FORPLAD Rio de Janeiro , 04/06/2004 - PowerPoint PPT Presentation

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FORPLAD Rio de Janeiro , 04/06/2004

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Title: FORPLAD Rio de Janeiro , 04/06/2004


1
FORPLADRio de Janeiro , 04/06/2004
  • SE/SPO
  • Execução das IFES 2004
  • Proposta Orçamentária 2005

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Exercício de 2004
  • Receitas Próprias
  • Limite de Empenho
  • Concedido em função da projeção da SOF a cada 2
    meses.
  • Realização SIAFI
  • Apuração mensal para balizamento
  • Fonte 281 Após realização e solicitação do
    Limite, em tendo dotação.
  • Metodologia da SOF
  • Ainda a mesma informada no Ofício Circular nº
    014/2003 SPO/GAB/MEC

3
Exercício de 2004
  • Créditos Orçamentários
  • Superávit
  • Nas IFES o valor de crédito foi de R
    10.817.498,00.
  • Balanço revisado pela Contabilidade CGF/SPO/MEC
    em 18/05.
  • Excesso de Arrecadação
  • Nas IFES o valor do excesso solicitado foi de
    R 32.064.123,00.
  • Para oferta de cancelamento somente foi ofertado
    R 6.378.927,00.

4
Exercício de 2004
  • Exercícios Anteriores
  • Art. 13.  A execução orçamentária e o respectivo
    pagamento do grupo de natureza de despesa
    "1 - Pessoal e Encargos Sociais" dos órgãos do
    Poder Executivo, no exercício de 2004, exceto
    precatórios e despesas decorrentes de sentenças
    judiciais com força executória devidamente
    atestada, conforme o art. 4o do Decreto no 2.839,
    de 6 de novembro de 1998, obedecerão, em cada
    mês, aos cronogramas estabelecidos nos Anexos IX
    e X deste Decreto.       

5
Exercício de 2004
  • Exercícios Anteriores
  •          1o  Somente será admitida despesa
    superior ao limite estabelecido no caput com o
    objetivo de assegurar a execução
  •         I - da folha normal
  •         II - de planos de desligamento
    voluntário, desde que previamente autorizados
    pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
    Gestão
  •         III - da antecipação da liquidação de
    passivos relativos à extensão administrativa da
    vantagem de 28,86 (vinte e oito vírgula oitenta
    e seis por cento), nos termos do art. 6o da
    Medida Provisória no 2.169-43, de 24 de agosto de
    2001 e
  •  IV - das despesas decorrentes do art. 11 da
    Medida Provisória no 2.225-45, de 4 de setembro
    de 2001.      

6
Exercício de 2004
  • Exercícios Anteriores
  •  2o  Para efeito deste Decreto, a folha normal
    compreende as despesas com remuneração do mês de
    referência, décimo-terceiro salário e férias.
  •      
  •     3o  A ocorrência da situação prevista no
    1o deste artigo deverá ser objeto de
    justificativa, por parte dos órgãos setoriais do
    Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal,
    junto à Secretaria de Orçamento Federal do
    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e
    à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da
    Fazenda, quando do encaminhamento das informações
    sobre a execução de despesas de pessoal e
    encargos sociais do mês correspondente

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Exercício de 2004
  • Exercícios Anteriores
  • Pagamento dos Anuênios Restantes
  • Os últimos processos foram homologados para
    pagamento junto com a folha de maio/2004.
  • Crédito de Exercícios Anteriores
  • Foi solicitado à SOF crédito suplementar para
    pagamento do saldo.
  • Exercícios Anteriores de 2004
  • Sistema aberto para entrada de novos processos.
    Deveremos apurar na mesma maneira que me 2003.
    Próximo a setembro seguirá ofício.
  • PSS
  • Situação Aguardando ainda posição do MP

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Exercício de 2004
  • Passivo Auxílio Alimentação
  • Ainda se mantém a orientação do Ministério do
    Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Ofício Circular nº 03/SRH/MP
  • Parecer /MP/CONJUR/IC nº 13-2.9/2001
  • Documento nº 4500.002601/2003-28
  • Art. 46 da Lei 8.112

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Exercício de 2004
  • Professores Substitutos
  • Dotação Orçamentária
  • R 112,23 milhões para as IFES
  • Portarias Relacionadas
  • Em 2003
  • Portaria MEC nº 4.098, de 30 de 12 de 2003
    Quantitativo Máximo Prof. Substitutos
  • Portaria Conjunta nº 164, de 4 de setembro de
    2003 -
  • Em 2004 - Aguardando a Publicação da Portaria
    conjunta MEC e MP.

10
Exercício de 2004
  • Assistência Médica Odontológica
  • Ministério do Planejamento
  • Comunica do MP solicitando dados para análise e
    estudos.
  • Edição de Portaria pelo MP ainda este ano.
  • Necessidade de recursos.
  • Solicitação de Unidades -Crédito
  • Encaminhar solicitação de crédito para SOF no 2º
    momento de Crédito.

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Exercício de 2004
  • Execução Financeira
  • Liberações Financeiras estão ocorrendo toda
    Segunda Feira , mediante apuração
  • Saldo Acumulado Liquidado menos Cota Recebida
    menos Caixa

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Exercício de 2004
  • Execução Financeira
  • Foi solicitado no mês de maio de 2004 Cronograma
    para pagamento dos RAPs (custeio) existentes.
  • Dos R 20,0 milhões existentes, apenas foi
    encaminhado Cronograma referente a R 3,0 milhões
    e que já foram disponibilizados às Unidades
    (cronograma do Decreto).

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Exercício de 2004
  • Execução Financeira
  • Solicita-se mais uma vez, que
  • As Unidades analisem os saldos de RAP existentes,
    e providenciem o Cancelamento daqueles saldos que
    não necessitarão ser pagos.
  • Evitem deixar saldos financeiros sem utilização
    na Conta de Limite de Saque de Pagamento.
  • Para se ter um idéia da situação, em maio
    existia cerca de R 2,0 milhões em fontes
    detalhadas que não foram movimentadas, desde a
    abertura do exercício.

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PROPOSTA 2005
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Proposta 2005 - Participação
  • Garantir o máximo possível de participação no
    processo de elaboração do Orçamento.

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Proposta 2005 - Participação
  • A garantia de participação dos Órgãos no processo
    de elaboração deve abranger no mínimo
  • Avaliação e discussão da estimativa de receita
    própria
  • Avaliação e discussão das despesas com pessoal e
    encargos sociais, bem como com os auxílios ao
    servidor público.
  • Avaliação e discussão das despesas de
    funcionamento dos Órgãos do Poder Executivo.
  • Avaliação e discussão do orçamento das
    prioridades de governo

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Proposta 2005 - Participação
  • Inclusão dos agentes externos no processo
    decisório
  • Presidência da República
  • Junta de Execução Orçamentária

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Proposta 2005 - Participação
  • Secretarias
  • Ministério do Planejamento
  • Planejamento e Avaliação
  • Recursos Humanos
  • Gestão
  • Logística e Informática
  • Empresas Estatais
  • Fazenda
  • Tesouro Nacional
  • Política Econômica
  • TCU
  • Macro Avaliação

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Proposta 2005 - Participação
  • Ministério da Fazenda
  • Parâmetros Econômicos
  • Receitas
  • Subsídios e Subvenções
  • Operações de Financiamento Público
  • Dívida Pública.
  • Presidência da República
  • Reduções das despesas de funcionamento e
    conseqüências na estrutura administrativa
  • Prioridades de Governo
  • Setores Estratégicos.

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Proposta 2005 - Participação
  • Órgãos Orçamentários
  • Pessoal e Encargos Sociais e Benefícios ao
    Servidor
  • Despesas de funcionamento
  • Prioridades de Governo
  • Tribunal de Contas da União
  • Modelagem de projeção das receitas próprias
  • Modelagem de projeção das receitas descontínuas
  • Cumprimento de recomendações anteriores
  • Recomendação sobre a segmentação dos orçamentos
    fiscal e da seguridade social.

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Proposta 2005 - Participação
  • Internos ao Planejamento
  • Coordenação do Processo Estratégico (Ministro de
    Estado, Convocados e Convidados).
  • Coordenação do Processo Executivo (Secretário
    Executivo, Assessoria Econômica, SOF, SPI e
    DEST).
  • Coordenação das despesas com Pessoal e Benefícios
    e benefícios ao servidor (SOF, SRH, SEGES e DEST
  • Coordenação das despesas de funcionamento (SOF e
    SLTI).
  • Coordenação das prioridades de Governo
    (Secretário Executivo, SPI, SOF).

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Proposta 2005
  • Reunião na MP/SOF
  • LDO
  • PRIORIDADES DE GOVERNO
  • FUNCIONAMENTO
  • RECEITA PRÓPRIA

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Proposta 2005
  • LDO
  • Garantir o cumprimento das determinações contidas
    na LDO.
  • Criação de grupo de trabalho no âmbito da SOF e
    dos Órgãos dos Poderes.
  • Conferência dos aspectos fundamentais de
    cumprimento da LDO (SOF e Órgãos de todos os
    Poderes).

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Proposta de 2005
  • LDO
  • Treinamento específico sobre a aplicação da LDO
    no processo de elaboração do Orçamento de 2005.
  • Treinar os membros do grupo da SOF e os
    representantes dos Órgãos do Poder Executivo para
    o cumprimento da LDO.
  • Certificação por parte da SOF e se possível da
    ENAP.
  • Certificação aberta, tão logo a LDO seja aprovada
    pelo Congresso Nacional.

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Proposta de 2005
  • Prioridades de Governo
  • 1060 - Brasil Alfabetizado
  • 4474 - 74.166 Alfabetização de Jovens e Adultos
    nas Áreas de Reforma Agrária
  • Trabalhador rural alfabetizado (unidade)
  • 6299 - 94.500 Capacitação de Alfabetizadores de
    Jovens e Adultos
  • Alfabetizador capacitado (unidade)
  • 0920 - 2.010 Concessão de Bolsa ao Alfabetizador
  • Bolsa concedida (unidade)
  • 6295 - 1.665.000 Distribuição de Obras Literárias
    com Linguagem Própria para o Recém-Alfabetizado
  • Livro distribuído (unidade)
  • 1045 - Brasil com Todo Gás
  • 7046 - 25
  • Metas e

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Proposta de 2005
  • Prioridades de Governo
  • 1060 - Brasil Alfabetizado
  • 4474 - Alfabetização de Jovens e Adultos nas
    Áreas de Reforma Agrária Trabalhador rural
    alfabetizado (unidade) - 74.166
  • 6299 - Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e
    Adultos - Alfabetizador capacitado (unidade) -
    94.500

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Proposta 2005
  • FUNCIONAMENTO
  • São as mesmas despesas do art. 2º do Decreto
    4.992/04
  • A lógica do Processo será consistirá em assegurar
    o nível mínimo e adequado de funcionamento dos
    Órgãos do Poder Executivo.
  • Os valores correspondentes ao nível mínimo de
    funcionamento serão pactuados entre o Ministério
    do Planejamento Orçamento e Gestão e os Diversos
    Órgão do Poder Executivo.

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Proposta 2005 - Funcionamento
  • FUNCIONAMENTO
  • As despesas com o funcionamento com base no
    Decreto no 4.992/2004 alcançaram em 2003 R 5,1
    bilhões.
  • A estratégia orçamentária será a de manter o
    valor gasto em 2003 ou, no máximo, proceder a
    correção do gasto em valores abaixo da inflação
    2004/2005.

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Proposta 2005 - Funcionamento
30
Proposta 2005 - Funcionamento
31
Proposta 2005 - Funcionamento
32
Proposta 2005 - Funcionamento
33
Proposta 2005 - Funcionamento
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Proposta 2005 - Funcionamento
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Proposta 2005 - Funcionamento
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Proposta 2005 - Funcionamento
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Proposta 2005 - Funcionamento
  • Ofício Circular nº 23/2004.
  • Unidades informarem valores sobre os itens que do
    Art. 2º do Decreto 4.992/04.
  • Análise e Discussão com a SOF.

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Proposta 2005 Receita Própria
  • Receita Própria
  • Garantir uma visão conservadora das receitas
    próprias, isto significa a receita mais provável,
    a de menor risco.
  • Garantir a alocação das receitas produtivas.
  • Garantir o cumprimento do disposto na LRF sobre
    as variáveis que compõem as estimativas de
    receita.

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Proposta 2005
  • Receita Própria
  • Ofício Circular nº 22/2004
  • Envio de material Previsão para SPO
  • Análise e Discussão com a SOF

40
Proposta 2005
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Proposta 2005 - PRAZOS
  • Receita
  • Revisão dos modelos de projeção 3 a 17 de maio
  • Despesa
  • - Dimensionamento das prioridades e despesas de
    funcionamento 10 a 28 de maio
  • Reunião Ministerial e divulgação de limites 21 a
    25 de junho
  • - Proposição Setorial 28 de junho a 19 de julho
  • - Validação MP 20 de julho a 07 de agosto
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