Hist

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História do Sindicalismo no Brasil Republicano
No Brasil as relações de trabalho foram
regulamentadas a partir da Constituição de 1934
Existiram no Brasil sete constituições a saber
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História do Sindicalismo no Brasil Republicano
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Considerando os aspectos culturais e econômicos
em nosso país o estudo das relações de trabalho
devem também refletir
Nossa tradição agro-exportadora
Fundamentada na grande propriedade e no trabalho
escravo
Exploração dos recursos minerais (no caso de
Minas Gerais o minério de ferro) para exportação
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As leis trabalhistas implantadas no período
Vargas (1930-1945) obedeciam um modelo
nacionalista que rompia com a tradição liberal e
introduziam um novo modelo de Estado, com maiores
poderes de intervenção na economia, reconhecendo
o trabalhador como sujeito de direito. Durante a
ditadura do Estado Novo (1937-1945) a aliança
entre trabalhadores urbanos e Estado resultou em
limitações na autonomia dos sindicatos que
funcionavam como órgãos do Ministério do
Trabalho, entretanto, com o fim do período
ditatorial, havia no Brasil uma organização de
massa com sentimento de unidade de classe e com
disposição para a mobilização em busca da
ampliação de direitos.
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(No Transcript)
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A estrutura sindical construída durante o período
Vargas vai representar um papel importante no
chamado período democrático (1946-1964) do qual
destacamos dois momentos A campanha nacionalista
do Petróleo é Nosso (1947/1954) e a defesa das
reformas de base (1963/64) durante o governo João
Goulart. No primeiro caso a estrutura sindical
(de patrões e empregados) mobilizou-se em torno
de um projeto de intervenção do Estado na
economia cujo resultado foi a implantação do
monopólio estatal do petróleo. No segundo momento
a rede de sindicatos e organizações de
trabalhadores rurais volta-se para a defesa da
reestruturação da organização econômica nacional
apoiando à reforma agrária, a lei das remessas de
lucros, a ampliação dos direitos políticos e
educacionais.
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PROGRAMA DE REFORMA DE BASE
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PROGRAMA DE REFORMA DE BASE
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A REFORMA AGRÁRIA (1964)
LEI DA REMESSA DE LUCROS
REFORMA ELEITORAL
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O modelo sindical implantado após 1964 retirou
dos sindicatos sua autonomia promovendo
intervenções nas direções daquelas entidades mais
combativas. Em Minas Gerais destacamos o
Sindicato e a Federação dos Tecelões, presidido
por Sinval de Oliveira Bambirra, o Sindicato dos
Gráficos sob a liderança de Dimas Perrin, o
Sindicato dos Bancários, o Sindicato dos
Marceneiros presidido pelo líder negro João
Firmino Luzia. Estes dirigentes trabalhistas,
dentre muitos, foram presos e torturados acusados
de conspiração.
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Ao silenciar as lideranças sindicais o regime
militar reduziu os sindicatos a função de órgãos
de suplementação das funções do Estado oferecendo
serviços de saúde e lazer além de servir como
organismo disciplinador dos trabalhadores. A
mobilização dos metalúrgicos do ABC paulista é
entendida como referência do rompimento ainda
no regime militar deste quadro de subserviência
dos sindicatos ao governo e reflete movimentos
reivindicatórios que no final da década de 70
eclodiram em vários pontos do Brasil como os
metalúrgicos de Contagem e João Monlevade,
trabalhadores da construção civil de Belo
Horizonte e professores de Minas Gerais.
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CRÔNICA DOS BURROS Machado de Assis 1892
NÃO TENDO assistido à inauguração dos bonds
elétricos, deixei de falar neles. Nem sequer
entrei em algum, mais tarde, para receber as
impressões da nova tração e contá-las. Daí o meu
silêncio da outra semana. Anteontem, porém, indo
pela Praia da Lapa, em um bond comum, encontrei
um dos elétricos, que descia. Era o primeiro que
estes meus olhos viam andar.
De repente ouvi vozes estranhas, pareceu-me que
eram os burros que conversavam, inclinei-me (ia
no banco da frente) eram eles mesmos. Como eu
conheço um pouco a língua dos Houyhnhnms, pelo
que dela conta o famoso Gulliver, não me foi
difícil apanhar o diálogo. Bem sei que cavalo não
é burro mas reconheci que a língua era a mesma.
O burro fala menos, decerto é talvez o transita
daquela grande divisão animal, mas fala. Fiquei
inclinado e escutei (a conversa de dois burros)
O bond elétrico apenas nos fará mudar de
senhor. De que modo? Nós somos bens da
companhia. Quando tudo andar por arames, não
somos já precisos, vendem-nos. Passamos
naturalmente às carroças.
Pela burra de Balaão! exclamou o burro da
esquerda. Nenhuma aposentadoria? nenhum prêmio?
nenhum sinal de gratificação? Oh! mas onde está a
justiça deste mundo?
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(No Transcript)