A LUTA CONTRA A INTOXICA

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A LUTA CONTRA A INTOXICAÇÃO PELO BENZENO NO BRASIL
Danilo Costa Médico D.R.T. São Paulo
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A EPIDEMIA DOS ANOS 80

• O registro de casos de intoxicação por benzeno
  no Brasil é localizado. Situações epidêmicas
  indicam uma situação grave e pouco conhecida
  3.000 casos na siderurgia 351 casos no Pólo de
  Camaçari 97 casos registrados no período de
  1989 a 1992 em Minas Gerais 26 casos e 1 morte
  por Leucemia Mielóide Aguda nas Indústrias
  Químicas Matarazzo.

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Os quadros mais graves

• Apenas 9 (nove) casos de óbitos devidos a
  intoxicação por benzeno foram registrados no país
  no período de 1983-1993, entre os casos de
  Aplasia e Leucemia e suas intercorrências fatais.

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A legislação brasileira sobre o benzeno

• Tem acompanhado a gravidade da situação, exposta
  por trabalhadores e poder público.
• 1982 Portaria proibiu o benzeno em produtos
  acabados.
• 1986 e 1987 foi normalizado o diagnóstico de
  intoxicação por benzeno baseado nas alterações
  hematológicas

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• A legislação brasileira sobre o benzeno
• 1992/93 Regulamentações em São Paulo/SES e pela
  Previdência Social, caracterizando o benzeno como
  cancerígeno.
• 1994 Ministério do Trabalho enquadrou o benzeno
  como cancerígeno. Foi formado Grupo Tripartite
  que elaborou proposta de Acordo e Legislação com
  ações, atribuições e procedimentos.

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RESULTADOS DO ACORDO

• Houve muita mobilização de trabalhadores,
  empresários e governo, o que resultou em processo
  de discussão intenso e monitorado pelas 3 partes,
  que durou um ano.
• Foram feitas passeatas, manifestações, seminários
  internos ou abertos ao público e ao fim se chegou
  a um Acordo e uma proposta de legislação que foi
  aceito por todos.

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Aspectos positivos

• Banimento do benzeno na Produção de Álcool
• Restrição do uso a empresas cadastradas.
• Criação da Comissão Nacional Permanente do
  Benzeno.
• Criação de Comissões de acompanhamento do Acordo
  em São Paulo, Bahia e Rio.

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Aspectos positivos

• Implantação de medidas de prevenção de exposição
  e controle da contaminação ambiental nas
  principais empresas do ramo petroquímico e
  químico que produzem ou utilizam benzeno
• Realização de inúmeras atividades de formação,
  informação, discussão e organização.
• Produção de material de divulgação e
  conscientização.

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Aspectos positivos

• Elaboração de materiais técnico-científicos
  qualificados e atualizados, em especial as
  propostas, em discussão, de Vigilância à Saúde
  dos Trabalhadores e de Indicador Biológico de
  Exposição.

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Aspectos Negativos

• Não resolução das pendências relacionadas a
  direitos, garantias e proteção de trabalhadores
  doentes, agravado nos últimos anos, com retornos
  com demissões ou em situação de risco.
• Resistência patronal à organização das Comissões
  Estaduais e Regionais

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Aspectos negativos

• Manutenção de restrições à relação entre
  Sindicatos e representantes dos trabalhadores por
  empresa.
• Permanência de dificuldades no diagnóstico e
  reconhecimento dos agravos à saúde dos
  trabalhadores. Os diagnósticos que tem sido feito
  são resultado de muita mobilização e luta.
• Norma da Previdência Social que conflita com o
  acordado e retira direitos e garantias dos
  trabalhadores

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Aspectos Negativos
Postura imperial do setor siderúrgico que se
mantem acima do negociado e da lei. Neste setor
permanecem graves problemas de contaminação
ambiental envolvendo grandes grupos de
trabalhadores e populações moradoras dos
municípios que muitas vezes circunvizinham essas
siderúrgicas Não são feitos diagnósticos, apesar
de todas as evidencias de contaminação e os
trabalhadores que procuram o reconhecimento de
suas doenças são perseguidos e tratados como
inimigos da empresa
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Vista aérea da coqueria da Cosipa 1995 foto
Danilo Costa
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O PROBLEMA DA INTOXICAÇÃO POR BENZENO NA COSIPA
1979 Primeiros casos diagnosticados de alterações
hematológicas decorrentes da exposição
ocupacional ao benzeno. 1981 Foi realizado
levantamento pela Fundacentro que revelou que
havia exposição ao benzeno com situação em total
descontrole. 1985 Relatório do Grupo de Trabalho
para estudo da Leucopenia/Cosipa concluiu pela
etiologia ocupacional ligada à exposição
ocupacional ao benzeno com distribuição dos casos
por toda a área da usina. 1990 Encerramento das
atividades da Comissão Interinstitucional de
Acompanhamento.
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1994 Foi reorganizada a Comissão
Interintitucional sobre Leucopenia na Cosipa com
representantes dos diversos setores Ministérios
Públicos do Estado e do Trabalho, Previdência
Social, Secretaria de Saúde, DRT, Fundacentro,
Empresa e Sindicatos de Trabalhadores
Metalúrgicos e Construção Civil. 1995 Os
critérios definidos para aposentadoria dos
trabalhadores contaminados foram postos em
prática enquadrando centenas de trabalhadores,
foi aprovado cronograma de mudanças ambientais a
ser realizado pela empresa e apresentada proposta
de critério para liberação de áreas para retorno
de contaminados aptos ao trabalho. 1996 Comprovaç
ão do não cumprimento dos prazos acordados para
as melhorias ambientais, persistência de
vazamentos com trabalhadores envoltos em nuvens
de gás de coqueria e comprovamos que a empresa
não cumpria legislação previdenciária de
diagnóstico e controle de benzenismo
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Topo da Coqueria da Cosipa 1996 foto Rui
Magrini
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Topo da Coqueria da Cosipa 1996 foto Rui
Magrini
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Topo da coqueria da Cosipa 1996 foto Rui
Magrini
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• RESUMO DO RELATÓRIO DA ANÁLISE DE HEMOGRAMAS
• Identificamos que a empresa não seguia os
  Critérios legais para acompanhamento médico dos
  trabalhadores expostos a benzeno apesar das
  evidências históricas de contaminação ambiental e
  da notória situação de risco existente na
  empresa. Isto inviabilizou a ação
  interinstitucional que estava em curso e fez com
  que determinassemos a realização do Levantamento
  de Hemogramas nas áreas de maior risco.
• Ao analisar os resultados encontramos
  inúmeros exames alterados, muitos deles de forma
  repetida, que classificamos como alterações
  persistentes. Ao investigar alguns dos
  prontuários desses trabalhadores identificamos
  evidências de desconhecimento da situação de
  saúde dos trabalhadores expostos descontrole no
  acompanhamento de alterações descaracterização
  de doença em curso, com piora do quadro, por não
  reconhecimento da existência do risco.

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• RESUMO DO RELATÓRIO DA ANÁLISE DE HEMOGRAMAS
• Concluimos existir uma situação de descontrole
  ambiental e epidemiológico com grave prejuízo à
  saúde dos trabalhadores.
• Propusemos investigação profunda e qualificada
  a ser feita pelo Hemocentro da Unicamp
  priorizando os 52 trabalhadores com alterações
  persistentes.

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Fogo a céu aberto durante enfornamento selado
Topo da Coqueria da Cosipa- 1999 fotos
Danilo Costa
Máquina enfornadora encoberta por vazamento de
gás de coqueria
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O PROBLEMA DA INTOXICAÇÃO POR BENZENO NA
COSIPA MPT negociou com a empresa por 3 anos
tendo decidido em 1999 que não havia alternativa
à Ação Civil Pública que está em curso desde
então A proposta de levantamento
técnico-científico amplo e aprofundado não foi
aceita Novas evidências do descalabro e da
contaminação ambiental vem se acumulando sem que
medidas efetivas sejam tomadas nas proximidades
da comemoração do segundo ano da Ação Civil
Pública Grupo jovem de trabalhadores doentes
doentes se organiza e dá novo contexto à situação
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Principais metas atuais

• Estimular o desenvolvimento das ações das
  Comissões Estaduais e criar as 3 Comissões que
  ainda faltam.
• Criar estratégia de apoio ao diagnóstico e
  proteção do trabalhador
• Tratamento do benzeno como questão ambiental
• Ampliar a discussão para combustíveis enfocando
• Proteção a trabalhadores
• Restrição ao benzeno

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• Em São Paulo
• aprofundamento da estratégia desenvolvida pela
  Comissão Regional do ABC
• apoio à Comissão Regional da Baixada Santista e
  desenvolvimento de estratégia de ampliação do
  trabalho no Estado
• Refinarias e Usinas
• Distribuição de solventes
• Combustíveis