A POL

1
A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO BRASIL
André Lázaro

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade
2
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO1 DIAGNÓSTICO DA
EDUCAÇÃO BRASILEIRA2 PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO (PDE)3 FINANCIAMENTO E GESTÃO
Ministério da Educação
3
1 DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA -
COBERTURA - QUALIDADE - EQUIDADE
Ministério da Educação
4
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33
TAXA DE FREQUÊNCIA À ESCOLA OU CRECHE BRASIL
1996/2007
34
TAXA DE COBERTURA NO BRASIL EM 2007
35
TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO BRUTA E LÍQUIDA POR NÍVEL
DE ENSINO BRASIL 1996/2007
36
ÍNDICE DE ADEQUAÇÃO IDADE-ANOS DE ESCOLARIDADE
POR IDADE, SEGUNDO O ANO - 1996/2007
37
TAXAS DE TRANSIÇÃO (PROMOÇÃO, REPETÊNCIA E
EVASÃO) POR SÉRIE BRASIL 1981/2005
38
PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ALUNOS DE 4ª SÉRIE POR
IDADE PROVA BRASIL 2007
39
PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ALUNOS DE 8ª SÉRIE POR
IDADE PROVA BRASIL 2007
40
PESSOAS DE 6 A 18 ANOS SEGUNDO A TAXA DE
ANALFABETISMO E A FREQUÊNCIA À ESCOLA 2007
41
NÍVEL DE ESCOLARIZAÇÃO, POR GÊNERO,EM 2007
Fonte IBGE/PNAD 2007
42
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, POR RAÇA/COR, 1997 A
2007
43
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, POR RAÇA/COR, 1997 A
2007
44
O OBSERVATÓRIO DA EQUIDADE e o DIAGNÓSTICO da
Educação Brasileira

• O Observatório da Equidade é uma estrutura do
  Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e
  Social (órgão consultivo de assessoramento da
  Presidência da República, composto por lideranças
  representativas da sociedade civil e do governo)
• Este Observatório, por meio da observação e
  análise de dados e informações, tem a finalidade
  de ampliar o conhecimento e a capacidade do CDES
  e da sociedade de debater, construir proposições
  promotoras de maior equidade, monitorar, avaliar
  e cobrar resultados das ações governamentais e
  dos demais atores sociais.
• O CDES aponta as desigualdades como um dos
  grandes e complexos problemas a serem enfrentados
  pelo País e adota a equidade como o critério
  orientador para decisões sobre estratégias de
  desenvolvimento, políticas públicas e ações de
  outros setores da sociedade.
• A partir da observação de fatores relacionados a
  acesso, permanência e sucesso, para todos os
  níveis e modalidades de ensino, foi desenvolvida
  uma explicação da situação educacional
  brasileira, identificando-se o macro-problema e
  os problemas específicos que o originam.

45
O nível de escolaridade da população brasileira é
baixo e desigual
MACRO PROBLEMA
PROBLEMAS
Níveis insuficientes e desiguais de desempenho e
conclusão do ensino fundamental, com acesso
limitado para alunos com deficiência
Acesso restrito à educação infantil de qualidade,
sobretudo por crianças de 0 a 3 anos
Níveis insuficientes de acesso, permanência,
desempenho e conclusão do ensino médio
Acesso restrito e desigual ao ensino superior
Persistência de elevado contingente de
analfabetos, reforçando desigualdades
Insuficiência da oferta de qualidade e
desarticulação dos subsistemas de educação
técnica e de formação profissional continuada
46
2 O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(PDE)
Ministério da Educação
47
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Conjunto de ações estratégicas do Ministério da
Educação visando à melhoria da qualidade da
educação, à redução das desigualdades e o
desenvolvimento das potencialidades.
48
MARCO CONCEITUAL

• Supera falsas oposições
• Educação básica x educação superior
• Fragmentação da educação básica (educação
  infantil x ensino fundamental x ensino médio
• Ensino médio x educação profissional
• Alfabetização dissociada da Educação de Jovens e
  Adultos
• Educação regular x educação especial

49
MARCO CONCEITUAL

• Pilares de Sustentação
• Visão sistêmica da educação
• Territorialidade Arranjo Educativo
• Desenvolvimento
• Regime de colaboração
• Responsabilização
• Mobilização social

50
MOBILIZAÇÃO PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

• Adesão de 100 dos Estados ao Compromisso Todos
  pela Educação
• Adesão dos 5.563 Municípios ao Compromisso
• Prioritários 1.242 Municípios

51
MUDANÇA NA CULTURA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

• Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
• Decreto nº 6.094/2007
• Assinatura de Termo de Compromisso
• Elaboração de diagnóstico da situação educacional
• Elaboração de Plano de Ações Articuladas - PAR
• Assinatura de Convênio e/ou Termo de Cooperação

52
MUDANÇA NA CULTURA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Análise
Planejamento
Medição
Implementação
53
ESTRUTURA DO MEC

• Financiamento
• FNDE
• Formação de professores
• CAPES
• Avaliação
• INEP
• Secretarias
• Formulação de políticas públicas
• Articulação com entes federados
• Mobilização dos atores envolvidos

54
EDUCAÇÃO BÁSICA
55
IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica
Indicador que afere a qualidade da educação,
considerando indicadores de fluxo escolar
(aprovação e reprovação escolar) e médias de
desempenho nas avaliações nacionais (Sistema de
Avaliação da Educação Básica e Prova Brasil)

• META alcançar a média 6,0 (anos iniciais do EF)
  em 2022
• 2007
• 48,5 mil escolas tiveram IDEB calculado
• Alcançadas médias previstas para 2009 (4,2 nos
  anos iniciais do ensino fundamental 3,8 nos anos
  finais do ensino fundamental e 3,5 no ensino
  médio).

56
IDEB RESULTADOS E METAS

• IDEB 2005, 2007 e Projeções para o BRASIL

Anos Iniciais do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Ensino Fundamental Anos Finais do Ensino Fundamental Anos Finais do Ensino Fundamental Anos Finais do Ensino Fundamental Anos Finais do Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio
IDEB Observado IDEB Observado Metas Metas IDEB Observado IDEB Observado Metas Metas IDEB Observado IDEB Observado Metas Metas
2005 2007 2007 2021 2005 2007 2007 2021 2005 2007 2007 2021
Total 3,8 4,2 3,9 6,0 3,5 3,8 3,5 5,5 3,4 3,5 3,4 5,2
Dependência Administrativa Dependência Administrativa Dependência Administrativa Dependência Administrativa Dependência Administrativa Dependência Administrativa Dependência Administrativa Dependência Administrativa Dependência Administrativa Dependência Administrativa Dependência Administrativa Dependência Administrativa Dependência Administrativa
Pública 3,6 4,0 3,6 5,8 3,2 3,5 3,3 5,2 3,1 3,2 3,1 4,9
Federal 6,4 6,2 6,4 7,8 6,3 6,1 6,3 7,6 5,6 5,7 5,6 7,0
Estadual 3,9 4,3 4,0 6,1 3,3 3,6 3,3 5,3 3,0 3,2 3,1 4,9
Municipal 3,4 4,0 3,5 5,7 3,1 3,4 3,1 5,1 2,9 3,2 3,0 4,8
Privada 5,9 6,0 6,0 7,5 5,8 5,8 5,8 7,3 5,6 5,6 5,6 7,0
Fonte Saeb e Censo Escolar
57
IDEB RESULTADOS E METAS
http//ideb.inep.gov.br/Site/

• IDEB 2005, 2007 e Projeções para o ESTADO DO RIO
  DE JANEIRO

• IDEB 2005, 2007 e Projeções para o MUNICÍPIO DO
  RIO DE JANEIRO

• IDEB 2005, 2007 e Projeções para o COLEGIO
  MILITAR DO RIO DE JANEIRO

Fonte Saeb e Censo Escolar
58
PAR PLANO DE METAS
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
instaura um novo modelo de relacionamento entre
União, estados e municípios. Os recursos do MEC
passam a ser distribuídos a partir de um plano
com metas concretas para a melhoria da qualidade
da educação

• Procedimento para estados e municípios
• Adesão ao Plano de Metas
• Elaboração de diagnóstico da situação educacional
• Elaboração de Plano de Ações Articuladas (PAR)
• Cumprimento das metas de melhoria dos indicadores
  educacionais.

59
PLANO DE METAS E BRASIL PROFISSIONALIZADO

• Estados
• 100 de adesão ao Plano de Metas
• 25 Estados com PAR analisado 1 com PAR em fase
  de análise técnica e 1 não iniciou a elaboração.
• Em 2007, 20 Estados celebraram convênio (R
  801.063.445,65), 100 dos recursos empenhados.
• Em 2008, 25 Estados celebraram convênio (R
  1.197.472.582,87), R 713.143.717,00 já
  empenhados.
• Total conveniado (2007 2008) - R
  1.998.536.028,52(valor concedente)

60
PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO
Expansão e modernização das redes públicas de
ensino médio integrado à educação profissional,
visando a melhoria da qualidade e a ampliação da
oferta de vagas.

• Objetivo geral estimular o ensino médio
  integrado à educação profissional, enfatizando a
  educação científica e humanística, por meio da
  articulação entre formação geral e educação
  profissional no contexto dos arranjos produtivos
  e das vocações locais e regionais.
• Celebrados convênios com 18 estados, no valor de
  R 469 milhões.
• Investimento R 900 milhões até 2011.

61
PAR PLANO DE METAS MUNICÍPIOS

• Municípios
• 100 de adesão ao plano de metas
• 4.010 municípios com PAR elaborado
• 428 municípios com PAR em elaboração
• 2.800 municípios com PAR analisado
• Em 2007, 523 municípios firmaram convênio (R
  409.586.859,34), com 100 dos recursos
  empenhados
• Em 2008, 569 municípios firmaram convênio (R
  523.541.755,69),com R 505.855.295,01
  empenhados
• Total conveniado (2007 2008) R 933.128.615,03
• Incluindo recursos do Proinfância e do Programa
  Caminho da Escola.

62

• ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS
• O MEC está apoiando Estados, Municípios e o
  Distrito Federal na adequação das escolas à lei.
• PROINFÂNCIA
• Possibilita a ampliação progressiva do acesso de
  crianças menores de seis anos de idade à escolas
  de educação infantil.
• MAIS EDUCAÇÃO - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
• Capacitação de gestores, apoio técnico e
  financeiro aos Estados e Municípios para
  integração de programas socioeducativos do
  governo federal, a fim de ampliar o tempo do
  aluno na escola, os espaços pedagógicos e
  melhorar o desempenho escolar.
• PDE ESCOLA
• Objetivo de fortalecer a autonomia da gestão
  escolar a partir de um diagnóstico dos desafios
  de cada escola e da definição de um plano para
  melhoria dos resultados dos estudantes. Até 2010,
  todas as escolas com IDEB abaixo da média
  nacional serão atendidas.

63

• CAMINHO DA ESCOLA
• Tem como objetivo renovar e ampliar o transporte
  de estudantes da educação básica, incluindo a
  padronização dos veículos para segurança do
  escolar e redução dos custos de aquisição.
• GUIA DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
• Conjunto de tecnologias implementadas pelo MEC ou
  pré-qualificadas por meio de edital público. No
  Guia constam informações que auxiliam gestores e
  professores a conhecer e identificar tecnologias
  que podem contribuir para a melhoria da educação
  em suas redes de ensino.
• ESCOLA ACESSÍVEL
• Programa de apoio a adequação de prédios
  escolares para acessibilidade, com vistas a
  promover o acesso das pessoas com deficiência ou
  mobilidade reduzida a todos os espaços
  educacionais.
• SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
• Para escolas de ensino regular, compostas com
  equipamentos, mobiliários, materiais pedagógicos
  e de acessibilidade, com vistas a apoiar os
  sistemas de ensino na ampliação da oferta do
  atendimento educacional especializado.

64
EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO NAS CLASSES
COMUNS DO ENSINO REGULAR
Fonte INEP
65

• POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
  EDUCAÇÃO
• A União, com a criação da Nova CAPES, assume sua
  responsabilidade pela oferta nacional de formação
  inicial e continuada para professores das escolas
  públicas brasileiras (Lei nº 11.502/2007).
• Constituídos Fóruns Estaduais Permanentes de
  Apoio à Formação Docente, em regime de
  colaboração entre a União, os Estados, o Distrito
  Federal e os Municípios.
• FORMAÇÃO DE PROFESSORES
• Rede Nacional de Formação de Professores
  Decreto 6755/2009
• Proletramento Mobilização pela Qualidade da
  Educação
• GESTAR II Gestão da Aprendizagem Escolar
• Formação de Professores na Educação Especial
• Prodocência
• PROCAMPO Licenciatura em Educação do Campo
• PROLIND
• Rede Educação para a Diversidade

66

• POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
  EDUCAÇÃO
• FORMAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES
• Programa Nacional Escola de Gestores da Educação
  Básica
• PRADIME Programa de Apoio aos Dirigentes
  Municipais de Educação
• PROFORTI Programa de Fortalecimento
  Institucional das Secretarias Municipais de
  Educação no Semi Árido
• Profuncionário.
• CONSELHEIROS
• Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos
  Escolares
• Pró-Conselho

67
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS ESTADOSFORMAÇÃO
INICIAL DE PROFESSORES OFERTA DE VAGAS
17 ESTADOS 1ª e 2ª LICENCIATURAS 1ª e 2ª LICENCIATURAS 1ª e 2ª LICENCIATURAS FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA TOTAL
17 ESTADOS Presencial A distancia Subtotal Presencial A distancia Subtotal TOTAL
AL   21.700 21.700       21.700
AM 17.553   17.553       17.553
AP 4.090   4.090       4.090
BA 24.955 17.256 42.211 4.097 3.352 7.449 49.660
CE 8.920 4.760 13.680       13.680
GO 20.371   20.371 1.548   1.548 21.919
MA 20.431 20.581 41.012       41.012
MS 7.817   7.817 510   510 8.327
MT 9.264 14.376 23.640       23.640
PB 2.430 2.745 5.175       5.175
PE 18.740 14.390 33.130 2.150   2.150 35.280
PR 10.983   10.983       10.983
RN 3.014 3.380 6.394       6.394
RR 360 2.275 2.635       2.635
SC 9.310 3.355 12.665 1.200   1.200 13.865
SE 19.292   19.292 1.901   1.901 21.193
TO 1.582 9.439 11.021 368   368 11.389
Total Brasil 179.112 114.257 293.369 11.774 3.352 15.126 308.495
Projeção para 27 estados 489.963
68

• UAB SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
• A UAB visa a oferta de cursos de educação
  superior, na modalidade a distância, com ação
  prioritária na formação inicial e continuada de
  professores para a educação básica
• Parceria entre governos federal, estadual e
  municipal e instituições de ensino superior
• Cursos gratuitos, incluindo material didático
  impresso e no computador.

  Nº Pólos IES Nº Cursos Alunosgraduação AlunosEspecialização Previsão de alunosMarço 2009
UAB I 291 49 220  37.618  9.532 71.002 
UAB II 271  63 205  18.102  8.015  40.153 
TOTAL 562 74 425 55.720   17.547 111.155
38 instituições participam dos dois Editais
69

• PIBID Programa Institucional de Bolsas de
  Iniciação à Docência
• Oferta bolsas de iniciação à docência aos alunos
  de cursos presenciais que se dediquem ao estágio
  nas escolas públicas e que, quando graduados, se
  comprometam com o exercício do magistério na rede
  pública.
• Áreas prioritárias Física, Química, Matemática e
  Biologia

70

• PROINFO INTEGRADO
• Alfabetização digital de alunos e professores,
  por meio de estratégias pedagógicas inovadoras
  com o uso de conteúdos digitais na sala de aula.
• Infraestrutura
• Luz para Todos nas Escolas,
• Laboratórios de Tecnologia Educacional conectados
  à internet, UCA e Projetor Proinfo.
• Capacitação
• formação de professores e gestores para o uso das
  TICs nas escolas cursos de aperfeiçoamento e
  especialização.
• Conteúdos
• DVD Escola
• TV Escola
• Domínio Público
• Portal do Professor.

71
PROINFO INTEGRADO INFRAESTRUTURA
Obs. as escolas atendidas até 2005 tiveram seus
laboratórios totalmente substituídos em 2006,
2007e 2008.
Fonte Seed/Mec
72

• SAÚDE NA ESCOLA
• Atendimento básico de saúde e tratamentos de
  males comuns a estudantes da escola pública na
  própria escola, além de medidas educativas de
  prevenção.
• Olhar Brasil - atuação em a) escolas dos
  municípios de menor IDEB que têm ampla cobertura
  da Estratégia Saúde da Família e b) em turmas do
  Programa Brasil Alfabetizado.
• BPC NA ESCOLA
• Acompanhamento e monitoramento do acesso a escola
  das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC,
  na faixa etária de 0 a 18 anos, por meio da
  articulação das políticas de educação, saúde,
  assistência social e direitos humanos.

73
ACOMPANHAMENTO DA FREQÜÊNCIA ESCOLAR DOS
BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

• Frequência escolar de 17 milhões de crianças e
  adolescentes (32 das matrículas da educação
  básica) 15 milhões de 06 a 15 anos e 2 milhões
  de 16 e 17 anos.
• Apenas 0,32 dos municípios deixaram de efetuar
  registro de frequência escolar no último período
  de acompanhamento (out./nov.2008).
• Do total de alunos acompanhados, não foi
  informada a frequência escolar de apenas 2 de
  alunos de 6 a 15 anos e de 4.3 de 16 e 17 anos).
• De todos os alunos cuja frequência escolar foi
  informada, apenas 2.4 descumpriu a
  condicionalidade dos entre 06 e 15 anos
  (frequência escolar de 85) e 4.5 dos com 16 e
  17 anos (frequência escolar de 75)

74
ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO CONTINUADA E DIVERSIDADE
75
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

• Criado em 2003 para universalizar a alfabetização
  de brasileiros com 15 anos ou mais, o programa
  foi redesenhado pelo PDE.
• Aplicação de testes cognitivos junto aos
  alfabetizandos, ao início e ao término do
  processo.
• Fortalecimento do acompanhamento pedagógico e
  ampliação do número de coordenadores de turma.
• Expansão do apoio técnico aos parceiros,
  abrangendo 1928 municípios com taxa de
  analfabetismo igual ou superior a 25.
• Criação de Comissões Estaduais de Alfabetização e
  Educação de Jovens e Adultos, como estratégia
  para articulação, em seu território, das ações de
  alfabetização e de EJA.
• PNLA Programa Nacional do Livro Didático para a
  Alfabetização de Jovens e Adultos.

76
PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA

• Integrante da política nacional de inclusão de
  jovens, objetiva elevar a escolaridade dos jovens
  da agricultura familiar, estimulando a conclusão
  do EF integrado à qualificação social e
  profissional.
• Apoio financeiro aos Estados e a Universidades
  para formação dos educadores.
• Concessão de auxílio financeiro no valor de R
  100,00 a cada dois meses aos educandos.

77

• ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS A DIVERSIDADE DE
  PÚBLICOS E TEMAS
• Programa Escola Ativa
• Programa Brasil Quilombola
• Conferências Infanto-juvenis de Educação
  Ambiental
• Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 Alteram a LDB
  Educação para as Relações Etnicorraciais
• Territórios Etnicoeducacionais Decreto nº
  6861/2009

78
(No Transcript)
79
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
80
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

• A Rede Federal está vivenciando a maior expansão
  de sua história. De 1909 a 2002, foram
  construídas 140 escolas técnicas no país. Nos
  últimos seis anos, o governo federal já entregou
  várias das 214 unidades, que deverão ser todas
  entregues até 2010.

Fonte Setec
81
INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA

• Integração e reorganização das atuais
  instituições federais de educação tecnológica que
  atuam em uma base territorial comum, compreendida
  nas dimensões geográficas de Estados/DF ou de uma
  ou mais mesorregiões
• Criados os Institutos Federais de Educação,
  Ciência e Tecnologia (Lei 11.892/2008)
• 38 institutos em todos os estados, que vão
  ofertar ensino médio profissional (50 das
  vagas), licenciaturas (20) e cursos superiores
  de tecnologia ou bacharelados tecnológicos (30),
  podendo disponibilizar especializações, mestrados
  e doutorados profissionais.
• Meta 500 mil vagas abertas até 2010.
• Orçamento (2008-2011) R 1.101.700.000,00

82
E-TEC BRASIL SISTEMA ESCOLA TÉCNICA ABERTA DO
BRASIL

• Decreto nº 6.301/2007 - cria e consolida a rede
  de educação profissional e tecnológica a
  distância nas instituições públicas de ensino
• Cursos integrados ao ensino médio regular em
  escolas-pólo integrantes das redes públicas
  municipais e estaduais
• Expansão Planejamento integrado ao Programa
  Brasil Profissionalizado

83
PROEJA

• O Programa Nacional de Integração da Educação
  Profissional com a Educação Básica na Modalidade
  de Educação de Jovens e Adultos abrange cursos
  que proporcionam formação profissional com
  escolarização para jovens e adultos.
• Em 2008
• Professores capacitados 10.931 (6.431 em cursos
  de formação continuada e 4.500 em cursos de
  especialização).
• Estudantes beneficiados 11.442 (7.141 na rede
  federal e 2.301 nas redes estaduais).
• Meta de Matrículas na Rede Federal 25 mil alunos
  em 2009 40 mil alunos em 2010 e 60 mil alunos em
  2011
• Investimentos totais (2007-2011) R 398 milhões.

84
NORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

• Lei do Estágio - define com clareza as normas
  para realização de estágio enfatizando-o como ato
  educativo supervisionado. Traz as competências da
  instituição de ensino, parte concedente,
  estagiário e agentes de integração. Define
  estágio obrigatório e não-obrigatório
  caracterizando-os. Estabelece benefícios para o
  estagiários (Lei n. 11.788/2008).
• Alterações na LDB incorporação das concepções
  de educação profissional e tecnológica e educação
  de jovens e adultos dos Decretos n. 5.154/2004 e
  n. 5.840/2006 (Lei n. 11.741/2008).

85
ACORDO DO SISTEMA S

• Público-alvo pessoas de baixa renda, alunos ou
  egressos da educação básica e trabalhadores,
  empregados ou desempregados.
• Características Aplicação, progressiva, de 2/3
  dos recursos líquidos destinados ao SENAI e
  SENAC, em matrículas gratuitas de cursos técnicos
  ou de qualificação profissional.
• Em 2009, o acordo inicia com 50 (SENAI) e 20
  (SENAC) de seus recursos líquidos, alcançando em
  2014 o maior percentual do acordo, ou seja, 66,6
  dos seus recursos líquidos destinados à
  gratuidade (SENAI E SENAC).
• Ampliação na carga horária dos cursos de
  qualificação profissional com fomento a
  itinerários formativos e à elevação de
  escolaridade.
• Aplicação, progressiva, de 1/3 dos recursos
  líquidos destinados ao SESI e SESC em ações
  educativas que envolvam lazer, cultura e esporte.
• Sendo 50 destes recursos destinados à
  gratuidade.
• Transparência do sistema S.
• Decretos nº 6632, nº 6633, nº 6635 e nº 6637, de
  05/11/2008.

86
EDUCAÇÃO SUPERIOR
87
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

• Reconhecendo o papel estratégico das instituições
  de ensino superior e a necessidade de ampliar o
  acesso a este nível de ensino, a expansão de sua
  rede foi priorizada pelo governo federal
• Metas até 2010
• 16 novas universidades
• 100 novos campi universitários
• Parque das universidade federais em 188 municípios

88
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
2003 Hoje 2010
Universidades 43 55 em funcionamento - 2 consolidadas (2003-2004) - 10 implantadas (2005-2008) 4 em tramitação no Congresso Nacional 59 (16 novas)
Campi 96 163 em funcionamento, sendo 67 novos 33 em ação preparatória ou em obras 196 (100 novos)
Municípios 65 153 188
Obs. (1) campus e sede sempre computados como
campus (2) computado um campus por cidade, mesmo
que existam mais (3) não computadas as unidades
existentes nas quais não ocorrem atividades
didáticas regulares
89
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fonte Sesu
90
REUNI

• Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e
  Expansão das Universidades Federais, tem o
  objetivo de criar condições para a ampliação do
  acesso e permanência na educação superior, no
  nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da
  estrutura física e de recursos humanos existentes
  nas universidades federais.
• Adesão das 53 universidades então existentes
  quando do lançamento do Programa
• 26 projetos com componentes de inovação em sua
  reestruturação acadêmico-curricular.
• Metas Globais
• Elevar taxa de conclusão das graduações
  presenciais para 90.
• Elevar relação alunos/professor para 18 nas
  graduações presenciais.
• Aumentar, no mínimo, 20 das matrículas de
  graduação.

91
REUNI UAB
Fonte de 1995 a 2006 Censo da Educação
Superior 2007 a 2011 Sesu e Capes / Seed
92
PROUNI PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

• Concessão de bolsas de estudo integrais e
  parciais a estudantes de cursos de graduação em
  instituições privadas de educação superior.
• 2005-2008
• Bolsas ocupadas 434.662
• Bolsas em utilização 326.768
• Bolsas encerradas 107.894
• Total de municípios com bolsistas já
  beneficiados 1.135
• Bolsistas com curso concluído 24 mil
• Projeção de Formandos em dezembro de 2008 56
  mil
• Processo Seletivo 1º/2009? 156.416 bolsas
  ofertadas

93
SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR

• Objetivos
• Melhorar a qualidade da Educação Superior
• Orientar a expansão da oferta de vagas
• Aumentar de forma permanente a sua eficácia
  institucional e efetividade acadêmica e social
• Dimensões da Avaliação
• Instituições de Educação Superior
• Cursos de Graduação
• Estudantes

94
OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO

• Programa que visa estimular o desenvolvimento de
  estudos e pesquisas na área de educação e o
  crescimentos da produção acadêmica, bem como a
  formação de recursos humanos.
• Edital 2006 (Parceria CAPES/INEP)
• 24 projetos em andamento e 4 finalizados
• Investimentos R 1.800.000,00, em 2006 R
  1.384.087,28, em 2007 R 1.152.865,13, em 2008
  R 1.120.922,79 de previsão para 2009.
• Edital 2008 (Parceria CAPES/INEP/SECAD)
• 29 projetos aprovados (10 núcleos de rede e 19
  núcleos locais)
• Investimentos R 3.706.878,43, em 2008 R
  5.208.990,90 de previsão para 2009.
• Bolsas 2009 96 para Mestrado 27 para doutorado
  4 para pós-doc 80 para docentes da educação
  básica 112 para estudantes de graduação e 41
  para coordenação

95
LEI DE INCENTIVO À PESQUISA

• A Lei nº 11.487/2007 prevê redução fiscal para
  empresas que investirem em projetos de inovação
  científica e tecnológica desenvolvidos por
  institutos públicos. A idéia é aproximar o setor
  produtivo e industrial da pesquisa aplicada.
• Dos 8 projetos avaliados em 2008, 04 foram
  aprovados (R 3.917.658,45)
• Atualmente
• 13 projetos estão em fase de pré-qualificação
  para 2009 (R 36.168.499,19)
• 210 projetos  estão em fase de credenciamento
• Criação do Comitê Permanente de Acompanhamento
  (02 integrantes do MEC/CAPES, 02 do MCT e 02 do
  MDIC)

96
AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO

• Em 2008
• analisadas 521 de propostas de cursos novos de
  pós-graduação, 278 das quais aprovadas (114 de
  doutorado, 134 de mestrado acadêmico e 30 de
  mestrado profissionalizante). O doutorado teve um
  aumento de 119 em relação a 2007.
• recomendados 77 mestrados e 113 doutorados
  interinstitucionais, 34 destes aprovados no
  Programa Novas Fronteiras, que favorece as
  regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
• realizadas 415 visitas de especialistas a cursos
  de pós-graduação, visando o acompanhamento in
  loco dos programas.
• Conceito de solidariedade
• aproximação de instituições que estão em um
  patamar mais elevado daquelas que estão em um
  patamar mais baixo.
• Cada proposta de curso se apóia pelo menos em
  duas instituições. A instituição promotora é
  aquela responsável pela promoção, coordenação
  acadêmica e garantia do padrão de qualidade do
  curso correspondente. A instituição receptora é
  aquela em cujo campus ou unidade de ensino será
  realizada a maior parte das atividades relativas
  ao projeto.

97
BOLSAS DE ESTUDO NO BRASIL
Apoio à formação de recursos humanos de alto
nível no âmbito acadêmico, científico,
tecnológico e cultural no Brasil, via a concessão
de bolsas de estudo.
Fonte Capes
98
BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR
Apoio à formação de recursos humanos de alto
nível no âmbito acadêmico, científico,
tecnológico e cultural no exterior, via a
concessão de bolsas de estudo.
Fonte Capes
99
PROGRAMAS ESPECIAIS - CAPES

• PRÓ-DEFESA Programa de Apoio ao Ensino e à
  Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa
  Nacional
• Parceria entre a CAPES e o Ministério da Defesa.
• Objetivo implantar redes de cooperação acadêmica
  no país na área de Defesa Nacional,
  possibilitando a produção de pesquisas
  científicas e tecnológicas e a formação de
  recursos humanos pós-graduados no tema.
• PRÓ-AMAZÔNIA AZUL Programa de Apoio à
  Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências
  do Mar
• Objetivo estimular a formação de doutores em
  Ciências do Mar, oriundos de regiões onde exista
  carência de pessoal em pesquisa e formação de
  recursos humanos nas áreas específicas
  demandadas, com expectativa de retorno para
  exercício profissional na sua região de origem.
• Concessão de bolsas de doutorado no país, com
  duração máxima de 48 meses e auxílio-transporte,
  correspondente a uma mensalidade de bolsa de
  doutorado.

100
3 FINANCIAMENTO E GESTÃO
Ministério da Educação
101
FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) destina-se ao
financiamento de toda a educação básica (creche,
pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e
educação de jovens e adultos).O aporte do
governo federal ao Fundo está em ampliação
progressiva.
2007 2008 2009
Receita de contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios 46,0 bilhões 58,8 bilhões 75,1 bilhões
Complementação da União R 2 bilhões R 3,2 bilhões R 5,1 bilhões
Estados beneficiados pela complementação da União AL, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI
Alunos beneficiados 35,6 milhões 40,2 milhões 45,2
102
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDEF/FUNDEB NO BRASIL
(em bilhões)
FUNDEF
FUNDEB
103
SALÁRIO EDUCAÇÃO
Contribuição social destinada ao financiamento da
educação básica pública. A arrecadação, antes
recolhida pelo INSS e pelo FNDE, passou à
Secretaria de Receita Federal do Brasil (Lei nº
11.457/2007).
104
PAR PLANO DE METAS - Convênios
  Dimensão 2007 (R) 2008/2009 (R)
Estados PAR genérico 479.063.445,65 371.970.358,19
Estados PAR infra-estrutura 322.000.000,00 312.970.000,00
Estados Brasil profissionalizado genérico - 109.532.224,68
Estados Brasil profisisonalizado infra-estrutura - 403.000.000,00
Estados Total Estado 801.063.445,65 1.197.472.582,87
Municípios PAR genérico 48.586.859,34 46.229.305,69
Municípios PAR infra-estrutura - 59.400.000,00
Municípios Proinfância 361.000.000,00 315.000.000,00
Municípios Caminho da Escola - 102.912.450,00
Municípios Total de municípios 409.586.859,34 523.541.755,69
Total geral Total geral 1.210.650.304,99 1.721.014.338,56
Inclui gestão educacional formação de
professores e profissionais de apoio práticas
pedagógicas e avaliação recursos
pedagógicos Inclui construção, reforma e
ampliação
105
TRANSFERÊNCIAS LEGAIS em milhões
Fonte FNDE/MEC
106
TRANSFERÊNCIAS LEGAIS em bilhões
Fonte FNDE/MEC
107
PERCENTUAL DO INVESTIMENTO PÚBLICO DIRETO EM
RELAÇÃO AO PIB
Fonte Inep
108
EDUCACENSO

• Sistema de coleta de dados que possibilita o
  levantamento de dados individualizados de cada
  estudante, professor, turma e escola do país,
  tanto das redes públicas quanto da rede privada.
• Principais mudanças
• Unidade básica é o aluno. Dados individualizados
  também para professores e turmas
• Atinge 198 mil escolas, 2 milhões de professores
  e 53 milhões de estudantes da educação básica
• Coleta via Internet
• Segurança quanto a qualidade do dado, levando a
  uma melhor aplicação dos recursos públicos.

109
MECANISMOS DE GESTÃO

• Plano de Ações Articuladas
• Planejamento e gestão sistemas de ensino e MEC
• Programas de formação de gestores
• Fortalecimento das capacidades gerenciais locais
• SIMEC
• Diagnóstico e Monitoramento
• http//simec.mec.gov.br
• SBA / SGB