ESTRUTURA DA DGO

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(No Transcript)
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TÓPICOS

• ESTRUTURA DA DGO
• PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA
  DEFESA
• FUNDO DO EXÉRCITO
• DIRETRIZ DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
• CONCLUSÃO

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DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DIRETOR
SUBDIRETOR
GABINETE
Seção de Controle de Importação e Exportação e
da Dívida (SCIED)
Seção de Execução Orçamentária (SEO)
Seção de Informações Gerenciais e
Acompanhamento (SIGA)
Seção de Gestão do Fundo do Exército (SGFEx)
Seção de Gestão Setorial (SGS)
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UO COMANDO DO EXÉRCITO AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
(ANTIGO PAA)
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ORIGEM DO CRÉDITO
FINALÍSTICO
APOIO ADMINISTRATIVO
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Situação em 20 MAR 12 Em R 1,00
ORÇAMENTO/PROGRAMA 2011 2012
FICHA CADASTRO 817.971.376,24 764.446.331,85
LOA 534.624.308,00 516.932.330,00
AUTORIZADO 534.624.308,00 389.475.125,00
75,3
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ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO
DISPONÍVEL EM http//dgo.sef.eb.mil.br/ index.php
/manuais ou http//www.dgo.eb.mil.br/ index.php/
manuais
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REUNIÃO SISTÊMICA
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REUNIÃO SISTÊMICA

• A fim de evitar que pedidos de créditos
  extraordinários referentes a despesas com a Ação
  2000 do PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
  MINISTÉRIO DA DEFESA (ANTIGO PAA) sejam efetuados
  aos ODS e à DGO de forma equivocada,
  realizaram-se, desde o ano de 2006, reuniões
  sistêmicas coordenadas pelo EME para definição
  dos encargos de cada ODS e da DGO.

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REUNIÃO SISTÊMICA
EXEMPLO
ITEM DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO
Ar condicionado Sistemas de centrais de ar condicionado DEC DGO/SEF
Câmara fria Sistema frigorificado DEC D Abst/COLOG
Viaturas Adm Viaturas Adm D Mat/COLOG D Mat/COLOG
Equipamento fixo rancho Caldeira para cocção de alimentos, fogões industriais, balcões térmicos e afins DEC D Abst/COLOG
Segurança eletrônica Sistema de segurança eletrônica de aquartelamento já construído CComGEEx/DCT CComGEEx/DCT
Centrais telefônicas Centrais telefônicas e aparelhos telefônicos de características civis CComGEEx/DCT CComGEEx/DCT
Motorista Formação de condutores COTER COTER
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ATIVIDADES ATENDIDAS
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PRINCIPAIS ATIVIDADES ATENDIDAS

• CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO
• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS
• MATERIAL DE CONSUMO RELACIONADO À VIDA
  VEGETATIVA
• DESPESAS ESPECIAIS (SEGURO OBRIGATÓRIO,
  RECARGA DE
• EXTINTORES, TAXAS, PUBLICAÇÕES E Mnt POÇOS
  ARTESIANOS)

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CONCESSIONÁRIAS
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CONCESSIONÁRIAS

• ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS
• MONITORAMENTO DAS LIQUIDAÇÕES
• CUMPRIMENTO DOS TETOS MENSAIS
• PAGAMENTO SEM MULTAS E JUROS
• ANÁLISE DAS FATURAS
• PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
• SUPLEMENTAÇÃO, ALTERAÇÃO DE TETO E TRANSPOSIÇÃO
• EXERCÍCIOS ANTERIORES

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RESULTADO DAS ECONOMIAS

• RESULTADO DA REDUÇÃO DOS GASTOS COM
  CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELAS UG ?
  TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS PARA MATERIAL DE CONSUMO
  OU SERVIÇOS (PI ITDAFUNADOM) EM CERCA DE R 10,3
  MILHÕES, EM 2011.

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ENERGIA ELÉTRICA
(GASTO DE R 87 MILHÕES EM 2011)

• VERIFICAR SEMPRE A LEITURA DIÁRIA DO RELÓGIO

NA ANÁLISE DA FATURA

• O TIPO DE CONTRATO
• HORO-SAZONAL VERDE OU CONVENCIONAL
• O CONSUMO
• HORÁRIO DA PONTA E FORA DA PONTA
• A DEMANDA NO CONTRATO E
• OBSERVAR O ANEXO A DAS ORIENTAÇÕES AOS AGENTES
  DA ADMINISTRAÇÃO.

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EXEMPLO DE ANÁLISE DE FATURA ENERGIA ELÉTRICA
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HORO-SAZONAL VERDE
DEMANDA PONTA (KW) 140 DEMANDA
FORA PONTA (KW) 140
176.70
DEMANDA
140 13.290000 1.860,60
DEMANDA ULTRAPASSADA 36.70
39.870000 1.463,23
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ENERGIA ELÉTRICA
RESUMO DAS MEDIDAS SUGERIDAS PELA CRO/7 (Of Nr
098-ST, DE 08 DE MAIO DE 2008)

• NO HORÁRIO DE PONTA PERÍODO DEFINIDO PELA
  CONCESSIONÁRIA E COMPOSTO POR TRÊS HORAS DIÁRIAS
  CONSECUTIVAS, DAS 1730 h ÀS 2030 h
• MINIMIZAR O TEMPO DE ABERTURA DAS PORTAS DAS
  CÂMARAS/ REFRIGERADORES
• EVITAR Utz BALCÕES TÉRMICOS E CONDICIONADORES DE
  AR
• DESLIGAR AS CARGAS ELÉTRICAS NÃO ESSENCIAIS
• HORÁRIO DE ALMOÇO E TFM ? DESLIGAR MONITORES
  (EXCETO LCD) E
• EVITAR REALIZAÇÃO DE EVENTOS À NOITE E NO PERÍODO
  DE PONTA.

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ÁGUA E ESGOTO
(GASTO DE R 37 MILHÕES EM 2011)

• VERIFICAR SEMPRE
• ? A LEITURA DIÁRIA DO HIDRÔMETRO
• ? A VIABILIDADE Cnst POÇO ARTESIANO
• ? AS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS (VAZAMENTOS) E
• ? AS LIGAÇÕES IRREGULARES CUIDADO!

ATENÇÃO!

• INFORMAR COM URGÊNCIA A REATIVAÇÃO OU CONSTRUÇÃO
  DE POÇO ARTESIANO!

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TELEFONIA
(GASTO DE R 24 MILHÕES EM 2011)

• VERIFICAR SEMPRE
• TELEFONIA FIXA
• ? O Nr DE LINHAS X NECESSIDADE
• ? LIGAÇÕES PARTICULARES
• ? A UTILIZAÇÃO DA RITEX E
• ? CHAMADAS PARA TELEFONE CELULAR.
• TELEFONIA CELULAR ATENÇÃO!
• ? SOLICITAÇÃO PRÉVIA DE AUTORIZAÇÃO À DGO E
• ? NÃO ULTRAPASSAR O TETO ESTABELECIDO.

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MUDANÇA DE ROTINA INTERNET
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(a partir de JUL/2011)
NOVA DETERMINAÇÃO DO DCT
CONTRATAÇÃO DE INTERNET
PARECER CTA/CT
ADEQUAÇÃO DO NOVO CONTRATO
A CARGO CTA/CT
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CONTRATOS
Internet
Limpeza
Sv Postal
Desinsetização
Lavagem de roupa
Locação Maq Copiadora
Mnt elevadores
Mnt Bens móveis e imóveis
Mnt Poço Artesiano
Coleta de lixo
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2007
2008
2009
2010
2011
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CONTRATOS
OBSERVAÇÕES

• IMPORTÂNCIA DO FISCAL DO CONTRATO
• AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
• LIMITE PARA REAJUSTE AUTORIZADO PELA DGO
• PAGAMENTO NO VENCIMENTO
• CONTROLE DA VIGÊNCIA
• PESQUISA DE PREÇO

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• REMESSA DE CONTRATOS
• (Suspensa a partir de 01 JAN 11)

• NÃO ENVIAR OS CONTRATOS DE DESPESA
  ADMINISTRATIVA DA AÇÃO 2000.
• REMETER MENSAGEM COMUNICA PARA A DGO CONTENDO
• TÍTULO CADASTRAMENTO DE CONTRATO
• NÚMERO DA MSG COMUNICA DE AUTORIZAÇÃO E
• NÚMERO DA NC DA 1ª PARCELA.

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SUSPENSÃO REMESSA DE CONTRATOS
EXCEÇÃO

• DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
• CONTRATOS INFERIORES A R 80.000,00 (SOMA DOS
  60 MESES) NÃO NECESSITAM CADASTRAMENTO NO
  SIASG/SICON E PUBLICAÇÃO NO DOU.
• NESSE CASO, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO/TERMO
  ADITIVO.

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MATERIAL DE CONSUMO
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MATERIAL DE CONSUMO

• PLANEJAMENTO DOS GASTOS
• PRAZO PARA EMPENHO
• FINALIDADE - COMPRAS RELACIONADAS À VIDA
  VEGETATIVA (ADMINISTRATIVA)
• LICITAÇÕES
• TRANSPOSIÇÃO (DETAORC) PARA SERVIÇOS AUTORIZADA
  (PI I3DAFUNADOM)
• CLASSIFICAÇÃO
• ATIVIDADE FIM X VIDA VEGETATIVA

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ATENÇÃO

• NÃO EMPREGAR RECURSOS DO PROGRAMA DE GESTÃO E
  MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA EM DESPESAS
  COM PNR, CLUBE OU HOTEL DE TRÂNSITO.

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RECURSOS EM CARÁTER EMERGENCIAL
SISTEMA OPUS
Mnt Bens Imóveis/Obras de Emergência
RM
Msg SIAFI de 06 FEV 12, da DGO.
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a partir deste exercício financeiro, de acordo
com a nova alocação de crédito realizada pelo
Estado-Maior do Exército, os recursos para obras,
manutenção, reparação e reformas de imóveis do
Exército ficarão sob integral responsabilidade do
Departamento de Engenharia e Construção (DEC).
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EXEMPLO DE SOLICITAÇÃO EQUIVOCADA À DGO
SUBDIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MANUTENÇÃO NO ALOJAMENTO E BANHEIROS
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EXEMPLO DE SOLICITAÇÃO EQUIVOCADA À DGO
SUBDIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA
VEGETATIVA
IMPERMEABILIZAÇÃO
CONFECÇÃO DE GRADES
SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS
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RESTOS A PAGAR
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(MAU) EXEMPLO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
2010NE900001 TELEFONIA R
72.833,21 2010NE900003 ENERGIA
R 220.297,80 2010NE900060 LIMPEZA
R 28.645,33
TOTAL R 405.411,00
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Situação em 20 MAR 12 Em R 1,00
RESTOS A PAGAR TOTAL UG 11ª RM PERCENTUAL
INSCRITOS 151.030.711,50 29.376.680,68 19,5
CANCELADOS 984.365,73 66.055,99 6,7
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EXERCÍCIOS ANTERIORES
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EXERCÍCIOS ANTERIORES
Portaria Ministerial Nr 1054, de 11 DEZ 97

• REMUNERAÇÃO/PESSOAL (CPEx)
• INDENIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO (DGP)
• ENCARGOS SOCIAIS (DGP)
• AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
  MINISTÉRIO DA DEFESA E FEx (DGO/SEF)
• OUTRAS DESPESAS (ODS RESPECTIVO)

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EXERCÍCIOS ANTERIORES
EXEMPLO INCORRETO DE SOLICITAÇÃO
11 jan 11
Msg SIAFI de 11 jan 11.
SEGUINTES PENDÊNCIAS

1. JAN 2006 R 13.892,34 3) SET 2007 R
   14.449.71
2. AGO 2007 R 14.449,71 4) NOV 2008 R
   17.238,10

1. DEZ 2000 R 5.863,88 3) JAN 2004 R
   856,98
2. JAN 2001 R 5.863,88 4) NOV 2005 R
   1.282,48

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PRAZO DE EMPENHO
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PRAZO DE EMPENHO

• A FALTA DE PRESTEZA NA EMISSÃO DOS EMPENHOS GERA
  DESPESAS COM JUROS E MULTAS (CONCESSIONÁRIAS E
  CONTRATOS).
• DIFICULDADE NA OBTENÇÃO DO DESCONTINGENCIAMENTO E
  DOS CRÉDITOS ADICIONAIS SOLICITADOS.

• CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE PRESTEZA
• NA EMISSÃO DOS EMPENHOS

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UNIDADES GESTORAS DA 11ª RM
ATÉ 20 MAR 12
Despesas Provisão recebida em 2012 (em R 1,00) empenhado
Concessionárias 5.379.504,56 97,83
Contratos 2.284.181,04 45,32
Especiais 228.698,65 81,03
Material e Serviços (PI I3DAFUNADOM) Prazo para empenho 30 JUN 483.983,00 5,22
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FUNDO DO EXÉRCITO
SEÇÃO DE GESTÃO DO FUNDO DO EXÉRCITO UO FUNDO DO
EXÉRCITO - 167086
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UO FUNDO DO EXÉRCITO
MANUAL DO FUNDO DO EXÉRCITO
DISPONÍVEL EM http//dgo.sef.eb.mil.br/ index.php
/manuais ou http//www.dgo.eb.mil.br/ index.php/
manuais
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FUNDO DO EXÉRCITO

• RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (EXPLORAÇÃO
  ECONÔMICA DE BENS)
• RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
• OUTRAS RECEITAS (DOAÇÕES, INDENIZAÇÕES
  POR DANOS MATERIAIS, ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E
  IMÓVEIS ETC.)
• - PORTARIA 011/SEF, DE 28 JUL 11
• - TABELA DE CÓDIGO DEPÓSITO GRU

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RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG
FONTE DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DAS UG
(FONTES DE RECURSOS COM FINAL PAR)
Exemplo 0250270002 (EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE
BENS) Aluguel de cantina, barbearia,
arrendamento, aluguel de campo de futebol, etc.
PREMISSAS BÁSICAS
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UO FUNDO DO EXÉRCITO

• CRÉDITO SEM SUB-REPASSE
• PROVENIENTE DO PERCENTUAL DA RECEITA DE
  EXPLORAÇÕES ECONÔMICAS DE BENS QUE PERMANECEM NAS
  UG (FONTES PARES).
• SOLICITAÇÃO DE PROVISÃO, TRANSPOSIÇÃO E ANULAÇÃO
  DE CRÉDITO POR INTERMÉDIO DO SISTEMA DE
  INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ACOMPANHAMENTO
  ORÇAMENTÁRIO (SIGA).

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UO FUNDO DO EXÉRCITO
CRÉDITO COM SUB-REPASSE

• PROVENIENTE DE RECURSOS EXISTENTES NO FEx E
  DECORRENTES DE OUTRAS FONTES DE RECEITAS (FONTES
  ÍMPARES).
• SOLICITAR CRÉDITO CONFORME ATRIBUIÇÕES
  CONSTANTES DO QUADRO DE RESPONSABILIDADE DOS ODS,
  CONTIDO NO MANUAL DE ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA
  ADM/FEx.

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RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG

• Port Nr 011 SEF, de 28 JUL 11
• Aprova as Normas para a Adm das Receitas
• Geradas pelas UG do Exército

RECEITAS DE CESSÃO DE USO
70 UG 30
FEx



RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS EM GERAL
70 UG 30
FEx


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SUB-REPASSE

• AUTOMÁTICO, DE ACORDO COM AS LIQUIDAÇÕES.
• RP DEVERÁ SER SOLICITADO PELO SIGA.
• UTILIZAR O NUMERÁRIO EM 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

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APLICAÇÕES FINANCEIRAS

• RECURSOS DO FEx ? APLICADOS NOS BANCOS PÚBLICOS,
  PRIVADOS E POUPEX.
• RECURSOS DA UG ? APLICADOS NA POUPEX.
• O RENDIMENTO É DIÁRIO E APROPRIADO MENSALMENTE.
• A UG DEVERÁ ACOMPANHAR AS APLICAÇÕES NO MÓDULO
  DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO SIGA, CONCILIANDO
  OS SALDOS EXISTENTES NO SIAFI COM O DOS EXTRATOS
  DO SISTEMA (EXTRATO SIGA E EXTRATO POUPEX).

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INDENIZAÇÃO DE DANOS CAUSADOS À UNIÃO E A
TERCEIROS POR Vtr DO EB
OM APURA AS CAUSAS (SIND E PT, IPM, IT)
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UO FUNDO DO EXÉRCITO
RESTOS A PAGAR
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UO FUNDO DO EXÉRCITO
Situação em 20 MAR 12 Em R 1,00
RESTOS A PAGAR TOTAL UG 11ª RM PERCENTUAL
INSCRITOS 175.531.059,70 29.800.727,92 17
CANCELADOS 511.443,50 15.174,25 3
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DIVERSOS

• OBRAS EMERGENCIAIS - PORTARIA 01-DEC, DE 29 MAR
  02 (N 50-1)
• AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA PNR FUNCIONAL DE
  CMT, CHEFES E DIRETORES - PORTARIA 010-SEF, DE 28
  JUL 11
• MANUAL DE ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA
  ADMINISTRAÇÃO FUNDO DO EXÉRCITO E
• MANUAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E
  ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO SIGA.

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CONCLUSÃO PARCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA DGO

• RECEBER, descentralizaR e acompanhaR a execução
  DO orçamento do Exército.
• executaR as atividades setoriais da SEF relativas
  À Ação 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
  MINISTÉRIO DA DEFESA.
• acompanhaR as importações e O controle da dívida
  INTERNA E EXTERNA DO EXÉRCITO.
• Realizar a gestão do FUNDO DO EXÉRCITO.

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DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
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