Os Estados nos regimes federativos Marta Arretche e Rogerio Schlegel Centro de Estudos da Metr

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Os Estados nos regimes federativosMarta
Arretche e Rogerio SchlegelCentro de Estudos da
MetrópoleUniversidade de São PauloSeminário
O Estado e a Federação Crise e
ReformasSenado/IDP/BIDBrasília, 27 de novembro
de 2013
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Esta apresentação

• Questão central qual a referência para afirmar
  que os Estados perdem espaço na Federação
  Brasileira?
• Outros países Estados brasileiros têm menos
  poder de decidir do que unidades similares
• Trajetória histórica descentralização da
  autoridade avança na redemocratização e tem
  relativa estabilidade desde 1988
• Opinião do cidadão brasileiro parece satisfeito
  com desenho da federação e não há consenso sobre
  mudanças

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Medindo a descentralização

• Índice de Autoridade Regional
• (RAI - Regional Authority Index)
• Foco na autoridade (right to decide/policy
  decision-making)
• Observação do nível subnacional intermediário
• Superação de indicadores exclusivamente fiscais
• Medida abrangente e replicável
• HOOGHE, Lisbet MARKS, Gary SCHAKEL, Arjan H.
  The rise of regional authority a comparative
  study of 42 democracies, 2010
• Especificidade não avalia autoridade dos
  municípios

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Medindo a descentralização
Dimensões do índice RAI
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Exemplo dos critérios
Amplitude de políticas
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Pontuação geral do Brasil
Escores do RAI para Estados e DF
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Comparando o Brasil de hoje
8
RAI de diferentes Estados
Governo compartilhado
Auto-governo
9
Comparando o Brasil no tempo
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RAI de 8 latinos desde 1950
Fonte Chapman, Niedzwiecki, Marks e Hooghe, 2012
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RAI de 5 asiáticos desde 1950
Fonte Shair-Rosenfield, Hooghe, Marks, 2012
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Imagens da federação

• Pesquisa de opinião com 2.285 entrevistados
  representando a população brasileira adulta
• Estratos
• Brasil
• Macro-regiões (N, NE, CO, SE, S)
• Oversampling em 3 Estados (BA, CE, SP)
• Equipe Marta Arretche, Rogerio Schlegel, Diogo
  Ferrari
• Financiamento Fapesp via CEM

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Decisão mais importante (por macro-região)
Fonte Survey Imagens da Federação (Arretche,
Schlegel, Ferrari, 2013)
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Decisão mais importante (por Estados selecionados)
Fonte Survey Imagens da Federação (Arretche,
Schlegel, Ferrari, 2013)
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Eleição mais importante (por macro-região)
Fonte Survey Imagens da Federação (Arretche,
Schlegel, Ferrari, 2013)
16
Eleição mais importante (por Estados selecionados)
Fonte Survey Imagens da Federação (Arretche,
Schlegel, Ferrari, 2013)
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Quem deveria ter mais poder (por macro-regiões)
Fonte Survey Imagens da Federação (Arretche,
Schlegel, Ferrari, 2013)
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Quem deveria ter menos poder (por macro-regiões)
Fonte Survey Imagens da Federação (Arretche,
Schlegel, Ferrari, 2013)
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Reflexões finais

• País NÃO é caso extremo de descentralização de
  autoridade em favor dos Estados na comparação
  global
• Na América Latina, outros países tiveram mais
  avanços recentes em descentralização, como
  Colômbia e México
• Unidades subnacionais com status similar detêm
  maior poder de decidir que Estados brasileiros.
  Isso se deve sobretudo à maior influência nas
  arenas centrais
• Cidadão brasileiro percebe os Estados como menos
  importantes do que os municípios, a despeito de
  suas atribuições e status constitucional
• Parte substancial do eleitorado brasileiro está
  satisfeito com o formato da federação havendo
  mudança, Sul fortaleceria prefeitos, Norte e
  Nordeste dariam mais poder ao presidente

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Obrigado! Contribuições e informações
schlegel.rogerio_at_gmail.com