Pol

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Política Pública, Saúde Pública e Saúde Coletiva

• Nilson do Rosário Costa
• DCS
• Programa de Políticas Públicas e Saúde
• Mestrado da Ensp

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Argumentos para uma análise desta relação em três
níveis

• Formação de Agenda de PP no SUS
• Produção de Conhecimento (Pesquisa)
• Difusão de Ciência Normal (Ensino)

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Função das PP em Geral

• Provisão de bens públicos ou coletivos (uso das
  noções de público ou coletivo nesta perspectiva
  é irrelevante)
• Bens públicos ou coletivos são os bens que podem
  ser utilizados por qualquer indivíduo são os
  bens para os quais não existem barreiras de
  acesso pela natureza intrínseca de bem público
  ou pela opção pela distribuição universal feita
  pacto social de uma nação (Swaan)
• Neste sentido os benefícios distribuídos pelas
  políticas sociais são bens públicos ou coletivos.

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Agenda da Saúde Coletiva Brasileira

• Bem sucedida na formação e implementação de uma
  agenda de provisão de bens públicos por meio da
  reforma sanitária e a construção do SUS
• Formação de uma comunidade política orientada
  por idéias, interesses e instituições
• Comunidade política que compartilha um conjunto
  de valores sobre o papel do Estado, sobre a
  relação público privado, as relações federativas,
  nação e globalização por exemplo que deram
  uma forte consistência a experiência setorial do
  SUS
• Os interesses se expressam no crescimento do
  papel dos Executivos Federais, Estaduais e
  Municipais no manejo de fundos públicos e
  organizações públicas
• As instituições se expressam no notável
  crescimento e institucionalização da comunidade
  política da saúde coletiva nos nichos
  institucionais da C T (evidenciado por
  carreiras funcionais vitalícias ou estáveis,
  congressos, editoras, periódicos e programas de
  pós-graduação)
• Passados 20 anos de institucionalidade reformista
  (CF 1988) é legitimo portanto aceitável - o
  desafio de transformar a PP do SUS em também
  objeto da reflexão crítica da saúde coletiva?
• É possível difundir funções de comunidade
  epistêmica para equilibrar as paixões e os
  interesses da comunidade política da saúde
  coletiva?

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Comunidade Política e Comunidade Epistêmica

• Equilíbrio entre interesses e conhecimento
• Comunidade epistêmica admite-se a possibilidade
  de uma espaço de dialogo entre pares - e impares
  - não exclusivamente fundado na fé, na crença ou
  na identidade de grupo
• Este espaço de dialogo pode ser favorecido pela
  busca de mais evidência e método e menos
  argumentos de reiteração de crenças cognitivas
• Um desafio, portanto, para a análise da PP do SUS
  é a ampliação dos formatos e opções de
  verificação e refutação da produção científica na
  área
• O grande desafio para a área de estudo de PP na
  saúde transformar o SUS em objeto e não somente
  a agenda do setor (que tem criado um certo vazio
  de reflexão nos Congressos da Abrasco a despeito
  da alta participação)
• Distanciamento separação análise crítica
  desencantamento com o mundo possibilidade de
  recriação de novas esperanças para a ação
  política orientada para os interesses coletivos.

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Distanciamento ou Ruptura na Relação de Conforto
com o Executivo?

• O ambiente da Democracia Partidária Competitiva
  e as tradições culturais da ação política
  patrimonial e clientelista das elites brasileiras
  parecem exigir tal insulamento da comunidade
  epistêmica da saúde coletiva em relação ao poder
  Executivo na saúde.
• Minimização das funções de comunidade política
  pode significar um maior esforço de
  monitoramento, avaliação, formulação de
  alternativas e articulação com a sociedade civil
  e estruturas cívicas
• O sistema político partidário e os Executivos na
  federação (gestores) perderam a capacidade de
  promover e sustentar inovações como observado
  no período da transição democrática

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Déficit de Monitoramento e Avaliação

• Federalismo descentralização do SUS, os
  Municípios e o Sistema Partidário a hipótese da
  dinâmica exógena para as decisões no SUS
• Federalismo e o Papel do MS (vigilância
  epidemiológica e controle de endemias epidemia
  de dengue)
• Modelo do PSF sustentabilidade e efetividade
• Hospitais Públicos e Privados qualidade e
  responsabilidade (governança corporativa)
• Regulação e Dinamismo das Empresas de Plano de
  Saúde hegemonia privada a longo prazo
• Produção Pública de Medicamentos e Insumos
  Estratégicos eficiência e sustentabilidade na
  inovação das empresas públicas e semi-públicas
  desenvolvimentismos, proteção do mercado interno
  e complexo econômico da saúde.

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Desafio do Conhecimento?

• Saúde Coletiva ciências humanas sem fronteiras
  (ciências da saúde) ou ciência social aplicada?
• Dilema que precisa ser desafiado para superar a
  confusão as competências essenciais da ciência
  normal coletiva buscados nos diversos níveis de
  formação (graduação e pós-graduação) exemplo de
  vulnerabilidade Tratado de Saúde Coletiva
  (Hucitec Abrasco, 2006) para a graduação

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Competências Essenciais Diferenciadas no Campo

• Epidemiologia alta padronização oferecida pela
  difusão de modelo bem sucedido internacionalmente
  
• Boas competências com métodos e desenhos de
  pesquisa
• Boa difusão e aceitação de métodos quantitativos
• Tendência a autonomização pela força das
  competências básicas
• Porém excessiva modelagem fordista na formação
  baixa capacitação, por exemplo, em economia,
  finanças e políticas públicas - em contexto
  pós-fordista
• A PP do SUS em algumas áreas anda à frente desta
  fragmentação pacto de indicadores da atenção
  básica o contrato de gestão de hospitais
  públicos ou governança da vigilância da saúde,
  por exemplo, que exigem competências múltiplas
  para a análise das situações concretas.

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Competências Estratégias de uma Ciência Social
Aplicada para PP Saúde no Mestrado e Doutorado?

• Competências Adicionais ao Modelo Existente
• Método e desenho de pesquisa (qualitativa e
  quantitativa)
• Análises quantitativas e capacidade de manejo
  de grandes bancos de dados
• Teoria do desenvolvimento econômico
• Economia,gestão (planejamento) e direito público
• Teoria social e política contemporânea
• Sistemas de proteção social.