Redes de Educa

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(No Transcript)
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A Efetivação das Redes de Atenção à Saúde frente
à situação e demandas para a formação
profissional técnica de nível médio no âmbito dos
municípios
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Educação para a Formação de Profissionais da Saúde

• Políticas de Saúde
• Políticas, Gestão e Regulação Profissional
• Educação Profissional e Educação no Trabalho

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• Educação Profissional

• Educação no Trabalho

• Competências
• Desenvolvimento curricular
• Formação de Professores
• Regulação do Sistema Educacional

• Educação Permanente

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Educação Profissional em Saúde

• Também chamada de Ensino Técnico de Nível Médio,
  a Educação Profissional é uma modalidade de
  ensino integrada às diferentes formas de
  educação, ao trabalho, às ciências e às
  tecnologias. É voltada para o aluno matriculado
  ou egresso do ensino fundamental, médio ou
  superior e para os trabalhadores em geral, jovens
  ou adultos. Pode ser desenvolvida de forma
  integrada ou não ao ensino regular, em especial
  ao ensino médio.

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Educação Profissional em Saúde

• Pela legislação vigente, os cursos desse segmento
  estão distribuídos em três níveis
• Formação Inicial e Continuada (capacitação,
  aperfeiçoamento, especialização e atualização)
• Educação Profissional Técnica de Nível Médio e
• Educação Profissional Tecnológica de Graduação e
  Pós-graduação.
• Os focos de atenção da RET-SUS, e da área da
  Saúde de um modo geral, são a formação inicial e
  continuada e a formação técnica.

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RET-SUS Rede de Escolas Técnicas do SUS

• A RET-SUS é uma rede governamental criada pelo
  Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de
  Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional de
  Secretarias Municipais de Saúde para facilitar a
  articulação entre as 36 Escolas Técnicas do
  Sistema Único de Saúde (ETSUS) e fortalecer a
  Educação Profissional em Saúde.

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Educação Profissional em Saúde

• Segundo os Referenciais Curriculares Nacionais da
  Educação Profissional de Nível Técnico,
  produzidos pelo Ministério da Educação, a área
  profissional da Saúde compreende 12 subáreas.
• São elas Biodiagnóstico, Enfermagem, Estética,
  Farmácia, Hemoterapia, Nutrição e Dietética,
  Radiologia e Diagnóstico por Imagem em Saúde,
  Reabilitação, Saúde Bucal, Saúde Visual, Saúde e
  Segurança no Trabalho e Vigilância Sanitária.

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A Educação na Sociedade do Conhecimento

• Nova estrutura social marcada pela presença e o
  funcionamento de um sistema de redes
  interligadas.
• O uso de Tecnologias de Informação e Comunicação
  (TIC) para aprender.
• A possibilidade de acessar bibliotecas virtuais.
• As múltiplas formas de compartilhar o que se
  estuda novas formas de aprender.
• O Mundo em rede promove a interdisciplinaridade.

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Redes de Atenção à Saúde

• Portaria nº 4.279 de 30/12/2010, diretrizes para
  organização da Rede de Atenção à Saúde do SUS.
• Decreto no. 7.508 de 28/06/2011 regulamenta a
  Lei 8.080.
• Superar a fragmentação de atenção à saúde da
  gestão em regiões de saúde.
• Aperfeiçoar o funcionamento político
  institucional do SUS.
• Assegurar ao usuário a integralidade da
  assistência.
• Qualificar a gestão do cuidado em rede.

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PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

• Estabelece diretrizes para a organização da Rede
  de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de
  Saúde (SUS).

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1. POR QUE ORGANIZAR REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO
SUS

• A organização da atenção e da gestão do SUS
  expressa o cenário apresentado e se caracteriza
  por intensa fragmentação de serviços, programas,
  ações e práticas clínicas demonstrado por
• lacunas assistenciais importantes
• financiamento público insuficiente, fragmentado e
  baixa eficiência no emprego dos recursos, com
  redução da capacidade do sistema de prover
  integralidade da atenção à saúde

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1. POR QUE ORGANIZAR REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO
SUS

• (3) configuração inadequada de modelos de
  atenção, marcada pela incoerência entre a oferta
  de serviços e a necessidade de atenção, não
  conseguindo acompanhar a tendência de declínio
  dos problemas agudos e de ascensão das condições
  crônicas
• (4) fragilidade na gestão do trabalho com o grave
  problema de precarização e carência de
  profissionais em número e alinhamento com a
  política pública

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1. POR QUE ORGANIZAR REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO
SUS

• (5) a pulverização dos serviços nos municípios e
  
• (6) pouca inserção da Vigilância e Promoção em
  Saúde no cotidiano dos serviços de atenção,
  especialmente na Atenção Primária em Saúde (APS).

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Organização da Rede de Atenção a Saúde (RAS)

• Centro de coordenação e comunicação APS.
• Pontos de atenção da rede domicílios, Unidade
  Básica de Saúde (UBS), Unidade de Atendimento
  Especializado (UAE), serviço terapêuticos
  especializados, urgência e emergência etc.
• Relações horizontais entre os pontos de atenção.
• Criação de mecanismos formais de contratualização
  entre prestadores de serviço para pactuação de
  demandas atendidas.

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Região de Saúde ou Abrangência

• A organização da RAS exige a definição da região
  de saúde ou de abrangência, que implica na
  definição dos seus limites geográficos e sua
  população no estabelecimento do rol de ações e
  serviços que serão ofertados pela região de
  saúde.
• As competências e responsabilidades dos pontos de
  atenção no cuidado integral estão correlacionados
  em abrangência de base populacional e
  acessibilidade para conformação de serviços.
• A definição adequada da abrangência dessas
  regiões é essencial para fundamentar as
  estratégias de organização da RAS, devendo ser
  observadas as pactuações entre o estado e o
  município para o processo de regionalização e
  parâmetros de acesso.

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Sistema de Governança da RAS

• A governança da RAS é entendida como a capacidade
  de intervenção que envolve diferentes atores,
  mecanismos e procedimentos para a gestão regional
  compartilhada da referida rede.
• Nesse contexto, o Colegiado de Gestão Regional
  desempenha papel importante, como um espaço
  permanente de pactuação e cogestão solidária e
  cooperativa onde é exercida a governança, a
  negociação e a construção de consensos, que
  viabilizem aos gestores interpretarem a realidade
  regional e buscarem a conduta apropriada para a
  resolução de problemas comuns de uma região.

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Linhas de Cuidados

• Articulação de recursos e das práticas de saúde,
  orientadas por diretrizes clínicas, entre as
  unidades de atenção de uma dada região de saúde,
  para a condução oportuna e ágil das
  possibilidades de diagnóstico e terapia, em
  resposta às necessidades epidemiológicas de maior
  relevância.
• Coordenação ao longo do contínuo assistencial,
  através da pactuação, contratualização e
  conectividade de papéis e de tarefas dos
  diferentes profissionais nos distintos pontos de
  atenção.
• Pressupõem uma resposta global dos profissionais
  envolvidos no cuidado, superando as respostas
  fragmentadas.

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2. CONCEITOS

• A Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida como
  arranjos organizativos de ações e serviços de
  saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que
  integradas por meio de sistemas de apoio técnico,
  logístico e de gestão, buscam garantir a
  integralidade do cuidado
• O objetivo da RAS é promover a integração
  sistêmica, de ações e serviços de saúde com
  provisão de atenção contínua, integral, de
  qualidade, responsável e humanizada, bem como
  incrementar o desempenho do Sistema, em termos de
  acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária e
  eficiência econômica.

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2. CONCEITOS

• Caracteriza-se pela formação de relações
  horizontais entre os pontos de atenção com o
  centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde
  (APS), pela centralidade nas necessidades em
  saúde de uma população, pela responsabilização na
  atenção contínua e integral, pelo cuidado
  multiprofissional, pelo compartilhamento de
  objetivos e compromissos com os resultados
  sanitários e econômicos.

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2. CONCEITOS

• Fundamenta-se na compreensão da APS como primeiro
  nível de atenção, enfatizando a função resolutiva
  dos cuidados primários sobre os problemas mais
  comuns de saúde e a partir do qual se realiza e
  coordena o cuidado em todos os pontos de atenção.

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3. FUNDAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

• 3.1 Economia de Escala, Qualidade, Suficiência,
  Acesso e Disponibilidade de Recursos
• 3.2 Integração Vertical e Horizontal
• 3.3 Processos de Substituição
• 3.4 Região de Saúde ou Abrangência
• 3.5 Níveis de Atenção

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4. ATRIBUTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE5.
PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE MICROGESTÃO DOS
SERVIÇOS6. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE7. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA
IMPLEMENTAÇÃO DA RAS
Outros Temas da Portaria nº 4.279, de 30 de
dezembro de 2010
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7. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
RAS

1. Fortalecer a APS para realizar a coordenação do
   cuidado e ordenar a organização da rede de
   atenção
2. Fortalecer o papel dos CGR no processo de
   governança da RAS
3. Fortalecer a integração das ações de âmbito
   coletivo da vigilância em saúde com as da
   assistência (âmbito individual e clínico),
   gerenciando o conhecimento necessário à
   implantação e acompanhamento da RAS e o
   gerenciamento de risco e de agravos à saúde.

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7. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
RAS

• IV. Fortalecer a política de gestão do trabalho e
  da educação na saúde na RAS
• Estratégias
• Elaborar proposta de financiamento tripartite
  para criação ou adequação do Plano de Cargos,
  Carreira e Salários (PCCS), desprecarização dos
  vínculos de trabalho e contratação de pessoal
• Incentivar a implementação da política de
  educação permanente em saúde como dispositivo de
  mudanças de práticas na APS

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• IV. Fortalecer a política de gestão do trabalho e
  da educação na saúde na RAS
• Estratégias
• Ampliar o Pró-Saúde / Programa de Educação pelo
  Trabalho para a Saúde (PET SAÚDE) para todas as
  instituições de ensino superior visando à mudança
  curricular e à formação de profissionais com
  perfil voltado às necessidades de saúde da
  população
• Complemento não-incluído na Portaria GM-MS 4.279
  Dadas as novas competências exigidas nos
  processos de trabalho de um sistema integrado em
  rede, especialmente em uma Atenção Primária
  resolutiva e coordenadora da atenção,
  intensificar a formação profissional técnica de
  nível médio no âmbito dos municípios.

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• IV. Fortalecer a política de gestão do trabalho e
  da educação na saúde na RAS
• Estratégias
• Estimular o estabelecimento de instrumentos
  contratuais entre a gestão e os profissionais de
  saúde que contemplem a definição de metas e
  avaliação de resultados
• Promover articulação política junto ao Congresso
  Nacional visando à busca de soluções para os
  problemas advindos da Lei Responsabilidade Fiscal
  na contratação da força de trabalho para o SUS.

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7. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
RAS

• V. Implementar o Sistema de Planejamento da RAS
• VI. Desenvolver os Sistemas Logísticos e de Apoio
  da RAS
• VII. Financiamento do Sistema na perspectiva da
  RAS
• Propor novos mecanismos de financiamento das
  políticas públicas de saúde com foco na garantia
  do contínuo assistencial e na responsabilização
  das três esferas de governo
• Redefinir e reforçar o financiamento da APS no
  sentido de aumentar a sua capacidade de coordenar
  o cuidado e ordenar a RAS.

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Agenda Estratégica para a Educação Profissional
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Pressupostos da Educação Profissional

• Ambientes institucionais de integração
  Ensino-Serviço.
• Trabalho de Equipe em Rede multiprofissional,
  cooperativo e articulado.
• Metodologias ativas de aprendizagem.
• Lógica interdisciplinar determinantes sociais,
  biológicos, culturais, de saúde e doença.
• Orientação teórica-prática ?Linhas de Cuidados.

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Perspectiva Estratégica na Política Ministerial

• 2007 Decreto Presidencial Comissão
  Interministerial de Gestão do Trabalho e da
  Educação na Saúde
• identificar, periodicamente, a demanda
  quantitativa e qualitativa de profissionais de
  saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
• identificar, periodicamente a capacidade
  instalada do Sistema Único de Saúde, afim de
  subsidiar a análise de sua utilização no processo
  de formação de profissionais de saúde.

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Agenda Estratégica para a Educação Profissional

• Constituição de Comissão Interministerial Saúde
  e Educação Profissional de Nível Médio (a partir
  do Decreto Presidencial de 2007) para
  fortalecimento das formações previstas no
  PROFAPS.
• Agenda Permanente com o CONASS e CONASEMS para
  identificar estratégias de fortalecimento da
  gestão das Escolas Técnicas do SUS.
• Articulação como PRONATEC MEC, para ampliar os
  investimentos na RETSUS financeiros, de
  laboratórios didáticos etc...

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Agenda Estratégica para a Educação Profissional

• Estudos para elaboração de Portaria para criar o
  PET da Educação Profissional. O Programa de
  Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET SAÚDE),
  que a Portaria GM-MS 4.279 ampliou para todas as
  instituições de ensino superior, visando à
  mudança curricular e à formação de profissionais
  com perfil voltado às necessidades de saúde da
  população, se estenderia também para a Educação
  Profissional.

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Agenda Estratégica para a Educação Profissional

• Existem, ainda, estudos para dimensionar a
  demanda de formação técnica profissional para as
  Redes de Atenção à Saúde.
• A expectativa é de que esta demanda profissional
  poderá aumentar significativamente com a
  implantação das redes integradas de atenção à
  saúde coordenadas pela atenção primária, com a
  mudança do modelo de atenção à saúde e o uso
  intensivo de novas tecnologias assistenciais.

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Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da
Rede de Saúde Qualisus-Rede

• O Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da
  Rede de Saúde QualiSUS - Rede é uma proposta de
  intervenção para apoio à organização de redes
  regionalizadas de atenção à saúde no Brasil.
  Trata-se de projeto de cooperação entre o Banco
  Mundial (BIRD) e o Ministério da Saúde (MS), que
  visa somar-se aos esforços permanentes de
  consolidação do Sistema Único da Saúde (SUS).

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Qualisus-Rede

• REQUISITOS TÉCNICOS E ASPECTOS OPERACIONAIS
• Perfil de competências
• Na atenção à saúde, utiliza dispositivos para a
  intervenção no modo de produção do cuidado à
  saúde orientado às necessidades dos usuários e
  coerente com as premissas do SUS. Potencializa a
  construção de capacidades voltadas ao
  desenvolvimento de modelos de atenção a saúde que
  privilegiem a atenção integral e a garantia da
  continuidade do cuidado.

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• REQUISITOS TÉCNICOS E ASPECTOS OPERACIONAIS
• Perfil de competências
• Na educação, gestão do conhecimento e
  aprendizagem, utiliza a realidade do trabalho
  para disparar processos de aprendizagem e de
  pesquisa, respeitando o conhecimento prévio de
  cada um e levando em conta o contexto
  sócio-cultural, individual e da organização.
  Favorece a construção de autonomia e
  independência na busca do conhecimento e a visão
  estratégica da educação como construção e
  possibilidade de transformação da realidade.

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QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - A busca pela
qualidade na atenção à saúde

• A formação dos recursos humanos do SUS, em
  sintonia com os princípios e as diretrizes
  assegurados constitucionalmente, expressa,
  historicamente, um dos principais desafios no
  campo da saúde pública, sendo um destes a
  formação profissional que atenda às necessidades
  do SUS.
• Existe um grande leque de frentes de trabalho nas
  unidades básicas de saúde e unidades de média e
  alta complexidade. Este cenário crescente,
  principalmente na última década, coloca na agenda
  das políticas públicas a certeza de que é preciso
  atuar na formação profissional.

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A Educação Profissional e as Redes de Atenção à
Saúde

• A área de Saúde ocupa-se da produção de cuidados
  integrais de saúde no âmbito público e privado do
  sistema de serviços, por meio de ações de apoio
  ao diagnóstico, educação para a saúde, proteção e
  prevenção, recuperação e reabilitação e gestão em
  saúde desempenhadas por profissionais das
  diferentes subáreas que a compõem.

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A Educação Profissional e as Redes de Atenção à
Saúde

• Outro compromisso da área é a interlocução,
  interação e pactuação com outros setores da
  economia e da sociedade que têm relevância no
  estado de saúde da população, e que influenciam
  na organização dos respectivos serviços.
  Depreende-se disso que as ações da área possuem
  um enfoque setorial e outro intersetorial.

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A Educação Profissional e as Redes de Atenção à
Saúde

• O objetivo fundamental deverá ser a investigação
  dos processos de trabalho e da formação dos
  trabalhadores de nível médio e técnico.
• Interessa o desenvolvimento de processos de
  formação, norteados pela reflexão crítica acerca
  das relações entre a educação profissional e o
  processo de trabalho voltado para a atenção em
  saúde.

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A Educação Profissional e as Redes de Atenção à
Saúde

• As atividades de ensino, de pesquisa e de
  desenvolvimento tecnológico direcionados à
  qualificação profissional comprometida com os
  princípios norteadores do Sistema Único de Saúde
  (SUS). O importante é organizar as ações
  articulando conhecimentos dos campos da saúde, da
  educação e do trabalho.

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A Educação Profissional e as Redes de Atenção à
Saúde

• As ações voltadas para o ensino deverão ser
  desenvolvidas principalmente em torno de cursos
  de especialização técnica e de formação
  continuada de trabalhadores da área da saúde,
  especialmente no campo das políticas públicas de
  atenção à saúde.

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A Educação Profissional e as Redes de Atenção à
Saúde

• Outro objetivo importante consiste em desenvolver
  metodologias e estratégias para a constituição de
  bibliografia de referência e apoio aos alunos e
  docentes desse nível de ensino e o fortalecimento
  das bibliotecas públicas associadas às Escolas
  Técnicas do SUS.

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A Educação Profissional e as Redes de Atenção à
Saúde

• O importante é promover estratégias de difusão
  do conhecimento, em relação à educação
  profissional em saúde, reconhecendo que a
  qualificação dos trabalhadores de nível médio
  aumenta a base profissional capaz de intervir no
  campo da saúde com condições de contribuir para a
  materialização de uma atenção integral e equânime
  de qualidade.

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• Tecendo a Manhã
• (As redes na poética de João Cabral de Melo Neto)
• Um galo sozinho não tece uma manhã
• ele precisará sempre de outros galos.
• De um que apanhe esse grito que ele
• e o lance a outro de um outro galo
• que apanhe o grito de um galo antes
• e o lance a outro e de outros galos
• que com muitos outros se cruzem
• os fios de sol de seus gritos de galo,
• para que a manhã, desde uma teia tênue,
• se vá tecendo, entre todos os galos.

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• Tecendo a Manhã (continuação)
• E se encorpando em tela, entre todos,
• se erguendo tenda, onde entrem todos,
• se entretendo para todos, no toldo
• (a manhã) que plana livre de armação.
• A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
• que, tecido, se eleva por si luz balão.

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Muito obrigada!

• Kélia Rosa
• Secretária Municipal de Saúde de Britânia, Estado
  de Goiás.