Apresenta - PowerPoint PPT Presentation

Loading...

PPT – Apresenta PowerPoint presentation | free to download - id: 6d0169-MGUzO



Loading


The Adobe Flash plugin is needed to view this content

Get the plugin now

View by Category
About This Presentation
Title:

Apresenta

Description:

Title: Apresenta o do PowerPoint Author: CEGER Last modified by: CEGER Created Date: 2/12/2002 4:16:01 PM Document presentation format: Apresenta o no ecr – PowerPoint PPT presentation

Number of Views:6
Avg rating:3.0/5.0
Date added: 5 December 2019
Slides: 34
Provided by: CEG96
Learn more at: http://www.qca.pt
Category:

less

Write a Comment
User Comments (0)
Transcript and Presenter's Notes

Title: Apresenta


1
(No Transcript)
2
SUMÁRIO EXECUTIVO
3
SUMÁRIO EXECUTIVO
4
EXECUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
QCA III ?5 trimestres de execução efectiva
Limite para recebimentos da CE por conta do 1º
ano de programação ?2003
Transferências financeiras até 31-Jan-2002 85
1º ano de programação
Transferências financeiras originadas até
31-Dez-2001 93 1º ano de programação
5
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS EM 1º ANO DE
PROGRAMAÇÃO
FEDER FSE 88 QCA III
FEOGA-O IFOP 12 QCA III
FEDER FSE 88 QCA III
6
ACELERAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM 2001
milhões de euros
395
Valor recebido em Janeiro de 2002 e relativo ao
ano 2001
3,5 X 1º semestre
9 X 1º semestre
7
EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS QCA III
FUNDO DE COESÃO
milhões de euros
Considera o valor pago em Jan-2002 relativo a
2001
8
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
a) Pedidos de pagamento realizados até 31/12/01 e
ainda não recebidos (de acordo com prazos
definidos nos regulamentos comunitários)
9
INDICADOR DE PERFORMANCE RITMO DE EXECUÇÃO NA UE
(DEZ-2001)
Média UE
Portugal
Nota Objectivo 1 FEDER (dados disponíveis).
Países com QCA gt 11 mil milhões de euros
10
1ª APLICAÇÃO DA REGRA n2
1º ano Programação
CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DA REGRA DE GUILHOTINA
Um pedido de pagamento intermédio apresentado à
CE até ao dia 31-Dez-2002 (inclusive), mesmo que
apenas aceite e pago em 2003, é susceptível de
liquidar a autorização orçamental correspondente
ao 1º ano de programação.
Aplicação da Regra da Guilhotina ? implica a
perda definitiva da parte não utilizada do 1º ano
de programação
O pagamento por conta recebido por cada PO (7 do
total dos Fundos atribuídos) liquida, na medida
do respectivo valor, uma parte da autorização
orçamental correspondente ao 1.º ano de
Programação.
A regra n2 é aplicada por PO e por Fundo
globalmente considerado no PO, isto é, não é
aplicada em função da Programação Financeira
Anual definida para os Eixos de cada PO.
11
CUMPRIMENTO DA REGRA n2
12
CUMPRIMENTO DA REGRA n2 ANÁLISE EM DO VALOR
DO 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO
13
REGRA n2
14
PEDIDOS DE PAGAMENTO COM BASE NA EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA
(milhões de euros)
15
EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA EM 1º ANO DE
PROGRAMAÇÃO
16
EXECUÇÃO TOTAL EM 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO
Efeito Grandes Projectos e novas regras de
execução
17
VALORES DE PRECIPITAÇÃO ENTRE SET-2000 E DEZ-2001
18
EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
O investimento em Recursos Humanos apresenta o
maior nível de execução do QCAIII, 111, com
destaque para a performance dos PO Educação
(129), Emprego, Formação e Desenvolvimento
Social (116), Ciência, Tecnologia e Inovação
(133), e Sociedade de Informação (97).
Os Programas Regionais, que valem 44 do
QCAIII, apresentam uma execução significativa, de
82, claramente acima da média nacional.
O Investimento no Território apresenta uma taxa
de execução de 91, devido sobretudo à
performance do PO Acessibilidades e
Transportes, cuja execução atinge 97.
Os níveis de execução dos PO Agricultura e
Desenvolvimento Rural e Economia foram
fortemente condicionados
19
EXECUÇÃO TOTAL EM DO 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO
efeito grandes projectos novas regras de
execução
20
APROVAÇÕES TOTAIS EM 16 MESES (DESPESA PÚBLICA)
(milhões de euros)
Nota valor do QCA III considerado sem Reservas
21
AS APROVAÇÕES EM 16 MESES (DESPESA PÚBLICA)
22
ANÁLISE REGIONAL POPULAÇÃO vs APROVAÇÕES
23
PHASING-OUT DE LISBOA E VALE DO TEJO CONTROLO DO
CUMPRIMENTO DOS REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS
(milhões de euros)
Aprovações 46 do total da programação
24
ANÁLISE REGIONAL POPULAÇÃO versus APROVAÇÕES
VALOR DAS APROVAÇÕES TOTAIS (Despesa Pública em
milhões de euros)
PESO DOS PO REGIONAIS DO CONTINENTE (Em
percentagem da Despesa Pública)
43 das aprovações totais
36,6
5.368,2
25
SÍNTESE
Aprovações totais em 16 meses 40 x QCA III
(período de execução até 2008)
QCA III ?5 trimestres de execução efectiva
Limite para recebimentos da CE por conta do 1º
ano de programação ?2003
Transferências financeiras até 31-Jan-2002 85
1º ano de programação
Transferências financeiras originadas até
31-Dez-2001 93 1º ano de programação
Pedidos de pagamentos com base em execução física
e financeira 4º trimestre 2001 4,6 X 4º
trimestre 2000
2º semestre 2001 ½ X 1 ano de programação do
QCA III ? pela primeira vez
Execução 2º semestre 2001 1,6 X totalidade da
execução anterior
1º ano de programação do QCA III maior dotação
anual dos 7 anos de programação
Execução física e financeira 76 x 1º ano de
programação
Execução física e financeira 81 x 1º ano de
programação com efeito grandes projectos e
novas regras de execução
26
FUNDO DE COESÃO
43 do total de apoio comunitário atribuído a
Portugal a título de Fundo de Coesão para
2000-2006
Superior à quota disponível para Portugal em
20002001 (900 milhões de euros)
27
FUNDO DE COESÃO REPARTIÇÃO DO INVESTIMENTO EM
AMBIENTE
28
FUNDO DE COESÃO REPARTIÇÃO DO INVESTIMENTO EM
ACESSIBILIDADES
29
AVALIAÇÃO INTERCALAR
30
AVALIAÇÃO INTERCALAR
Lançamento de 19 avaliações intercalares
Objectivos
31
AVALIAÇÃO INTERCALAR
Guia da Avaliação Intercalar do QCA III
32
O PORTAL DO QCA III TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO
www.qca.pt
Mais de 430 diplomas estão actualmente disponíveis
33
SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO
Edifício legislativo do Sistema Nacional de
Controlo completo com a publicação da Portaria
n.º 684/2001, em 5 de Julho.
Garantidos os recursos humanos necessários ao
exercício das funções de controlo de 1º nível e
2º nível FEDER, com a criação de estruturas
segregadas de controlo, envolvendo mais de 60
pessoas.
Lançados concursos internacionais para a criação
painéis de auditores para a realização de
auditorias técnico-financeiras e aos sistemas de
gestão e controlo.
About PowerShow.com