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Reforma Previdenci

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MINIST RIO DA FAZENDA Secretaria do Tesouro Nacional Reforma Previdenci ria e Sustentabilidade Fiscal Joaquim Vieira Ferreira Levy Secret rio do Tesouro Nacional – PowerPoint PPT presentation

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Title: Reforma Previdenci


1
Reforma Previdenciária e Sustentabilidade
FiscalJoaquim Vieira Ferreira LevySecretário
do Tesouro Nacional
MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria do Tesouro
Nacional

2
Brasil Pilares do Crescimento
Uma rede de proteção social efetiva
Oportunidades para Iniciativa
Responsabilidade Fiscal e Monetária
Reforma Tributária, Lei de falência, Mercado de
Capitais
Reforma da Previdência Social
Metas fiscais e de inflação Cumprimento dos
contratos
Reformas com o pé no chão
3
A estabilidade fiscal, por seus reflexos na
dívida pública e juros é essencial para o
crescimento
4
Função Assistência e Previdência Social
5
Função Assistência e Previdência Social
6
Benefícios Previdenciários x População
IdosaPaíses Selecionados
7
Previdência Social x Educação
8
Quantidade de Inativos no RGPS e no Regime dos
Servidores Públicos da União
9
Receita, Despesa e Resultado do RGPS e Regime dos
Servidores Públicos (contribuição patronal 21)

Meta superávit primário SPNF 4,25 PIB
10
Déficit da Previdência do Setor Público
11
Alíquota de equilíbrio para os Servidores
Públicos da União
OBS exercício hipotético considerando apenas a
despesa anual de pessoal da União do Boletim
Estatístico de Pessoal (MP)
12
Alíquota de equilíbrio para os Servidores
Públicos da União
Considera contribuição da União (11 ativos)
13
Despesa com aposentadorias e pensõesservidores
públicos da União
14
Servidores Públicos da União quantidade de
inativos por poder
15
Valor médio dos benefícios previdenciários (média
2002)
16
Benefícios por faixa de rendimento
17
Tributos Diretos, Transferências Monetárias e
Redução na Desigualdade
Elaboracão SPE/MF
18
Despesa com aposentadorias e pensões RGPS e
servidores públicos da União
OBS regime de competência
19
Fontes de Pressão sobre a Previdência Social
  • Reajuste Real do Salário Mínimo
  • Benefícios Rurais (déficit de R 14 bilhões)
  • Baixo Grau de Cobertura do Sistema (33 PEA)
  • LOAS (100 crescimento idosos 1999-agora de
    500 mil pessoas)
  • Renúncias Previdenciárias (aprox. R 13 bilhões)
  • Evolução Demográfica

20
Resultado do RGPS e reajuste real do salário
mínimo
21
Quantidade de benefícios emitidos - LOAS
22
Renúncias Previdenciárias
23
Evolução Demográfica
24
Evolução Demográfica
25
Reforma com Efeitos Escalonados
Mudança nas regras de calculo dos
benefícios
Contribuição dos Inativos Tetos
Pensões suplemen- tares por capitalização
Curto-prazo Médio-prazo Longo-prazo
26
Impactos da Reforma - União
Reducão em relação à situação atual (20 anos)
R 47,25 bilhões
27
Redução Déficit AtuarialESTADOS CONSOLIDADOS
A reforma trará significativo alívio aos estado,
independente do cenário de aposentadoria adotado
Fonte Secretaria de Previdência Social MPS /
Cenário 4 PEC original, Cenário 2PEC votada,
com hipótese de aceleracão aposentadorias,
Cenário 3 PEC votada com menor aceleracão de
aposentadorias
28
O aumento de receita espelha o financiamento
desde 1999 das Despesas Primárias da União
inflacão
impostos
dívida
29
Previdência Complementar
  • Pela proposta da Reforma, modificada na Câmara
    dos Deputados, o poder Executivo de cada ente
    pode criar o sistema de previdência complementar
    para seus servidores públicos (entidades fechadas
    de previdência complementar), de natureza
    pública, oferecendo planos apenas de contribuição
    definida.
  • A introdução da natureza pública merece reflexão,
    para que não se crie algo fora do já previsto
    pelas Leis Complementares 108 e 109. Em
    particular, seria um grande equívoco estabelecer
    necessidade de concurso público para a
    contratação de funcionários, licitação para a
    aquisição de bens e serviços, etc.
  • O mais importante é estabeler regras fortes de
    regência empresarial (governanca cooperativa), em
    LC ou na Lei de Criacão do Fundo.

30
Previdência Complementar
  • É fundamental bem orientar a política de
    investimento dos fundos (e.g., tem que estar em
    linha com 2829 e outras regras gerais para todos
    os fundos).
  • Não pode haver dúvidas sobre isencao dos
    investimentos.
  • Tem que haver benchmarks de retorno
    estabelecidas de forma imparcial
  • As entidades fechadas de previdência complementar
    nos moldes atuais apresentam autonomia
    administrativa, econômica e financeira, e não
    guardam relação com o poder público, tento total
    independência nas aplicações de suas reservas e
    fundos, buscando
  • Esse principio é essencial para garantir a
    permanência dos fundos
  • Também deverá haver limitacão tamanho minimo dos
    fundos para evitar ineficiência (vide caso de
    instituidor, etc.) e um mínimo de governanca.

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Reforma Previdenciária e Sustentabilidade
FiscalJoaquim Vieira Ferreira LevySecretário
do Tesouro Nacional
MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria do Tesouro
Nacional
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