jurídicos, desenvolvendo a teoria das
    nulidades e princípios reguladores da prescrição
    e decadência.

19
PARTE ESPECIAL
  • Direito das obrigações
  • Direito de empresa
  • Direito das coisas
  • Direito de família
  • Direito das sucessões

20
LIVRO COMPLEMENTAR
  • Disposições finais e transitórias

21
Codificação
  • Coordenar e classificar metodicamente as normas
    concernentes às relações jurídicas de uma só
    natureza
  • Princípios harmônicos, dotados de uma unidade
    sistemática, ou seja, é preciso eleger um
    critério objetivo, lógico e racional.

22
Etiologia histórica do CC
  • Proclamação da Independência ideia
  • Assembleia Constituinte (20/10/1823) Ordenações
    Filipinas leis e decretos extravagantes
  • Constituição Imperial (1824) determinou a
    organização de códigos civil e criminal

23
1845
  • Carvalho Moreira foi quem primeiro se preocupou
    com a matéria ao apresentar um estudo sobre a
    revisão e a codificação das leis civis.

24
1855
  • O governo imperial entendeu que primeiro seria
    preciso tentar uma consolidação das leis civis
    que se encontravam esparsas e e encarregou
    Teixeira de Freitas, que em 1858, obteve a
    aprovação de sua Consolidação das Leis Civis, com
    1.333 artigos.

25
Projeto de CC
  • Teixeira de Freitas elaborou projeto que
    unificava o Direito Comercial com o Direito Civil
  • Código Argentino

26
Ministro da Justiça
  • Nabuco de Araújo, incumbiu-se de elaborar um novo
    projeto, mas não pôde concluir sua missão devido
    a sua morte.

27
1881
  • Felício dos Santos apresentou o projeto
    denominado Apontamentos, com 2.602 artigos, que
    recebeu parecer contrário da comissão nomeada
    para examiná-lo.
  • Lafayette Pereira, Ribas, Justiniano de Andrade,
    Coelho Rodrigues, Ferreira Viana.

28
Em 12/07/1890
  • Ministro Campos Sales incumbiu Coelho Rodrigues,
    que concluiu seu trabalho em 23/02/1893 e também
    não conseguiu ser transformado em lei.
  • Na Presidência, por indicação de seu Ministro
    Epitácio Pessoa, nomeou, em 1899, Clóvis
    Beviláqua.

29
Final do ano
  • Projeto
  • 16 anos de debates
  • Código Civil, de 1º/01/1916
  • Novas alterações com a Lei n. 3.72519.

30
Obra monumental
  • Patrimônio cultural
  • Mas, a realidade social se impôs e foi preciso
    ser revisto e atualizado.

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(No Transcript)
32
Princípios basilares
  • Da personalidade
  • Da autonomia da vontade
  • Da liberdade de estipulação negocial
  • Da propriedade individual
  • Da intangibilidade familiar
  • Da legitimidade da herança e do direito de testar
  • Da solidariedade social
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