Apresenta

1
PEDAGOGIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
2
PEDAGOGIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ProfªMSc.ARACY
SANTOS SENS. Graduação História e Geografia Pós
Graduação Psicopedagogia Metodologia da
Geografia- Metodologia do Ensino
Superior- Mestrado Educação e Cultura- Professora
Universitária UNIDAVI, UNIVEST,ICPG,PORTAL. Prof
essora Educação Básica Ensino Médio
UNIDAVI Professora em Pesquisa e Extensão
UNIDAVI Ministrante de Cursos em Formação
Continuada nos municípios e escolas
particulares.
3
PAUTA-10 E 11/10 1-APRESENTAÇÃO-(pessoal,ementa).
2-DISCUSSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
. 3-CONCEITOS BÁSICOS. 4-QUEM SÃO OS
EXCLUÍDOS? 5-CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA. 6-O
RESPEITO AS DIFERENÇAS EVITA O BULLYING. 7-NORMALI
ZAÇÃO E LEGISLAÇÃO. VÍDEO- O PODER DA VISÃO. O
PODER DE UM JOVEM.
4
AVALIAÇÃO FINAL

• COMO POSSO CONTRIBUIR PARA QUE A EDUCAÇÃO
  INCLUSIVA SEJA REALIDADE
• Texto dissertativo- (Introdução,
  desenvolvimento,conclusão ou considerações)-embasa
  mento teórico.

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OBJETIVO

• Refletir sobre a
• contribuição que a
• Psicopedagogia, pode
• Trazer à equipe
• multidisciplinar, no planejamento
• e intervenção educativa,
• dentro da Escola Inclusiva
• desde a
• Educação Infantil até o
• Ensino Médio.

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PSICOPEDAGOGIA
Campo de atuação em saúde e educação que lida
com o processo de aprendizagem humana, seus
padrões normais e patológicos, considerando a
influência do meio-família, escola e sociedade,
no seu desenvolvimento, utilizando procedimentos
próprios da psicopedagogia. (Código de
Ética da ABPp, 1996)
7
PSICOPEDAGOGIA
Tem um papel decisivo e importante na construção
do bom desempenho escolar ou seja do sucesso
escolar, pois trabalha com as dificuldades de
aprendizagem e suas vicissitudes, dentro da
realidade vivida por cada criança, jovem ou
adulto .
8
Sucesso Escolar
O êxito escolar é um fato imaginário, que depende
das características e idade da criança, da
estrutura e dinâmica familiar, da escola, do meio
social, da época e do local onde tudo isso
acontece. O fracasso na aprendizagem atinge o
individuo, a sua família e o meio social já que o
conhecimento significa poder na nossa cultura. Os
problemas de aprendizagem são construídos na
trama da organização familiar e social que lhe
outorga significações.
9
Sucesso Escolar
Para todas as crianças o sucesso escolar é
importantíssimo, já que seu desempenho como
pessoa está vinculado em grande parte à sua
atuação como aluno Para a família, o sucesso
escolar dos filhos é quase que um atestado social
de êxito dos pais como educadores Para a
escola, alunos com bom desempenho acadêmico, em
geral significam profissionais bem sucedidos no
futuro
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Sucesso Escolar
Individualmente, a criança, a escola ou a
família não são linearmente responsáveis pelos
problemas de aprendizagem das crianças ou em
última análise, do SUCESSO OU FRACASSO
escolar, MAS a combinação entre fatores
congênitos e as experiências vivenciadas nesses
ambientes, levam a emersão das predisposições
pré existentes, que podem ser desencadeadoras
potenciais dos transtornos de aprendizagem.
11
INCLUSÃO

• TODO MUNDO É MELHOR EM ALGUMA COISA. ALGUNS SÃO
  MELHORES EM MUITAS COISAS.
• TUDO QUE A ESCOLA TEM A FZER É DAR
  OPORTUNIDADE PARA CADA UM DESCUBRA E DEMONSTRE EM
  QUE É MELHOR.
• TENESSE WILLIAN.
• PESSOAS COM DIFICULDADES EM ALGUMAS HABILIDADES,
  MAS COM MUITA CAPACIDADE EM OUTRAS.
  SIMÕES,ANTOINETTE.

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INCLUSÃO

• Incluir do latim includere abranger,
  compreender, envolver
• Excluir do latim excludere
• INCLUSÃO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

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Conceito de INCLUSÃO

• Processo dinâmico cujo objetivo primordial é
  encontrar as melhores situações para que cada
  aluno se desenvolva dentro de suas
  potencialidades, das características de sua
  escola e das variáveis educacionais de tempo e
  oportunidades (déc. 90)
• Incluir é parar de pensar apenas no sentido de
  como levar as pessoas com NEE em direção à
  Inclusão, mas de operacionalizar meios para que
  as pessoas que criam e mantém a exclusão venham a
  modificar-se, assumindo uma visão mais ampla,
  preocupada com a qualidade da educação para todos
  e suas relações com os demais membros da escola
  e da sociedade.

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IMPORTANTE

• Aluno de inclusãoNas escolas, todos são de
  inclusão.Ao se referir por exaluno surdo,diga
  aluno com (ou que tem)deficiência.
• Cadeirante-O termo reduz a pessoa a objeto. Diga
  pessoa em cadeira de rodas. ( ESCOLA ESPECIAL
  2007,p.13.)

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IMPORTANTE

• DeficienteNão devemos reduzir as pessoas e suas
  capacidades à deficiência. O correto é pessoa com
  deficiência.
• Excepcional- O certo é criança ou jovem com
  deficiência mental. ( ESCOLA ESPECIAL p.13.)

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IMPORTANTE

• Portador de Deficiência A deficiência não é algo
  que a pessoa porta (carrega). O correto é pessoa
  com deficiência.
• Escola ou classe normal- Dizemos dizer escola ou
  classe regular ou comum.
• ( ESCOLA ESPECIAL 2007, p.13.)

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INCLUIR É LEI.

• RECUSAR UM ALUNO COM DEFICIÊNCIA , SEGUNDO A LEI
  FEDERAL 7.853, DE 24/10/89,EM SEU ART.8, É CRIME.
• A LDB TAMBÉM PREVÊ A INCLUSÃO
• DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE
  ENSINO.

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CONCEITUAÇÃO

• Deficiência perda ou anormalidade de estrutura
  ou função psicológica, fisiológica ou anatômica,
  temporária ou permanente.
• Incapacidade restrição, resultante de uma
  deficiência, da habilidade para desempenhar uma
  atividade considerada normal para o ser humano.
• Desvantagem prejuízo para o indivíduo,
  resultante de uma deficiência ou uma
  incapacidade, que limita ou impede o desempenho
  de papéis de acordo com a idade, sexo, fatores
  sociais e culturais.

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CONCEITUAÇÃO

• Deficiência.
• 1-DA LINGUAGEM-AUDIÇÃO-VISÃO
• 2-MÚSCULO-ESQUELÉTICA (FÍSICA)
• 3-INTELECTUAL-(MENTAL)
• Incapacidade
• 1-DE FALAR, OUVIR(COMUNICAÇÃO)- VER.
• 2-DE ANDAR-VESTIR-ALIMENTAR-HIGIENE PESSOAL
• DE APRENDER, PERCEBER, MEMORIZAR, RELACIONAR-SE,
  DE TER CONSCIÊNCIA.
• Desvantagem.
• 1-NA ORIENTAÇÃO.
• 2-NA INDEP.FÍSICA- NA MOBILIDADE,
• 3-NA CAPACIDADE OCUPACIONAL, NA INTEGRAÇÃO
  SOCIAL.

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CONCEITUAÇÃO

• Autonomia
• É a condição de domínio do ambiente físico e
  social, preservando ao máximo a privacidade e a
  dignidade de quem a exerce. Daqui sai os
  conceitos de autonomia física e autonomia social.
  Exemplos rampas nas calçadas, cadeira de rodas.
  O grau de autonomia resulta da relação entre o
  nível de prontidão físico-social do portador de
  deficiência e a realidade de um ambiente
  físico-social. (Sassaki, 1997)

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CONCEITUAÇÃO

• Independência
• Capacidade de decidir sem depender de outras
  pessoas, tais como membros da família ou
  profissionais especializados.
• A pessoa deficiente pode ser mais independente
  ou menos independente, e isso vai depender da sua
  auto determinação e/ou prontidão para tomar
  decisões numa situação. Ambas podem ser
  aprendidas e/ou desenvolvidas.

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CONCEITUAÇÃO

• Empowerment
• Processo pelo qual uma pessoa, ou um grupo de
  pessoas, usa o seu poder pessoal inerente a sua
  condição por exemplo deficiência, gênero,
  idade, cor para fazer escolhas e tomar
  decisões. O poder pessoal está em cada ser
  humano. A sociedade não tem consciência de que o
  portador de deficiência também possui esse poder
  pessoal, e aí a sociedade faz escolhas e toma as
  decisões por ele.

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CONCEITUAÇÃO

• INTEGRAÇÃO INTERAÇÃO OUSADIA
• TRANSGRESSÃO OUSADIA POSTURA
• UTOPIA ATITUDE OLHAR VER
• PRECONCEITO DISCRIMINAÇÃO DIVERSIDADE
  DESIGUALDADE
• REALIDADE MUDANÇA MODIFICAÇÃO
• TRANSFORMAÇÃO EQUIPE
• PARADIGMAEXCLUSÃO BULLYING, ASSERTIVIDADE,PESSOA
  S PROATIVAS E PESSOAS REATIVAS.

24
CONCEITUAÇÃO

• A NORMALIZAÇÃO (MEC-1994) é um princípio que
  representa a base filosófico-ideológica da
  integração. Não se trata de normalizar as
  pessoas, mas sim o contexto em que se
  desenvolvem, ou seja, oferecer, às pessoas com
  deficiência, modos e condições de vida diária o
  mais semelhante possível às formas e condições de
  vida do resto da sociedade.
• Mantoan (1997, p.120) a normalização visa tornar
  acessíveis às pessoas socialmente desvalorizadas
  condições e modelos de vida análogos aos que são
  disponíveis de um modo geral ao conjunto de
  pessoas de um dado meio ou sociedade.

25
CONCEITUAÇÃO

• O princípio de Mainstreaming, significa levar os
  alunos o mais possível para os serviços
  educacionais disponíveis na corrente principal da
  comunidade.
• Mainstreaming se refere à integração temporal,
  instrucional e social do excepcional elegível com
  crianças normais, de forma progressiva, baseada
  em estudos e avaliações individuais, requer
  aceitação e responsabilidade administrativa entre
  o sistema regular de ensino e educação especial
  (Pereira, 1980).
• Tanto o princípio da normalização como o processo
  de mainstreaming foram importantes elementos na
  aquisição de conhecimentos e experiências de
  integração para o surgimento do paradigma da
  inclusão. (Sassaki, 1997)

26
CONCEITUAÇÃO

• HANDICAP
• Embora essa palavra inglesa signifique
  "desvantagem", por definição "handicap" é a
  vantagem numérica utilizada para haver equilíbrio
  entre jogadores de níveis diferentes, resultante
  de um cálculo segundo uma fórmula que varia
  conforme as regras do evento.

27
Estamos atrasados....
Os ambientes não estão preparados para receber
os sujeitos com necessidades especiais
Corde
28
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO

• A Inclusão é a modificação da sociedade como
  pré-requisito para que a pessoa com necessidades
  especiais possa buscar seu desenvolvimento e
  exercer a cidadania.
• (Sassaki, 1997)

29
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO

• A Inclusão refere-se à oportunidade que pessoas
  com deficiências têm de participar plenamente nas
  atividades educacionais, de emprego, de consumo,
  de recreação, comunitárias e domésticas que são
  específicas do quotidiano social.(Florian, 1998)

30
Como a Escola tem visto a Diferença?
Escola Tradicional
Indiferença às diferenças Procura da
Homogeneidade todos vestem o mesmo uniforme.
Remete a criação das Escolas Especiais
31
Como a Escola tem visto a Diferença?
Escola Integrativa
Tratamento indiferenciado para os
diferentes Concepção dicotômica da deficiência
Criam-se dois tipos alunos nas escolas públicas
Os alunos com necessidades educativas normais,
e Os alunos com necessidades educativas
especiais.
32
Como a Escola tem visto a Diferença?
Escola Inclusiva
Declaração de Salamanca As escolas regulares
seguindo esta orientação inclusiva, constituem os
meios mais capazes para combater as atitudes
discriminatórias, criando comunidades abertas e
solidárias, construindo uma sociedade inclusiva e
atingindo a educação para todos(...) ( UNESCO,
1994)
33
Como a Escola tem visto a Diferença?
Escola Inclusiva
O conceito da educação inclusiva pode ser
definido como o desenvolvimento de uma educação
apropriada e de alta qualidade para alunos com
necessidades especiais na escola
regular.(Hegarty,1994)
34
ESCOLA INCLUSIVA E DIVERSIDADE
Modelo de Atendimento a Diversidade
CONHECIMENTO
PLANIFICAÇÃO
INTERVENÇÃO
Preliminar
Ambiente de Aprendizagem
Colaboração
Aluno
Compreensiva
Interdisciplinariedade
Transicional
(Correia,1997)
35
PRESSUPOSTOS DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
LIGAÇÃO COM A COMUNIDADE
A escola não pode viver isolada. Reduzir o fosso
fazendo projetos integrativos
36
OS DILEMAS DA INCLUSÃO
Norwich(1993) apresentou quatro dilemas
principais
O dilema do currículo comum um aluno com
graves problemas de aprendizagem deve aprender os
mesmos conteúdos diferentes dos seus colegas?
O dilema da identificação a identificação dos
alunos com NEE ajuda-os ou, pelo contrário,
marca-os negativamente?
37
ESCOLA INCLUSIVA Cada municipio organize para
1.Identificar o perfil de seu alunado 2.Identifi
car o conjunto das necessidades educacionais
presentes nesse conjunto 3.Desenvolver
experiências piloto para aprendizagem 4.Desenvol
ver um projeto pedagógico condizente com os
resultados dessas avaliações
38
ESCOLA INCLUSIVA
Necessidade das Seguintes Modificações

• Qualificação das equipes de apoio especializado
• Qualificação do pessoal docente com investimento
  em nível de graduação e especialização
• Estrutura curricular com métodos, técnicas e
  recursos educativos
• Treinamento para lidar com a estruturação e
  organização curricular e com técnicas
  especializadas
• Instrumentalização das escolas para o uso de
  novos recursos educativos.

39
A ESCOLA INCLUSIVA REQUER

• Sistema de colaboração e cooperação nas relações
  sociais, formando uma rede de auto-ajuda na
  escola
• Estabelecimento de uma infra-estrutura de
  serviços
• Parceria com os pais
• Ambientes educacionais flexíveis
• Estratégias educativas com base em pesquisas
• Facilitação do acesso físico dos portadores de
  deficiência

40
A ESCOLA INCLUSIVA REQUER

• Condições adequadas de trabalho para a equipe
  técnica dedicada ao projeto de inclusão
• Assistência às escolas para obter os recursos
  necessários à implementação do projeto
• Auxílio na criação de novas formas de
  estruturação do processo de ensino-aprendizagem,
  direcionadas às necessidades dos alunos
• Fornecimento de informações apropriadas a
  respeito das dificuldades da criança, de seus
  processos de aprendizagem e de seu
  desenvolvimento social e individual aos
  professores da classe comum

41
A ESCOLA INCLUSIVA REQUER

• Compreensão, por parte dos professores, da
  necessidade de ir além dos limites que as
  crianças se colocam, no sentido de levá-las a
  alcançar o máximo de suas potencialidades
• Oferecimento de novas alternativas aos
  professores, no sentido de implementar formas
  mais adequadas de trabalho.

42
Braille Falado
Teclado Falado
Reglete
sorobã
Impressora Braille
43
PARADIGMA DO EMPOWERMENT
EMPOWERMENT significa garantir o
poder assegurar, a alguém, o poder de escolha
e administração sobre sua própria vida.
44
A Inclusão é um processo

• de transformações, pequenas e grandes
• Ambientes Físicos
• Mentalidade das pessoas
• Da própria pessoa com necessidades especiais

45
Diferenças principais entre a Integração e a
Inclusão(Porter, 1997)
Integração Inclusão
Centrada no aluno Centrada na sala de aula
Resultados diagnóstico-prescritivos Resolução de problemas em colaboração
Programa para o aluno Estratégias para os professores
Colocação adequada às necessidades dos alunos Sala de aula favorecendo a adaptação e o apoio
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FILMES

• Os sinos de Enya Nenhum a menos
• A primeira vista Ana e o Rei
• Sempre Amigos A Cura
• 12 Homens e uma Sentença
• Homens de Honra
• Sociedade dos Poetas Mortos
• O Milagre de Helen Sulivan
• O Adorável Professor

47
FILMES

• O Demolidor Oitavo Dia
• Óleo de Lorenzo Perfume de Mulher
• Frida Clube do
  Imperador
• Shreck A Princesinha
• A Era do Gelo Tigrão
• A Bela e a Fera Vida de Insetos

48
FILMES

• Roda Amarela Corrida
  Rumo ao Sol
• Fernão Capelo Gaivota Pathy Adams
• Diário de um Adolescente Duelo de Titãs
• Meu nome é Rádio Revolução
  dos Bichos
• Chocolate O
  Campeão
• O Sorriso de Monalisa Filadélfia
• A Fábrica de Chocolate Meu Filho e
  meu mundo
• As duas faces de um professor O céu de Outubro
• Uma lição de vida

49
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

• A política de educação inclusiva implementada
  pelo MEC tem como foco a garantia do acesso de
  todos à escolarização, a implementação das
  condições de acessibilidade necessárias e o
  fortalecimento dos serviços da educação especial
  para atendimento às necessidades educacionais
  especiais dos alunos, visando reverter os quadros
  históricos de exclusão educacional.

50
ACESSIBILIDADE

• Condição para utilização, com segurança e
  autonomia, total ou assistida, dos espaços,
  mobiliários e equipamentos urbanos, das
  edificações, dos serviços de transporte e dos
  dispositivos, sistemas e meios de comunicação e
  informação, por pessoa com deficiência ou com
  mobilidade reduzida.
• Decreto Nº 5296/04

51
ACESSIBILIDADE

• CF, Art. 227 ... facilitação de acesso aos
  bens e serviços coletivos, com a eliminação de
  preconceitos e obstáculos arquitetônicos.
• Decreto Nº 5.296/04 Acessibilidade
• Portaria Nº 3.284/03 Normas e critérios de
  acessibilidade para o Ensino Superior
• Decreto Nº 5.626/05 Regulamentação da Libras
• Portaria Nº 976/06 Acessibilidade nos eventos
  promovidos pelo MEC
• Portaria Nº 1.010/06 Uso do Soroban
• SINAES avalia o PDI das IES que deve estar
  elaborado de acordo com o Decreto 5.773/2006, que
  dispõe sobre o exercício das funções de
  regulação, supervisão e avaliação das IES e
  cursos superiores de graduação e seqüenciais no
  sistema federal de ensino (IES públicas e
  privadas) e que trata da promoção de
  acessibilidade de alunos com deficiência na letra
  c do inciso VII do art. 16.

52
ACESSIBILIDADE
53
ESCOLA INCLUSIVA-Cada municipio organize para

• 1.Identificar o perfil de seu alunado
• 2.Identificar o conjunto das necessidades
  educacionais presentes nesse conjunto
• 3.Desenvolver experiências piloto para
  aprendizagem
• 4.Desenvolver um projeto pedagógico condizente
  com os resultados dessas avaliações

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Necessidade das Seguintes Modificações

• Qualificação das equipes de apoio especializado
• Qualificação do pessoal docente com investimento
  em nível de graduação e especialização
• Estrutura curricular com métodos, técnicas e
  recursos educativos
• Treinamento para lidar com a estruturação e
  organização curricular e com técnicas
  especializadas
• Instrumentalização das escolas para o uso de
  novos recursos educativos.

55
A ESCOLA INCLUSIVA REQUER

• Sistema de colaboração e cooperação nas relações
  sociais, formando uma rede de auto-ajuda na
  escola
• Estabelecimento de uma infra-estrutura de
  serviços
• Parceria com os pais
• Ambientes educacionais flexíveis
• Estratégias educativas com base em pesquisas
• Facilitação do acesso físico dos portadores de
  deficiência
• Condições adequadas de trabalho para a equipe
  técnica dedicada ao projeto de inclusão
• Assistência às escolas para obter os recursos
  necessários à implementação do projeto
• Auxílio na criação de novas formas de
  estruturação do processo de ensino-aprendizagem,
  direcionadas às necessidades dos alunos

56
A ESCOLA INCLUSIVA REQUER

• Fornecimento de informações apropriadas a
  respeito das dificuldades da criança, de seus
  processos de aprendizagem e de seu
  desenvolvimento social e individual aos
  professores da classe comum
• Compreensão, por parte dos professores, da
  necessidade de ir além dos limites que as
  crianças se colocam, no sentido de levá-las a
  alcançar o máximo de suas potencialidades
• Oferecimento de novas alternativas aos
  professores, no sentido de implementar formas
  mais adequadas de trabalho.

57
3.DOCUMENTOS E LEGISLAÇÃOMARCOS LEGAIS.

• A Declaração Universal dos Direitos Humanos
  (1948) uniu os povos do mundo todo, no
  reconhecimento de que
• todos os seres humanos nascem livres e iguais
  em dignidade e em direitos.Dotados de razão e de
  consciência, devem agir uns para com os outros em
  espírito de fraternidade (Art.1º).

58

• Nações Unidas, da UNESCO, da UNICEF, do Banco
  mundial e de outras entidades
• Todas as crianças têm o direito de ser educadas
  umas com as outras, independentemente das suas
  condições físicas, intelectuais, afetivas,
  sociais, linguísticas ou outras.
• A inclusão é benéfica quer no plano educativo
  quer no plano social.
• Uma dezena de instrumentos e de documentos
  internacionais defende o princípio da educação
  inclusiva

59
A Convenção dos Direitos da Criança das Nações
Unidas em 1989 a Conferência Mundial sobre a
Educação para Todos para responder às
necessidades educativas fundamentais em 1990 o
Regulamento das Nações Unidas para a Igualdade de
Oportunidades dos Deficientes, em 1993.
60
Hoje, a Declaração de Salamanca e o Quadro de
Ação para as Necessidades Educativas Especiais
constituem o apelo mais claro e inequívoco à
educação inclusiva. Eles reforçam as idéias já
expressas em muitos outros documentos
internacionais. A educação inclusiva evoluiu como
um movimento cuja vocação é pôr em questão as
políticas e as práticas de exclusão.
61
Somente a partir do final do século XX, com a
força dos movimentos internacionais e de todos os
documentos produzidos (e dos compromissos
assumidos) é que esta preocupação passou a se
estender ao conjunto das diferenças humanas. De
acordo com Werneck (2002) e Carneiro (2003)
deve-se à Resolução nº. 45/91, da ONU, não
somente o surgimento do termo inclusão, mas
também de sociedade inclusiva.
62
UNESCO (1995) sobre os desenvolvimentos da
educação no que diz respeito a necessidades
especiais em 63 países, revelou que a inclusão é
uma idéia crucial nas políticas de muitos dos
países da amostra estudada, ainda que só um
pequeno número tenha explicitado, de uma forma
clara, os seus princípios diretores neste
assunto. É o Ministério da Educação que, em 96
dos casos estudados, está encarregado de gerir e
de implantar os serviços destinados às crianças
deficientes. Os fundos públicos constituem a
principal fonte de financiamento, outros provêm
de instituições de beneficência privadas ou
públicas.
63
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A INCLUSÃO.
A sociedade brasileira tem elaborado dispositivos
legais que, tanto explicitam sua opção política
pela construção de uma sociedade para todos, como
orientam as políticas públicas e sua prática
social. A legislação brasileira assegura uma
sociedade para todos, por meio da Constituição de
1988, que assumiu os mesmos princípios postos na
Declaração Universal dos Direitos Humanos O
Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº
8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe, em seu Art.
3º, 4º,53,54,55.
64
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº
9.394, de 20.12.1996 a universalização do ensino
para os cidadãos de 0 a 14 anos de idade, e a
responsabilidade do município de desenvolver os
passos necessários para implementar, em sua
realidade sociogeográfica, a educação inclusiva,
no âmbito da Educação Infantil e Fundamental. A
Política Nacional para a Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência prevista no Decreto
3.298/99 estabelece a matrícula compulsória de
pessoas com deficiência, em cursos regulares, a
consideração da educação especial como
modalidade de educação escolar que permeia
transversalmente todos os níveis e modalidades de
ensino, a oferta obrigatória e gratuita da
educação especial em estabelecimentos públicos de
ensino, dentre outras medidas (Art.
24,I,II,IV). A Lei nº 10.172/01, aprova o Plano
Nacional de Educação e dá outras providências.
65

• O PNE estabelece objetivos e metas para a
  educação das pessoas com necessidades
  educacionais especiais, que dentre eles,
  destacam-se os que tratam
• - dos padrões mínimos de infra-estrutura das
  escolas para atendimento de alunos com
  necessidades educacionais especiais-
• da formação inicial e continuada dos professores
  para atendimento às necessidades dos alunos
• -da disponibilização de recursos didáticos
  especializados de apoio à aprendizagem nas áreas
  visual e auditiva
• - da articulação das ações de educação especial
  com a política de educação para o trabalho
• -do incentivo à realização de estudos e pesquisas
  nas diversas áreas relacionadas com as
  necessidades educacionais dos alunos

66
-do sistema de informações sobre a população a
ser atendida pela educação especial. Em 08 de
outubro de 2001, o Brasil através do Decreto
3.956, promulgou a Convenção Interamericana para
a eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Ao
instituir esse Decreto, o Brasil comprometeu-se
a Tomar as medidas de caráter legislativo,
social, educacional, trabalhista ou de qualquer
outra natureza, que sejam necessárias para
eliminar a discriminação contra as pessoas
portadoras de deficiência e proporcionar a sua
plena integração à sociedade (...).
67
A Resolução CNE/CEB nº 02/2001, instituiu as
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação Básica, que manifesta o compromisso do
país com o desafio de construir coletivamente as
condições para atender bem à diversidade de seus
alunos. Esta Resolução representa um avanço na
perspectiva da universalização do ensino e um
marco da atenção à diversidade, na educação
brasileira, quando ratifica a obrigatoriedade da
matrícula de todos os alunos e assim declara Os
sistemas de ensino devem matricular todos os
alunos, cabendo às escolas organizarem-se para o
atendimento aos educandos com necessidades
educacionais especiais, assegurando aos educandos
com necessidades educacionais especiais,
assegurando as condições necessárias para uma
educação de qualidade para todos. Dessa forma,
não é o aluno que tem que se adaptar à escola,
mas é ela que, consciente da sua função,
coloca-se à disposição do aluno, tornando-se um
espaço inclusivo.
68
A proposição da política expressa nas Diretrizes
traduz o conceito de escola inclusiva, pois
centra seu foco na discussão sobre a função
social da escola e no seu projeto pedagógico. Em
consonância com os instrumentos legais acima
mencionados, o Brasil elaborou documentos
norteadores para a prática educacional, visando
especialmente superar a tradição segregatória da
atenção ao segmento populacional constituído de
crianças, jovens e adultos com necessidades
educacionais especiais.
69
O documento Saberes e Práticas da Inclusão no
Ensino Fundamental, publicado em 2003 reconhece
que Toda pessoa tem direito à educação,
independentemente de gênero, etnia, deficiência,
idade, classe social ou qualquer outra condição.
O acesso à escola extrapola o ato da matrícula,
implicando na apropriação do saber, da
aprendizagem e na formação do saber, da
aprendizagem e na formação do cidadão crítico e
participativo A população escolar é constituída
de grande diversidade e a ação educativa deve
atender às maneiras peculiares dos alunos
aprenderem.
70

• outras Diretrizes (Parecer 17/2001) outras Leis
  como a Lei 10098/00 que estabelece normas gerais
  e critérios básicos para promoção da
  acessibilidade das pessoas portadoras de
  deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá
  outras providências
• A Lei 10216/2001,Lei 10436/2001, Lei10845/2004
  que institui o programa de Complementação ao
  Atendimento Educacional Especializado às pessoas
  portadoras de deficiência, e dá outras
  providências- PAED.

71
Os direitos dos Portadores de Necessidades
Especiais são regulados pela Portaria do MEC nº
3.284 de 7 de novembro de 2003, pelo Decreto da
Presidência da República nº 5296 de 02 de
dezembro de 2004 e pela Constituição Brasileira
que prevêem a integração do portador de
deficiência, o pleno exercício de seus direitos
básicos com respeito e dignidade, iguais
oportunidades no meio social, sem privilégio ou
paternalismo bem como a existência de condições
básicas de acesso ao ensino superior, de
mobilidade e utilização de equipamentos e
instalações das Instituições de Ensino Superior.
72
Portadores de quaisquer tipos de deficiências
(sejam elas temporárias ou permanentes) são
essencialmente o público alvo destas orientações,
abrangendo a deficiência física, visual e
auditiva, além dos portadores de deficiências
múltiplas.
73
INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO
ESPECIAL

• EMENTA-
• A INTERDISCIPLINARIDADE NA E.E.
• PLANEJAMENTO COLETIVO.
• A HETEROGENEIDADE COMO RECURSO PEDAGÓGICO.
• A FORMAÇÃO DO PROFESSOR PARA O ATENDIMENTO A
  DIVERSIDADE.
• RECURSOS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS EM E.E. (OFICINA).