Apresenta

1
(No Transcript)
2
SEFIP 8

• Principais alterações no aplicativo SEFIP
• folha de pagamento e entrada de dados.
• Competência 13
• GRF e novos formulários
• GFIP/SEFIP única
• modalidades
• conceito de chave para a Previdência Social
• novo modelo de Retificação para a Previdência
  Social
• retificações para o FGTS.

3
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SEFIP 8

• Geração de GPS com código de barras, quando o
  valor do INSS for igual ao valor a recolher
• Geração da GRF - Guia de recolhimento do FGTS
  somente após a transmissão do arquivo.
• Geração e impressão, através do SEFIP, de
  protocolo de transmissão de arquivo diferenciado
  quando existe GRF.
• Geração de novos relatórios.

4
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SEFIP 8

• Extinção dos códigos de declaração à Previdência
  904, 905, 906, 907, 908, 909 e 911
• Criação do campo ausência de fato gerador em
  substituição ao código 906 - sem movimento.
• Criação do campo Pedido de exclusão, para
  solicitação de exclusão de arquivos que não
  poderão ser retificados.

5
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SEFIP 8

• Criação do campo recolhimento complementar ao
  FGTS exclusivo para complementação de
  remuneração informada a menor.
• Criação do item MODALIDADE FGTS que indicará
  o tipo de movimento a que se refere o arquivo
  transmitido
• Possibilidade de declaração da competência 13

6
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SEFIP 8

• Não será mais necessária a CONFIRMAÇÃO DE
  RECOLHIMENTO DO FGTS para garantir a validade de
  um arquivo SEFIP transmitido.
• Caso uma empresa transmita um arquivo, indicando
  que vai pagar o FGTS, mas não pague, essa
  informação será considerada válida pela
  Previdência.
• Para o FGTS, um arquivo transmitido indicando
  recolhimento, mas sem a quitação da guia, será em
  60 dias convertido para confissão de dívida.

7
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SEFIP 8

• Disponível somente em plataforma gráfica
• Apresenta o Manual operacional disponível no
  diretório onde esta instalado o SEFIP.
• Todo arquivo transmitido deverá apresentar a
  totalidade dos trabalhadores.

8
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SEFIP 8
Permite a importação de mais de um arquivo
SEFIP.RE contendo trabalhadores de modalidades
diferentes. EX EMPRESA A (primeira importação)
Trabalhador JOÃO modalidade 1
Trabalhador PAULO modalidade 1 EMPRESA
A (segunda importação) Trabalhador JOSE
modalidade 9
9
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SEFIP 8

• Recuperação dos dados transmitidos
• Backup Manual - Solicitado pelo usuário na opção
• ferramentas
• Backup automático antes do fechamento
• Cópia de segurança do arquivo transmitido.

10
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SEFIP 8

• Novos relatórios
• Confissão de Não Recolhimento de Valores de FGTS
  e de Contribuição Social
• Declaração de Ausência de Fator Gerador para o
  FGTS e Previdência

11
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SEFIP 8

• Comprovante de Solicitação de Retificação para
  o FGTS.
• Comprovante de Solicitação de Exclusão
• Relatório analítico da GRF.

12
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SEFIP 8

• Comprovante de Declaração à Previdência
• - Será utilizado pela fiscalização da Secretaria
  da
• Receita Previdenciária, como comprovante de
• declaração das contribuições à recolher à
• Previdência Social e a outras entidades e fundos

13
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SEFIP 8
115 - situações em geral 130 - trabalhadores
avulsos portuários 135 - trabalhadores avulsos
não portuários (código novo) 150 - cessão de
mão-de-obra e empreitada parcial 155 - empreitada
total 211 - cooperados que prestam serviços por
intermédio de cooperativa de
trabalho (código novo) 608 - dirigente
sindical 650 - reclamatória trabalhista
Códigos de recolhimentos válidos
14
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SEFIP 8
Códigos de recolhimentos válidos exclusivos
do FGTS 307 - PARCELAMENTO FGTS 327 -
PARCELAMENTO FGTS 418 - DEPOSITO RECURSAL 660 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA EXCLUSIVO FGTS
15
(No Transcript)
16
GRF - GUIA DE RECOLHIMENTO FGTS

• A guia de recolhimento do FGTS passa a ser
  denominada GRF
• Passa a apresentar apenas as informações do
  FGTS
• Será gerada apenas quando houver valor a ser
  recolhido ao FGTS
• Será impressa somente após a transmissão do
  arquivo SEFIP via CNS

17
(No Transcript)
18
APÓS A GERAÇÃO DO ARQUIVO DEVERÁ SER EFETUADA A
TRANSMISSÃO
19
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Selecione o arquivo SELO para impressão da guia
GRF/Protoclo
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VISUALIZAR/IMPRIMIR GRF ou PROTOCOLO
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33
RETIFICAÇÃO DA GFIP

• PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
• A partir do SEFIP 8, as retificações para a
  Previdência Social serão realizadas somente
  mediante a entrega de GFIP/SEFIP Retificadora.
• A Previdência não receberá mais retificações
  solicitadas via formulário papel.
• Deixarão de ser utilizados, para a Previdência
  Social, os formulários retificadores RDE, RDT e
  RRD.
• Para a Previdência, a GFIP retificadora substitui
  a GFIP anterior que tenha a mesma chave e
  diferente nº de controle.

34
RETIFICAÇÃO DA GFIP

• O Capítulo V do Manual da GFIP/SEFIP contém
  orientações detalhadas sobre os procedimentos de
  retificação.
• Existem orientações para cada grupo de campos e
  também para GFIP gerada a partir da versão 8.0 e
  até a versão 7.0 do SEFIP (ou entregue em meio
  papel).
• A leitura deste capítulo é fundamental para a
  adequada compreensão.

35
GFIP/SEFIP Única

• Para a Previdência, a nova sistemática de
  informação em GFIP se fundamenta em duas idéias
  centrais
• GFIP Única
• GFIP Retificadora.

36

• Para a Previdência
• em regra, deve haver apenas uma GFIP por
  competência
• eliminação da possibilidade de GFIP
  complementar.
• Para o FGTS
• é possível informar, no SEFIP, remuneração
  complementar campo Remuneração complementar
  para o FGTS.

GFIP/SEFIP Única
37
CONTROLES PARA A PREVIDÊNCIA
CHAVE
NUMERO DE ARQUIVO
NÚMERO DE CONTROLE
Número de Ordem de Envio do Arquivo
38
GFIP Única conceito de CHAVE

• A chave da GFIP é composta, em geral, por

DEVE HAVER APENAS UMA GFIP PARA CADA CHAVE.
39

• Assim, para um mesmo CNPJ/CEI, somente pode
  haver, em determinada competência, uma GFIP para
  um FPAS e código de recolhimento.

GFIP Única conceito de CHAVE
40

• Exemplo GFIP ENTREGUES

Chaves iguais
A GFIP 2 é retificadora ou duplicidade
41
GFIP Única conceito de CHAVE

• Há situações que determinam a entrega de mais de
  uma GFIP na competência, como por exemplo
• estabelecimento com mais de um FPAS
• necessidade de utilização de códigos de
  recolhimento distintos, como 150 e 155, 115 e
  650.
• Por esta razão, foi criado o conceito de chave
  da GFIP.

42

• Exemplo GFIP ENTREGUES

Chaves diferentes
Duas GFIP válidas para a Previdência
43

• Exemplo Cooperativa de Trabalho

Chaves diferentes
Duas GFIP válidas para a Previdência
44
CHAVE para o código 650

• Assim, para o código 650, somente é possível
  haver uma GFIP para o CNPJ/CEI, a competência, o
  FPAS, o número do processo, a vara e o período.

45

• Para o código 650, a chave da GFIP é composta
  por

DEVE HAVER APENAS UMA GFIP PARA CADA CHAVE.
46
Códigos de Recolhimento 115 x 150 e 115 x 155

• Regra geral
• Códigos de recolhimento diferentes ? chaves
  diferentes
• Exceção
• Única diferença nas chaves 115 e 150 ou 115 e
  155
• As chaves serão consideradas IGUAIS.

47
Códigos de Recolhimento 115 x 150 e 115 x 155

• Logo
• GFIP 115 substitui GFIP 150 (e vice-versa)
• GFIP 115 substitui GFIP 155 (e vice-versa)
• GFIP 115 substitui GFIP 150 e 155 (quando
  utilizados os dois códigos na mesma competência)
• GFIP 150 não substitui GFIP 155 (e vice-versa)

48
Códigos de Recolhimento 115 x 150 e 115 x 155

• Caso a empresa esteja obrigada a apresentar GFIP
  com código 150 ou 155, o pessoal administrativo
  deverá ser informado obrigatoriamente com um
  desses códigos e no mesmo movimento.
• Caso a empresa esteja obrigada a apresentar GFIP
  com código 150 e 155, o pessoal administrativo
  deverá ser informado obrigatoriamente no mesmo
  movimento do código 150.
• Exceção empresa de trabalho temporário. (FPAS
  diferentes)

49
GFIP COM TOMADORES

• Pontos importantes
• Para os códigos 150, 155 e 211, o CNPJ/CEI do
  tomador/obra não é um parâmetro da chave, por
  isso o conjunto de informação de todos os
  tomadores de serviço/obras de construção civil
  devem ser informados obrigatoriamente num mesmo
  movimento, compondo um mesmo arquivo SEFIPCR.SFP.
  

50
GFIP COM TOMADORES

• Pontos importantes
• Nas atividades de cessão de mão-de-obra em geral
  e empreitada, será obrigatória a inclusão da
  administração no movimento do tomador.
• Exceção empresa de trabalho temporário, em
  virtude de utilizar FPAS 515 para a administração
  e 655 para os trabalhadores cedidos.

51
GFIP COM TOMADORES

• Pontos importantes
• Para os códigos de recolhimento 130, 135 e 608, o
  CNPJ/CEI do tomador é um parâmetro da chave, por
  isso o conjunto de informações para cada tomador
  de serviço é considerado uma GFIP.

52
GFIP Única CHAVE
CNPJ/CEI do empregador
CNPJ/CEI do empregador
CNPJ/CEI do empregador
Competência
Competência
Competência
FPAS
FPAS
FPAS
Código de Recolhimento 130, 135, 608
Código de Recolhimento 650
Código de Recolhimento 115, 150, 155, 211
CNPJ/CEI do Tomador
Nº Processo, Vara, Período
Teremos uma única GFIP válida por chave, não
podendo existir, numa mesma competência/estabeleci
mento, mais de uma GFIP com a mesma chave.
53
Nº de controle da GFIP
NÚMERO DE CONTROLE

• Este nº confere uma identidade a cada GFIP,
  sendo único para cada conjunto de informações.
• A alteração de 1 centavo na remuneração modifica
  o nº de controle. Este nº é formado da combinação
  dos dados constantes da GFIP.
• Caso seja enviado duas vezes o mesmo arquivo ou
  seja, com o mesmo nº de controle, a Previdência
  considera o arquivo recebido posteriormente como
  duplicidade, mantendo como válido o arquivo
  recebido anteriormente, com o mesmo nº de
  controle.

54
NÚMERO DE CONTROLE

• A partir da versão 8.0, também será impresso no
• Comprovante de Declaração à Previdência.
• Comprovante de Solicitação de Exclusão
• Comprovante de Solicitação de Retificação para o
  FGTS

55
(No Transcript)
56
(No Transcript)
57
GFIP RETIFICADORA X GFIP EM DUPLICIDADE
DUPLICIDADE SEGUNDA GFIP SERÁ DESCARTADA
PELA PREVIDÊNCIA
NÚMEROS DE CONTROLE IGUAIS
CHAVES IGUAIS
GFIP RETIFICADORA SEGUNDA GFIP SUBSTITUIRÁ
PRIMEIRA, NA PREVIDÊNCIA
NÚMEROS DE CONTROLE DIFERENTES
AS GFIP DAS RESPECTIVAS CHAVES SÃO CONSIDERADAS
VALIDAS E APROPRIADAS PELA PREVIDÊNCIA
CHAVES DIFERENTES
58

• Onde será impresso
• Protocolo de Envio de Arquivos
• Comprovante de Declaração à Previdência
• Relação de Estabelecimentos Centralizados REC
• Relação de Tomador/Obra RET
• Resumos da RE
• Comprovante de solicitação de exclusão
• Comprovante de solicitação de retificação para o
  FGTS

Número de arquivo
59
(No Transcript)
60
COMPETÊNCIA 13

• Obrigatória a partir do ano de 2005
• A entrega para os anos anteriores (1999 a 2004)
  é facultativa.
• Destina exclusivamente à Previdência Social.
• Prazo de entrega 31 de janeiro do ano seguinte.

61
COMPETÊNCIA 13

• base de cálculo das contribuições
  previdenciárias da competência 13, referentes ao
  13º salário (1ª e 2ª parcela somadas)
• valor da dedução do 13º salário-maternidade, a
  ser abatido das contribuições devidas para a
  competência 13
• valor da compensação, a ser abatido das
  contribuições devidas para a competência 13
• valor referente a competências anteriores,
  inferiores ao limite mínimo para recolhimento,
  incluído na GPS da competência 13
• valor da retenção sobre nota fiscal/fatura (Lei
  nº 9.711/98) sofrida em dezembro e que foi
  abatido na GPS da competência 13.

62

• O Valor integral do 13º será informado no campo
  Base de Cálculo 13 Salário Previdência Social
  Referente à Competência do Movimento na GFIP de
  competência 13.
• Excluir do 13º salário anual, a parcela do ajuste
  de 13º decorrente de remuneração variável
  (comissão por vendas, por exemplo) cujo
  recolhimento foi efetuado na GPS competência 12 .
• O 13 Salário pago em Rescisão continua sendo
  informado no campo Base de Cálculo 13 Salário
  Previdência Social Referente à Competência do
  Movimento na GFIP da competência da rescisão.

63
Inexistindo fatos geradores a informar na
competência 13 transmitir SEFIP competência 13
sem Movimento
COMPETÊNCIA 13
64

• A 1ª e a 2ª parcelas continuam sendo informadas
  no campo Remuneração 13o. Salário na GFIP da
  competência do pagamento das respectivas parcelas
  .

13º salário para o FGTS
65
(No Transcript)
66
Valores pagos à cooperativa de trabalho
A empresa tomadora dos serviços prestados por
cooperados por intermédio de cooperativas de
trabalho deve informar o montante dos valores
brutos das notas fiscais ou faturas de prestação
de serviços emitidas pelas cooperativas no
decorrer do mês, que é base de cálculo das
contribuições
67
- Sem Adicional - Adicional aposentadoria aos
15 anos - Adicional aposentadoria aos 20 anos -
Adicional aposentadoria aos 25 anos Montante das
NF ou faturas de prestação de serviços sobre o
qual incide a contribuição de 15, vinculados à
exposição de cooperados à agentes nocivos.
Valores pagos à cooperativa de trabalho
68
MODALIDADE

• A versão 8.0 do SEFIP permite que seja informado
  a modalidade de recolhimento/declaração,
  declaração, retificação ou confirmação de dados
  anteriores, para cada trabalhador
• Na entrada de dados, o campo indicativo
  modalidade está no trabalhador.
• Na validação do arquivo de folha de pagamento
• a modalidade está no registro do responsável

69

GFIP Única indicando o recolhimento ou a
declaração ao FGTS
Com a extinção dos códigos declaratórios, a
indicação do recolhimento ou não do FGTS será
feita por intermédio do campo Modalidade. Este
campo, preenchido em relação a cada trabalhador,
pode ser, em princípio Independentemente da
modalidade utilizada ou do recolhimento ou não do
FGTS, a informação é enviada à Previdência.
70
MODALIDADE
71
(No Transcript)
72
Modalidade branco - Recolhimento ao FGTS e
Declaração à Previdência Utilizada para
recolhimentos ao FGTS e prestação de informações
à Previdência. Esta modalidade possibilita que o
aplicativo SEFIP gere as informações ao FGTS e à
Previdência, emitindo a GRF. Pode, também, ser
utilizada para contribuintes individuais, quando
no mesmo movimento existirem trabalhadores com
FGTS
73
Modalidade 1 - Declaração ao FGTS e à
Previdência Utilizada nas situações em que não é
recolhido o FGTS devido no mês de competência,
configurando a confissão de débito para o FGTS,
bem como para a Previdência. Esta modalidade não
gera GRF. Além dos documentos pertinentes, gera
também o documento de Confissão de não
recolhimento de valores de FGTS e de Contribuição
Social. Impressão Obrigatória conforme CI CAIXA
XXX
74
Modalidade 7 - Retificação da modalidade branco
(Recolhimento ao FGTS e Declaração à
Previdência) Utilizada nas situações em houver
retificação que reflita nos dados do trabalhador
para o qual o FGTS foi recolhido em GFIP/SEFIP
anterior. O SEFIP irá gerar o Comprovante de
Solicitação de Retificação para o FGTS. Toda vez
que houver esta modalidade é necessário o
preenchimento de RDT, RDE ou RRDD
75
Modalidade 8 - Retificação da modalidade 1
(Declaração ao FGTS e à Previdência) Utilizada
nas situações em houver retificação que reflita
nos dados do trabalhador para o qual houve
declaração ao FGTS e à Previdência Social. O
SEFIP irá gerar o Comprovante de Solicitação de
Retificação para o FGTS. Toda vez que houver
esta modalidade é necessário o preenchimento de
RDT, RDE ou RRDD
76
Modalidade 9 - Confirmação de informações
anteriores Utilizada para confirmação das
informações prestadas anteriormente, para
trabalhador que constou em GFIP/SEFIP anterior,
em qualquer modalidade. A necessidade da
confirmação destes trabalhadores na GFIP/SEFIP
possibilita a geração da novo GFIP/SEFIP com
todos os trabalhadores.
77
RETIFICAÇÃO DA GFIP
PARA O FGTS

• Para o FGTS considera-se retificadora o arquivo
  SEFIP
• que contenha modalidades 7 ou 8 , ou solicitação
  de
• alteração cadastral.

• toda vez que a empresa informar modalidades 7 ou
  8
• para o trabalhador, será necessário o
  preenchimento
• dos dados da tela Dados da Retificação, com os
  dados
• do arquivo/GFIP que se quer retificar.

78
(No Transcript)
79
(No Transcript)
80
RETIFICAÇÃO DA GFIP
PARA O FGTS
Como este arquivo também será enviado à
Previdência, sendo considerado como Retificador,
devem ser relacionados todos os trabalhadores,
inclusive aqueles sem alteração. Estes
trabalhadores deverão ser sinalizados com a
modalidade 9 (confirmação de informações
anteriores).
81
RETIFICAÇÃO DA GFIP

• Envio da GFIP Retificadora, via Conectividade
  Social.
• RDE, RDT ou RRDD
• Protocolo de Transmissão emitido pelo
  Conectividade Social.
• Comprovante de Solicitação de Retificação
  emitido pelo SEFIP.

PARA O FGTS é necessário
82
Retificação para o FGTS utilizando as
modalidades 7 e 8
83
Erros 1- A remuneração de José era
900,00. 2- O nº do PIS da Maria estava
errado. 4- Houve omissão do trabalhador Henrique,
remuneração de 700,00.
EXEMPLO ARQUIVO 1
84
EXEMPLO RETIFICADOR 1
1- José de 1.000,00 passou para 900,00 2- O nº
do PIS da Maria informado correto. 4- O Henrique
informado. 5 - João e o Pedro confirmação
85

• Retificação de campos da empresa com reflexo nos
  valores devido à Previdencia
• Valor da dedução do salário família
• Valor da dedução do salário e 13º - maternidade
• Comercialização da produção Receita de evento
  desportivo/patrocínio
• Compensação
• Valor da retenção (Lei nº 9.71198)
• Valores pagos a cooperativas de trabalho
• Valor das faturas emitidas para o tomador
• Percentual de isenção de filantropia
• Código de pagamento de GPS
• Código de outras entidades
• Alíquota RAT
• Recolhimento de competências anteriores

86

• Retificação de campos da empresa com reflexo nos
  valores devido à Previdencia
• Neste Caso , todos os trabalhadores serão
  apresentados na modalidade 9

87

• Retificação de dados com reflexos nos
  trabalhadores
• Remuneração sem 13º salário
• Remuneração 13º salário
• Base de Cálculo da Previdência Social
• Base de Cálculo 13º da Previdência Social
• Salário Base
• Valor descontado do segurado

88

• Retificação de dados com reflexos nos
  trabalhadores
• Neste caso, o trabalhador que sofrer a
  retificação deverá apresentar a modalidade 7 ou
  8.
• Modalidade 7, se arquivo original for modalidade
  branco
• Modalidade 8, se arquivo original for modalidade
  1.

89
Retificação em campos que determinam a
utilização das modalidades 7 ou 8, para todos os
trabalhadores

• Simples
• Tomador de serviços/obra para o código 155
• FPAS
• Competência
• Código de recolhimento
• CNPJ/CEI do empregador/contribuinte
• Número de processo/vara/período

90

• DADOS EM QUE A RETIFICAÇÃO DEVE SER SOLICITADA
  PARA CADA OMPETÊNCIA
• PIS/PASEP/CI
• Data de nascimento
• CBO
• Ocorrência
• Categoria
• Data/Código de movimentação

91
Empresa com 10 empregados , transmitiu arquivo
com 09 empregados (recolhimento FGTS e declaração
à previdência) com CÓDIGO 115, esqueceu ou não
tinha recursos para recolher FGTS para um
empregado QUAL O PROCEDIMENTO? SEFIP 8 um
arquivo com 10 empregados, mesma chave, sendo 09
empregados na modalidade 9 e um empregados na
modalidade branco.
92
Empresa com 5000 empregados , transmitiu
arquivo com 5000 empregados , modalidade branco
(recolhimento FGTS e declaração à previdência)
com CÓDIGO 150, mas errou na informação do
salário família. QUAL O PROCEDIMENTO? SEFIP 8.0
um arquivo SEFIP com 5000 empregados, mesma
chave, com o valor correto do salário família e
com todos os 5000 empregados na modalide 9
93
Empresa com 1000 empregados , transmitiu
arquivo com 1000 empregados , modalidade 1
(declaração ao FGTS e previdência) com CÓDIGO
150, mas errou na informação do CNPJ DA
EMPRESA. QUAL O PROCEDIMENTO? SEFIP 8.0 um
arquivo SEFIP com pedido de exclusão do CNPJ
incorreto. Um arquivo SEFIP com 1000 empregados,
CNPJ correto , todos os trabalhadores na
modalidade 8
94
Remuneração complementar

• Foi criada a opção Remuneração complementar ao
  FGTS.
• Utilizado para situações de recolhimento a
  menor ao FGTS.

95
Diferença de remuneração Para calculo de FGTS
Remuneração Total para encaminhamento à
Previdência
Marcar quando tratar de remuneração complementar
para o FGTS
96
Erros 1- A remuneração correta de José
é 1.500,00
EXEMPLO ARQUIVO 1
97

EXEMPLO ARQUIVO 1
Assinalar o item Remuneração complementar
para o FGTS No Campo Base de calculo
Previdência Social preencher com 1.500,00
98
Ausência de fato gerador

• (antigo 906 - sem movimento)
• Foi criada a opção Ausência de Fato Gerador
  (Sem Movimento) na tela de abertura do
  movimento
• Deverá ser informado , também, para a
  competência 13/200x , caso apresente a situação
  de ausência de fato gerador

99
(No Transcript)
100
Exclusão de informações anteriores

• Foi criado a opção de Pedido de exclusão de
  informações anteriores na tela de abertura do
  movimento.
• No momento do fechamento, é aberta uma tela para
  informações complementares da GFIP/SEFIP
  apresentada anteriormente, destinadas a sua
  localização no FGTS.
• O pedido de exclusão de informações anteriores é
  aplicado para qualquer competência.
• O pedido de exclusão pode ainda conter o
  indicativo de devolução do FGTS.

101
(No Transcript)
102
Dados provenientes do movimento, referentes ao
arquivo a excluir.
103

• O Pedido de Exclusão de uma GFIP será necessário
  nos seguintes casos
• quando a retificação envolver a alteração de
  campo que compõe a Chave (CNPJ/CEI, Competência,
  FPAS, Código de Recolhimento, CNPJ/CEI do Tomador
  de Serviço, Processo, Vara, Período).
• quando houve entrega de GFIP contendo informações
  indevidas ou, ainda, quando deveria ter sido
  entregue a GFIP sem movimento.

104
(No Transcript)
105
(No Transcript)
106
(No Transcript)
107
(No Transcript)
108

• RETIFICAÇÃO DE GFIP GERADA ATÉ A VERSÃO 7.0 DO
  SEFIP OU EM MEIO PAPEL

109

• Regra Geral
• a entrega de GFIP versão 8.0 ou posterior para
  competências onde constam apenas GFIP geradas até
  a versão 7.0 ou em meio papel, eliminará todas as
  GFIP, GRFP e formulários retificadores entregues
  (salvo as exceções).

110

• IMPORTANTE
• as GFIP corretas que foram excluídas, deverão
  ser reapresentadas.
• Após a entrega de uma GFIP de versão 8.0, passa a
  valer o conceito de chave, para novas GFIP e
  retificação.
• Mesma regra para pedido de exclusão de GFIP.

111

• Exemplo A empresa Alfa entregou duas GFIP para a
  competência 03/2003, uma para o FPAS 507 e outra
  para o FPAS 566.
• A empresa Alfa errou uma informação na GFIP com
  FPAS 507 e entregou a GFIP retificadora, gerada
  na versão 8.0.

112

• Com o envio da GFIP retificadora, o cadastro da
  Previdência fica assim
• A GFIP retificadora substituiu não apenas a GFIP
  com o FPAS 507, mas também a GFIP com o FPAS 566.
• Isso porque, para retificação de GFIP gerada até
  a versão 7.0 do SEFIP ou entregue em meio papel,
  o FPAS não entra na chave. O mesmo vale para
  código de recolhimento.

113

• Portanto, neste exemplo de retificação, a empresa
  Alfa deveria entregar uma GFIP retificadora
  também para o FPAS 566, para que as informações
  fiquem completas no cadastro da Previdência

114

• Regra Geral - GFIP com Tomador/Obra
• Entregar GFIP versão 8.0 ou posterior contendo
  todos os tomadores ou obras, ainda que o erro
  tenha ocorrido apenas para um tomador ou obra
  específica.
• Aplica-se aos seguintes códigos de recolhimento
• 130/909 (FPAS 680 trabalhador avulso
  portuário)
• 150/907 (cessão de mão-de-obra e empreitada
  parcial)
• 155/908 (obra própria e empreitada total ver
  próximo slide)
• 911 (cooperados vinculados à cooperativa de
  trabalho).

115

• Exceções à regra geral
• obra própria ou por empreitada total
• 1 - GFIP 155/908 com CEI incorreto
• Apresentar GFIP 155 (8.0) com todas as obras
  corretas
• Fazer Pedido de Exclusão para GFIP com CEI
  incorreto.
• 2 - GFIP 155 (8.0) contendo apenas obras
• Substitui as GFIP das obras (155/908) presentes
  na GFIP retificadora.

116

• 3 - GFIP 155 (8.0) contendo obras mais
  administração
• substitui as GFIP das obras (155/908) relativas
  aos tomadores constantes da GFIP retificadora
  mais todas as GFIP de códigos 115/905 e 150/907
  presentes na competência.
• 4 - GFIP 115 (8.0) ou 150 (8.0)
• Não substitui GFIP dos códigos 155/908 com obras,
  presentes na competência.

117

• GFIP retificadora com código 155
• Exemplo A empresa Beta entregou duas GFIP para a
  competência 05/2002, uma para o código 115 e
  outra para o código 155.

118

• GFIP retificadora com código 155
• Houve erro na informação da Obra C. Na verdade, o
  correto era Obra D. Caso seja entregue uma GFIP
  retificadora, no código 155, contendo as Obras A,
  B e D, teremos o seguinte

119

• GFIP retificadora com código 155
• Observe que as informações referentes à Obra C
  permaneceram válidas. É preciso um pedido de
  exclusão para a Obra C.

120

• GFIP retificadora com código 155
• Caso a GFIP retificadora, no código 155, contenha
  informações para o pessoal administrativo, a GFIP
  com código 115, gerada até a versão 7.0, também
  será substituída.

121

• GFIP retificadora com código 155
• Havendo GFIP com código 150, gerada até a versão
  7.0, ela também será substituída, caso haja
  informações para o pessoal administrativo na GFIP
  retificadora, com código 155.

122

• Exceções à regra geral
• RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
• GFIP Retificadora com código 650 (8.0)
• Substitui somente as GFIP 650/904 com mesmo
  número de processo/vara/período (aplica-se o
  conceito de chave)
• Se o erro for o nº do processo ou vara ou
  período, fazer Pedido de Exclusão.
• Não é necessária entrega de GFIP para os demais
  códigos de recolhimento, nem para os demais
  processos/vara/período.

123

• Retificação para trabalhador avulso não portuário
• O subitem 4.4 do Capítulo V do Manual da
  GFIP/SEFIP apresenta instruções detalhadas.
• Retificação para dirigente sindical
• O subitem 4.5 do Capítulo V do Manual da
  GFIP/SEFIP apresenta instruções detalhadas.

124
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