A EDUCA

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A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

• SECRETARIA MUNICIPAL

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Principais Legislações que regem a Educação
Permanente em Saúde 8ª Conferência Nacional de
Saúde - 1986 Constituição Brasileira de
1988 Lei 8080, de 19 de setembro de
1990 Portaria nº.198, de 13 de fevereiro de
2004 Pacto pela Saúde - Portaria 399, de 22 de
fevereiro de 2006 Portaria nº.1996, de 22 de
agosto de 2007
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8ª Conferência Nacional de Saúde A 8ª Conferência
Nacional de Saúde reconhece a importância da área
de Recursos Humanos nas políticas de saúde e
aponta para Educação Permanente como estratégia
para formação e desenvolvimento dos trabalhadores
do setor saúde. Constituição Brasileira de
1988 A Constituição Nacional de 1988, em seu
artigo 200, atribui ao SUS o ordenamento da
formação de Recursos Humanos para o setor
saúde. Lei 8080, de 19 de setembro de
1990 Dispõe sobre a criação e as funções das
Comissões Permanentes de Integração entre de
Ensino e Serviços de Saúde.
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Portaria GM/MS nº.198, de 13 de fevereiro de
2004 Institui a Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde(EPS) como estratégia do
Sistema Único de Saúde para a formação e o
desenvolvimento dos trabalhadores do setor
. (Grande movimentação na formação dos Pólos com
oficinas e Liberação de recursos para efetivação
da política de EPS)
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Pacto pela Saúde O Pacto pela Saúde é um
conjunto de reformas institucionais do SUS entre
as três esferas de gestão União, Estados e
Municípios, com o objetivo de promover inovações
nos processos e instrumentos de gestão. Redefine
as responsabilidades de cada gestor, em função
das necessidades de saúde da população, na busca
da eqüidade social. São criados, então, os
Colegiados de Gestão Regionais CGR para
operacionalizar a regionalização do SUS. A
Educação Permanente em Saúde EPS, é reafirmada
como estratégia para a formação e o
desenvolvimento dos trabalhadores do SUS.

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Portaria GM/MS nº.1996, de 20 de agosto de
2007 Dispõe sobre novas diretrizes e estratégias
para a implementação da Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde. Principais
mudanças Descentralização do recursos
financeiros O Colegiado de Gestão Regional
CGR passa a ter o poder de decisão e aprovação
dos projetos de EPS Elaboração do Plano de
Ação Regional de EPS coerentes com o Plano
estadual e municipais de saúde A criação da
Comissão de Integração Ensino-Serviço CIES
substituindo os Pólos de Educação Permanente em
Saúde.
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• CIES R M GRANDE SP
• CIES SUDOESTE PAULISTA
• CIES NORDESTE PAULISTA

CIES LESTE PAULISTA CIES OESTE PAULISTA CIES
NOROESTE PAULISTA CIES BAIXADA SANTISTA CIES VALE
DO PARAÍBA
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CIES Região Metropolitana da GRANDE SP
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Colegiados de Gestão Regional População (IBGE-2007)
Alto do Tiete (10 municípios) 1.524.603
Franco da Rocha (5 municípios) 544.586
Guarulhos (1 municípios) 1.315.059
Mananciais ( 8 municípios) 1.002.337
Rota dos Bandeirantes (7 municípios) 1.842.868
ABC Paulista (7 municípios) 2. 615.096
São Paulo (1 município) 11.104.712
Total 19.949.261
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Secretaria Municipal da
Saúde Colegiado de Gestão Regional São Paulo
Grupo Técnico de Educação Permanente
GTEPS Núcleo Regional de Educação Permanente em
Saúde- Norte Núcleo Regional de Educação
Permanente em Saúde-Sul Núcleo Regional de
Educação Permanente em Saúde-Leste Núcleo
Regional de Educação Permanente em
Saúde-Sudeste Núcleo Regional de Educação
Permanente em Saúde-Centro-Oeste
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Considerações sobre Educação
Permanente em Saúde A Educação Permanente em
Saúde considera o processo de trabalho como
centro valorizado de ensino-aprendizagem e a
transformação do mesmo, tomando como referência
as necessidades de saúde das pessoas e das
populações, da gestão setorial e o controle
social em saúde.
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Alguns aspectos da Portaria GM/MS nº198 e da
Portaria GM/MS nº 1996 Ligação entre educação e
trabalho Contexto institucional e a
resignificação das práticas Articulação entre o
conhecimento científico e técnico e conhecimento
na ação Relevância social da formação Aprendizag
em no processo de trabalho
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EPS tem foco no processo de trabalho (atenção,
gestão, ensino e controle social) O alvo são as
equipes com enfoque multiprofissional e a
integralidade do processo de trabalho Atuação
comprometida da equipe com o processo de trabalho
e com a comunidade Busca melhorar as relações
nas e entre as equipes
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Educação Permanente em Saúde Multiprofissional
Prática Institucionalizada Problemas de
saúde Transformação das práticas Contínua Centr
ada na resolução dos problemas
Educação Continuada Uma categoria
profissional Prática autônoma Temas de
especialidade Atualização técnica Esporádica Pe
dagogia da transmissão
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Projetos de EPS - Momentos 1- Análise de
contexto 2-Identificação de necessidades
educativas 3-Identificação de estratégias
educativas 4-Desenvolvimento do processo
educativo 5-Monitoramento e avaliação
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1-Análise de Contexto
Problemas de saúde situação
epidemiológica, políticas públicas,situação
social,cultural e econômica. Cenários de
trabalho - estrutura e a força de trabalho.
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2- Necessidades educativas Análise das
inter-relações entre necessidades do contexto,das
demandas e dos problemas do serviço
concreto. Reconhecer problemas (o que é
problema?). Discriminar problemas de natureza
educativa. Determinar prioridades de formação
para o serviço.
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3- Identificar estratégias educativas Pedagogia
Transmissão -ignora o saber acumulado
-passiva -muitas informações Pedagogia
Adestramento -individual -roteiros
específicos -aprendizagem de técnicas sem
conhecer os fundamentos científicos Pedagogia
Problematizadora -coletiva -troca de
experiências -considera o saber acumulado da
prática -professoressão facilitadores do
processo de aprendizado -é a reflexão dos
problemas da realidade
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4-Desenvolvimento do processo educativo Valor
do saber acumulado Integração teoria e
prática Construção coletiva do
conhecimento Resultado nos processos de
trabalho
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5- Monitoramento e avaliação Monitorar a
aprendizagem Monitorar as mudanças na prática e
nos processos de trabalho. Importante
estabelecer uma linha de base e desenvolver
indicadores
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Desafios para os Gerentes do Município -Reunir
todos os atores e discutir o processo de
trabalho -Definir problemas do processo de
trabalho junto com conselho gestor , a equipe e
instituição de ensino -Definir com o grupo quais
desses problemas demandam ações
educativas -Elaborar o Plano de Educação
Permanente em Saúde da unidade de
saúde -Participar do Núcleo de Educação
Permanente da região -Propor projetos para a
unidade de saúde