O planejamento de grandes projetos de investimento :

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• O planejamento de grandes projetos de
  investimento
• a experiência brasileira
• Ricardo Bielschowsky
• Curso SPI/ ILPES/CEPAL
• Brasilia, Maio de 2006

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Organização da Exposição

• Introdução Dez causas para o baixo investimento
  atual no Brasil
• Primeira parte histórico, e contexto atual
• Breve histórico do planejamento governamental dos
  investimentos no Brasil
• O PPA 2004-2007, a estratégia de consumo de massa
  e o problema do investimento
• Segunda parte Políticas de apoio governamental
  à realização de grandes projetos de
  investimento (ênfase em setores geradores de
  divisas)

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Dez causas para o baixo investimento no Brasil

1. Relativamente a 1950-1980 propensão a investir
   foi enfraquecida nos setores de bens transáveis
   por liberalização comercial as taxas de
   rentabilidade tornaram-se muito menores e os
   riscos e as incertezas muito maiores
2. Com a privatização, o investimento privado de
   empresas que antes eram estatais passou a ser
   ditado por regras de rentabilidade e riscos bem
   mais severas do que no passado (1950-1980)

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Dez causas para o baixo investimento no Brasil

• 3. Baixo crescimento recente, alguma capacidade
  ociosa
• 4. Últimos 25 anos contaminam negativamente
  decisão de investir hoje
• 5. Ceticismo empresarial quanto a sustentação
  do crescimento ( cautela macro do governo,
  valorização cambial, etc)

5
Dez causas para o baixo investimento no Brasil

• 6. O acesso a recursos de longo prazo para
  investir em capital fixo é limitado e envolve
  altos custos financeiros custo de oportunidade
  é alto (rentabilidade e liquidez no mercado
  financeiro)
• 7. As taxas de juros para capital de giro são
  absurdamente elevadas (expandir requer mais
  capital de giro)

6
Dez causas para o baixo investimento no Brasil

• 8. O investimento público e privado em
  infra-estrutura está muito baixo, devido à
  cautela fiscal do governo, e às dificuldades em
  atrair capital privado e em operacionalizar
  parcerias público-privadas
• 9. O fato de que o investimento em
  infra-estrutura tem sido muito baixo reduz o
  investimento privado em geral, porque não se
  criam externalidades incentivadoras do
  investimento privado e outros estímulos cruzados

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Décima causa (tema da segunda parte da exposição)

• Há pouca articulação entre governo e agentes
  investidores, e isto é responsável pela perda de
  importantes oportunidades de ampliação dos
  investimentos em uma serie de setores, além de
  perda de eficiencia nos investimentos

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• Primeira parte
• Breve histórico do planejamento governamental
  dos investimentos no Brasil
• O PPA 2004-2007 e o modelo de consumo de massa

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A era desenvolvimentista primeira fase
(1930-1964)

• Primeiros passos (1930-1950) - Diagnosticos (
  Missao Cooke, relatorio Abbink), Plano Salte
• A questão do reaparelhamento econômico, e as
  criações institucionais de Vargas (1950-1964)
• O Plano de Metas 1956-1961
• Plano Trienal ênfase na estabilidade e nas
  reformas de base

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A era desenvolvimentista segunda fase
(1964-1980)

• PAEG (1964) gradualismo, profissão de fé no
  planejamento, introdução às reformas
• Decenal (1966) perspectiva de médio/longo
  prazos, expansão por S.I e promoção de X, ênfase
  nos investimentos governamentais, menção a seus
  linkages (efeitos de encadeamento)
• PED (1967) Aceleração do crescimento por blocos
  de investimentos em setores prioritários,
  proteção ao capital nacional e auto-suficiência
  em termos de poupança

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A era desenvolvimentista segunda fase
(1964-1980)

• Metas e Bases (1970) agenda de investimentos em
  infra-estrutura, setores industriais prioritários
  e agricultura, novo destaque para
  desenvolvimento de CT
• PND I (1972) plano de aceleração do crescimento,
  modelo econômico de mercado aquele em que
  destaca-se a influencia crescente do Governo na
  gestão do sistema econômico, com expansão de seus
  investimentos e da capacidade de regulamentar
• PND II (1974) novidades são ousadia na
  continuidade do crescimento acelerado (em meio à
  crise externa), e deslocamento de investimentos
  de transportes a energia (e bens intermediários)

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Planejamento setorial da expansão da
infra-estrutura e mineração (estatais e governo,
extra-planos de governo)

• Hierarquia tentativa, em termos de preservação de
  capacidade de planejamento depois da era
  desenvolvimetista
• Petróleo
• Energia elétrica
• Mineração
• Telecomunicações
• Transportes

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A era da instabilidade macroeconômica inibidora
1980-2006

• Anos 1980
• Timidez do PND III (1980, proposta de
  sobrevivencia à crise),
• 1983-1988 Tentativas de recuperação do
  planejamento de investimentos
• CPPG (Consolidação Plurianual de Programas de
  governo, 1983-1986),
• PND I da Nova Republica e Programa de Ação
  Governamental
• Constituinte de 1988 e em seguida tres leis De
  Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual e do
  Plano Plurianual.

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A era da instabilidade macroeconômica inibidora
1980-2006

• Anos 1990 Os planos plurianuais
• 1992-1995 Cumprimento de obrigação formal
• 1996-1999 Brasil em Ação (e posterior carteira
  de 41 projetos prioritários)
• 2000-2003 O Avança Brasil e os eixos de
  integração
• 2004-2007 O modelo de consumo de massa

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O PPA 2004-2007 e o modelo de consumo de massa

• Os candidatos a paradigma novo-desenvolvimentista
  
• Eixos de integração
• Politica industrial e tecnológica, sociedade da
  informação, etc
• Consumo de massa
• Antecedentes conceituais do projeto (Furtado,
  Conceição-Serra,
• trabalhos empíricos, Castro, PT, campanha de
  2002)

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O Círculo Virtuoso na Lógica do Consumo de Massa
Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras
Ampliação do Consumo Popular
Aumento de Produtividade
Investimentos Produtivos
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Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no
Consumo de Massa
Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras
Ampliação do Consumo Popular
?
?
Aumento de Produtividade
Investimentos Produtivos
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• Segunda parte
• A questão da articulação de grandes programas e
  projetos de investimento (ênfase em setores
  geradores de divisas)

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• Pesquisa CEPAL/IPEA, coordenada por Cézar Maoel
  de Medeiros
• Objetivos Oferecer subsídios ao governo para
  ações junto a grandes grupos visando expandir e
  acelerar investimentos capazes de aumentar o
  volume e o valor adicionado da produção em bens
  transáveis.
• Abrangência entrevistas com altos dirigentes
  de 20 grupos, que reúnem 53 empresas,
  distribuídas em 16 setores.
• Composição do relatório de pesquisa
• Primeira parte Coordenação de investimentos
  por setores
• Segunda parte Inovações institucionais (não
  tratada nesta aula)

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SUBSÍDIOS À COORDENAÇAO DE
INVESTIMENTOS, POR SETORESMineraçãoReflorestame
ntoSiderurgiaPetróleoPetroquímicaConstrução
NavalIndustria AeroespacialExportação de
serviços de engenhariaOutros setores


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MINERAÇÃO FERROSOS E NÃO-FERROSOS

• Coordenação para ampliação do acesso à riqueza
  mineral no Brasil para fins econômicos
  (inexistencia de mapeamento geológico, problemas
  com licenças ambientais, legislaçao inadequada)
• Formação de uma empresa de venture- capital
  associada a empresas de mineração
• Mapeamento e articulação de investimentos
  público-privados em energia e logística
• Fomento à indústria de construção naval.

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Reflorestamento

• Extensionismo agrícola em pequenas propriedades
  nas áreas produtoras de madeira tradicionais e
  vizinhas no Sul e Sudeste ( para aumento de
  produtividade e adição de valor na cadeia
  produtiva)
• Inclusão de áreas de plantio em pequenas
  propriedades e na região Sul-sudeste, com
  extensionismo
• Atração de grandes investimentos florestais em
  áreas de fronteira (planejamento territorial)
• Estímulos ao uso intensivo de carvão vegetal na
  siderurgia e em outros setores em que o Brasil
  pode aumentar suas vantagens competitivas

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Siderurgia
Articular BNDES, CVRD e Previ e demais fundos
de pensão para garantir que os projetos de
investimento em aços planos permitam futuros
avanços para além da etapa de semi-acabados
Criar um Fundo de Investimento para alocar
capital de risco em projetos e empresas
siderúrgicas Coordenar os agentes do setor
para a eventual criação de um grande grupo
nacional Coordenar a posição de acionistas
brasileiros nas negociações da nova holding que
deverá ser criada pela Arcelor, com vistas a
afirmar uma estratégia para a siderurgia
brasileira que maximize a adição de valor e a
melhoria da inserção internacional do Brasil, em
aços planos comuns e especiais

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Petróleo

Coordenar o Programa Pronimp, da Petrobrás, com
o eventual interesse da CVRD e de outros
parceiros por compra de embarcações, de modo a
aumentar a atratividade ao país a uma ou mais
grandes empresas mundiais de construção naval
Criar uma trading, por meio de parceria entre a
Petrobrás e outros agentes Criar
venture-capital para aproveitar pesquisas do
CEMPES Tornar a Petrobrás um agente
impulsionador da petroquímica (Novidade
fundamental, pos- relatorio Novo programa do
alcool)
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Petroquìmica

Levar a Petrobrás a assumir um protagonismo
que o próprio setor privado espera dela, devido a
seu porte financeiro, seu acesso à nafta, e seu
acesso aos mercados externos Enfatizar a
utilização do petróleo da Bacia de Campos para
fins petroquímicos Potencializar a capacidade
de PD em petroquímica da Petrobrás e dos dois
principais grupos privados atuantes no setor
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Construção Naval

Ampliar a coordenação da demanda potencial por
embarcações, incorporando à demanda Petrobrás
aquela oriunda de outros agentes, como a CVRD e a
marinha Atrair ao país grandes estaleiros
estrangeiros, com base nessa demanda, inclusive
em forma de parcerias com estaleiros nacionais
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Industria aeroespacial
Transformar em questão nacional o problema do
financiamento à exportação de aeronaves da
Embraer, complementando o trabalho do BNDES por
meio de maiores aportes do tesouro aos fundos de
equalização e de garantia Abrir linha de
crédito de longo prazo para o investimento em
PDE para projetos de novas famílias de
aviões Ampliar o direcionamento da demanda da
FAB á EMBRAER Fortalecer o programa de
expansão da indústria aeroespacial brasileira
(PEIAB), com critérios que permitam conjugar
substituição de importações com os rigores
técnicos e econômicos da seleção de insumos para
aviões

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Exportação de serviços de engenharia

Adotar o project finance nos critérios de
garantia do BNDES Flexibilizar as exigências
pelo BNDES de coeficientes de exportação de bens
associados às financiadas Elevar alçadas do
Banco do Brasil para compatibilizar prazos das
cartas de intenção Conceder financiamento
PROEX para empresas de grande porte nos casos em
que o importador seja o setor público Criar
uma trading, em associação com outros parceiros
como a Petrobrás e a CVRD
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Outros setores

• Logística
• planejar novas rodovias de acordo com requisitos
  de transporte de carga,
• coordenar interesses do setor privado em
  participar de PPPs,
• chamar a atenção dos Fundos de Pensão para as
  potencialidades das Plataformas Logísticas
  Integradas (portos secos e atividades conexas)
• extrair do planejamento em ferrovias as
  indicações para os requisitos de ampliação da
  oferta de vagões, locomotivas e contêineres
• Automóveis, máquinas seriadas, telefonia,
  alimentos, texteis, fertilizantes resultados da
  pesuisa foram menos precisos ou menos relevantes.
  

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INOVAÇOES INSTITUCIONAIS Criação da BRPAR
Empresa Nacional de Ativos Flexibilizaçao
seletiva de depósitos compulsórios Linhas de
crédito com garantias reais e seguros
especiais Criação de fundos de investimento de
longo prazo Revisão de incentivos tributários a
lançamento de títulos Criaçao de empresas de
venture capital Criaçao de trading Apoio à
Plataformas Logísticas Integradas  
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O PPA e o planejamento dos grandes investimentos
1) Elaboração Fragilidade do planejamento
em logística Falta de conhecimento governamental
sobre expansão a médio/longo prazo de setores
intensivos em capital (agenciados por grandes
grupos e/ou empresas) Falta de articulação
intra-governo federal entre MPOG, outros
ministérios e empresas estatais 2)
Execução Inexistência de instrumentos no PPA de
geração de articulações entre agentes, de
instrumentos de geração de atratividade a
investimentos, etc 3) Avaliação e monitoramento
Falta de estímulos aos gerentes do PPA para
apontar falhas de coordenação e insuficiências de
instrumentos de intervenção, inexistencia de
coordenação desse tipo de trabalho