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XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de
Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006
Critério de Outorga Sazonal para Agricultura
Irrigada no Estado de Minas Gerais
 
 
 
 
Estudo de Caso Bacia do Rio Grande em
Minas Gerais
Autores Humberto Paulo Euclydes Paulo Afonso
Ferreira Reynaldo F. Faria FilhoArtigo
publicado revista ITEM Irrigação Tecnologia
Moderna, nº 71/72, 3º e 4º Trimestres 2006
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• Justificativa
• Portaria 010/98 do IGAM

• vazão de referência adotada em MG ? Q7,10
  - limite máximo de derivação consuntiva 30
  - garantida a jusante fluxos
  residuais mínimos 70 Q7,10
• Segundo Schvartzman et al. (2002), o critério de
  se outorgar apenas 30 da Q7,10 poderá ser
  adequado em algumas bacias do Estado de maneira
  a proteger os mananciais de uma exploração
  excessiva, mas poderá se tornar restritivo em
  bacias onde há maior disponibilidade de
  recursos hídricos e

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• Justificativa (continuação)
• Portaria 010/98 do IGAM

• Ainda segundo o mesmo autor, o critério de se
  manter 70 da Q7,10 em todos os cursos de água
  do Estado não tem fundamento técnico, podendo
  ser insuficiente para manutenção do meio
  biótico.
• conforme Medeiros e Naghettini (2001), o fato
  desse valor ser calculado com base na análise
  dos períodos críticos de estiagem, mantido
  fixo ao longo de todo o ano, tem
  restringido um maior uso da água em meses fora do
  período de estiagem.

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Escolha da região hidrográfica

• importância sócioeconômica das regiões inseridas
  na bacia hidrográfica do rio Grande em Minas
  Gerais
• incorporação de 38.600 ha irrigados ao processo
  produtivo na região do Baixo Rio Grande,
  previstos no Programa de Desenvolvimento
  Sustentável do Agronegócio nas Bacias
  Hidrográficas de Minas Gerais IRRIGAR MINAS,
  lançado pelo Governo do Estado em abril de 2005
  e
• o comprometimento dos recursos hídricos na calha
  principal do Baixo rio Grande com a geração de
  energia elétrica já instalada.

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Fig. 1. Sub-bacias do rio Grande em Minas Gerais
e localização da área de abrangência do Plano
Diretor de Irrigação dos Municípios do Baixo Rio
Grande.
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Objetivos

• Desenvolver uma metodologia que permita
  estabelecer outorga sazonal para a agricultura
  irrigada, utilizando vazões diferenciadas para os
  períodos seco e chuvoso do ano
• Possibilitar o aumento da área irrigada no
  período chuvoso, garantindo água na época de
  plantio, nos períodos do ciclo da cultura de
  maior demanda, na ocorrência de veranicos e nas
  épocas dos tratos culturais e
• Desenvolver um estudo de caso nas
  sub-bacias do rio Grande em Minas Gerais.

 
 
 
 
 
                                                           
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Metodologia
 
 
 
 

• A regionalização da vazão mínima sazonal será
  realizada para dois períodos determinados do
  ano período seco e período chuvoso.
• A definição dos intervalos relativos aos dois
  períodos foi baseado em dois critérios
• Estudo de freqüência das vazões mínimas de
  sete dias de duração observados nos estudos
  de regionalização no âmbito do programa
  HIDROTEC, e
• Época de plantio de culturas anuais de grãos
  recomendada para a região, principalmente com
  relação a variação térmica.

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Resultados
 
 
 
 

• Análise de frequência os resultados indicaram
  uma maior concentração de valores mínimos nos
  meses de setembro a novembro, e, na maioria das
  vezes após o inicio do período chuvoso
• Época de plantio os meses de outubro e
  novembro são os mais recomendados uma vez
  que no Estado de Minas ocorrem duas
  estações bem definidas, uma chuvosa de
  outubro a março e outra seca de abril a
  setembro. A época de plantio nos
  meses de outubro/novembro já são utilizadas
  na prática pela maioria dos agricultores
  mineiros.

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Resultados

• Análise
• 58 estações.. um total de 2.681 estações/ano.

 
 
 
 
Figura 2. Distribuição de freqüência com
intervalos mensais dos valores anuais da Q7.
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Continuação... Exemplo do rib. Verde ou Feio
Anual lt Sc 21,3 dos valores mínimos ocorreram
P. chuvoso 17,2 nov 4,1 dez.
 
 
 
 
Anual ? Sc 9,5
Figura 3. Relação entre a Q7,10 referente a
outorga anual e outorga sazonal (períodos seco e
chuvoso) do ribeirão Verde ou Feio.
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Resultados... Critério outorga sazonal períodos
seco e chuvoso
 
 
 
 
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Resultados
 
 
 
 

• Período SECO ? Período CHUVOSO
• Sub-bacias B. rio Grande ? acréscimo de 61,8
  22,0 m3/s
• Demais sub- bacias ? acréscimo de 52,4 ?
  114,2 m3/s
• Considerando o limite de 30 da Q7,10
• - Baixo rio Grande ? acréscimo de 6,60
  m3/s
• - Demais sub. Bacias ? acréscimo de 34,20
  m3/s
• NOTA Estes últimos números
  representariam, numa situação de
  demanda máxima de água, 0,34 e
  1,75 da vazão média do rio Grande no
  reservatório de Água Vermelha,
  respectivamente. (Qmlp 1.950 m3/s)

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Resultados... (continuação)
 
 
 
 
Considerando uma demanda média
de uso consumptivo de 0,95 L/s/ha, será
possível incorporar ao processo produtivo,
no período chuvoso a)- 7.000
ha irrigados na região do Baixo Rio
Grande (18,13 da meta do IRRIGAR
MINAS) e b)- 36.000 ha irrigados nas
demais sub-bacias do rio Grande,
c)- total de 43.000 ha irrigados.
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Resultados... (continuação)
 
 
 
 

• A implementação da sazonalidade, como
  visto no desenvolvimento do trabalho, é de
  fácil implementação gerencial e de aplicação
  junto aos usuários, já que a utilização das
  vazões outorgadas estão limitadas
  somente a dois períodos distintos
• chuvoso ? novembro a abril
• seco ? maio a outubro
  

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Recomendações
 
 
 
 

• Recomenda-se a aplicação desta metodologia
  em regiões de conflitos entre irrigantes
  em função da escassez de recursos hídricos em
  épocas de estiagens
• No Semiárido mineiro (presença de cursos
  dágua intermitentes e chuvas anuais menores
  600mm), é recomendável incentivar formas de
  reservação de água no período chuvoso
  objetivando melhorar a regularização do fluxo
  hídrico ao longo do ano e adotar outros
  critérios de outorga, por ex alocação de
  água condicionada a construção de barramentos,
  captação e armazenamento de água em depósitos
  artificiais, outorga coletiva, etc.

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Exemplo de aplicação do SAGA em consulta
espacial Outorga sazonal
 
 
 
 
Figura 3. Rede hidrográfica e valores das
variáveis hidrológicas no rio São Francisco,
afluente do rio Grande.