OS DESAFIOS DO PLANEJAMENTO E DA GOVERNAN

1
OS DESAFIOS DO PLANEJAMENTO E DA GOVERNANÇA DA
REGIÃO METROPOLITANA
2
A METRÓPOLE HOJE
3
A RMRJ NO CONTEXTO NACIONAL

• Atualmente, existem 41 regiões metropolitanas no
  Brasil, sendo que 21 possuem mais de 1 milhão de
  habitantes, 19 entre 1 milhão e 5 milhões e 2,
  com mais de 10 milhões, respectivamente a região
  de São Paulo, com 20 milhões, e a do Rio de
  Janeiro com 12 milhões.
• As 41 regiões metropolitanas abrangem 84 milhões
  de pessoas correspondendo a 46 da população do
  Brasil, distribuídas em 22 unidades da federação,
  abrangendo 464 municípios.
• Nove destas regiões foram criadas por lei federal
  na década de 70, sendo que oito em 1973 e a do
  Rio de Janeiro, por pertencer a dois estados,
  teve sua criação em 1974, quando foi decretada
  simultaneamente a fusão dos dois estados.

4
A RMRJ NO CONTEXTO NACIONAL

• Das nove regiões, inicialmente criadas, todas,
  com exceção do Rio de Janeiro, estão atuando na
  questão metropolitana. As demais, criadas após a
  constituição de 1988, possuem organismos de
  articulação e gestão metropolitana.
• O Rio de Janeiro, com a extinção da FUNDREM, em
  1989, não possui, até hoje, o órgão gestor dos
  assuntos metropolitanos.

5
ABRANGÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA
6
A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

• N de Municípios 21
• População 11,8 milhões - 72 do Estado do Rio
  de Janeiro (Censo 2010)
• Área 5.292 km² - 12 do Estado do Rio de
  Janeiro
• 59 do PIB do Estado do Rio de Janeiro e tem 6
  entre os 10 municípios que mais arrecadam
• Cidade Sede Rio de Janeiro

7
DINÂMICA DA REGIÃO METROPOLITANA
/ano 1991/2000 2000/2010 2010/2020
Cidade do Rio de Janeiro 0,75 0,80 0,50
Região Metropolitana 1,18 0,90 0,50
Desaceleração na taxa de crescimento

• Municípios da Periferia
• Taxa de Crescimento

/ano 2000/2010
Maricá 5,2
Mangaratiba 3,8
Guapimirim 3,1
Itaguaí 2,9
Itaboraí 1,5
A expansão da periferia é mais acentuada do que a
do núcleo.
8
DINÂMICA DA REGIÃO METROPOLITANA

• Economia
• PIB R 232.809.368 mil
• PIB/per capita R 19.762,00 (2008)
• 2 maior pólo industrial do Brasil com
  predominância de setor de petróleo, naval,
  metalurgia, petroquímica, gás-química e
  siderúrgica
• Reúne os maiores grupos do setor naval e os
  maiores estaleiros do país detendo 90 da
  produção de navios e equipamentos off-shore no
  Brasil.

9
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO
10
PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS

• Nos próximos 2 anos, 2012-2014 apenas a Região
  Metropolitana do Rio de Janeiro estará recebendo
  um volume recorde de investimentos públicos e
  privados, 34,4 bilhões de reais
• Além dos investimentos industriais, estão
  programados os seguintes eventos esportivos Copa
  do Mundo e Olimpíadas

• Das sete maiores regiões metropolitanas do
  Brasil, o Rio de Janeiro foi a que mais gerou
  empregos entre os meses de março e abril de 2012.

11
PRINCIPAIS GARGALOS DA METRÓPOLE
12
COBERTURA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
13
COBERTURA DO ABASTECIMENTO DE ESGOTO
14
CONDIÇÕES HABITACIONAIS PRECÁRIAS
Grande número de favelas, ocupando áreas
impróprias, inclusive bloqueando linhas de
drenagem do território
Parcelamento do solo indiscriminado e de baixa
densidade. Em apenas um dos municípios da região
existem mais de 90 mil lotes vagos.
Ambos processos de ocupação do solo geram
elevados custos ambientais e de instalação e
operação da infraestrutura e dos serviços urbanos
15
PRESSÃO HABITACIONAL
Novas Habitações
50 do Déficit Habitacional
População (em mil)
398 mil unid.
190 mil unid.
Demanda por área 588 mil unid.
2010
2020
Expansão urbana 117 km2
Adensamento 117 km2
16
ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE
A Metrópole concentra 75 dos destinos de viagens
casa/trabalho
17
LIMITE À EXPANSÃO URBANA
Reduzida área de vazios urbanos
18
CONHECIMENTO DO PROBLEMA
Qualificação dos vazios
19
OBJETIVOS E DESAFIOS
20
AÇÕES DO GOVERNO (PASSIVOS)

• Objetivos
• Reverter passivo histórico nas áreas de
  Desenvolvimento Urbano, Habitação e
  Desenvolvimento Social.
• Enfrentar o atual novo ciclo desenvolvimento
  antecipando-se às mudanças e propondo políticas
  inovadoras e integradas.
• Integrar e consolidar algumas Ações e Programas
  do Estado já em andamento mas ainda não
  integradas.

21
AÇÕES DO GOVERNO (PRINCIPAIS PROGRAMAS)

• Principais Programas e Projetos de iniciativa do
  Governo do Estado do Rio de Janeiro com impacto
  direto na Metrópole
• Arco Metropolitano
• Programa de Saneamento da Região Metropolitana
  PSAM
• Pacto pelo Saneamento Saneamento para Todos
• Bairro Novo
• Programa de Transporte Metrô, Trens e BRTs
• Programa Morar Seguro
• Ampliação da Via Light.

22
CRESCER COM SUSTENTABILIDADE

• Rio.92 - A Sustentabilidade foi inserida no
  planejamento das cidades
• Agenda 21 /2002 - incluiu a temática das cidades
  sustentáveis
• A política ambiental apresenta uma interface com
  todas as políticas. As mais relacionadas são
• Política Energética
• Política Tecnológica
• Política Educacional
• Política Regional e Urbana

23
UMA POLÍTICA METROPOLITANA E URBANA
24
A RAIZ DO PROBLEMA

• A fragmentação na elaboração das Políticas
  Públicas
• Atendimento das demandas de modo isolado e
  setorizado
• Políticas de educação, saúde, segurança, justiça,
  assistência, cultura, etc. não alcançaram os seus
  objetivos de maneira isolada em nenhum lugar do
  mundo
• Não se pode pensar em programas habitacionais sem
  pensar em escolas, creches e postos de saúde no
  entorno da habitação
• A intersetorialidade nas políticas públicas
  garantem um desenvolvimento homogêneo e
  sustentável

25
A RAIZ DO PROBLEMA
Só vamos conseguir equacionar este desequilíbrio
administrativo com uma GOVERNANÇA EFETIVA para a
Região Metropolitana.
26
COMO ESTAMOS ATUANDO

• Necessidade de reorganizar a governança, extinta
  em 1989.
• Acompanhamento dos impactos das obras
  estruturantes - Arco Metropolitano / Complexo
  Petroquímico / Porto de Itaguaí / etc.
• Instrumentos de ação através de parceria com o
  Banco Mundial.

Plano Estratégico da Região Metropolitana (Caracte
rísticas Básicas)
Para onde ir? Modelagem da Metrópole (expansão e
adensamento)
Repensar as Centralidades (reverter a excessiva
polaridade da capital)
Ações Imediatas a curto e médio prazos (17 anos)
27
COMO ESTAMOS ATUANDO

• Alertar para as conseqüências da pressão
  demográfica
• Minimizar a coleta excessiva de dados e a
  produção de diagnósticos extensivos e não
  produtivos
• Buscar informações sob a ótica pesquisa para a
  ação
• Propor intervenções a curto prazo (ações
  imediatas) com o objetivo de eliminar gargalos
  existentes que poderão vir a ser insumos para o
  plano propriamente dito
• Explicitar o contexto institucional em que se
  encontra a RMRJ.

28
O QUE QUEREMOS E COMO QUEREMOS

• Configurar uma visão de futuro que viabilize
  estratégias de uma outra urbanidade
• Valorizar lugares de referência
• Restabelecer conectividades
• Superar entraves e constrangimentos.
• Definir os grandes eixos estruturantes
• Acessibilidade e Mobilidade
• Centralidades e Conectibilidades
• Equipamentos de Caráter Metropolitano
• Meio Ambiente e o Ambiente Construído
• Reestruturação Econômica
• Gestão e Planejamento.

29
ASPIRAÇÕES E PROPOSTAS

• Propor um MODELO ESPACIAL para orientar o
  crescimento da metrópole que inclua
• Sua Modelagem
• Produção de moradia digna e do emprego
• Desenvolvimento econômico sustentável
• Estratégias de Planejamento e Gestão.

30
PRODUTOS ESPERADOS

• Definição da Abrangência Territorial
• Modelagem da Metrópole a partir das tendências
  atuais
• Definição de centralidades Metrópole
  Polinucleada
• Avaliar a pertinência dos impactos de
  macro-investimentos
• Ações estruturantes imediatas e de médio prazo
• Governança Metropolitana.

31
Modelo de gestão
CÂMARAS TEMÁTICAS
APOIO TÉCNICO
INSTRUMENTOS
32
OBRIGADO