Hist

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História do direito

• Prof. Ms. Ozias Paese Neves

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História do direito no Brasil

• MÓDULO III BRASIL COLÔNIA
• Ementa O processo de colonização brasileira
  patrimonialismo, colonialismo e escravismo no
  Brasil. A implantação da ordem jurídica
  metropolitana na colônia. Os domínios da
  inquisição no Brasil colonial.

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O processo de colonização patrimonialismo,
colonialismo e escravismo no Brasil.

• Estrutura político-econômica-jurídica do Brasil
  colônia.
• Conceitos chave
• Colonialismo
• Patrimonialismo
• Escravismo

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Modelo colonial português

• Colonialismo
• Para Boaventura de Sousa Santos
• Recusa de tratar o outro como igual
• Conjunto de trocas extremamente desiguais que
  assentam na privação da humanidade da parte mais
  fraca como condição para sobre-explorar ou para a
  excluir como descartável
• Para Norberto Bobbio
• sistema de dominação, controle por superioridade
  militar, econômica, tecnológica

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Colonialismo português

• Metrópole periférica
• Exportação de produtos tropicais para não
  concorrer com a metrópole

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Concepção de idéias da colonização portuguesa

• Ligada à contra-reforma
• Companhia de Jesus inquisição.
• Caráter romântico-senhorial
• atender ao rei e a Deus
• Os ibéricos que vinham tinham em mente oro, honor
  e evangelio, ou seja, tinham como objetivos
  econômicos, arcaicos e teológicos.

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Sérgio Buarque de Hollanda

• Raízes do Brasil
• Diferenças entre o modelo de colonização espanhol
  e português
• Semeador e Ladrilhador

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América espanhola - ladrilhador

• Prolongamento de seu país
• Criação de Universidade de São Domingos 1538 (São
  Marcos, Lima e Cidade do México em 1551)
• Durante a colonização 23 universidades
• Extensão das guerras de conquista
• A fundação de cidades como instrumento de
  dominação
• Zelo urbanístico espanhol o triunfo da linha
  reta
• Construção de cidades fora do litoral para buscar
  clima ameno
• Centralização de Castela

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América portuguesa - semeador

• Visavam a exploração comercial
• Criavam toda espécie de dificuldades para a
  entrada terra adentro
• Colonização a partir dos territórios de recente
  domínio dos tupis
• Despreocupação com os processos de urbanização

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Economia colonial

• Monocultura
• Escravismo
• Exportação de produtos tropicais

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PATRIMONIALISMO

• Tipo de dominação tradicional em que não se
  diferenciam nitidamente as esferas do público e
  do privado.

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• A tentativa de implementação de uma ordem
  jurídica burocratizada nos moldes de Portugal
  encontrou obstáculos em razão do desenvolvimento
  de relações patrimonialistas.

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MANDONISMO

• Refere-se à existência local de estruturas
  oligárquicas e personalizadas de poder. O mandão,
  o potentado, o chefe, ou mesmo o coronel como
  indivíduo, é aquele que, em função do controle de
  algum recurso estratégico, em geral a posse da
  terra, exerce sobre a população um domínio
  pessoal e arbitrário que a impede de ter livre
  acesso ao mercado e à sociedade política. O
  mandonismo não é um sistema, é uma característica
  da política tradicional. Existe desde o início da
  colonização e sobrevive ainda hoje em regiões
  isoladas (José Murilo de Carvalho)

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• Coronelismo
• Clientelismo
• Estruturas de favor

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Escravismo

• Mecanismo escolhido pela Coroa portuguesa para
  implementar seu sistema colonial.
• Plantation
• Monocultura
• Latifúndio
• Escravidão

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Para próxima aula

• A implantação da ordem jurídica metropolitana na
  colônia.
• Os domínios da inquisição no Brasil colonial.

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Textos para próxima aula

• VAINFAS, Ronaldo. Trópicos dos pecados moral,
  sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de
  Janeiro Campus, 1989. p. 215-239.
• WEHLING, Arno. A questão do direito no Brasil
  colonial (a dinâmica do direito colonial e
  exercício das funções judiciais). NEDER, Gizlene.
  História direito. Jogos de encontros e
  transdisciplinariedade. Rio de Janeiro Revan,
  2007. p. 77-95.

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SEMINÁRIO (valor 5,0 3,0 apresentação e 2,0
paper)

• O seminário deverá se apresentado em grupos com
  até 3 integrantes.
• Os alunos utilizarão de 40 (quarenta) a 50
  (cinqüenta) minutos para apresentação da obra e
  autor. Os itens a serem abordados serão a)
  apresentação e contextualização do autor e da
  obra b) desenvolvimento das principais idéias do
  texto c) considerações pessoais e/ou críticas
  sobre o tema.
• No dia da apresentação deverão ser entregues
  sumários contendo o roteiro da apresentação e os
  principais dados a serem trabalhados (máximo de
  duas páginas).

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A avaliação do seminário levará em conta

• a) a exposição da obra b) a abordagem de cada
  item designado c) a metodologia empregada d)
  clareza da exposição e e) domínio de conteúdo.
• PAPER
• Até ......................... cada grupo deve
  entregar papers contendo o roteiro do trabalho e
  texto com as principais idéias desenvolvidas
  seguindo as regras da ABNT (min. 10 e máx. 20
  páginas)

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Seminários sobre os temas de colônia e império

• 1. DEBATE SOBRE A ABOLIÇÃO
• NABUCO, Joaquim. O abolicionismo . 2 ed.
  Petrópolis Vozes, 2000.
• Data de apresentação 26.06.08
• 2. DEBATE SOBRE AS QUESTÕES DE PODER NO INTERIOR
  DO BRASIL CORONELISMO
• LEAL, Vitor Nunes. CORONELISMO, Enxada e Voto.
  3. ed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997.
• Data de apresentação 26.06.08

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Seminário sobre a República

• 3. DEBATE SOBRE O IMAGINÁRIO E OS GRUPOS QUE
  FORMAM A REPÚBLICA
• CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas o
  imaginário da república no Brasil. São Paulo
  Companhia das Letras, 1990.
• Data de apresentação 09.07.08
• 4. DEBATE SOBRE OS MECANISMOS DISCIPLINARES PARA
  EXERCÍCIO DA PUNIÇÃO EM CURITIBA NA VIRADA DO
  SÉC. XVIII - XIX
• DE BONI, Maria Ignes Mancini. O espetáculo visto
  do alto. Vigilância e punição em Curitiba
  1890-1920. Curitiba Aos quatro ventos, 1998.
• Data de Apresentação 09.07.08

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Seminário Caio Prado Junior

• 5. DEBATE SOBRE A PERSPECTIVA DA OBRA CLÁSSICA DE
  CAIO PRADO JUNIOR E A FORMAÇAO DO BRASIL
  CONTEMPORÂNEO
• PRADO JR. Caio Prado. Formação do Brasil
  contemporâneo. São Paulo Brasiliense, 2000.
• Data de apresentação 10.07.08

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Seminário extra- Constituinte 1987-1988

• 6. DEBATE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA
  ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988.
  (apenas se houver mais de 15 alunos)
• SALGADO, Eneida Desiree. Constituição de
  democracia tijolo por tijolo em um desenho
  (quase) lógico vinte anos de construção do
  processo democrático brasileiro. Belo Horizonte
  Fórum, 2007.
• Data de apresentação 10.07.08