UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJU

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UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ
ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS ONGs
LUANA CRISTIANE ILGENFRITZ
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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE
GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIJUÍ CAMPUS IJUI 1º
SEMESTRE/2008
COMPONENTE CURRICULAR CIÊNCIA, POLÍTICA E TEORIA
DO ESTADO PROFESSOR DEJALMA CREMONESE
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ONGs As organizações não governamentais, também
conhecidas pelo acrônimo ONG, são associações do
terceiro setor, da sociedade civil, que se
declaram com finalidades públicas e sem fins
lucrativos, que desenvolvem ações em diferentes
áreas e que, geralmente, mobilizam a opinião
pública e o apoio da população para modificar
determinados aspectos da sociedade.
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Estas organizações podem ainda complementar o
trabalho do estado, realizando ações onde ele não
consegue chegar, podendo receber financiamento e
doações do mesmo, e também de entidades privadas,
para tal fim.
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A ONG não tem valor jurídico, sendo que no Brasil
existem três figuras jurídicas correspondentes no
novo código civil compõem o terceiro setor
fundações e organizações religiosas (que foram
recentemente consideradas como uma terceira
categoria).
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ONG se define por sua vocação política, por sua
positividade política uma entidade sem fins de
lucro cujo objetivo fundamental é desenvolver uma
sociedade democrática, isto é, uma sociedade
fundada nos valores da democracia-liberdade,
igualdade, diversidade, participação e
solidariedade, as ONGS são comitês da cidadania e
surgiram para ajudar a construir a sociedade
democrática com que todos sonham.
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Valores de
DEMOCRACIA-LIBERDADE
IGUALDADE
PARTICIPAÇÃO
DIVERSIDADE
SOLIDARIEDADE
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A UNESCO é um órgão supremo, o qual é formada por
representantes dos Estados Membros da
Organização, que se encontram a cada dois anos,
sendo que participam da reunião os representantes
dos Estados associados à UNESCO, juntamente com
observadores de Estados não-membros, organizações
intergovernamentais e não- governamentais (ONGs)
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Cada país tem direito a um voto na tomada de
decisões, independentemente de seu tamanho ou da
extensão de suas contribuições orçamentárias.
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A conferência geral determina as políticas e
principais diretrizes de trabalho da Organização.
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Foram criadas agências a partir de governos
internacionais no intuito de administrar verbas e
estabelecer diretrizes de cooperação para o
desenvolvimento que se articulam com as ONGs,
parceiros privilegiados pela sua posição política
descomprometida com os governos locais.
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Existe uma crise da cooperação internacional
junto às organizações não-governamentais no
Brasil, colocando em risco a credibilidade e a
legitimidade dessas organizações junto às
comunidades com as quais trabalham, e à opinião
pública de um modo geral, formada por uma mídia
que produz notícias descontextualizadas ou
propositalmente oportunistas.
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Devido a essa crise, são muitos os projetos
reduzidos ou até mesmo cortados, sem falar no
enxugamento dos quadros funcionais, introduzindo
uma nova lógica de mercado no universo das ONGs,
na medida em que elas passam a se deparar mais
diretamente com a necessidade de gerar recursos
próprios.
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A comunicação foi um dos temas mais prejudicados,
principalmente por não ser a principal motivação
das ONGs setores de comunicação também são
desfeitos e se perdem como referência e memória
de projetos sociais, além disso, os projetos de
comunicação não são renovados, nem mesmo apoiados
pela maioria das agências.
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Sendo que, ainda existem projetos de comunicação
implementados por ONGs, ou mesmo,ONGs de
comunicação, que se preocupam com seus problemas
específicos democratização do acesso, do
controle e da produção da comunicação
socialização de informações e produção de
cultura, valorização da auto- estima e resgate
cultural, além da formulação de políticas
públicas para o setor.
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A comunicação das organizações não-governamentais
apresenta semelhanças e continuidades com a ação
do conjunto dos movimentos sociais durante a
década de 70 e 80. Trata a comunicação como
transmissão de informações, renegando o processo
produtivo e interativo de cultura, identidade e
expressão que surge a partir de uma comunidade e
de um povo.
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Em relação a ONGs e movimentos sociais no Brasil,
a comunicação é demanda latente, na medida em que
é gritante a forma limitada de sua utilização,
mesmo num quadro de constantes queixas em função
do tratamento dado pela imprensa em relação às
causas sociais.
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Outro fator é a relação das ONGs com a mídia,
mesmo recebendo apoio e o reconhecimento de
vários órgãos de governo e empresas, a mídia
geralmente contribui para a perda de
credibilidade e legitimidade das ONGs publicando
matérias e noticias descontextualizadas ou
propositalmente oportunistas.
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Existem ONGs e movimentos sociais que por muito
tempo também se recusaram a entender a lógica da
mídia e conquistar espaços a partir daí, reflexos
de uma concepção política e de uma ação
comunicativa que via na indústria cultural um
todo monolítico, intransponível e impenetrável
que não podia permitir a veiculação de mensagens
conscientizadoras.
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As ONGs brasileiras questionam o modelo de
desenvolvimento comumente adotado, que não
contempla os problemas sociais de uma forma
global, o que potilizaria mais a visão de
trabalho que as agências possuem, dirigem- se o
questionamento às agências em relação ao
paternalismo no acompanhamento dos projetos nos
quais investem, transferindo os problemas e seus
reais causadores.
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As ONGs se constituem portanto, nas palavras de
Francisco de Oliveira, num recurso estratégico
para o estado na medida em que oferecem
possibilidade de se operar as políticas sociais a
um custo mais baixo e de se privatizar o
atendimento das demandas dos setores populares,
contribuem com os Estados na promoção do bem -
estar social, assumindo atividades que estes não
dão conta de fazer por si.
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A comunicação aparece como um fator de grande
importância nos projetos executados pelas ONGs,
sendo que a continuidade após o período
pós-ditadura fez com que se tornassem agentes
privilegiados da dinamização do Estado, num
momento bastante necessário, constituindo-se
atores sociais mais capacitados para assumir essa
terceirização.
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São três os conceitos básicos que caracterizam as
experiências de comunicação nos anos 70 e 80
comunitário, popular e alternativo, que se
contrapõem à comunicação massiva, burguesa, das
grandes empresas de comunicação, todas se referem
ao mesmo contexto, mas existem algumas diferentes
entre elas.
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Comunitário se referia a maioria das vezes a uma
localidade, Popular a uma articulação de pessoas
que tomava posse do processo de produção e por
último o Alternativo quando havia uma pessoa ou
grupo que transmitia o processo de produção para
um determinado grupo popular.
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Os projetos de comunicação implementados pelas
ONGs são reflexos de um sistema de comunicação
centralizado limitados no alcance e extremamente
preocupados com a qualidade e a performance,
tendo como parâmetro as grandes empresas de
comunicação.