Title: O Poder do Direito e a Política-Uma Perspectiva Brasileira Por Cássio Cunha Lima
1CÁSSIO CUNHA LIMA
ADVOGADO E POLÍTICO BRASILEIRO
2O Poder do Direito e a Política-Uma Perspectiva
Brasileira
A Constituição e o Estado de Direito
Mesa de Contente
Pesos e contrapesos
Corrupção e Desafios Legais
Participação Pública e Sociedade Civil
3Sobre
Cássio Rodrigues da Cunha Lima nasceu em Campina
Grande, na Paraíba, em 5 de abril de 1963, filho
do ex-governador, ex-senador e ex-deputado
federal Ronaldo José da Cunha Lima e de Maria da
Glória Rodrigues da Cunha Lima. Cursou Direito na
Universidade Regional do Nordeste, onde presidiu
o Centro Acadêmico Sobral Pinto, e formou-se em
1991, na Universidade Estadual da Paraíba, em
Campina Grande.Em 1996, tornou-se vice-líder do
bloco formado pelo PMDB, PSD e Partido Social
Liberal (PSL). Durante o ano, votou a favor da
reforma da previdência e da recriação do imposto
do cheque, que perdeu a denominação de Imposto
Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e
ganhou o novo nome de Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira (CPMF).No pleito
de outubro voltou à prefeitura de Campina Grande,
na legenda do PMDB, e assumiu a prefeitura em
janeiro de 1997. E nas eleições municipais de
2000, Cássio tornou-se pela terceira vez prefeito
de Campina Grande, ainda pelo PMDB, com 71,35
dos votos válidos. Em março de 2001 os Cunha
Lima migraram para o PSDB
4Introdução
- No Brasil, a interseção entre direito e política
sempre desempenhou um papel significativo na
formação do cenário democrático do país. Como
ex-senador e ex-governador, testemunhei em
primeira mão o imenso poder e influência que as
esferas jurídica e política exercem uma sobre a
outra. Este artigo pretende explorar a intrincada
relação entre direito e política no Brasil,
destacando suas complexidades e as implicações
que tem para a nossa democracia.
5A Constituição e o Estado de Direito
Corrupção e Desafios Legais
Participação Pública e Sociedade Civil
A lei e a política no Brasil só podem prosperar
com o envolvimento ativo dos cidadãos e uma
sociedade civil vibrante. Os cidadãos devem ser
informados, educados e encorajados a participar
dos processos políticos.
No cerne do sistema legal do Brasil está sua
Constituição, que serve como a lei suprema do
país. Fornece o quadro para o funcionamento do
Estado e consagra os direitos e princípios
fundamentais.
A corrupção continua sendo um desafio
significativo no cenário jurídico e político do
Brasil. Ela mina a confiança pública, enfraquece
as instituições democráticas e impede o
progresso.
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Paraíba, Brazil
7OBRIGADO
Pela Sua Atenção