DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE EMPRESA

1
DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE EMPRESA
2
JUNTA COMERCIAL INSCRIÇÃO
DOCUMENTOS Nº DE VIAS ONDE ENCONTRAR
Capa de Requerimento Vermelha 1 Gráfica L
Capa de Requerimento Azul 1 Gráfica I
Contrato Social 3 Redigir L
RG e CPF do(s) Sócios/Empresário 1 Cópia Autenticada L I
DARF 1 JUCERGS ou Receita F. L I
Guia de Arrecadação GA 1 SEFAZ L I
FCN 1 e 2 Ficha Cadastro Nacional 1 JUCERGS L
Requerimento de Empresário 4 JUCERGS I
Comprovante de Residência 1 Cópia Autenticada L I
Cartão Protocolo 1 JUCERGS L I
3
JUNTA COMERCIAL ENQUADRAMENTO
DOCUMENTOS Nº DE VIAS ONDE ENCONTRAR
Capa de Requerimento Vermelha 1 Gráfica L
Capa de Requerimento Azul 1 Gráfica I
Cartão Protocolo 1 JUCERGS L I
REQUERIMENTO de Enquadramento ME ou EPP 3 JUCERGS L I
4
RECEITA FEDERAL
DOCUMENTOS Nº DE VIAS ONDE ENCONTRAR
DBE com assinatura reconhecida cartório com inscrição e opção simples 1 Receita Federal L I
Requerimento de Empresário 1 Cópia Autenticada I
Contrato Social 1 Cópia Autenticada L
RG e CPF do(s) Sócios/Empresário 1 Cópia Autenticada L I
FCPJ 1 Receita Federal (CNPJ) L I
QSA 1 Receita Federal (CNPJ) L
5
RECEITA ESTADUAL(COMÉRCIO E INDÚSTRIA)
DOCUMENTOS Nº DE VIAS ONDE ENCONTRAR
Ficha Cadastro 2 SEFAZ L I
CAE (Anexo B12) 1 SEFAZ L I
Declar. Enquadramento ME ou EPP 3 SEFAZ L I
Requerimento de Empresário 1 Cópia Autenticada I
Contrato Social 1 Cópia Autenticada L
Cartão CNPJ (Comprovante Inscrição) 1 Receita Federal L I
RG e CPF do(s) Sócios/Empresário 1 Cópia Autenticada L I
Comprovante de Residência 1 Cópia Autenticada L I
Contrato Locação ou Declaração 1 Compr. Endereço Empresa L I
Solicitação AIDOF (AIDF) 1 Gráfica, Sites, Prefeitura L I
6
PREFEITURA
DOCUMENTOS Nº DE VIAS ONDE ENCONTRAR
Cadastro fiscal 1 Prefeitura L I
Habite-se (carta de habitação) 1 Prefeitura L I
Alvará de prevenção e proteção contra incêndio 1 Bombeiros L I
Certidão de Viabilidade 1 Prefeitura L I
Requer. Alvará Licença Saúde 1 Secretaria Saúde Municipal L I
Alvará de Licença Saúde 1 Secretaria Saúde Municipal L I
Alvará Licença Localização e Exercício de Atividades 1 Prefeitura L I
Requerimento de Empresário 1 Cópia Autenticada I
Contrato Social 1 Cópia Autenticada L
RG e CPF do(s) Sócios/Empresário 1 Cópia Autenticada L I
Comprovante de Residência 1 Cópia Autenticada L I
Contrato Locação ou Declaração 1 Compr. Endereço Empresa L I
REQUERIMENTO para emissão livro ISSQN por processamento de dados (Prest.Serviços) 1 Prefeitura L I
Solicitação AIDOF (AIDF) (Prest.Serviços) 1 Prefeitura L I
7
SITES IMPORTANTES

• www.jucergs.rs.gov.br
• www.receita.fazenda.gov.br
• www.sefaz.rs.gov.br