World Development Report 2004 Provendo melhores servi

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World Development Report 2004Provendo melhores
serviços para os pobres

• Qualidade do Gasto Público no Brasil
• 26-27 Junho, 2003
• Ritva Reinikka
• Development Research Group, The World Bank

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Mensagens

• Os serviços públicos não estão atingindo os
  pobres.
• Mas eles podem melhorar. Como?
• Empoderando as pessoas pobres para que elas
• Monitorem e disciplinem os provedores de serviços
• Manifestem sua voz na formulação de políticas
• Reforçando os incentivos para que os provedores
  de serviços sirvam aos pobres

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MDGs Agregados Globais
Erradicar Pobreza Fome
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MDGs Agregados Globais
Promover Eqüidade de Gênero
Reduzir a Mortalidade Infantil
Proporção de meninas para meninos no ensino
fundamental e médio ()
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Resultados são piores para os pobresMortes
cumulativas por 1000 nascimentos
Source Analysis of Demographic and Health Survey
data
6
Resultados são piores para os pobresPercentual
de pessoas de 15 a 19 anos completando cada série
ou uma série mais alta
Source Analysis of Demographic and Health Survey
data
7
Crescimento não é suficiente
Percentual vivendo com 1/dia Percentual vivendo com 1/dia Taxa de formados na educação fundamental () Taxa de formados na educação fundamental () Taxa de mortalidade abaixo de 5 anos Taxa de mortalidade abaixo de 5 anos
Meta Apenas crescimento em 2015 Meta Apenas crescimento em 2015 Meta Apenas crescimento em 2015
Sudeste Asiático 14 4 100 100 19 26
Europa e Ásia Central 1 1 100 100 15 26
América Latina 8 8 100 95 17 30
Oriente Médio e Norte da África 1 1 100 96 25 41
Sul da Ásia 22 15 100 99 43 69
África 24 35 100 56 59 151
8
Mudanças similares nos gastos públicos podem ser
associadas com mudanças muito diferentes nos
resultados
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e mudanças muito diferentes nos gastos podem ser
associadas com mudanças similares nos resultados.
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Aumentar os gastos públicos não é suficiente
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Aumentar os gastos públicos não é suficiente
12
Como os serviços públicos estão deixando de
atender aos pobres?

• Os gastos públicos geralmente beneficiam os
  ricos, não os pobres

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Incidência dos gastos
Saúde
Educação
Source Compiled from various sources
14
(No Transcript)
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Acesso ao ensino fundamental e aos postos de
saúde em áreas rurais
16
Utilização de uma fonte de água potável mais
adequada
Source Analysis of Demographic and Health Survey
data
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Como os serviços públicos estão deixando de
atender aos pobres?

• Os gastos públicos geralmente beneficiam os
  ricos, não os pobres
• O dinheiro falha em alcançar os provedores
  diretos de serviços
• Em Uganda, apenas 13 do custeio em educação
  fundamental alcançaram as escolas de ensino
  fundamental

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Como os serviços públicos estão deixando de
atender aos pobres?

• Os gastos públicos geralmente beneficiam os
  ricos, não os pobres
• O dinheiro falha em alcançar os provedores
  diretos de serviços
• A qualidade dos serviços é baixa para os pobres

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Exemplos de baixa qualidade dos serviços

• Bangladesh Taxa de absenteísmo para médicos em
  centros de saúde primária 74.
• Indonésia Absenteísmo em escolas de ensino
  fundamental 18 em postos de saúde 42.
• Zimbábue 13 dos entrevistados justificaram a
  não realização de partos através dos serviços
  públicos alegando que as enfermeiras agridem as
  mães durante os partos.
• Guinea 70 das drogas do governo desapareceram.

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Mas os serviços podem melhorar

• Mortalidade infantil e desnutrição foram
  reduzidas no Ceará, Brasil
• Os serviços municipais foram reformados em
  Johannesburg, África do Sul
• As transferências em dinheiro para as famílias no
  México aumentaram as taxas de matrícula e
  diminuíram os casos de doença
• Boletins do governo em Bangalore, India
• Mais recursos chegaram às escolas de ensino
  fundamental em Uganda

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Um quadro de relações de accountability
22
Um quadro de relações de accountability
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Um quadro de relações de accountability
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PRONASOL do México, 1989-94

• Amplo programa de assistência social (1,2 do
  PIB)
• Água, saneamento, eletricidade e educação para
  comunidades pobres
• Impacto limitado sobre a pobreza
• Pobreza reduzida em 3
• Se fosse melhor focalizado, poderia ter reduzido
  a pobreza em 64

25
(No Transcript)
26
Um quadro
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Formulador de políticas-ProvedorContratando
ONGs em Camboja

• Terceirização (T - Contracting out) ONG pode
  contratar e demitir, transferir pessoal, fixar
  salários, comprar drogas, etc.
• Contratação restrita (CR - Contracting in) ONG
  gerencia o distrito, não pode contratar e demitir
  (mas pode transferir pessoal), suplementação
  orçamentária de 0.25 per capita
• Controle/Comparação(CC) Serviços administrados
  pelo governo
• CC, T ou CR foram arbitrariamente implantados em
  12 distritos

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Utilização de Recursos Públicos por pessoas
pobres doentes no mês passado,
29
Um quadro
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FSSAP Bangladesh

• Critérios
• Freqüência à escola
• Aprovação
• Ser solteira
• Garotas contempladas com bolsa recebem depósito
  feito numa conta em seu nome
• Escola selecionada para receber apoio de acordo
  com o nº de garotas

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Descentralização
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Cliente-ProvedorPrograma EDUCO em El Salvador

• Associações de Pais (ACEs)
• Contratam e demitem professores
• Visitam escolas regularmente
• Estabelecem contratos com o Ministério da
  Educação para prover educação fundamental

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EDUCO promoveu envolvimento dos pais o que
melhorrou a performance dos alunos (
aumento nas notas dos testes por visita)
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Efeito do EDUCO Dias sem aulas devido a ausência
do professor
Nº médio de dias perdidos 1.34
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O que não fazer

• Deixar a cargo do setor privado
• Simplesmente aumentar os gastos públicos
• Aplicar soluções tecnocráticas

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O que deve ser feito?

• Expandir informação
• Ajustar os arranjos de provisão de serviços às
  características dos serviços e às circunstâncias
  do país

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Oito parâmetros abrangem tudo?
Difícil de monitorar Fácil de monitorar




38
Oito parâmetros abrangem tudo?
Difícil de monitorar Fácil de monitorar
Clientes heterogêneos
Clientes heterogêneos
Clientes Homogêneos
Clientes Homogêneos
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Oito parâmetros abrangem tudo?
Difícil de monitorar Fácil de monitorar
Clientes heterogêneos Política para ricos
Clientes heterogêneos Política para pobres
Clientes Homogêneos Política para ricos
Clientes Homogêneos Política para pobres
40
Oito parâmetros abrangem tudo?
Difícil de monitorar Fácil de monitorar
Clientes heterogêneos Política para ricos
Clientes heterogêneos Política para pobres
Clientes Homogêneos Política para ricos
Clientes Homogêneos Política para pobres Provisão e contratação do governo
41
Oito parâmetros abrangem tudo?
Difícil de monitorar Fácil de monitorar
Clientes heterogêneos Política para ricos
Clientes heterogêneos Política para pobres
Clientes Homogêneos Política para ricos
Clientes Homogêneos Política para pobres Provisão do governo central Provisão e contratação do governo
42
Oito parâmetros abrangem tudo?
Difícil de monitorar Fácil de monitorar
Clientes heterogêneos Política para ricos Subsídios de demanda, co-pagamentos pelas famílias
Clientes heterogêneos Política para pobres
Clientes Homogêneos Política para ricos
Clientes Homogêneos Política para pobres Provisão do governo central Provisão e contratação do governo
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Doadores e provisão de serviços