Apresenta

1

• Produção de lubrificantes
• Mercado, regulamentação e recadastramento

Rubens Cerqueira FREITAS, M.Sc. Superintendente
Adjunto de Abastecimento
Superintendência de Abastecimento - SAB
2
O MERCADO DE LUBRIFICANTES 1º Semestre de
2011 Dados Preliminares
3
Movimentação de lubrificantes 1º Semestre de 2011
Fonte Sistema Interativo Coleta ANP, 2011
4
Movimentação de lubrificantes 1º Semestre de 2011

Volume Comercializado664.808 m³
12,33
Fonte Sistema Interativo Coleta ANP, 2011
5
Participação de mercado 1º Semestre de 2011

Fonte Sistema Interativo Coleta ANP, 2011
6
Participação de mercado 1º Semestre de 2011

  Participação no Mercado Nacional
1º PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 20,77
2º CHEVRON BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 13,92
3º IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA 12,39
4º COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A 12,22
5º SHELL BRASIL S.A. 11,54
6º PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A 6,74
7º CASTROL BRASIL LTDA 3,66
8º Repsol YPF Importadora de Produtos Ltda 2,97
9º Total Lubrificantes do Brasil Ltda 1,89
10º INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS LTDA 1,51
11º PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO 0,94
12º INDÚSTRIA PETROQUÍMICA DO SUL LTDA 0,65
13º LUBRI-MOTORS IND., COMÉRCIO, IMPORT. E EXPORT. LT 0,64
14º KELPEN OIL BRASIL LTDA 0,61
15º VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 0,57
16º Ultrax Lubrificantes Ltda EPP 0,51
17º AGECOM PRODUTOS DE PETROLEO LTDA 0,50
18º HOUGHTON BRASIL LTDA 0,47
19º CR DEALER DO BRASIL LTDA 0,38
20º INCOL-LUB INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 0,38
  Outros 6,74
Fonte Sistema Interativo Coleta ANP, 2011
7
Participação de mercado NORTE - 1º Semestre de
2011

  Participação no Mercado da Região Norte
1º CHEVRON BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 21,25
2º PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 20,06
3º SHELL BRASIL S.A. 17,45
4º COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A 12,72
5º IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA 7,48
6º CASTROL BRASIL LTDA 3,55
7º PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A 3,21
8º INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS LTDA 1,98
9º Repsol YPF Importadora de Produtos Ltda 1,85
10º VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 1,80
OUTROS 8,65
Fonte Sistema Interativo Coleta ANP, 2011
8
Participação de mercado NORDESTE - 1º Semestre
de 2011

  Participação no Mercado
1º PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 30,87
2º COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A 15,75
3º CHEVRON BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 11,33
4º SHELL BRASIL S.A. 9,57
5º PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A 7,22
6º CASTROL BRASIL LTDA 6,13
7º IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA 5,53
8º . Repsol YPF Importadora de Produtos Ltda 3,06
9º INGRAX IND. E COMERCIO DE GRAXAS LTDA 1,87
10º DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 1,17
OUTROS 7,50
Fonte Sistema Interativo Coleta ANP, 2011
9
Participação de mercado CENTRO OESTE - 1º
Semestre de 2011

  Participação no Mercado
1º PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 25,32
2º CHEVRON BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 18,05
3º COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A 11,51
4º SHELL BRASIL S.A. 9,04
5º IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA 8,82
6º PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A 8,31
7º CASTROL BRASIL LTDA 2,66
8º FÁBRICA QUÍMICA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA 2,62
9º Repsol YPF Importadora de Produtos Ltda 2,42
10º Total Lubrificantes do Brasil Ltda 2,13
OUTROS 9,12
Fonte Sistema Interativo Coleta ANP, 2011
10
Participação de mercado SUDESTE - 1º Semestre de
2011

  Participação no Mercado
1º PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 18,57
2º IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA 13,65
3º SHELL BRASIL S.A. 12,79
4º CHEVRON BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 12,70
5º COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A 11,44
6º PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A 7,02
7º .CASTROL BRASIL LTDA 3,31
8º Repsol YPF Importadora de Produtos Ltda 3,29
9º Totalfinaelf Lubrificantes do Brasil Ltda 1,97
10º INGRAX IND. E COMERCIO DE GRAXAS LTDA 1,29
OUTROS 13,97
Fonte Sistema Interativo Coleta ANP, 2011
11
Participação de mercado SUL - 1º Semestre de 2011

  Participação no Mercado
1º PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 18,28
2º IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA 16,89
3º CHEVRON BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 14,22
4º COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A 12,23
5º SHELL BRASIL S.A. 8,55
6º PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A 6,15
7º CASTROL BRASIL LTDA 3,56
8º Repsol YPF Importadora de Produtos Ltda 2,70
9º INDÚSTRIA PETROQUÍMICA DO SUL LTDA 2,63
10º Total Lubrificantes do Brasil Ltda 2,50
OUTROS 12,29
Fonte Sistema Interativo Coleta ANP, 2011
12
Arcabouço legal
CF/88
Lei 9.478/97
Lei 9.847/99
Resolução ANP 18/09
Resolução ANP 42/11
13
Resolução ANP nº 18/2009 produtores de
lubrificantes
Estabelece os requisitos necessários à
autorização para o exercício da atividade de
produção de óleo lubrificante acabado.
14
Resolução ANP nº 18/2009 recadastramento de
produtores de lubrificantes

• A atividade de produção de óleo lubrificante
  acabado é considerada de utilidade pública e
  compreende
• aquisição de óleo lubrificante básico e de
  aditivos,
• armazenamento,
• produção de óleo lubrificante acabado,
• controle de qualidade,
• transporte,
• comercialização,
• assistência técnica ao consumidor.

15
Resolução ANP nº 18/2009 tipos de lubrificantes

• Lubs industriais.
• Lubs automotivos.
• Lubs industriais e automotivos.

16
Resolução ANP nº 18/2009requisitos para
recadastramento

• Qualificação jurídica.
• Qualificação econômico-financeira.
• Comprovação de Instalações.

17
Resolução ANP nº 18/2009qualificação jurídica

• CNPJ inscrição estadual.
• Atos constitutivos e alterações certidão da
  Junta certidão simplificada.

18
Resolução ANP nº 18/2009qualificação
econômico-financeira

• BP.
• DRE.
• Estudo do empreendimento.

19
Resolução ANP nº 18/2009comprovação de
instalações

• 80 ou 120 m³.
• Laboratório contrato de coleta contrato de
  produção.
• ABNT NBR 17505 / Classe III B.
• Resolução ANP nº 42/2011.

20
Resolução ANP nº 18/2009filiais

• Instalação de produção.
• Base de distribuição.
• Instalação administrativa.

21
Resolução ANP nº 42/2011 autorização de
construção e de operação
Estabelece os requisitos necessários à concessão
de autorizações de construção e de operação de
instalação.

• combustíveis líquidos automotivos,
• combustíveis de aviação,
• solventes,
• GLP,
• óleo combustível e asfaltos,
• óleos lubrificantes básicos e acabados.

22
Resolução ANP nº 42/2011 anexos

• Autorização de construção anexo I, VII,
  Procedimento nº 7.

• Autorização de operação anexo II, VII,
  Procedimento nº 7.

• Autorização de requalificação anexo IV, VII,
  Procedimento nº 7.

23
Resolução ANP nº 42/2011 anexo IV -
requalificação
I Requerimento II - Comprovante de
propriedade ou posse do terreno III - Cópia
autenticada do Alvará de Funcionamento IV -
Cópia autenticada da Licença de Operação V -
Cópia autenticada do Certificado de Vistoria VI
- Memorial descritivo das instalações VII -
Planta de locação das instalações VIII - Planta
de tancagem IX Projeto detalhado dos tanques
de armazenamento X - Planta geral de
tubulação XI - Laudos conclusivos dos ensaios
não-destrutivos XII - Plantas de drenagem
oleosa/pluvial das instalações XIII - Sistema de
combate a incêndio das instalações XIV - Planta
geral de elétrica e de aterramento XV - Laudos
conclusivos do sistema elétrico XVI Declaração
de laboratório.
24
Resolução ANP nº 39/2011 padronização documental
Comprovação do Certificado de Registro Cadastral
(CRC), emitido mediante atendimento aos níveis I,
II e III, perante o Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF), da matriz e
da(s) filial(is).
25
Resolução ANP nº 18/2009 quadro atual de
recadastramento
Recadastrados
14
Recadastramento a ser publicado
2
Em processo de recadastramento
79
Não encaminharam documentação
59
Revogados a pedido
2
156
26
Resolução ANP nº 18/2009 produtores recadastrados
Instalações próprias
7
Instalações de terceiros
7
14
27
Obrigado!
Rubens Cerqueira FREITAS, M.Sc. Superintendente
Adjunto de Abastecimento