ENTENDENDO OS NEXOS T

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ENTENDENDO OS NEXOS TÉCNICOS PREVIDENCIÁRIOS

• Instituto Nacional do Seguro Social
• Diretoria de Saúde do Trabalhador
• Coordenação-Geral de Perícias Médicas
• Divisão de Perícias Ocupacionais

São Paulo 05/11/2009
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Introdução
O trabalho seguro e salubre é um dos direi-tos
sociais fundamentais garantidos pela Constituição
Federal de 1988, artigo 7º, alí-nea XXII. A
preocupação com a segurança e saúde dos
trabalhadores constitui-se num dos te-mas da mais
alta relevância social. Interessa muito,
especialmente aos traba-lhadores e aos
empregadores, assim co-mo ao Governo.
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A incapacidade para o trabalho vem se
tornando o maior problema social na maio-ria dos
países industrializados, resultando em um aumento
dos gastos sociais com programas de atenção à
doença e à inca-pacidade/invalidez e, em um
declínio das taxas de participação da força de
traba-lho.
Fonte Who returns to work and why?
Internacional Social Security Association,
Research Programme, 2002
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Dados Estatísticos e Desempenho

• Num cenário de mudanças como o nosso, no
• Brasil, em 2007, os 653.090 acidentes de trabalho
  geraram nos trabalhadores segura-dos
• 2.804 óbitos
• 8.504 incapacidades permanentes parci-ais ou
  totais.
• 281.696 incapacidades temporárias de mais de
  quinze dias
• Fonte Anuário Estatístico de Acidentes de
  Trabalho/2007 MPS/INSS/MTE/Dataprev

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Brasil. Coeficiente de Óbitos Devido a Acidentes
de Trabalho Por 1.000.000 de Trabalhadores
Segurados, 1970/2007
297
235
Coeficiente de Óbitos por 1
milhão
204
172
93
Óbitos 2.804 População sob Risco 30.189.072
Óbitos 2.232 População sob Risco 7.284.022
Fonte AEPS1999 suplemento histórico, AEPS2001
e Anuário Brasileiro de Proteção, edição 2001.
GFIP, Anuário Estatístico de Acidentes de
Trabalho/2007 MPS/INSS/MTE/Dataprev e Boletim
Estatístico da Previdência Social Vol 14, nº
07, julho 2009.
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Coeficiente de Óbitos Devido a Acidentes de
Trabalho Por 1.000.000 de Trabalhadores
Segurados, segundo países selecionados
172
120
Coeficiente de Óbitos por 1 milhão
50
10
5
Fonte Yearbook of Labour Statistics, OIT, 1999
Anuário Estatístico da Previdência Social -
2000. 1997, 1996, 2000
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Síntese

• O diagnóstico brasileiro mostra a necessi-dade
  de mudanças, priorizando o grande objetivo

Evitar os acidentes
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Novo Paradigma - Premissas

• O RAT foi, é, e continuará sendo, o mais
  importante instrumento de proteção do
  trabalhador.
• Novo Paradigma Trabalho Decente / Trabalho sem
  Risco (OIT)
• Premissas
• ? Cobertura Universal
• ? Enfoque preventivo
• ? Integralidade de ações
• Enfoque epidemiológico
• ? Participação social.

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Tarifação - bonus/malus Lei N 10.666 de
08/05/2003
Resolução Nº 1.236 de 28/04/2004 do Conselho
Nacional de Previdência Social primórdio do FAP
( Proposta metodológica que trata da
flexibilização da alíquotas de contribuição... )
10
Lei 10.666 de 08/05/03
Art. 10. A alíquota de contribuição de um, dois
ou três por cento, poderá ser reduzida, em até
cin-qüenta por cento, ou aumentada, em até cem
por cento, em razão do desempenho da empresa em
relação à respectiva atividade econômica,
apu- rado em conformidade com os resultados
obtidos a partir dos índices de freqüência,
gravidade e custo. Art. 14. O Poder Executivo
regulamentará o art.10 desta Lei no prazo de
trezentos e sessenta dias.
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Tarifação Individual - Lei 10.666/03
Grau de Risco
Bonus/Malus
( sobre a folha) (redução de até 50
ou
elevação de até 100)












0,5
Leve 1,0
Médio 2,0
Grave 3,0

6,0



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Antecedentes dos Nexos

• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT até
  31/03/2007)
• Sub-Notificação (conseqüências para o
  traba-lhador)
• Precedência da incapacidade sobre o nexo
• Questão fora dos sistemas corporativos (atores
  sociais).

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Nexo

• Doenças sem relação com o trabalho.
• Doenças com relação com o trabalho.

14
Nexo

• Doenças com relação com o trabalho
• Distribuem-se na dependência da atividade
  produtiva a que se dedica o indivíduo
• Câncer escrotal Sir Percival Pott (séc. XVIII).

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Multicausalidade

• Modernamente, aceita-se que dificilmente
  qual-quer doença terá uma única causa (infarto do
  miocárdio)

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Portaria 3214/78, do Ministério do Trabalho,
apro-vou as Normas Regulamentadoras relativas à
Segurança e Medicina do Trabalho.
NR7 PCMSO (Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional) objetivo promover
e preservar a saúde do tra balhador.
NR9 PPRA (Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais) O controle da aplicação das
NR é de competência do MTE.
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Tipos NTP - Nexo Técnico Previdenciário

• Profissional / do Trabalho
• Profissional Siderose (J63.4)
• Do Trabalho etilismo crônico

• Doença Equiparada a Acidente de Trabalho
• 1. Doença equiparada a acidente
  de trabalho - ITU
• 2. Acidente de Trabalho Típico e de Trajeto

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NTEP - Proposições

• Política Nacional de Segurança e Saúde do
  Trabalhador, MPS/MS/MTE
• Medida Provisória nº 316, de 11/08/2006,
• convertida na
• Lei 11.430, de 26/12/2006
• regulamentada pelo
• Decreto 6.042, de 12/02/2007.

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• Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
• NTEP

Características

• Dado o CID e CNAE, presunção relativa.

• Transporte rodoviário e diabetes trabalho é
  fator contributivo suficiente.

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As Dimensões do Acidente do Trabalho
Probabilística ? Freqüência.
Social ? Gravidade
Econômica ? Custo.
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• Apesar da evolução positiva, o país maneja os
  riscos e acidentes de trabalho com uma aborda-gem
  caracterizada fundamentalmente pela re-paração e
  compensação financeira do dano.
• É um modelo excessivamente preocupado com as
  conseqüências, denotando uma atitude mera-mente
  reativa.

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• Este fato está ensejando uma oportunidade
  his-tórica de forma a proteger os trabalhadores
  bra-sileiros dentro de um novo paradigma que
  valori-za, fundamentalmente, o trabalho sem risco
  e no caso de problemas, a reabilitação precoce.
• A Lei 1.066 introduz a tarifação flexível
  (Bonus/ Malus). É uma oportunidade para
  valorizarmos os investimentos na segurança e na
  saúde dos traba-lhadores.
• Considera-se essencial e indispensável a
  partici-pação de todos os profissionais
  envolvidos e da sociedade (particularmente
  empresários e traba-lhadores).

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Obrigado! pericias.ocupacionais_at_previdencia.gov.b
r
Alexandre Coimbra Médico Ortopedista Médico do
Trabalho Mestre em Engenharia Mecânica Chefe da
Divisão de Perícias Ocupacionais CGBENIN
Brasília/DF Representante do Governo na Comissão
Nacional Permanente do Benzeno Representante do
INSS na Comissão Consultiva FAP/NTEP Alexandre.Coi
mbra_at_previdencia.gov.br