Introdu

1
Introdução à Avaliação Econômica em Saúde

• Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS)
• Ricardo Letizia Garcia (UERGS)

2
Economia da Saúde Fundamentos

• A Economia é a ciência da escassez e da escolha.
  A Economia analisa o modo pelo qual os indivíduos
  estruturam e priorizam seu consumo pessoal na
  tentativa de maximizar o bem-estar dentro de um
  contexto de recursos escassos.
• Walley, Haycox and Bolland (2004, p.1)

3
Economia da Saúde Fundamentos

• A economia não busca fundamentalmente poupar
  dinheiro, ela busca, isto sim, usar os recursos
  do modo mais eficiente possível.

4
Economia da Saúde Fundamentos

• Economia da Saúde
• É o estudo de como indivíduos e sociedades
  exercem a opção de escolha na alocação dos
  escassos recursos destinados à área da saúde
  entre as alternativas que competem pelo seu uso,
  e como estes escassos recursos são distribuídos
  entre os membros da sociedade.

5
Economia da Saúde Fundamentos

• Economia da Saúde é o campo de conhecimento
  voltado para o desenvolvimento e uso de
  ferramentas de economia na análise, formulação e
  implementação das políticas de saúde. Envolve a
  análise e o desenvolvimento de metodologias
  relacionadas ao financiamento do sistema, a
  mecanismos de alocação de recursos, à apuração de
  custos, à avaliação tecnológica, etc. Busca o
  aumento da eficiência no uso dos recursos
  públicos e a eqüidade na distribuição dos
  benefícios de saúde por ele propiciados.
• cf. MS, Brasil

6
Economia da Saúde Fundamentos

• Understanding what economics can and cannot do
  is the first and posibly most important step in
  using economics as a toll of public policy.
  Economics cannot provide solutions to all
  problems of medical care acess and delivery. If
  can offer a framework to study the implications
  of individual decision making and help define the
  alternative mechanism available to improve
  resource allocation. When using economics to
  study medical care, it is important to avoid
  extremes. Arging that economics does not matter
  (or at least should not matter) when it comes to
  medical care issues is as ill advised as arging
  that economics is all that matters. We cannot
  avoid the economic implications of our actions in
  this important arena any more than we can avoid
  the moral implications.
• James Henderson (1999, p. 31)

7
Economia da Saúde Fundamentos

• Health economics is now a term commonly used in
  public policy documents, in the medical and
  scientific literature, and in tha lay press. This
  is one of the very visible signs of a quite
  dramatic change in the health care market.
  Attention is shifting from the passive funding
  and administration of system, in which physicians
  identify and provide appropriate care, to
  concerns about the resource costs of care and
  health outcomes achieved from providing care.
• Gisela Kobelt (2002, p.9)

8
Economia da Saúde Fundamentos

• Escassez
• Não há e nunca haverá recursos suficientes para
  satisfazer todas as necessidades e o querer do
  ser humano.
• Exemplo Clássico Área da saúde !!!

9
Economia da Saúde Fundamentos

• Recursos Escassos e Finitos
• Processo de Escolha
• O que fazer ?
• O que deixar de fazer?

10
A Necessidade de Avaliação em Saúde

• O novo paradigma da prática sanitária cada vez
  mais preconiza a adoção de conceitos de Medicina
  Baseada em Evidências para a tomada de decisão.
  Embora o processo decisório seja complexo e
  inúmeros fatores técnicos, políticos, sociais,
  culturais e éticos estejam envolvidos, é unânime
  e crescente o emprego de evidências
  clínico-epidemiológicas para auxiliar no processo
  de decisão. Estabelecer se uma nova terapia é
  eficaz e efetiva depende da existência de
  comprovação adequada conduzida sob determinados
  padrões metodológicos. Entretanto, estabelecer a
  efetividade é apenas um dos componentes do
  processo decisório sobre ações no sistema de
  atenção à saúde. É de conhecimento que os
  recursos financeiros no setor são findáveis a
  alocação de vendas no setor Saúde em termos
  relativos não teve incremento significativos nos
  últimos anos, embora as necessidades e demandas
  cresçam exponencialmente. Desse modo, na maioria
  das vezes, o emprego de recursos em uma nova
  tecnologia significa restrição de recursos em
  outra área.
• cf. MS (2008, p.7)

11
A Necessidade de Avaliação em Saúde

• ... os atores ou instituições interessados na
  saúde da sociedade e, particularmente, os
  financiadores e provedores da saúde pública ou
  privada, terão que decidir entre as alternativas
  que competem entre si no acesso aos escassos
  recursos disponíveis. A busca pela eficiência, ou
  seja, o máximo de benefício com o mínimo de
  recursos, apresenta-se como alternativa
  conseqüente e responsável. A despeito da pressão
  pela identificação de tecnologias eficientes e
  que devam ser disponibilizadas pelo sistema de
  saúde universal, a decisão sob quais tecnologias
  custear é tarefa hercúlea, haja vista o enorme
  volume de informação e a complexidade no manuseio
  dos diversos tipos de intervenção em saúde. Sem
  dúvida, para a utilização eficiente dos recursos,
  será imprescindível conhecimento sobre quais
  intervenções realmente funcionam, em que
  condições, a que custo, bem como todas as demais
  informações correlatas e necessárias. Tais
  informações são obtidas de maneira científica,
  por meio do emprego de diversos métodos
  comprovados desenvolvidos ao longo do último
  século, entre eles o emprego do estudo clinico
  controlado e randomizado, a revisão sistemática e
  metanalise , a análise de decisão e os estudo
  econômicos em saúde.
• Nita et al. (2010, p22)

12
Economia da Saúde Fundamentos

• Os futuros tomadores de decisção irão necessitar
  treinamento e conhecimento em
• Ciências naturais
• Estatística
• Epidemiologia
• Ciências comportamentais
• Ètica
• Analise de decisão
• Economia.

13
Economia da Saúde Fundamentos

• If we have unlimited demands but limited
  resources, we have to make choices. When we try
  to choose which demands should be satisfied from
  our scarce resources, we have to set priorities.
  Thisis the true of organizations as well as
  individuals, and migth be specially true in
  healthcare system.
• Walley, Haycox and Bolland (2004, p. 2)

14
Economia da Saúde

• A Economia da Saúde a aplicação dos métodos de
  análise econômica aos cuidados médicos e é usada
  para ajudar os tomadores de decisão nas escolhas
  que fazem. Ela analisa a oferta e demanda por
  cuidados médicos, bem como provê uma estrutura
  para que possamos compreender as decisões e
  conseqüências que são tomadas nesta área.
• Walley, Haycox and Bolland (2004, p.3)

15
Necessidade da Economia da Saúde
Pessoas necessitam tomar decisões no cuidado da
saúde e querem saber o valor dessas decisões.
Decisões Ruins são Custosas
16
Economia da Saúde

• Informações necessárias para a realização de uma
  análise econômica
• População a ser estudada
• Estratégias a serem comparadas
• Medida da conseqüência/beneficio
• Ponto de vista da análise público, privado,
• Local da análise município, estado, país
• Período da análise.

17
Análise Econômica em Saúde

• Quando duas ou mais estratégias são comparadas
  considerando-se suas conseqüências e custos.

18
Análise Econômica em Saúde

• Health economics is not inherently difficult to
  understand. Its simple premisse is that decision
  making concerning health care choices should be
  based upon evaluation and comparion of both the
  costs and benefits arising from all the
  therapeutic options available, and that the best
  decision making requires a sensitive balance of
  both of these dimensions.
• Walley, Haycox and Bolland (2004, p.16)

19
Artigo 196 CF

• Artigo 196 CF
• A saúde é direito de todos e dever do Estado,
  garantido mediante políticas sociais e econômicas
  que visem à redução do risco de doença e de
  outros agravos e ao acesso universal e
  igualitário às ações e serviços para sua
  promoção, proteção e recuperação.

20
Questões

• Eficácia Ele pode funcionar sob
  circustâncias ideais?
• Efetividade Ele funciona na prática?
• Eficiência

Os benefícios compensam os custos?
21
Avaliação Econômica
Avaliação de Tecnologias em Saúde
Farmacoeconomia
22
Avaliação Econômica

• A avaliação econômica consiste num conjunto de
  técnicas e procedimentos metodológicos destinadas
  a avaliar o impacto ou cursos alternativos de
  ação sobre o bem-estar da sociedade.
• O objetivo das avaliações econômicas são o de
  ajudar a tomar ações racionais, isto é, decidir
  de forma coerente, levando em conta determinados
  objetivos e restrições.

23
Avaliação Econômica

• A avaliação econômica se centra na
  identificação, medição ou valorização dos efeitos
  que se supõe tenham uma relação direta com o
  bem-estar da sociedade.
• A avaliação consiste em determinar-se os efeitos
  derivados de se seguir uma das várias opções
  possíveis em uma situação que envolva escolha e
  compara-los em termos de sua eficiência social,
  isto é, de maximização do bem-estar-social.

24
Avaliação Econômica

• As avaliações econômicas se centram na
  determinação da eficiência.
• A eficiência consiste precisamente na relação
  entre os benefícios obtidos em termos de saúde e
  os recursos necessários para mantê-la ou
  melhora-la.

25
Interdiciplinaridade
Estatística
Economia
ATS
Ética
Ciências da Saúde
26
Avaliação Econômica

• O que se pode avaliar em saúde
• (i) um tratamento cirúrgico
• (ii) um tratamento farmacológico
• (iii) uma estratégia terapêutica
• (iv) o lugar mais adequado para ministrar um
  tratamento ( administração hospitalar ou
  domiciliar)
• (v) o momento mais adequado para iniciar um
  tratamento.

27
Por que Avaliar?

• A justificativa fundamental da avaliação
  econômica é que os recursos são limitados em
  relação aos seus benefícios potenciais.
• Assim, se se deseja maximizar o bem-estar
  social, é necessário ter-se em conta todos os
  efeitos que daquelas decisões que afetam direta
  ou indiretamente a alocação de recursos.

28
Por que Avaliar?

• Na economia da saúde, as preocupações com
  políticas requerem que se avaliem alternativas
  regular e sistematicamente. Assim como indivíduos
  racionais desejam fazer as melhores escolhas
  considerando as limitações de recursos, os
  governos também enfrentam restrições nas suas
  escolhas em função da disponibilidade de
  recursos. Por exemplo, legisladores e outros
  formuladores de políticas têm de decidir se vão
  gastar mais em assistência preventiva ou se vão
  dar mais apoio a instalações de tratamento agudo,
  ou talvez à pesquisa médica. Quando o governo
  regula, os seus próprios gastos podem ser
  relativamente pequenos. No entanto, as
  conseqüências econômicas de suas regulamentações
  podem ser muito grandes, e uma atenção
  correspondentemente grande tem que ser dispensada
  à avaliação de cenários alternativos. Os
  economistas beseiam tais decisões no conceito de
  eficiência.
• cf. Folland et. Al, (2008, p.106)

29
Por que Avaliar?

• A eficiência econômica existe quando a economia
  aproveita todas as oportunidades para extrair o
  máximo de benefícios por meios voluntários. ...
  Para se obter o resultado eficiente para a
  sociedade é preciso que se meça a disposição dos
  consumidores, como refletido na demanda, contra
  os custos dessa produção para sociedade.
• cf. Folland et. Al, (2008, p.107)

30

Por que Avaliar?

• Avaliações econômicas procuram
• auxiliar sobre decisões de alocações
• de recursos e não tomá-las.

Drummond, Michael F. et al, JAMA
1997277191552-1557
31
Avaliação Econômica em Saúde
32
Definição de Avaliação Econômica em Saúde

• Na sua definição mais abrangente, a avaliação
  tecnológica em saúde é aquela que toma como sua
  unidade de análise, ou ponto de partida, uma
  tecnologia, de produto ou de processo, passível
  de ser caracterizada na sua dimensão temporal e
  espacial (que, onde, como, quando, para quem,
  para quê).
• Hilegonda Maria Novaes (2000, p.551)

33
Definição de Avaliação Econômica em Saúde

• A Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) é a
  síntese do conhecimento produzido sobre as
  implicações da utilização das tecnologias médicas
  e constitui subsídio técnico importante para a
  tomada de decisão sobre difusão e incorporação de
  tecnologias em saúde (Banta e Luce, 1993). Em
  outras palavras, a ATS é um subsídio técnico para
  mecanismos de regulação do ciclo de vida das
  tecnologias, em suas diferentes fases, através de
  atividades como as de registro e as associadas ao
  financiamento de sua utilização.
• Letícia Krauss Silva (2003)

34
Definição de Avaliação Econômica em Saúde

• A orientação de se avaliar políticas e ações do
  ponto de vista econômico não implica a
  predominância da dimensão econômica sobre as
  demais, e sim que esta dimensão não pode ser
  ignorada e deve ser obrigatoriamente parte
  integrante do processo decisório que determina a
  adoção de políticas de saúde e a alocação de
  recursos. O dinheiro disponível para a saúde é
  limitado e, portanto, deve ser utilizado
  eficientemente e de maneira a maximizar o
  resultado obtido.
•  
• Bernard F. Couttolenc (2001) - Rev. Assoc. Med.
  Bras. vol.47 no.1 São Paulo Jan./Mar

35
Definição de Avaliação Econômica em Saúde

• A avaliação econômica em saúde consiste na
  análise comparativa de alternativos cursos de
  ação tanto em termos de seus custos com das
  consequências em termos de saúde.

Avaliação farmacoeconômica se ao menos uma
droga está envolvida.
36
Definição de Avaliação Econômica em Saúde

• A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) pode
  ser definida como um conjunto de métodos que
  estuda as conseqüências de curto, médio e longo
  prazos da aplicação de uma tecnologia de cuidados
  à saúde.

37
Avaliações Econômicas em Saúde

• Avaliação econômica é
• uma análise comparativa dos alternativos
  cursos de ação tanto em termos de custos como de
  consequências.
• Drummond (1997)

38
Avaliações Econômicas em Saúde

• Avaliação econômica é
• Uma análise comparativa dos alternativos cursos
  de ação tanto em termos de custos como de
  consequências. Portanto, a tarefa báxica de
  qualquer análise econômica é identificar, medir,
  valorar e comparar os custos e consequências das
  alternaticas que estão sendo consideradas.
• Drummond, Culpher, Torrance, OBrien e Stoddart
  (2005, p.9)

39
Avaliações Econômicas em Saúde

• In fact, the real costs of any programme is not
  the number of dollars appearing on the program
  budget, but rather the value of the benefits
  achievable in some other programme that has been
  forgone by commiting the resources inquestion to
  the first programme. It is this oportunity
  costs that economic evaluation seeks to estimate
  and to compare with program benefits.
• Drummond, Culpher, Torrance, OBrien e Stoddart
  (2005, p.9)

40
Avaliações Econômicas em Saúde

• Caracterísitcas da análise econômica
• (i) ela lida tanto com insumos como produtos,
  algumas vezes chamados custos e conseqüências.
  Poucos de nós estamos preparados para pagar um
  preço especifico por um pacote cujos os
  resultados são desconhecidos. Nós também não
  aceitamos pagar um tratamento, mesmo se seus
  resultados são conhecidos e desejados, até que
  saibamos o preço específico a ser pago. Em ambos
  os casos, é a relação dos custos e conseqüências
  que nos permite tomar uma decisão.
• Drummond, Sulpher, Torrance, OBrien e Stoddart
  (2005, p.9)

41
Avaliações Econômicas em Saúde

• Caracterísitcas da análise econômica
• (ii) A análise econômica refere-se ela mesma a
  escolhas. A escassez de recursos e a nossa
  incapacidade de produzir todos os resultados
  desejados, implica que devemos fazer escolhas
  (tanto explicitas como implícitas). A análise
  econômica busca identificar e tornar explicita um
  conjunto de critérios que podem ser úteis na
  tomada de decisão entre os diferentes usos para
  os recursos escassos.
• Drummond, Sulpher, Torrance, OBrien e Stoddart
  (2005, p.9)

42
Avaliações Econômicas em Saúde

• One aspect of health tecnology assessment that
  is becoming increasingly influential at the
  health policy making level in a number of
  countries is health economic evaluation. Health
  economic evaluation, by weighing benefits against
  cost, can help decision makers to allocate scarce
  health care resources more efficienty. By
  Informing the decision makers of the most
  efficient ways to use health care resourses,
  health economic evaluation is potencially more
  useful than aspects of health tecnhology
  assesment that merely assess the effectiveness of
  health care interventions, which only offer
  information on wheter na intervention is
  clinically beneficial without any reference to
  cost.
• Adam Olivier (2003, p. 197)

43
O Plano de Custo Efetividade
Custo
Alto
Rejeita o tratamento A
?
Piora
Melhor
A
Efeito
Efeito
?
Adota o tratamento A
Custo
Custo
44
Avaliação de Tecnologias em Saúde
45
Tecnologias em Saúde
46
Tecnologias em Saúde Definição

• Entendem-se como tecnologias em saúde
  medicamentos, equipamentos e procedimentos
  técnicos, sistemas organizacionais, educacionais,
  de informação e de suporte e os programas e
  protocolos assistenciais, por meio dos quais a
  atenção e os cuidados com a saúde são prestados à
  população.
• MS, Brasil

47
Tecnologia em Saúde

• Segundo o Serviço Nacional de Saúde da
  Inglaterra (NHS), as tecnologias em saúde
  referem-se a intervenções usadas para a promoção,
  prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças
  ou para promover reabilitação ou cuidados de
  longo prazo. Isso inclui medicamentos,
  equipamentos médicos, procedimentos médicos e
  protocolos médicos.

48
Tecnologias em Saúde
Todas as formas de conhecimento que podem ser
aplicadas para a solução ou redução dos problemas
de saúde de indivíduos ou populações Panerai e
Peña-Mohr, 1989
49
Tecnologia em Saúde

• Para o Laboratório de Sistema de saúde da
  COPPE-UFRJ, tecnologia em Saúde é toda a forma de
  conhecimento que pode ser utilizada para resolver
  ou atenuar os problemas de saúde, de indivíduos
  ou comunidades.
• Assim, como exemplos de tecnologias em saúde,
  temos os medicamentos, equipamentos,
  procedimentos, e os sistemas organizacionais e de
  suporte dentro dos quais os cuidados com a saúde
  são oferecidos.

50
Tecnologia em Saúde(Espectro de tecnologias em
saúde,adapatado de Liaropoulos (1997)

• As tecnologias biomédicas são os equipamentos e
  medicamentos. São aquelas que interagem
  diretamente com os pacientes.
• Os procedimentos médicos referem-se a anamnese,
  técnicas cirúrgicas, normas técnicas de uso de
  aparelhos e outros que constituem parte do
  treinamento dos profissionais em saúde que são
  essenciais para a qualidade na aplicação das
  tecnologias biomédicas. Essas tecnologias
  acrescidas dos procedimentos, constituem-se nas
  tecnologias médicas.

51
Classificação das Tecnologias em Saúde

• A classificação Lewis Thomas The Lives of a
  Cell Notes of a Biology Watcher (1974)
• (i) tratamentos paliativos (non tecnology) não
  oferecem uma intervenção médica real
• (ii) halfway tecnology - tratamentos complexos
  e caros que prologam a vida. Mas não curam é a
  tecnologia utilizada para melhorar as condições
  clínicas ou para postergar a morte
• (iii) high tecnology tecnologia de grande
  efetividade, como por exemplo vacinas e
  antibióticos, que são menos caros e têm grande
  impacto na saúde da população.

52
Tecnologias em saúde como classificá-las?
De acordo com a complexidade tecnológica

-
Consumo de recursos
baixa complexidade
alta complexidade
dura
leve
leve - dura
53
(No Transcript)
54
Tecnologia em Saúde

• A utilização de tecnologias cada vez mais
  dispendiosas é apontada como uma das principais
  causadoras da elevação dos custos com saúde.
• O peso significativo que se atribui à
  tecnologia no aumento dos custos com os cuidados
  em saúde advém da especificidade de sua
  utilização.
• Nos diversos setores econômicos, a difusão da
  tecnologia tende a envolver um processo de
  substituição.

55
Tecnologia em Saúde

• Tecnologias em saúde são os medicamentos,
  equipamentos, procedimentos e os sistemas
  organizacionais e de suporte dentro dos quais os
  cuidados com a saúde são oferecidos.
• cf. Rosimary Terezinha de Almeida (2006, p.178)

56
Tecnologia em Saúde(Espectro de tecnologias em
saúde,adapatado de Liaropoulos (1997)
Medicamentos Equipamentos Procedimentos Sistema
s de Suporte organizacional No setor saúde Fora
do setor saúde
Tecnologia Biomédica
Tecnologia em saúde
Tecnologia de atenção à saúde
57
Gestão de Tecnologias em Saúde

• Processo que envolve avaliação, incorporação e
  monitoramento das tecnologias.
• Tem por finalidade promover o acesso a
  tecnologias seguras, eficazes e custo-efetivas,
  evitando sub-uso, sobre-uso e complicações
  evitáveis.

58
Dimensões da Tecnologia em Saúde

• Eficácia - A tecnologia funciona?
• Efetividade - A tecnologia funciona no meu
  serviço?
• Eficácia
• Acurácia do diagnóstico
• Efetividade Adesão do clínico
• Adesão do paciente
• Cobertura
• Estrutura
• Eficiência - relação entre custo (recursos e
  tempo) e conseqüências (eficácia ou
  efetividade/utilidade)

59
Avaliação de Tecnologias em Saúde
Surgiu como resposta às necessidades do sistema
de saúde de compreender as conseqüências da
mudança tecnológica no processo de cuidado
Ferramenta de auxílio aos formuladores de
política nas decisões relacionadas à tecnologia
em saúde
Meio para seleção, aquisição, distribuição e/ou
uso apropriado das tecnologias em saúde,
incluindo avaliação de sua necessidade. (OMS,
1994)
60
Origens da ATS

• No mundo, a ATS surgiu nos anos 1960 e tornou-se
  um instrumento importante para auxiliar a tomada
  de decisão dos gestores em saúde, assim como dos
  clínicos, dos chefes de serviços, das
  organizações de pacientes, do sistema judiciário
  e dos ministros de saúde.
• No Brasil, na década de 80, instituições
  governamentais de saúde abordaram esta questão,
  embora sem uma estruturação permanente. As
  instituições de ensino e pesquisa também se
  direcionaram para o campo da ATS, numa atuação
  crescente, criando capacidade instalada de
  pesquisa nesta área.

61
Origens da ATS

• O termo avaliação tecnológica foi usado pela
  primeira vez em 1965, durante deliberações do
  Committee on Science and Astronautics of the U.S.
  House of Representatives, com o propósito de
  fornecer elementos para tomada de decisão a
  respeito de tecnologias (Goodman, 1992).

62
Origens da ATS

• Uma das primeiras aplicações na área da saúde
  foi um estudo dos impactos da introdução da
  técnica do coração artificial, conduzido pelo
  National Institute of Health em 1969 a partir de
  1975, através de um programa do U.S. Office of
  Technology Assessment (OTA), observou-se
  considerável promoção das atividades de avaliação
  tecnológica (Panerai Mohr, 1989).
• Para a OTA, esta seria uma forma compreensiva de
  pesquisa que examina as conseqüências técnicas,
  econômicas e sociais das aplicações das
  tecnologias, preocupando-se especialmente com
  efeitos não previstos e impactos sociais tardios
  (Goodman, 1992).

63
Origens da ATS

• O desenvolvimento do campo da avaliação ocorre
  freqüentemente junto às agências de avaliação
  tecnológica dos países industrializados, que têm
  enfatizado as atividades de avaliação tecnológica
  a fim de planejar sua incorporação e gerenciar
  sua utilização (Banta Luce, 1993 Battista
  Hodge, 1995).
• A avaliação das tecnologias médicas consiste
  basicamente em avaliações de precisão
  diagnóstica, eficácia terapêutica e segurança,
  envolvendo avaliação de custos e benefícios, bem
  como impacto da distribuição de recursos, e
  possibilitando uma avaliação global da qualidade
  (Donabedian, 1988).

64
Origens da ATS

• Os sistemas de saúde de diferentes países vêm
  sofrendo o impacto provocado por um cenário de
  elevação de gastos e de restrição de recursos em
  saúde, além da conseqüente reestruturação dos
  serviços.
• Assim, os gestores têm demandado informações
  consistentes sobre os benefícios das tecnologias
  e a repercussão financeira sobre a esfera
  pública, visando a subsidiar a formulação de
  políticas e a efetiva tomada de decisão.

65
Origens da ATS

• A partir dos anos 1990, o crescimento contínuo
  dos dispêndios em saúde, o surgimento de novas
  tecnologias e as mudanças no perfil
  epidemiológico das populações impeliram ao
  desenvolvimento de mecanismos de articulação
  entre os setores envolvidos na produção, na
  incorporação e na utilização destas nos sistemas
  de saúde

66
Origens da ATS

• A Austrália foi o primeiro país a aplicar e
  elaborar diretrizes para a avaliação econômica de
  medicamentos.
• Posteriormente, outros países, como Canadá,
  Inglaterra, Espanha e Itália iniciaram estudos
  nesta área.

67
Origens da ATS

• No Brasil as atividades nesse campo foram
  iniciadas na década de 1980, assumindo papel
  crescente tanto no meio acadêmico quanto nas
  políticas públicas.

68
Origens da ATS

• O uso racional de tecnologias, embora a
  racionalidade não seja neutra, implica a seleção
  de tecnologias a serem financiadas e a
  identificação das condições ou subgrupos em que
  elas deverão ser utilizadas, no sentido de tornar
  o sistema de saúde mais eficiente para o objetivo
  de proteger e recuperar a saúde da população. O
  aumento dos custos da atenção à saúde e a
  necessidade de subsidiar tecnicamente a seleção
  de tecnologias a serem financiadas incrementou a
  partir de meados dos anos 80 as atividades de
  avaliação tecnológica em saúde patrocinadas por
  governos de países/regiões desenvolvidas.
• Letícia Krauss Silva (2003)

69
A Filosofia da Avaliação de Tecnologias em Saúde

• The field of technology assessment has developed
  as na aid to policy-making with regard to
  technology. Technology is applied knowledge. It
  is this applied knowledge that allows revention,
  diagnosis, and treatment of disease and
  rehabilitation from its consequences.
• The goal of health care is a healthere
  population. Health care technology assessment is
  also aimed at this overal goal. Thus, the main
  purpose of health care tecnhology assessment is
  to help ensure that medical tecnhologies are
  safe, efficacious, and appropriately used.
  Tecnhologies must be efficacious, that is,
  beneficial to health, ot they should not be used.
  And technologies must be appropriately used if
  health is to be the result.
• cf. Banta Luce (1993, p.1)

70
Avaliação de Tecnologia em Saúde

• ..pode ser conceituada como um processo
  contínuo de avaliação que visa o estudo
  sistemático das conseqüências a curto e a longo
  prazo da utilização de uma determinada
  tecnologia, ou grupo de tecnologia ou um tema
  relacionado à tecnologia
• (Panerai e Mohr, 1989)
• Tem por objetivo prover informação para a tomada
  de decisão em saúde, assim é um instrumento de
  gestão de tecnologia em saúde.

71
Avaliação de Tecnologias em Saúde

• A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um
  processo de investigação das conseqüências
  clínicas, econômicas e sociais da utilização das
  tecnologias em saúde.
• No Ministério da Saúde, a ATS é uma das
  atribuições da Secretaria de Ciência, Tecnologia
  e Insumos Estratégicos, através da atuação do
  Departamento de Ciência e Tecnologia, com o
  objetivo de institucionalizar a ATS no SUS.
• Entendem-se como tecnologias em saúde
  medicamentos, equipamentos e procedimentos
  técnicos, sistemas organizacionais, educacionais,
  de informação e de suporte e os programas e
  protocolos assistenciais, por meio dos quais a
  atenção e os cuidados com a saúde são prestados à
  população

72
Avaliação de Tecnologia em Saúde

• A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um
  processo por meio do qual são avaliados os
  impactos clínicos, sociais e econômicos das
  tecnologias em saúde, levando-se em consideração
  aspectos como eficácia, efetividade, segurança,
  custo-efetividade, entre outros (GOODMAN, 1998,
  HUNINK e GLASZIOU, 2001).

73
Health Technology Assessment(INAHTA, 2000)
Health Technology Assessment (HTA) is a
multi-disciplinary field of policy analysis,
which studies the medical, social, ethical and
economic implications of development, diffusion
and use of health technology.
74
What is HTA?

• Health technology is the application of
  scientific knowledge in health care and
  prevention
• Health Technology Assessment (HTA) is a
  multidisciplinary process that summarises
  information about the medical, social, economic
  and ethical issues related to the use of a health
  technology in a systematic, transparent,
  unbiased, robust manner
• The aim of HTA is to inform the formulation of
  safe, effective, health policies that are patient
  focused and seek to achieve best value.

2
EUnetHTA European network for Health Technology
Assessment www.eunethta.net
75
Ações Articuladas com a ANVISA
76
A Necessidade de ATS

• ATS busca auxiliar os tomadores de decisão
  (decision-makers) na adoção de decisões racionais
  referentes a três principais questões
• i) aprovação para acesso ao mercado
• (ii) aprovação para sua inclusão nos serviços
  financiados com fundos públicos ou privados, e
  se, aprovados
• (iii) disseminação apropriada dentro do sistema
  de saúde.

77
A Necessidade de ATS

• Além disso, as analise de TS buscam
• (i) retirar o financiamento de tecnologias que
  não se mostrem eficientes
• ii) generalização da aplicação de tecnologias já
  existentes no sistema público
• iii) suspeção de tecnologias ou supressão de sua
  indicação do mercado (ex. talidomida)

78
A Necessidade de ATS

• Aumento do conhecimento sobre variabilidade da
  prática clínica ? práticas profissionais
  inconsistentes e possivelmente inapropriadas
• Incerteza sobre real impacto na saúde individual
  e coletiva de intervenções diagnósticas e
  terapêuticas já disseminadas
• Velocidade de introdução de novas tecnologias,
  antes que conseqüências clínicas, éticas, sociais
  e econômicas sejam rigorosamente avaliadas

79
A Necessidade de ATS

• Incompatibilidade entre tecnologias novas e
  antigas, com suas conseqüências
• No processo de cuidado ? nº de intervenções
• Nos custos dos procedimentos
• Aumento dos gastos em saúde
• Alteração do perfil demográfico
• Alteração do perfil epidemiológico
• Tecnificação do cuidado e intervencionismo médico

80
Objetivos da ATS

• O objetivo da ATS é fornecer informações sobre
  benefícios, riscos e custos de intervenções em
  saúde. As tecnologias em saúde, dentro do
  conceito de ATS, são definidas, amplamente, como
  a aplicação prática de conhecimentos em
  intervenções, englobando
• - medicamentos
• - produtos biológicos usados em saúde ( vacinas,
  derivados de sangue etc.)
• - dispositivos, equipamentos e instrumentos
  (marca-passo cardíaco, tomógrafo computadorizado,
  luvas cirurgias, etc.)
• - procedimentos médicos e cirúrgicos (cesariana,
  quimioterapia, cirurgias videolaparoscópica
  etc.)
• - sistemas de apoio (exames diagnósticos,
  cuidados domiciliares) e
• - sistemas gerenciais (formulários
  terapêuticos, procedimentos de reembolso,
  programas de saúde).

81
Objetivos da ATS

• Ajudar os tomadores de decisão na escolha de
  qual tecnologia adotar (C-E, certificação no uso,
  etc.)
• Encorajar o uso apropriado de tecnologias em
  saúde, baseado nas evidências estabelecidas
• Prover uma ampla informação através da análise
  de informações referentes a efetividade e custos
  da tecnologia em saúde e do seu impacto na saúde.

82
O Objetivo Principal da ATS

• Auxiliar os gestores em saúde na tomada de
  decisão quanto à incorporação de tecnologias em
  saúde.
• (PANERAI e MOHR, 1989, HUNINK e GLASZIOU, 2001,
  CCOHTA, 2006).

83
Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)

• A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um
  processo de investigação das conseqüências
  clínicas, econômicas e sociais da utilização das
  tecnologias em saúde.
• No Ministério da Saúde, a ATS é uma das
  atribuições da Secretaria de Ciência, Tecnologia
  e Insumos Estratégicos, através da atuação do
  Departamento de Ciência e Tecnologia, com o
  objetivo de institucionalizar a ATS no SUS.
• Entendem-se como tecnologias em saúde
  medicamentos, equipamentos e procedimentos
  técnicos, sistemas organizacionais, educacionais,
  de informação e de suporte e os programas e
  protocolos assistenciais, por meio dos quais a
  atenção e os cuidados com a saúde são prestados à
  população

84
Para que serve a ATS?
Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) Para
que Serve?

• Conferir maior racionalidade científica às
  decisões
• Contribuir para um sistema de saúde mais
  eficiente e com maior qualidade da assistência
• Subsidiar decisões governamentais e dos diversos
  atores do sistema de saúde (prestador, usuário,
  indústria medic. e equip., operadora e gestor
  público)
• incorporação
• retirada e
• monitoramento da utilização de tecnologias no
  sistema de saúde
• Disseminar conhecimento e conscientização sobre
  o cuidado em saúde
• Contribuir para o debate na sociedade sobre as
  questões éticas e os valores sociais

interesses diferentes
85
Benefícios da ATS

• NÍVEL INTERMEDIÁRIO
• Alocação de recursos para cada nível de atenção
• decisões sobre o nível de cuidado onde a
  tecnologia é mais custo-efetiva
• Modelos de cuidado
• inclusão de vacinas em calendários de imunizações
• recomendações sobre testes de screening para
  câncer
• inclusão de alguns testes pré-operatórios de
  rotina em cirurgias eletivas

86
Benefícios da ATS

• NÍVEL MICRO
• Informações sobre condições e requerimentos para
  uso seguro, efetivo, eficiente e aceitável em
  diferentes situações clínicas.
• Informações sobre vantagens e desvantagens de
  diferentes opções tecnológicas em processo
  patológico específico ou em um dado paciente.
• Introdução/reposição de tecnologias que induzam
  alterações no manuseio clínico, nas capacitações
  dos profissionais e na alocação de recursos
  dentro das organizações de saúde.

87
Benefícios da ATS

• FORA DO SISTEMA DE SAÚDE
• Opinião pública
• Defesa do consumidor
• Acompanhamento no uso dos recursos
• Indústria
• Fonte de design de novas tecnologias e/ou novas
  aplicações das tecnologias existentes.
• Sistema judicial
• Situações de litígio resultantes da prática
  clínica.

88
Benefícios da ATS

• NÍVEL MACRO
• Decisões que afetam
• registro, autorização e aprovação de condições
  básicas de uso das tecnologias
• cobertura pelo financiamento público de
  tecnologias e procedimentos
• condições específicas de financiamento
• usos
• indicações
• valores de reembolso

89
Ciclo de Vida das Tecnologias em Saúde

• No Brasil, o governo hoje regula o ciclo de vida
  das tecnologias médicas através da Agência
  Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da
  Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério
  da Saúde (SAS/MS) e da Agência Nacional de Saúde
  Suplementar (ANS), embora decisões do Judiciário
  venham também influenciando a utilização de
  tecnologias de alto custo.

90
Incorporação de novas tecnologias

• SETOR SAÚDE
• incorporação cumulativa de tecnologias ( técnicas
  novas não substituem as antigas)
• Custos vão sendo elevados sem necessariamente
  aumento de efetividade ou qualidade dos
  atendimentos
• Boa parte profissionais são estimuladores do
  consumo das novas tecnologias
• Modismos
• Mídia e marketing da saúde
• Intervenção do poder judiciário

OFERTA PASSA A DETERMINAR A DEMANDA POR NOVAS
TECNOLOGIAS
INCORPORAÇÃO SEM A NECESSÁRIA AVALIAÇÃO
91
Incorporação de novas tecnologias no Brasil

• Processo inadequado de avaliação sem considerar o
  contexto local, os recursos disponíveis e os
  custos operacionais
• desigualdade na distribuição das tecnologias

• Relação estreita entre fornecedores de
  tecnologias e profissionais de saúde
• Conflitos de interesse

MESMA SITUAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR
92
Gestão de Tecnologias em Saúde

• Processo que envolve avaliação, incorporação e
  monitoramento das tecnologias.
• Tem por finalidade promover o acesso a
  tecnologias seguras, eficazes e custo-efetivas,
  evitando sub-uso, sobre-uso e complicações
  evitáveis.

93
Aplicação dos Estudos ATS requerido - não
requeridocf. Kolbelt (2002, p.15)
País Negociação de Preço Decisão de Reembolso Decisão sobre a inclusão em formulários
Bélgica -
Dinamarca -
Finlãndia -
França -
Alemanha - -
Itália - -
Holanda -
Noruega -
Portugal - -
Espanha - -
Suécia -
Suiça -
Reino Unido - -
94
Aplicação dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd
.org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?fil
e5lgsjhvj7q7g.pdf
95
Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
96
Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
97
Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
98
Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
99
Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
100
Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
101
Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
102
Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
103
Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd
.org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?fil
e5lgsjhvj7q7g.pdf
104
TECNOLOGIAS EM SAÚDE SITUAÇÃO ATUAL NO PAÍS
Escassez de informação acessível e consistente
sobre mecanismos relativos à introdução,
distribuição e uso das tecnologias de
saúde Grandes variações na disponibilidade, uso
e condições de utilização das tecnologias Pequeno
nº. de avaliações da efetividade das
intervenções e/ou procedimentos Escassez de
recursos para avaliação Financeiros Pessoal
qualificado.
105
Incorporação Tecnológica no Brasil

• Transferência tecnológica - aceitação passiva e
  indiscriminada de tecnologias
• Criação de alto grau de dependência
• alto custo das tecnologias
• inadaptabilidade às condições locais
• seletividade dos usuários - desigualdades e
  iniqüidade no acesso
• obstrução da criação de condições endógenas para
  absorção, adaptação e desenvolvimento das
  tecnologias em saúde
• assistência de baixa efetividade e com relações
  de custo-efetividade insatisfatórias diante das
  evidências científicas

106
ATS e o SUS
Fortalecimento do comando e capacidade
regulatória dos governos nos vários níveis do
sistema Colaboração na distribuição apropriada
de recursos Auxílio na seleção das intervenções
mais custo-efetivas Aumento da eficiência e
efetividade dos serviços e da qualidade do
cuidado de saúde Contribuição na participação de
profissionais de saúde e pacientes nos processos
de decisão
107
ATS e o SUS Espaços de Atuação
Identificar problemas e oportunidades para uso e
aplicação de soluções tecnológicas Investigar a
efetividade, custos, riscos ou impactos do uso de
uma tecnologia no sistema de saúde Avaliar
políticas de saúde específicas e sugerir
alterações para aprimoramento destas
políticas Avaliar tecnologias específicas no
âmbito de uma regulamentação ou programa de
investimento, financiamento ou incentivo
108
ATS e o SUS Principais Desafios

• Escolha da perspectiva (sistema público de saúde)
• Interpretação de dados clínicos e econômicos
  externos
• Adaptações culturais das medidas de qualidade
  de vida
• Incentivos para ATS e AE
• Disponibilidade de informações de custos
• Recursos humanos e outros para as avaliações
• Coordenação nacional das avaliações tecnológicas
  e econômicas

109
ATS E O SUSEspaços de Atuação

• Portaria 1.418 de 24/07/2003, instituindo o
  Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em
  Saúde, que apresenta entre suas atribuições
• VI. definir diretrizes e promover a avaliação
  tecnológica visando a incorporação de novos
  produtos e processos pelos gestores, prestadores
  e profissionais dos serviços no âmbito do SUS.

110
ATS E O SUSTAREFAS

• Identificar temas da política de saúde a serem
  objeto de ATS.
• Definir pontos e aspectos a serem analisados e
  o enfoque a ser utilizado na avaliação destas
  tecnologias.
• Garantir precisão científica e qualidade dos
  trabalhos.

111
ATS E O SUSTAREFAS

• Formular recomendações às autoridades
  competentes e organizações da área da saúde.
• Organizar sistema /banco de dados que facilite
  acesso de profissionais de saúde, gestores,
  pesquisadores e público a fontes de informação
  nacionais e internacionais sobre ATS.

112
ATS e o SUSTarefas
ATS fornece informações que podem tornar as
decisões mais fáceis, mais racionais e menos
objetivas. Contudo, ela é apenas uma ferramenta
auxiliar e decisões requerem julgamentos que
dependem muitas vezes das relações de poder e dos
interesses vigentes. Uma condição para que as
ATS tenham impacto, seja na política de saúde,
seja na prática de cuidados, é que seus
resultados possam ser utilizados por aqueles que
decidem.
113
Usos e Momentos da ATS
ATS
Política
Reembolso
Pesquisa Clínica
Difusão
Adoção
Protocolos

• Conseqüências
• Organizações
• Pacientes
• Éticas
• Legais
• Educação de RH

• Documentação científica
• Efeitos Clínicos
• Custos

Prioridades
Prática Clínica
114
Usos da ATS
Inovação
Política
Reembolso
Pesquisa Clínica
Difusão
Adoção
Protocolos
Agências (envolvendo médicos, pacientes,
indústria, governos)
Prioridades
Pesquisadores Agências
Indústria Cientistas Inovadores
Prática Clínica
Decisores Reguladores Assoc. profissionais Indústr
ia Pacientes Justiça
115
Fluxograma para ATS
116
Bibliografia Sugerida
117
Economia da SaúdeIntrodução à Farmacoeconomia

• Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS)
• Ricardo Letizia Garcia (UERGS)

118
Bibliografia
119
FIM
Introdução à ATS

• Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS)
• Ricardo Letizia Garcia (UERGS)