OBJETIVO DA AULA: COMPREENDER O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO NOS SEUS ASPECTOS HISTORICOS E FILOSOFICOS.

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(No Transcript)
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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO

• AULA DE REVISÃO PARA A PROVA.
• DATA 07-12-2005
• Professores
• Ana Patrícia Rodrigues Pimentel
• Jair José Maldaner
• Web-tutor
• Caio Monteiro Melo

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Tema 13REVOLUÇÃO FRANCESAEVOLUÇÃO DO
CAPITALISMOREVOLUÇÃO INDUSTRIALCOLONIALISMO
EUROPEU1ª e 2ª GUERRA MUNDIAL.
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NOVO TIPO DE HUMANIDADEINSTABILIDADE,
MUTABILIDADE, ANTIDOGMATISMO,SECULARISMO,
ATIVISMO, HUMANISMO, HISTORICIDADE...
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DESCONFIANÇA DO OTIMISMO TÉCNICO- CIENTÍFICOA
CIÊNCIA EXPLICA TUDOA FILOSOFIA É DESNECESSÁRIA
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OS EFEITOS DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO (Z.
Bauman)- SEGREGAÇÃO E EXCLUSÃO DE PARCELAS
SEMPRE MAIORES DA SOCIEDADE -A PRECARIZAÇÃO DOS
VALORES E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO -DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL.
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RELAÇÕES COTIDIANASIMEDIATISMO,
MUDANÇAS CONSTANTES, DESCARTABILIDADE,
ADEQUAÇÃO ÀS CONDIÇÕES QUE SE APRESENTAM EM
DETRIMENTO DE UM PENSAMENTO CRÍTICO.
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Tema 15EXISTENCIALISMO CONTEXTUALIZAÇÃO1ª
GUERRA MUNDIAL 1914-19182ª GUERRA MUNDIAL
1939-1945SENTIMENTO DE ANGÚSTIA A RAZÃO, O
OTIMISMO TÉCNICO-CIENTÍFICO NÃO GARANTIRAM O
PROGRESSO E A FELICIDADE À TODA HUMANIDADE.
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EXISTENCIALISMO TOMADA DE CONSCIÊNCIA DOS
EFEITOS DA RACIONALIDADE CIENTÍFICARESGATE DA
SENSIBILIDADE E INTERSUBJETIVIDADESENTIDO DA
EXISTÊNCIA HUMANA.
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JEAN PAUL SARTRE (1905-1980)FILÓSOFO
ENGAJADO, ANALISOU E FOI SOLIDÁRIO AOS
ACONTECIMENTOS SOCIAIS DO SEU TEMPO. A ESSÊNCIA
DO HOMEM É A LIBERDADE. ESTAMOS CONDENADOS A
SERMOS LIVRES.
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EXISTENCIALISMO NO DIREITO -QUESTIONA
AS FORMAS DOGMÁTICAS DO RACIOCÍNIO
JURÍDICO-FORTALECE A DIMENSÃO DO ACONTECIMENTO,
DO CASO, DAS PECULIARIDADES, DA CONTINGÊNCIA DAS
DEFINIÇÕES, DA RELATIVIDADE DA LEI, DA
SUBJETIVIDADE DO JULGAMENTO.
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TEMAS 11,12,14,16,17, 18,19 E 20
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TEMA 11DIREITO NATURALUNIVERSALIMUTAVEL
FONTE DE DIREITO A PRÓPRIA NATUREZAPOR
OBJETO REGULAR COMPORTAMENTOS QUE SÃO BONSPOR
FINALIDADE ESTABELECER O QUE É BOM E JUSTO.
M
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DIREITO POSITIVOPARTICULAR, MUTAVEL, TEM POR
FONTE DE DIREITO A VONTADE DO LEGISLADOR, POR
OBJETO DE DIREITO REGULAR O COMPORTAMENTO DE
ACORDO COM A VONTADE DO LEGISLADOR, E TEM POR
FINALIDADE DO DIREITO ESTABELECER O QUE É ÚTIL.
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TEMA 12 O NORMATIVISMO JURÍDICO

• É A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO, A CODIFICAÇÃO DAS
  REGRAS QUE SÃO AS NORMAS JURÍDICAS, DEFENDEM QUE
  A NORMA JURÍDICA É O PRINCÍPIO E O FIM DO
  SISTEMA.

A TEORIA PURA DE DIREITO DE HANS KELSEN
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TEMA 14 A CODIFICAÇÃO DO SÉCULO XIXO PRIMEIRO
GRANDE CÓDIGO MODERNO FOI O CÓDIGO DE NAPOLEÃO,
EM 1804, QUE BUSCOU INSPIRAÇÕES JUSRACIONALISTAS
E TINHA POR OBJETIVO A FORMULAÇÃO DE NORMAS
IMUTÁVEIS.
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TEMA 16

• -VALOR MORAL E VALOR ÉTICO.
• -A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE
• DEFENDE QUE O DIREITO DEVE SER ANALISADO SOB TRÊS
  ASPECTOS FATO, VALOR E NORMA.

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TEMA 17A NOÇÃO DE
JUSTIÇASÓCRATES JUSTIÇA É FAZER CADA UM O QUE
LHE COMPETE.PLATÃO JUSTIÇA É SUPREMA, E QUE A
MISSÃO DO HOMEM JUSTO É FAZER O BEM.OS ROMANOS
DEFINIAM A JUSTIÇA COMO SENDO A VONTADE DE DAR A
CADA UM O QUE É SEU.
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ARISTÓTELES DEFINIA JUSTIÇA DE DUAS FORMAS, O
JUSTO LEGAL, QUE SE PREDISPÕE A VONTADE DO
LEGISLADOR DA POLIS, E O JUSTO NATURAL, QUE É UM
CONJUNTO DE REGRAS DE APLICAÇÃO, VALIDADE, FORÇA
E ACEITAÇÃO UNIVERSAL.
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TEMA 18 PODER E DIREITO

• PODER PODE SER FORÇA FISÍCA COMO TAMBÉM FORÇA
  PERSUASIVA.
• E O PODER ESTÁ DENTRO DE DOIS POLOS O PODER DE
  QUEM O EXERCE E O PODER SOBRE QUEM É EXERCIDO.

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VÍNCULOS QUE UNEM O PODER E O DIREITOO PODER DA
SUSTENTAÇÃO E FORÇA AO DIREITO, E O DIREITO
REGULA, DISCIPLINA O PODER.
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TEMA 19

• A FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL
• -TOMÁS ANTONIO GANZAGA JURISTA, NASCIDO EM
  PORTUGAL, AUTOR DO TRATADO DE DIREITO NATURAL.

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A FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASILTOBIAS BARRETO
FOI FILÓSOFO, JURISTA, UM DOS PRINCIPAIS NOMES
BRASILEIROS NA FILOSOFIA DO DIREITO. CONCEITUAVA
O DIREITO COMO CONJUNTO DAS CONDIÇÕES
EXISTENCIAIS E EVOLUCIONARIAS DA SOCIEDADE,
COATIVAMENTE ASSEGURADOS.
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A FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASILMIGUEL REALE
FILÓSOFO, JURISTA, BRASILEIRO, QUE FUNDAMENTOU O
DIREITO SOBRE TRÊS ELEMENTOS, FORMANDO A TEORIA
TRIDIMENSIONAL DO DIREITO.
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TEMA 20

• O PODER E A LEGITIMIDADE COMO FUNDAMENTOS DE
  SUSTENTAÇÃO DO ESTADO.

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• O QUE SIGINIFICA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?

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• O QUE É DEMOCRACIA?
• DEMOCRACIA VEM DA PALAVRA GREGA DEMOS QUE
  SIGNIFICA POVO. NAS DEMOCRACIAS É O POVO QUEM
  DETÉM O PODER SOBERANO SOBRE O PODER LEGISLATIVO
  E O EXECUTIVO.

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O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO É A FORÇA
ORDENADA E COORDENADA PELO POVO ATRAVÉS DE
REPRESENTAÇÃO.
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ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO

• NO ESTADO DE DIREITO O PODER ESTÁ SUBORDINADO
  SOMENTE À LEI.
• NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ESTÁ
  SUBORDINADO ÀS LEIS E A VONTADE POPULAR.