Apresenta

1
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM    MARKETING
INTERNACIONAL Aspectos Jurídicos e Acordos
Internacionais
2
Joint Ventures Fonte Aula de Marina Amaral
Egydio de Carvalho, Curso de Extensão em
Contratos Internacionais COGEAE, PUC-SP
3

• INTRODUÇÃO.
• HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO
• 3. ESPÉCIES.
• 4. PLANEJAMENTO DE UMA JOINT VENTURE

4
INTRODUÇÃO

• MERCADO ÁGIL E EXIGENTE
• AUMENTO DE PRODUÇÃO
• DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
• DISTRIBUIÇÃO
• PARTICIPAÇÕES CADA VEZ MAIORES EM MERCADOS
  DISTINTOS

5

• HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO
• Estados Unidos - decisões judiciais
• joint venture e joint adventure - acordo com
  caráter associativo
• Empresas Conjuntas (espanhol) / Aventura
  conjunta (português)
• Tratamento legal - EUA e Brasil
• Associação de duas ou mais companhias na
  estruturação de um negócio que será realizado em
  conjunto

6
HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO Forma de cooperação
entre empresas, usualmente referido como um
acordo de parceria visando a consecução de um
projeto em conjunto. Fusão de interesses entre
duas ou mais pessoas jurídicas, que desejem
expandir sua base econômica com estratégias de
expansão e diversificação.
7
CARACTERÍSTICAS Possibilidade contínua de
adaptação do acordo às particularidades do
negócio sem a delimitação da vontade dos
contratantes que podem estabelecer sua duração
por prazo determinado, ou não. Negócio
distinto e geralmente complementar às atividades
desempenhadas pelas empresas constituintes.
8

• CARACTERÍSTICAS
• - Trata-se de um projeto único com um objetivo
  único
• - Cria-se um negócio permanente (não eventual)
  para as partes integrantes
• - Existe assunção de um risco comum e um retorno
  também comum
• - Há a fusão de interesses entre uma sociedade
  de capital e outra de alta tecnologia, e
• - A direção da empresa também será conjunta.

9
CONDIÇÕES I - Está sujeita ao controle comum das
sociedades matrizes II - Existe como uma
empresa comercial independente de suas
matrizes III Cria uma empresa nova
capacidade de produção, tecnologia, produtos ou
entrada em um novo mercado.
10
FINALIDADE
Aumentar esforços e compartilhar
responsabilidades para entrar em novos mercados,
ou ampliar o mercado em que se está inserido. A
JV não é simples investimento de capital
estrangeiro em companhia nacional ou aplicação de
capital para constituição de empresa qualquer. Os
seus objetivos são de maior alcance e o
envolvimento de controle, risco e
responsabilidade também são maiores.
11
DIFICULDADES

• difícil convivência das sociedades que pretendem
  se associar
• gestão e controle comum.

12
OBSERVAR I - o mercado em que a JV estará
inserida II - o possível financiamento da JV
(canais de crédito existentes) III - a economia
do país receptor (a cotação da sua moeda, índices
inflacionários, bolsas de valores etc.) IV - a
política salarial do país V - a influência de
greves e paralisações VI -a estabilidade
política do país.
13
NACIONAL - ASSOCIAÇÃO DE DUAS OU MAIS ENTIDADES
LOCALIZADAS NO MESMO PAÍS PARA EXECUTAR PROJETO
ESPECÍFICO. INTERNACIONAL - ENVOLVE COMPANHIAS
NACIONAIS E ESTRANGEIRAS. CAPITAL ESTRANGEIRO E
GERENCIAMENTO EXTERNO, ALÉM DA COMPANHIA
NACIONAL.
14

• A JV INTERNACIONAL SERÁ CONSIDERADA BRASILEIRA
  QUANDO FOR CONSTITUÍDA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.
• QUESTÃO DA NACIONALIDADE.
• Dec. Lei nº 4.657/42 (LICC) art. 11.
• Dec. Lei n o2.627/40 art. 60

15

• ESPÉCIES
• Varia em razão do objetivo da associação
  pretendida, da relação que as partes almejam
  entre si e da posição que ocupam no mercado.
• DISTINÇÃO
• DO PONTO DE VISTA FORMAL
• QUANTO À PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DAS PARTES QUE
  SE ASSOCIAM.

16

• FORMAL
• JV CONTRATUAL (non corporate) - associação entre
  duas ou mais partes apenas pela via contratual.
• Associação regulada por um CONTRATO-BASE e
  outros contratos que a elas sejam adjacentes
  (contratos de licença, de transferência de
  tecnologia, fornecimento etc.)

17

• CONSÓRCIOS Lei. 6404/76 - JV CONTRATUAL
• A ENTIDADE FORMADA PELA UNIÃO DAS DEMAIS NÃO
  TERÁ PERSONALIDADE JURÍDICA
• CADA PARTE SE OBRIGARÁ DE ACORDO COM O QUE FOR
  ESTIPULADO NO CONTRATO, SEM PRESUNÇÃO DE
  SOLIDARIEDADE.

18
JV SOCIETÁRIA AS PARTES SE UNEM EM TORNO DE UMA
NOVA COMPANHIA. CONTRATO-BASE SOCIEDADE
ESPECÍFICA, EXCLUSIVA PARA O CUMPRIMENTO DA
ASSOCIAÇÃO. TIPO SOCIETÁRIO LIVRE - DEPENDE DOS
OBJETIVOS PRETENDIDOS, DO TAMANHO DO PROJETO, DAS
PARTES QUE SE ASSOCIAM ETC.
19

• CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS
• SOCIEDADE CONSTITUÍDA POR EMPRESÁRIOS
• O CONTROLE CONJUNTO DA SOCIEDADE
• INTERESSE COMUM DAS PARTES NOS NEGÓCIOS
  CELEBRADOS
• REPARTIÇÃO DAS PERDAS E GANHOS
• DEVER DE FIDELIDADE DOS SÓCIOS.

20
PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EQUITY JV - TEM COMO
CARACTERÍSTICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPITAIS NON
EQUITY JV HÁ A FALTA DE CONTRIBUIÇÃO CONJUNTA
DE CAPITAIS.
21
ASSOCIAÇÃO VERTICAL OU HORIZONTAL VERTICAL
ENVOLVE EMPRESAS DE NÍVEIS DIFERENTES NA CADEIA
DE PRODUÇÃO. (FORNECEDOR E DISTRIBUIDOR) HORIZONT
AL - COMPANHIAS QUE ATUAM NO MESMO SETOR E
POSSUEM POSIÇÕES SEMELHANTES. (EMPRESAS
CONCORRENTES) FILIAL COMUM INTL - DUAS
COMPANHIAS-MÃE DISTINTAS SE UNEM PARA CONSTITUIR
JUNTAS UMA FILIAL EM OUTRO PAÍS.
22
PLANEJAMENTO DE UMA JOINT VENTURE NEGOCIAÇÃO DO
ACORDO-BASE - Qualificação das partes -
Definição e intenção do projeto - Estratégia e
resultados - Tipo de joint venture - Local de
constituição (se jv societária) - Direitos,
deveres e obrigações - Administração e gerência
23

• Prazo de duração
• Resolução da JV (controvérsias, caso fortuito,
  força maior etc.)
• Possibilidade ou não de alteração das cláusulas
  iniciais
• Correspondência entre as partes
• Idioma
• - Cláusula de segredo/ termo de confidencialidade
  
• - Questões periféricas/ acordos satélites
  (fornecimento, distribuição, licença de marcas e
  patentes etc.)