Arquivo Magn

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Empresário Virtual
18/ 04/ 2005
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SINTEGRA
CUIDADOS!!!!
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ARQUIVOS DIGITAIS
? Obrigação Acessória para 13.213 contribuintes,
que representam quase 90 da arrecadação paulista
de ICMS.
Fonte Informativo CAT edição n.º 49 - abril
2005
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? Novas informações econômico-fiscais que ficarão
à disposição do FISCO permitirão aperfeiçoar o
cruzamento de dados sobre suas operações.
? Somente em março/2005 mais 9.915 contribuintes
foram intimados a entregar mensalmente , seus
ARQUIVOS DIGITAIS.
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ABRIL / 2005
? 13.213 contribuintes intimados a entregar
seus arquivos digitais, responsáveis
por cerca de 90 do montante das
operações interestaduais.
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METAS DO FISCO ESTAUDAL ATÉ 31.12.2005
80.000 CONTRIBUINTES.
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NÚMEROS DO FISCO ESTADUAL
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NOVEMBRO 2004
? 3.262 contribuintes obrigados estavam omissos,
representado 48 do total.
FEVEREIRO 2005
? 460 contribuintes obrigados estavam omissos,
representado 11,8 do total.
MARÇO 2005
? 407 contribuintes obrigados estavam omissos,
representado 6,1 do total.
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INADINPLÊNCIA DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO
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Setor COMÉRCIO E SERVIÇOS

• Índices de Inadimplência

• 2002

• 2002 7,1

• 2003 6,4

• 2004 4,8

? Mesmo assim o setor aumentou sua participação
nos débitos não pagos, respectivamente de 24,1,
para 26,6 e 27,1.
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TENDÊNCIAS PREDOMINANTES DO NOVO FISCO

• Cumprimento voluntário das obrigações.

• Aperfeiçoamento dos serviços prestados.

• Combate à informalidade.

• Presença Ostensiva.

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S i n t e g r a
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Que tipo e quais informações devem ser alocadas
no arquivo SINTEGRA?
R Todas as informações relativas às transações
de industrialização, comercialização e de
prestação de serviços efetuadas pelos
contribuintes.
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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS
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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA

• REGISTRO TIPO 10
  MESTRE DO
  ESTABELECIMENTO

• REGISTRO TIPO 11
  DADOS
  COMPLEMENTARES DO INFORMANTE

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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA

• REGISTRO TIPO 50
• NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1A, QUANTO AO ICMS
• NOTA FISCAL / CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (mod 6)
• NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
• NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES
  
  

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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA

• REGISTRO TIPO 51
• TOTAL DE NOTA FISCAL QUANTO AO IPI
  
  

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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA

• REGISTRO TIPO 53
• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
  

• REGISTRO TIPO 54
• DESCRIÇÃO DOS ITENS DE
  MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS
  

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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA

• REGISTRO TIPO 55
• GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS
  ESTADUAIS
  

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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA

• REGISTRO TIPO 60
• ANALÍTICO IDENTIFICADOR DE CADA
  SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA AO FINAL DO DIA DE CADA
  EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
• MESTRE IDENTIFICADOR DO EQUIPAMENTO
• RESUMO DIÁRIO REGISTRO DE PRODUTO OU SERVI- ÇO
  REGISTRADO EM DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR
  TERMINAL PONTO DE VENDA ( PDV) OU EQUIPA- MENTO
  EMISSOR DE CUPOM FISCAL ( ECF ).
  

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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA

• REGISTRO TIPO 60
• RESUMO MENSAL REGISTRO DE PRODUTO OU SERVI- ÇO
  PROCESSADO EM EQUIPAMENTO POR EMISSOR DE CUPOM
  FISCAL ( ECF ).
  

• REGISTRO TIPO 75
• CÓDIGO DE PRODUTO OU SERVIÇO
  

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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA

• REGISTRO TIPO 90
• TOTALIZAÇÃO DO ARQUIVO
  

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VALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DO SINTEGRA
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1 Confronto dos valores

• Registros Sintegra X Livros Fiscais

• Movimentação de Mercadorias X Receitas

• Cálculo da Curva ABC das Compras

• Cálculo da Curva ABC das Vendas

• Composição do IVA do segmento por item

• Cruzamento das Entradas X Fornecedores

• Cruzamento das Saídas X Clientes

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2 Apuração e Análise de Índices

• Cruzamento IVA setor AP X CONTRIBUINTE

• Relatório de Índice de Base de Cálculo
  por Mercadoria

Obs Aqui elencamos apenas dois dos muitos tipos
de análise
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3 Outras Análises

• CRUZAMENTOS

• Movimentações
• GIAS
• GARES
• Clientes
• Fornecedores

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RESULTADOS DESSAS VERIFICAÇÕES E ANÁLISES
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• Apuração dos Diferenciais de COMPRAS x VENDAS

• Elaboração dos Inventários Eletrônicos com base
  nos dados do Arquivo

• Comparativo do Resultado dos Inventários
  Eletrôni- cos X Inventário Escritural

• Apuração do Caixa Negativo

• Identificação das Vendas de mercadorias sob a
  codificação 999 ou correlata.

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• Quantificação das vendas 991 / 999

• Identificação das mercadorias com Saídas sem as
  respectivas Entradas

• Glosa automática dos créditos aproveitados
  indevidamente.

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PENALIDADES SINTEGRA
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1 Não entrega dos arquivos magnéticos

• Multa de 2 ( dois ) , calculada sobre o
  somatório das Compras e Vendas efetuadas no
  período, que os arquivos foram omitidos ou não
  entregues.

P.S. Acrescida de juros e correção monetária.
DL 45490/00
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2 Rejeição dos arquivos pelo AFR

• Multa de 2 ( dois ) , calculada sobre o
  somatório das Compras e Vendas efetuadas no
  período,em que os arquivos foram rejeitados.

P.S. Acrescida de juros e correção monetária.
DL 45490/00
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3 Outras penalidades

• Multas serão aplicadas de acordo com as
  infrações apuradas pelo AFR, podendo chegar em
  algum casos em até 200 ( DUZENTOS ) do valor
  principal, acrescidas de juros e correção
  monetária.

DL 45490/00
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NOVIDADES DO SINTEGRA
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A SECRETARIA DA FAZENDA DOS ESTADO DE SÃO PAULO,
ESTÁ INTIMANDO , OS CONTRIBUINTES A ENTREGAR
MENSALMENTE O SINTEGRA DE SUAS OPERAÇÕES.
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Conseqüências dessa Ação.

• Atualização constante dos Bancos de Dados da
  SEFAZ

• Agilidade no Cruzamentos das Informações
  SINTEGRA x GIAS dos contribuintes.

• Agilidade no Cruzamentos das Informações
  FORNECEDORES X CLIENTES

• Agilidade no Cruzamentos das Informações
  CONTRIBUINTES X CLIENTES

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Conseqüências dessa Ação.

• Agilidade e Rapidez nos procedimentos de
  Fiscalizações

• Rapidez na identificação das infrações cometidas
  pelos CONTRIBUINTES

• Lavraturas de Autos de Infração Eletrônica

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Conseqüências dessa Ação.
Não entrega / rejeição dos Arquivos

• Multa de 2 ( dois ) , calculada sobre o
  somatório das Compras e Vendas efetuadas no
  período,em que os arquivos foram rejeitados.

• Multas serão aplicadas de acordo com as
  infrações apuradas pelo AFR, podendo chegar em
  algum casos em até 200 ( DUZENTOS ) do valor
  principal, acrescidas de juros e correção
  monetária.

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PORTANTO

• Valorizem as suas informações eletrônicas

• Tenham total e absoluto controle sobre o
  registro e emissão de documentos fiscais em seus
  sistemas.

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POIS
A era do papel está com seus dias contados e se
você não cuidar adequadamente de seus registros,
você se entrega pelo SINTEGRA.
50
Obrigado pela participação e presença de todos !
Alguma Pergunta ?
FISCONTEX Escritório Contábil e Fiscal
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