Prefeitura Municipal do Natal - PMN Secretaria Municipal de Tributa - PowerPoint PPT Presentation

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Prefeitura Municipal do Natal - PMN Secretaria Municipal de Tributa

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Prefeitura Municipal do Natal - PMN Secretaria Municipal de Tributa o - SEMUT DDS Declara o Digital de Servi os – PowerPoint PPT presentation

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Title: Prefeitura Municipal do Natal - PMN Secretaria Municipal de Tributa


1
Prefeitura Municipal do Natal - PMNSecretaria
Municipal de Tributação - SEMUT
  • DDS Declaração Digital de Serviços

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Estrutura da Apresentação
  • Informações gerais sobre a DDS
  • Iniciando a utilização da DDS
  • Cadastrando os contribuintes
  • Tipos de contribuintes
  • Preenchendo as declarações
  • Gravando e transmitindo as declarações
  • Imprimindo relatórios
  • Gerenciamento das informações cadastrais

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Informações Gerais
  • O que é a DDS?
  • Declaração que unifica a DMS e o substituto.
  • Implantação
  • Decreto Nº 7.614, de 28 de abril de 2005.
  • Competências fev, mar e abr/05 teste com alguns
    contribuintes. Declarações serão desprezadas.
  • Competência Maio/05 em diante
  • Até a competência de Junho/05 serão aceitas
    declarações entregues com o programa da DDS ou
    DMS e DIS.
  • A partir da competência de Julho/05 só serão
    aceitas declarações entregues com o programa da
    DDS.
  • As competências anteriores continuarão sendo
    entregues através da DMS/DIS

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Informações Gerais
  • Onde obter o programa?
  • www.natal.rn.gov.br/semut
  • Levar CD para ser gravado na SEMUT
  • As informações podem ser geradas sem o uso do
    programa da DDS?
  • Layout e analisador de Layout disponível na
    página da SEMUT.
  • Quem deve entregar?
  • Todas as pessoas jurídicas prestadores de
    serviço ou substitutos na competência que
    substituírem
  • Quem não precisa entregar?
  • Pessoas físicas e contribuintes estimados com
    valor de ISS estimado até R 150,00.

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Informações Gerais
  • Prazo de entrega dia 10 do mês subseqüente ao da
    competência declarada
  • Obrigações
  • Impressão da declaração, recibo de entrega, livro
    fiscal e seus respectivos termos de abertura e
    encerramento, no momento de sua encadernação.
  • Impressão e entrega do comprovante de retenção ao
    substituído
  • Desobrigações
  • Escrituração manual do Livro, autorização para os
    termos de abertura e encerramento e a entrega das
    terceiras vias das Notas Fiscais.

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Informações Gerais
  • Contribuintes Estimados
  • DAM mensalmente emitido pelo valor lançado
    subtraindo-se as deduções e retenções.
  • DAM complementar emitido anualmente com a
    diferença total (valor declarado valor lançado)
  • Declarações Retificadoras
  • Incremento ou não alteração do ISS a Recolher
    entrega pela internet ou disquete
  • Decremento no ISS a Recolher
  • Até o dia 10 entrega pela internet ou disquete
  • Após o dia 10 entregue em disquete na SEMUT com
    documentos comprobatórios da retificação

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Programa da DDS - Menu Contribuinte/Responsável
Substituto
8
Programa da DDS - MenuManutenção Cadastral
9
Programa da DDS - MenuRelatórios
10
Programa da DDS - MenuFerramentas
11
Programa da DDSCadastro de Contribuintes
12
Programa da DDSTipos de Serviços/Declarações
  • 6 tipos de serviços
  • 6 tipos de declarações
  • Algumas guias de preenchimento na declaração
    específicas dos serviços

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Declaração - Guias de Preenchimento
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Guias de PreenchimentoServiços em Geral
15
Guias de PreenchimentoServiços com Autorização
Específica
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Guias de PreenchimentoServiços de Instituições
Financeiras
17
Guias de PreenchimentoServiços de Empresas de
Educação
18
Guias de PreenchimentoContribuintes Estimados
19
Guias de PreenchimentoSomente Substitutos
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Preenchendo as Declarações
  • Selecionar um CNPJ ou, em caso de novo
    contribuinte, digitar o CNPJ e clicar no botão
  • Selecionar a competência. Se necessário, criar
    uma nova competência e, em seguida, selecionar.
  • Selecionar o tipo de declaração normal ou
    retificadora (corrigir informações de
    competências já declaradas)
  • Caso não haja movimento econômico, marcar o item
  • Para limpar as informações e preencher uma nova
    declaração, bastar clicar no botão

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Preenchendo as Guias de Informações Nota Fiscal
Emitida/Cancelada
  • Presente em todos os tipos de declaração, exceto
    declarações de instituições financeiras e
    contribuintes exclusivamente substitutos

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Preenchendo as Guias de Informações Nota Fiscal
Avulsa Emitida
  • Presente em todos os tipos de declaração, exceto
    declarações de instituições financeiras e
    contribuintes exclusivamente substitutos

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Preenchendo as Guias de Informações Documentos
Recebidos
  • Presente em todos os tipos de declaração

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Preenchendo as Guias de Informações Deduções
  • Presente em todos os tipos de declaração, exceto
    declarações de contribuintes exclusivamente
    substitutos

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Preenchendo as Guias de Informações Serviços com
Autorização Específica
  • Presente somente nas declarações de serviços com
    autorização específica e nas empresas de educação.

26
Preenchendo as Guias de Informações Instituição
Financeira
  • Presente somente nas declarações de instituições
    financeiras

27
Preenchendo as Guias de Informações Mapa de
Informações Econômico-Fiscais
  • Presente somente nas declarações de empresas de
    educação

28
Preenchendo as Guias de Informações Despesas
  • Presente somente nas declarações de contribuintes
    estimados

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Gravando as Declarações para Transmissão
  • DDS pode ser gravada através do Menu
    Ferramentas ou do ícone

A gravação no drive C se dá no diretório
C\DDS Gravadas
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Transmitindo as Declarações
  • Transmissão através do Menu Ferramentas ou
    do ícone

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Imprimindo Relatórios
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Cadastros da DDS
  • Cadastro de contribuintes acessado no Menu
    Contribuinte/Responsável Substituto ou pelo
    ícone
  • Cadastro de Tomador/Prestador acessado no Menu
    Manutenção Cadastral ou pelo ícone
  • Cadastro de Projetos acessado no Menu Manutenção
    Cadastral ou pelo ícone
  • Cadastro de Serviços com autorização específica
    acessado no Menu Manutenção Cadastral ou pelo
    ícone
  • Cadastro de Plano de Conta acessado no Menu
    Manutenção Cadastral ou pelo ícone
  • Cadastro de Turma/Curso acessado no Menu
    Manutenção Cadastral ou pelo ícone
  • Cadastro de Base Legal acessado no Menu
    Manutenção Cadastral ou pelo ícone
  • Cadastro de Serviços de Instituições Financeiras
    acessado no Menu Manutenção Cadastral

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Cadastro de Tomador/Prestador
34
Cadastro de Projetos
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Cadastro de Serviços com autorização específica
36
Cadastro de Contas Plano de Contas
37
Cadastro de Serviços de Instituição Financeira
38
Cadastro de Turmas (Escolas)
39
Cadastro de Base Legal
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Dúvidas e Questões
  • Plantão Fiscal
  • www.natal.rn.gov.br/semut
  • plantaofiscal_at_natal.rn.gov.br
  • 232-8891 (800h às 1300h)

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Base Legal
42
Base Legal
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