MINIST

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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PRSP EM MOÇAMBIQUE
Direcção Nacional de Planificação

• MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
• Uma Apresentação ao GPDD
• Maputo, Fevereiro de 2010

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PRS-O que É?
DNP
DNP

• PRS é a sigla inglesa de Documento de
  Estratégia para a Redução da Pobreza, que é um
  conceito desenvolvido pelo Banco Mundial e pelo
  Fundo Monetário Internacional em 1999. A idéia
  por trás disso é a de levar os países de baixa
  renda e altamente endividados a desenvolver e
  formular um plano nacional para reduzir a pobreza
  e melhorar as condições de vida dos seus
  cidadãos.
• No Contexto Moçambicano?
• O PRSP Plano de Acção Para Redução da Pobreza
  Absoluta, vulgo (PARPA)

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Resenha histórica do prsp em Moçambique
DNP
DNP

• 1994 Estratégia de Redução de Pobreza
• 1999 Linhas de Acção para a Erradicação da
  Pobreza Absoluta
• 2001-2005 Plano de Acção para a redução da
  Pobreza Absoluta (PARPA I)
• Fundamentada pela Primeira Avaliação da Pobreza
  96/97
• Definição de sectores prioritários e acções
  prioritárias
• 2006 2009 Plano de Acção para a Redução da
  Pobreza Absoluta (PARPA II)
• Fundamentada pela Segunda Avaliação da Pobreza
  2002/03
• Definição de prioridades por Pilares (Capital
  Humano, Governação, Desenvolvimento Económico,
  Assuntos Transversais)
• Matriz estratégica com indicadores e metas

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Qual e o papel do governo Moçambicano
DNP
DNP

• O GdM através do Ministério da Planificação e
  Desenvolvimento representado pelo DNP, DNEAP
  coordenam o processo de elaboração do PARPA.
• Concerta-se uma visão comum com outras
  Instituições Governamentais, Sociedade Civil e
  Parceiros de Cooperação (carácter participativo).
• Visão Comum Abordagem Por Pilares Incluindo
  Assuntos Transversais
• Pilares (1) GOVERNAÇÃO (2) CAPITAL HUMANO (3)
  DESENVOLVIMENTO ECÓNOMICO
• 8 Assuntos Transversais Género HIV/SIDA
  Ambiente Segurança Alimentar e Nutricional
  Ciência e Tecnologia Desenvolvimento Rural
  Calamidades Desminagem
• Criam-se estruturas de apoio Grupos Temáticos e
  Grupos de Trabalho

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Grupos Temáticos
DNP
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Fases da elaboração do parpa ii
DNP
DNP

• I Fase iniciou-se o processo da elaboração
  PARPA II, para 2006-2009, através da realização
  de uma sessão do Observatório de Desenvolvimento
  (OD) antes designado Observatório da Pobreza.
• Recorde-se que os ODs são fóruns de natureza
  participativa que incluem o Governo, Sociedade
  Civil e Parceiros de Cooperação. Os ODs fazem o
  acompanhamento das acções e o grau de desempenho
  do PARPA.
• Neste Observatório de Desenvolvimento
  delinearam-se as grandes linhas do PARPA II
  ficou definido a abordagem por pilar e Integração
  dos Assuntos Transversais
• Os ODs se estenderam as províncias para colher
  os Subsídios a nível local da Sociedade Civil e
  dos Parceiros de Cooperação.

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Fases da elaboração do paRPA II
Fases da elaboração do parpa ii
DNP
DNP

• Fase II elaboração de uma matriz que serve para
  planificar e calcular os custos das diferentes
  actividades (matriz operacional) e outra com
  indicadores e metas das actividades propostas
  para monitoria do PARPA II (Matriz Estratégica).
• Realização de mais uma sessão do OD que serviu
  para analisar uma versão preliminar do PARPA II,
  e enquadrar as ultimas contribuições.
• Conclui-se então o PARPA II que foi submetido ao
  conselho de Ministros para aprovação.

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Objectivos do parpa ii
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• Geral
• A redução dos níveis de Pobreza Absoluta
• A promoção de um crescimento Económico Rápido,
  Sustentável e Abrangente
• Específicos
• Permitir a continuação dos fluxos de ajuda ao
  pais e em particular ao Orçamento do Estado
• Assegurar a redistribuição do rendimento a
  população, em particular aos mais pobres,
• Continuar a monitorar a evolução dos níveis da
  pobreza.

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OPERACIONALIZAÇÃO do parpa ii
DNP
PROGRAMA DO GOVERNO
AGENDA 2025
ODMs
CFMP
PARPA
PES OE
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Papel da sociedade civil (SC)
DNP
DNP

• A Sociedade Civil inclui todos os grupos e
  indivíduos interessados, excepto o Governo.
• A SC enquadra-se dentro dos grupos de trabalho
  por áreas de actuação
• A SC traz o contributo para formulação do PARPA
  II com base nos seus estudos de campo, nas
  actuações que complementam a intervenção do
  Governo.
• A SC é multifacetada por isso devera organizar-se
  em grupos para melhor interagir com o Governo.
• Devido a dimensão da pobreza, o desafio
  para a sua redução exige o empenho não só do
  Estado, mas também da SC e dos Parceiros de
  Cooperação.

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Papel da sociedade civil (SC)
DNP
DNP
Outras ONG's podem enquadrar-se em qualquer dos
grupos pelo qual se identificarem.
AMODEFA
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Interacção governo e SC na elaboração do PARPA
DNP
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• O G20 é a plataforma Nacional da SC Moçambicana
  para participação nos Obervatorios de
  Desenvolvimento.
• Foi constituída por 20 membros, entre
  Organizações Não Governamentais, Associações,
  Fundações, Confissões Religiosas, Sindicatos,
  Sector Privado, Organizações Técnicas -
  Profissionais, e, Instituições Académicas e de
  Investigação.
• O G20 participa nos ODs ao nível nacional onde
  expõe as percepções dos actores da sociedade
  civil sobre como está sendo implementado o PARPA,
  e, ao mesmo tempo as recomendações e propostas
  tendo em vista um impacto eficaz desse plano no
  seio das famílias e comunidades.
• ESTA PARTICIPAÇÃO É FEITA COM BASE NOS GRUPOS
  TÉMATICOS.

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Papel Dos parceiros de Cooperação
DNP
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• Disponibilizam Assistência Técnica para a
  elaboração do PARPA e Financeira através do
  Orçamento do Estado para a execução das
  actividades de combate a pobreza.
• A discussão de questões financeiras e a alocação
  de verbas dentro do orçamento do estado também
  exigem uma abordagem participativa, com a
  contribuição da sociedade civil,
• Participam na Monitoria e Avaliação do PARPA
  através das reuniões conjuntas que avaliam o
  desempenho do Governo com base no Balanço do
  Plano Económico e Social e nos indicadores do
  PARPA II que constam da Matriz Estratégica do
  PARPA II.

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Perspectivas para o futuro
DNP
DNP

• TORNAR O PRÓXIMO PRSP MAIS PARTICIPATIVO e
  INCLUISIVO
• FORTALECER OS GRUPOS DE TRABALHO QUE CONTRIBUEM
  PARA ELABORAÇÃO DO PRSP
• TORNAR AS DISCUSSÕES SOBRE ABORDAGEM CADA VEZ
  MAIS ABRAGENTE.

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Obrigado Pela Atenção