A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARIST

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A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES

• 
  Prof. Cleber Pessoa

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A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES

• Expôs na Política a teoria clássica das formas
  de governo que foi repetida durante séculos sem
  variações sensíveis.
• critica as teorias políticas precedentes, em
  especial a platônica.
•  
• Forma de Governo Politeia (constituição) a
  Constituição é a estrutura que dá ordem à cidade,
  determinando o funcionamento de todos os cargos
  públicos e sobretudo da autoridade soberana.

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• - O poder soberano pode ser exercido por um só,
  por poucos ou por muitos buscando o interesse
  comum constituições retas (maus governos)
  quando o exercem no seu interesse privado, temos
  desvios constituições corrompidas (bons
  governos)

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• Os dois critérios fundamentais quem governa e
  como governa
• a) Formas boas de governo
• -Monarquia governo bom de um só
• -Aristocracia governo bom de poucos
• -Politia (democracia) governo bom de muitos.
• Monarquias hereditárias tempos heróicos
  Monarquia militar duração perpétua (Esparta)
  Povos bárbaros (monarquias despóticas) reinos
  asiáticos.

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• Formas más de governo
• -Tirania governo mau de um só.
• -Oligarquia governo mau de poucos (ricos)
• -Democracia(-) governo mau de muitos.

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• Na hierarquia das formas de governo Aristóteles
  utiliza o mesmo esquema de Platão monarquia,
  aristocracia, politia, democracia, oligarquia e
  tirania.

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• a - o maior afastamento está entre Monarquia (a
  melhor das formas boas) e Tirania (a pior das
  formas más). Mas Aristóteles critica o continuum
  de Platão ) - - - - (
• Continuum de Aristóteles - - -

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• b - o critério da distinção das formas boas e
  más ao contrário de Platão, o critério de
  Aristóteles é diferente não é o consenso ou a
  força, a legalidade ou ilegalidade, mas sobretudo
  o interesse comum (bem-comum) ou pessoal

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• Democracia e Oligarquia formas que Aristóteles
  se detém com maior atenção em toda a obra.
• a - Oligarquia Democracia POLITIA (a
  engenharia Política de Aristóteles) conciliando
  procedimentos que seriam incompatíveis. Ex a
  promulgação de lei que penaliza os ricos
  não-participantes e dê um prêmio aos pobres
  participantes adotando um meio-termo entre as
  disposições extremas dos 2 regimes direito ao
  voto (equilibrando a lei censitária) conservar o
  método eleitoral da democracia (sorteio) e
  excluir a renda (reservada à oligarquia).

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• o critério da Mediania a classe média é a
  estabilidade.
• Politia fusão de duas formas simples de governo
  para criar uma composta. É uma técnica de
  controle social, fórmula precursora da teoria de
  Montesquieu (Separação de Poderes).

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• A POLITIA é o produto de uma mistura. Fruto de
  uma mistura de diversas formas de governo é um
  dos grandes temas do pensamento político
  ocidental, que chega até nossos dias. Trata-se do
  tema do Governo Misto.
• Governo Misto tema desenvolvido pelo
  historiador Políbio (II a.C.) e, mais tarde, por
  Maquiavel (séc. XVI). A Democracia moderna, em
  muitos sentidos, está associada aos postulados do
  Governo Misto, em especial por meio da Teoria da
  Separação dos Poderes.

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• Indicação de leitura A Teoria das formas de
  Governo (N. Bobbio)
• Texto de aula (prof. Cleber)