Gest

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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS
Débora Vallory FiguerêdoEngenheira
QuímicaConselheira do CRQ-MGMSc Saneamento e
Meio AmbienteEspecialista em Produção Mais Limpa
Resíduos Químicos nas Instituições de Ensino
Diretoria de Sustentabilidade Ambiental -
DIRSU Universidade Federal de Uberlândia Uberlândi
a-MG, 13 setembro 2013
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Gerenciamento de Resíduos Químicos

• Gerenciar ?

Pra Que ?
O Que ?
Por Que ?
Quando ?
Quem ?
Onde ?
Como ?
Quanto Custa ?
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O Que Gerenciar?
RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05
R E S Í D U O S
Grupo A Infectantes
Grupo B Químicos
Grupo C Radioativos
Grupo D Domiciliares
Grupo E Perfurocortantes
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• O Que Gerenciar?

Ativo ambiental
Passivo ambiental
PQs fora de uso em almoxarifados
Doações de PQs
Frascos vazios de PQs
PQs excedentes nos laboratórios
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Por que Gerenciar? Objetivo Geral
da Gestão

• Conforme a Agenda 21 - ECO-92
• Impedir, tanto quanto possível e reduzir, ao
  mínimo, a produção de resíduos perigosos, e
  submeter esses resíduos a um manejo que impeça
  danos ao meio ambiente.

Gerenciamento Minimização Manejo
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Pra que Gerenciar?
Aumentar a Eficiência do Uso de Recursos

• Preciso comprar volumes tão grandes de PQs?
• Preciso gerar e descartar PQs excedentes?
• Preciso descartar soluções ácidas e básicas?
• Preciso descartar solventes usados?

Porque DESCARTE DE RESÍDUOS nada mais é do que
uma demonstração de INEFICIÊNCIA no consumo, nos
serviços prestados e nos processos produtivos.
PQs excedentes
PQs fora de uso em almoxarifados
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Por Razões Econômicas
Pra que Gerenciar?
Evitar perdas de recursos por uso irracional de
métodos e insumos.
Evitar a perda de mercado com o alto custo dos
serviços devido ao desperdício.
Reduzir custos de manejo dos resíduos.
Evitar custos trabalhistas, sociais e
patrimoniais com acidentes e com a reparação dos
danos ao ambiente
acondiciona-mento e rotulagem
Evitar multas pela disposição final inadequada
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Pra que Gerenciar?

• Por Razões Éticas e de Responsabilidade
  Socioambiental

Tornem-se...
Resíduos e Rejeitos
Evitar que produtos químicos caros comprados com
o dinheiro do contribuinte
E provoquem acidentes ou contaminem o ambiente
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Pra que Gerenciar?
Evitar a Imputação de Responsabilidade Civil
Reparação ou
Indenização do Dano (Lei nº 6.938/81- Art. 14 -
1)
No passado (antes 1981)
No presente (depois 1981)
Responsabilidade Subjetiva
Responsabilidade Objetiva
O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o
dano, se ficar comprovada sua CULPA.
O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o
dano, independente de CULPA
Imperícia-Imprudência-Negligência
Nexo Causal
Princípio Privatização dos Lucros e Socialização
dos Custos
Princípio Risco da Atividade
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Pra que Gerenciar?
Evitar a Imputação de Responsabilidade
Penal Constituição Federal, Lei nº 6.938/81 e Lei
nº 9.605/98
Responsabilidade Subjetiva

• A Responsabilidade Penal fundamenta-se na CULPA!
• As condutas e atividades lesivas ao meio
  ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
  físicas ou jurídicas, a sanções penais e
  administrativas, independentemente da obrigação
  de reparar os danos causados.

• Manejo inadequado
• Produzir, embalar, comercializar, fornecer,
  transportar, armazenar, ter em depósito ou usar
  substância perigosa, tóxica ou nociva à saúde
  humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as
  exigências de leis ou seus regulamentos.
• Pena de reclusão 1 a 4 anos
• Multa R500,00 a R2 milhões

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Quem Gerencia?
Responsáveis Todos os Envolvidos
Princípio da Solidariedade (Lei nº 6.938/81- Lei
nº 9.605/ 98)
É responsável

• Quem concorre para a prática dos atos lesivos,
• o diretor e o administrador,
• o membro de conselho e de órgão técnico,
• o auditor,
• o gerente,
• o preposto ou mandatário de pessoa jurídica.

• A responsabilidade por um dano ambiental alcança
  a todos os envolvidos, direta ou indiretamente.

Que SABENDO da conduta criminosa de outrem,
deixar de impedir a sua prática, quando podia
agir para evita-la!
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Como Gerenciar?
Ações Institucionais

• Buscando o Apoio da Alta Direção
• Criando uma Representação Institucional para a
  Gestão
• Estabelecendo uma Administração Ambiental
  Colegiada
• Criando um Programa de Gestão Ambiental
• Elaborando um Plano de Ação para a Gestão
• Elaborando e Implantando um Plano de
  Gerenciamento de Resíduos
• Criando Normas e Procedimentos para a Gestão
• Capacitando os Colaboradores
• Operacionalizando a Gestão por Resultados

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Como Gerenciar?
Dispondo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos
PGR Documento integrante do processo de
licenciamento ambiental, baseado nos princípios
da não geração de resíduos e na minimização da
geração de resíduos, que aponta e descreve as
ações relativas ao seu manejo, no âmbito do
estabelecimento, contemplando os seguintes
aspectos
RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05

• Fase intra-estabelecimento
• geração
• segregação
• acondicionamento
• coleta
• armazenamento
• transporte
• tratamento
• descarte local

• Fase extra-estabelecimento
• transporte externo
• tratamento externo
• disposição final

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Como Gerenciar?

• Minimizando Resíduos e Planejando Novos
  Experimentos
• No início de novos trabalhos, deve-se fazer as
  seguintes indagações
• O experimento vai produzir um resíduo perigoso
  agudo ?
• Há possibilidade de substituir um reagente (ou
  solvente) perigoso por outro menos nocivo ou de
  disposição final mais fácil ?
• É possível substituir o método convencional por
  outro menos perigoso ?
• Os materiais residuais poderão ser recuperados ou
  reciclados p/ reuso ?
• Os materiais poderão ser destruídos por
  procedimentos internos usuais ?
• Estou fazendo previsão de custos e prazos para o
  manejo dos materiais ?

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Como Gerenciar?
Conhecendo os PQs e Montando um Banco de FISPQ

• ABNT NBR 147252001
• (1ª Edição)
• Base Legal Decreto nº 2657/98 que promulga
  Convenção 170 da OIT (art. 8º).
• A FISPQ deve ser obrigatoriamente disponibilizada
  pelo fabricante ou fornecedor dos produtos
  químicos aos clientes.
• Os empregadores devem assegurar que as FISPQs
  foram proporcionadas aos trabalhadores e instruir
  sobre seu uso (Convenção OIT nº 170/90, arts. 10
  e 15).
• É obrigatório o uso da FISPQ a partir de
  28/01/02.

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Levantando o Passivo e o Ativo Ambiental
Como Gerenciar?
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Inventariando o Passivo e o Ativo Ambiental
Como Gerenciar?
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Como Gerenciar?
Organizando Almoxarifados PQs

• Ações
• Identificar PQs em uso
• Remover PQs fora de uso
• Disponibilizar PQs fora uso
• Organizar os reagentes por compatibilidade
  química
• Colocar extintor de incêndio
• Sinalizar o almoxarifado

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Como Gerenciar?
Dando Rotatividade aos PQs Excedentes
EEPD
UFOP
UFMG/DQ 190 frascos R 22.000,00
UFMG/COLTEC 21 frascos R
4.000,00
EEPD
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Como Gerenciar?

• Realizando a Segregação dos Resíduos Químicos

Viabilizar o reaproveitamento dos resíduos
Viabilizar o descarte dos resíduos não perigosos
e o tratamento dos resíduos perigosos
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Como Gerenciar?

• Acondicionando os Resíduos Químicos

• Características Mínimas da Embalagem
• tamanho da embalagem compatível com a taxa de
  geração do resíduo
• material da embalagem compatível quimicamente com
  os resíduos
• ser estanque e ter resistência física ao choque e
  queda
• bom estado de conservação

Embalagens externas
Embalagens internas
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Como Gerenciar?
Rotulando os Resíduos Químicos
Transporte Rodoviário de Resíduos
Químicos Resolução ANTT N 3665/11, Resolução
ANTT N 420/04
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG Instituto de Ciências Biológicas - ICB Departamento de Microbiologia Laboratório de Biodiversidade e Biotecnologia de Fungos - BBF UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG Instituto de Ciências Biológicas - ICB Departamento de Microbiologia Laboratório de Biodiversidade e Biotecnologia de Fungos - BBF
RESÍDUO PERIGOSO PARA INCINERAÇÃO / ATERRO INDUSTRIAL CLASSE I RESÍDUO PERIGOSO PARA INCINERAÇÃO / ATERRO INDUSTRIAL CLASSE I RESÍDUO PERIGOSO PARA INCINERAÇÃO / ATERRO INDUSTRIAL CLASSE I RESÍDUO PERIGOSO PARA INCINERAÇÃO / ATERRO INDUSTRIAL CLASSE I
Código Resíduo 2012/ICB06/BBF001 Marcação do Resíduo ONU1230 RESÍDUO DE METANOL, LÍQUIDO Classe de Risco 3 Líquido Inflamável Risco Subsidiário
Código Resíduo 2012/ICB06/BBF001 Marcação do Resíduo ONU1230 RESÍDUO DE METANOL, LÍQUIDO
Peso (ResíduoEmbalagem) 1,8 kg Marcação do Resíduo ONU1230 RESÍDUO DE METANOL, LÍQUIDO
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Tratando Internamente os Resíduos Químicos
Como Gerenciar?

• Reduzir a PERICULOSIDADE e o VOLUME dos rejeitos
  perigosos para disposição final segura no solo,
  no ar ou na água.

neutralização oxidação
precipitação filtração, destilação

incineração co-processamento
aterro industrial
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Dispondo de Entreposto de Resíduos Químicos
Como Gerenciar?
Ala de Resíduos Não Reaproveitáveis Acumulação
para Tratamento e Disposição Final
Ala de Resíduos Reaproveitáveis Reaproveitamento
através da Bolsa de Resíduos.
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Providenciando o Transporte dos Resíduos Químicos
Como Gerenciar?

• BRASIL. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
  DECRETO Nº
  96.044, de 18 de maio de 1988 Aprova o
  Regulamento para o Transporte Rodoviário de
  Produtos Perigosos
• AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
  
  RESOLUÇÃO ANTT Nº 420, de 12 de fevereiro
  de 2004 Aprova as Instruções Complementares ao
  Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos
  Perigosos
• RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665, de 4 de maio de 2011
  Atualiza o Regulamento para o Transporte
  Rodoviário de Produtos Perigosos.
• Normas da ABNT

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Encaminhando os Resíduos Químicos para Tratamento
Como Gerenciar?
Incineração
Aterro industrial
Co-Processamento

• Incineração

Tribel Belford Roxo RJ Aterro Classe I
Tribel Belford Roxo - RJ incinerador rotativo
3200 t/ano

• Maior custo de tratamento
• sólidos R2.500,00 / t rejeito
• líquidos em células
• R1.200,00 (cada 150L)
• (exceto inflamáveis).

Menor custo tratamento R100,00 a R500,00 / t
rejeito
Médio custo de tratamento R600,00 a R2000,00 /
t rejeito
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Quando Gerenciar?
De imediato !

• Não esperar a ação do Órgão Ambiental, ANVISA,
  Ministério Público...

...ou a ocorrência de uma FATALIDADE para
começar a implantar a Gestão Ambiental.
GERENCIAR custa infinitamente menos que uma VIDA
HUMANA!
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Resultados Esperados da Gestão
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• MUITO OBRIGADA!

Débora Vallory Figuerêdo debora.vallory_at_yahoo.com
.br fone (31) 9104-7087