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TODOS JUNTOS EM A

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todos juntos em a o para acabar com a dengue. bastam 10 minutos por semana para ajudar a combater o mosquito transmissor da doen a. voc j fez a sua parte ... – PowerPoint PPT presentation

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Title: TODOS JUNTOS EM A


1
TODOS JUNTOS EM AÇÃO PARA ACABAR COM A
DENGUE. BASTAM 10 MINUTOS POR SEMANA PARA AJUDAR
A COMBATER O MOSQUITO TRANSMISSOR DA
DOENÇA. VOCÊ JÁ FEZ A SUA PARTE NESTA SEMANA.
HOJE JÁ É QUINTA-FEIRA. SUGERIMOS QUE COMECEM JÁ
E ADOTEM O PROCEDIMENTO O ANO TODO.
2
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS!
3
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
(Plancon)
Superintendência Técnica e Operacional
Diretoria de Ensino em Defesa Civil
  • Capacitação Básica em Proteção e Defesa Civil
    (CBPDEC)

GOVERNADOR VALADARES - MG 09 de maio de 2013
4
OBJETIVO
Criar condições para que o Coordenador
Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
juntamente com seus membros possam facilitar as
atividades de prevenção, mitigação, preparação,
resposta e recuperação para emergências e
desastres que possam ocorrer ao munícipio.
5
Fases da administração de desastres
  • Prevenção busca a sua minimização por meio de
    medidas para avaliar e reduzir o risco de
    desastre e é implementada, por meio da avaliação
    e redução dos riscos de que eles ocorram.
  • Mitigação tem por objetivo reduzir causas ou
    consequências, no caso de desastres, a um mínimo
    aceitável de riscos ou danos.
  • Preparação tem como objetivo minimizar os
    efeitos de desastres. Consiste em captação e
    treinamento de recursos humanos e interação com a
    comunidade educação e treinamento das populações
    vulneráveis e organização da cadeia de comando,
    das medidas de coordenação das operações e da
    logística, em apoio às operações.

6
Fases da administração de desastres
  • Resposta conjunto de ações desenvolvidas
    imediatamente após a ocorrência de desastre e
    caracterizadas por atividades de socorro a
    assistência humanitária e a reabilitação de
    cenários.
  • Recuperação reconstrução das áreas afetadas pelo
    desastre, buscando agir de forma que o desastre
    não ocorra mais ou, se não for possível impedir
    que ele ocorra, pelo menos reduzir o impacto que
    ele poderá causar à população. Programas de
    recuperação, juntamente com a conscientização e a
    participação pública depois de um desastre,
    representam uma oportunidade valiosa para
    desenvolver e executar medidas de redução de
    risco de desastres com base no princípio de
    reconstruir melhor.

7
CONCEITO
Contingência significa uma situação de incerteza
quanto a um determinado evento, que pode ou não
se concretizar, durante um período determinado.
Plano de Contingência É o planejamento tático,
elaborado a partir de uma determinada hipótese de
desastre. Deve ser elaborado com grande
antecipação, objetivando Facilitar as
atividades de Preparação Otimizar as atividades
de Resposta aos Desastres.
8
Princípios para a elaboração
  • Identificar a responsabilidade de organizações e
    indivíduos que desenvolvem ações específicas em
    emergências
  • Descrever as linhas de autoridade e
    relacionamento entre as agências envolvidas,
    mostrando como as ações serão coordenadas
  • Descrever como as pessoas, o meio ambiente e as
    propriedades serão protegidas durante
    emergências
  • Identificar pessoal, equipamento, instalações,
    suprimentos e outros recursos disponíveis para a
    resposta às emergências, e como serão
    mobilizados
  • Identificar ações que devem ser implementadas
    antes, durante e após a resposta a emergências.

9
Passos do Planejamento
  • 1 PESQUISA
  • Ela consiste em
  • Revisar a estrutura de planos existentes para a
    área
  • Analisar as áreas de risco
  • Definir base de dados a ser adotadas e,
  • Caracterização dos aspectos da área que possam
    afetar as emergências.

10
Passos do Planejamento
  • Revisão da legislação, das normas, dos planos e
    dos mecanismos de cooperação.
  • É importante revisar a Legislação Federal,
    Estadual e Municipal que pode influenciar no
    planejamento e resposta a emergências.

Instrução Normativa 01/2012 Que estabelece
procedimentos e critérios para a decretação de
situação de emergência e estado de calamidade
pública pelos munícipios, estados e pelo Distrito
Federal, e para reconhecimento federal das
situações de anormalidade decretadas pelos entes
federativos e dá outras providências.
Lei 12.608/2012 - Institui a Política Nacional de
Proteção e Defesa Civil - PNPDEC dispõe sobre o
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil -
SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e
Defesa Civil - CONPDEC autoriza a criação de
sistema de informações e monitoramento de
desastres e dá outras providências.
Lei 12.340/2010 - Dispõe sobre o Sistema Nacional
de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências
de recursos para ações de socorro, assistência às
vítimas, restabelecimento de serviços essenciais
e reconstrução nas áreas atingidas por desastre,
e sobre o Fundo Especial para Calamidades
Públicas, e dá outras providências.
Decreto 7.257/2010 - Regulamenta a Medida
Provisória no 494 de 2 de julho de 2010, para
dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa
Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de
situação de emergência e estado de calamidade
pública, sobre as transferências de recursos para
ações de socorro, assistência às vítimas,
restabelecimento de serviços essenciais e
reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e
dá outras providências.
Decreto 7.505/2011 Altera o Decreto n
7.257/2010, que regula a Medida Provisória n
494/2010, convertida na Lei n 12.340/2010, para
dispor sobre o Cartão de Pagamento de Defesa
Civil CPDC, e dá outras providências. desastre,
e dá outras providências.
11
Passos do Planejamento
  • Outras normas, administrativas e mesmo internas
    às agências envolvidas também devem ser
    revisadas.
  • Os planos aplicáveis à área para a qual se vai
    planejar também devem ser revisados, bem como
    aqueles destinados às áreas vizinhas.
  • Finalmente, os mecanismos de ajuda mútua como
    convênios, acordos de cooperação.

12
Passos do Planejamento
  • 2 ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO
  • Fundamental para a identificação de medidas de
    prevenção e preparação, com consequências
    importantes para a resposta às emergências.
  • A análise de risco auxilia a equipe de
    planejamento a
  • Definir quais riscos devem ser priorizados
  • Quais ações devem ser planejadas
  • Que recursos provavelmente serão
  • necessários.

13
Passos do Planejamento
3 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES A
equipe de planejamento deve conhecer os recursos
disponíveis para a resposta às emergências.
Listar e quantificar os recursos de forma a
permitir uma comparação entre os recursos
existentes e os recursos que serão necessários
para uma resposta efetiva à emergência.
14
Passos do Planejamento
  • 4 IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS ESPECIAIS DE
    PLANEJAMENTO
  • A equipe de planejamento também deve identificar
    aspectos específicos que possam influenciar o
    planejamento, tais como
  • Características geomorfológicas
  • Dependência de apenas uma via de transporte
  • Grupos com necessidades especiais
  • Existência de áreas de interesse especial
    (reservas e sítios arqueológicos, por exemplo)
    entre outras.

15
Passos do Planejamento
5 DESENVOLVIMENTO Uma vez concluída esta
pesquisa inicial, a equipe de planejamento
construirá o Plano de Emergência por meio de
passos como estes
  • Validação
  • Aprovações ao Plano de Contingência
  • Teste do Plano de Contingência
  • Manutenção
  • Processo de melhoria
  • Processo de revisão
  • Processo de complementação do planejamento.

16
Passos do Planejamento
6. validação
O Plano de Contingência deve ser verificado para
identificar sua conformidade com a legislação
pertinente, bem como procedimentos operacionais
padronizados pelas agências com responsabilidade
pela sua implementação.
Verificar sua utilidade na prática. Realizar
simulados de mesa envolvendo os representantes
das agências com responsabilidade pela
implementação do plano elaborado.
7. Manutenção
  • Ser um documento dinâmico.
  • Os problemas surgem, as situações se alteram,
    falhas são identificadas, a legislação sofre
    mudanças e novos conhecimentos são agregados. Por
    isso, o Plano de Contingência deve sofrer uma
    manutenção sistemática, que garanta a sua
    aplicabilidade ao longo do tempo.

17
Requisitos do Plano de Contingência
  • Organização
  • As subdivisões do plano devem permitir que os
    usuários encontrem as informações que precisam
    com facilidade.
  • Progressão
  • Os elementos de cada parte do plano devem possuir
    uma sequência racional, que permita ao usuário do
    plano identificar a lógica das ações e
    implementar suas atribuições com facilidade.

18
Requisitos do Plano de Contingência
  • Adaptabilidade
  • As informações do plano devem ser organizadas de
    forma a permitir o seu uso em emergências
    inesperadas.
  • Compatibilidade
  • A estrutura do plano deve facilitar a coordenação
    com outros planos, incluindo os adotados por
    agências governamentais e outras agências
    privadas.

19
ESTRUTURA DO PLANO
Introdução - finalidade - situação e
pressupostos - operações - atribuição de
responsabilidades - administração e logística -
instruções para uso do plano - instruções para
manutenção do plano - distribuição - registro
das alterações.
20
Elaboração do Plano
  • Recomenda-se responder
  • Por quê? (causa justificativa, diagnóstico)
  • Para quê? (resolver o problema - atender a
    situação do desastre)
  • O quê? (ações, atividades)
  • Quando? (em que condições, época do ano)
  • Quem? (órgãos e nome dos técnicos)
  • Como? (detalhamento dos procedimentos)
  • Onde? (área de atuação, público-alvo)
  • Quanto? (recursos financeiros)

21
Interpretação da Missão
Na primeira reunião de trabalho, compete ao
Compdec interpretar a missão e - definir os
objetivos relativos ao planejamento operacional
- estabelecer as diretrizes gerais de
planejamento. Para interpretar a missão,
fundamenta-se na hipótese de desastre e
estabelece o planejamento estratégico. Após a
definição dos objetivos do planejamento, o
coordenador orienta o trabalho da equipe,
elaborando as diretrizes gerais de
planejamento. Concluída esta etapa inicial, são
elaborados os dois primeiros itens gerais do
plano de contingência, ainda em caráter
experimental 1) Objetivos 2) Diretrizes Gerais

22
Caracterização dos Riscos
É a avaliação de risco, ou seja, descrição da
natureza, incluindo normalmente a sua intensidade
para os seres humanos e a probabilidade de
ocorrência.
23
Necessidade de Monitorização
  • A monitorização tem por objetivo prever a
    ocorrência de um desastre determinado, com o
    máximo de antecipação possível, com a finalidade
    de
  • Reduzir o fator surpresa
  • Reduzir os danos e prejuízos
  • Otimizar as ações de resposta
  • Minimizar as vulnerabilidades.

24
Definição das Ações a Realizar
  • Podem ser facilmente antecipadas, em função
  • Das características intrínsecas dos desastres
  • Das condicionantes relacionadas com o cenário do
    desastre
  • Das estimativas de danos esperados.

25
Atribuição de Missões aos Orgãos do Município
Selecionam-se, dentre os órgãos setoriais e de
apoio do município, em nível local, os melhores
vocacionados para executar as ações previstas na
etapa anterior. A seleção depende da experiência
e da memória institucional de cada um destes
órgãos.
26
Estabelecimento de Mecanismos de Coordenação
  • Designação de gerentes de projeto nos órgãos
    setoriais
  • Uma vez instituído, o grupo de trabalho atua como
    ponto focal do SINPDEC (O SINPDEC tem como
    objetivo planejar, articular e coordenar as ações
    de defesa civil em todo o território nacional) no
    órgão apoiador
  • O grupo de articulação funciona como
    estado-maior diretorial, com o objetivo de
    facilitar a articulação do planejamento em nível
    central e setorial.

27
Detalhamento do Planejamento
O planejamento é aprofundado de forma articulada
e cada um dos órgãos apoiadores que tenham
recebido atribuições nas etapas anteriores deve
detalhar a sua atuação com o órgão central e com
os demais órgãos setoriais.
28
Difusão e Aperfeiçoamento do Planejamento
O processo e o Plano de Contingência de Proteção
e Defesa Civil e seus anexos devem ser revistos e
atualizados periodicamente. O plano deve ser
difundido e as equipes técnicas devem ser
adestradas. Sempre que possível, o planejamento
é testado com exercícios simulados que, após
avaliados, contribuem para o aperfeiçoamento do
processo.
29
EXERCÍCIO
30
Estruturação do Plano
  • Finalidade (Para que?) - Razão de ser do Plano
    de Contingência de Proteção e Defesa Civil
  • Deve ser um plano de ações detalhadas com a
    maior especificidade possível para
    orientação/direção das ações durante a resposta a
    um desastre, ou seja, é necessário que esteja
    especificado que órgão e pessoa (com nomes e
    sobrenomes) vai fazer o que e quando durante
    o evento, e como encontrar essa pessoa, seja por
    telefone, endereço, etc. E tudo isso deve estar
    claro no plano e para a pessoa que estiver
    relacionada nele.

31
Estruturação do Plano
Confeccionar um Plano de Contingência de
Proteção e Defesa Civil para cada desastre
citado inundação, queimada, deslocamento de
rochas, escorregamentos, rompimento de barragem,
pois as atividades são distintas.
32
Estruturação do Plano
  • Objetivo ( o que?) O que se deseja conseguir,
    quando o desastre ocorrer.
  • Estabelecer ações de convivência com os riscos,
    através de Planos de Ações, para garantir a
    integridade física e moral da população e
    preservar o patrimônio público e privado.

33
Estruturação do Plano
Diagnóstico descrição minuciosa de algo
(histórico) Buscar informações básicas sobre o
município e fazer um resumo histórico dos
desastres, descrever o problema, identificando e
hierarquizando as áreas de risco, contexto no
qual o problema foi gerado, magnitude e
características.
34
Estruturação do Plano
Mapeamento mapear as áreas afetadas no mapa do
município, de forma que fique fácil de visualizar
os locais. Mapeamento cadastrar previamente as
famílias que moram em área de risco.
35
Estruturação do Plano
Desenvolvimento deve-se responder as seguintes
perguntas quando? quem? como? onde? Posto de
Comando definir o local exato onde será o posto
de comando, que deve ser localizado em ambiente
confortável que tenha mesa, cadeiras, computador,
telefone, auditório próximo para as reuniões
operacionais etc. Grupo de trabalho citar os
órgãos ou setores que participarão das ações de
socorro, assistência e reabilitação.
36
Estruturação do Plano
Acionamento constar as condições de acionamento
dos envolvidos no plano, de forma quantificada e
qualificada. Área de atuação/público alvo no
item diagnóstico deverá constar a área de
atuação/público-alvo (área geográfica onde o
plano será implementado e a quem se destina -
Cenário).
37
Estruturação do Plano
Plano de Ação nas atribuições e
responsabilidades, citar os nomes, os telefones e
endereços das pessoas que poderão ser acionadas,
detalhando as ações a serem realizadas, bem como,
quem vai realizá-las. Recursos criar um anexo
contendo relação de recursos disponíveis no
sistema municipal de defesa civil, ex. barcos,
caminhões, tratores, ambulâncias etc., bem como a
forma de acionamento dos responsáveis e
condutores, quando for o caso.
38
Estruturação do Plano
Apoio logístico criar um anexo relacionado a
suprimento, manutenção, instalações/construções,
saúde, segurança, comunicações etc. Hospitais
verificar a capacidade de atendimento dos
hospitais/postos de saúde, bem como endereço e
contatos com os responsáveis.
39
Estruturação do Plano
Mobilização mobilização da população em risco
(quem ficará responsável por alertá-la e como
será feito). Monitorização, Alerta e Alarme
desenvolver e constar no plano um sistema de
monitorização, alerta e alarme para a comunidade
que se encontra nas áreas de risco, com definição
clara dos procedimentos e níveis para alerta e
alarme, de forma quantificada e qualificada.
40
Estruturação do Plano
Alerta é um sistema de dispositivo de vigilância
para avisar sobre um perigo ou risco a curto
prazo (pré-impacto). Trata-se, portanto, de
equipamentos dispostos para avisar a população
vulnerável sobre a probabilidade de ocorrência de
um evento adverso.
Instalação de réguas em pontos do rio para
acompanhamento de seu nível.
Acompanhamento do volume de água da chuva através
de pluviômetros.
41
Estruturação do Plano
Alarme é um sinal que se destina a avisar sobre
um perigo ou risco iminente. Devem ser usados
dispositivos como instalação de sirenes em áreas
de risco, utilização de carros de emergência
através de sirenes e alto-falantes para aviso da
comunidade, uso da imprensa para divulgação de
informações de segurança e de membros da Nudec
para avisar pessoas das áreas atingidas.
42
Estruturação do Plano
TÉCNICAS SUGERIDAS DE MONITORIZAÇÃO
  • Verificação da movimentação do solo em áreas já
    definidas, como de risco
  • Inspeção de Percolação de água em área sujeita à
    deslizamentos
  • Medição do nível de assoreamento dos cursos
    dágua
  • Vistorias em residências para análise de trincas
    e abatimentos no solo.

43
Estruturação do Plano
Recursos criar cadastro de recursos humanos e
logísticos, especificar a forma de acionamento
dos responsáveis e condutores, quando for o
caso. Órgãos envolvidos criar anexo de Ligações
com Órgãos Internos e Externos, constando o
responsável e o respectivo telefone de contato
(24 h), cada órgão setorial detalha sua atuação,
em articulação com o órgão central e com os
demais órgãos setoriais.
44
Estruturação do Plano
Considerações Gerais (simulados e
avaliação) Cursos incluir a instrução do corpo
técnico através de cursos, treinamento e
simulados com os agentes de defesa civil,
funcionários de outros órgãos e/ou
voluntários. Campanhas Promover campanhas
públicas e educativas para estimular o
envolvimento da população, motivando ações
relacionadas com a defesa civil, através da mídia
local, para conscientização da comunidade quanto
à gravidade dos desastres. Nupdec Deverá ser
realizado um trabalho específico junto à
comunidade visando a criação dos núcleos
comunitários proteção e defesa civil.
45
Estruturação do Plano
  • Anexos
  • criar contatos com os órgãos cadastro de abrigos
    provisórios mapeamento de área de risco fotos e
    croquis etc.
  • criar missões dos órgãos externos componentes do
    Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
    como PMMG, CBMMG, CEMIG, COPASA etc.

46
Instruções para uso do plano
  • Esta parte do plano deve estabelecer claramente,
    de forma sucinta, como o plano será utilizado,
    considerando os passos do planejamento.

47
Ações na resposta aos desastres
  • Socorro, englobando as atividades a fim de
    localizar, acessar e estabilizar as vítimas que
    estão com sua saúde, (e mesmo sobrevivência)
    ameaçada pelo desastre.
  • Assistência às populações vitimadas,
    compreendendo atividades logísticas,
    assistenciais e de promoção de saúde.
  • Reabilitação de cenários, envolvendo a avaliação
    de danos, vistoria e elaboração de laudos
    técnicos, desmontagem de estruturas danificadas,
    desobstrução de escombros, sepultamento, limpeza,
    descontaminação e reabilitação de serviços
    essenciais.

48
OBSERVAÇÃO
  • O Plano de Contingência de Proteção e Defesa
    Civil deve ser iniciado por certas informações
    que facilitem o seu uso e controle. Entre elas
    recomenda-se as que se apresentam a seguir.
  • Documento de aprovação (lei, portaria e decreto)
  • Página de assinaturas
  • Registro de alterações
  • Registro das cópias distribuídas
  • Sumário

49
TODOS JUNTOS EM AÇÃO PARA ACABAR COM A
DENGUE. BASTAM 10 MINUTOS POR SEMANA PARA AJUDAR
A COMBATER O MOSQUITO TRANSMISSOR DA
DOENÇA. VOCÊ JÁ FEZ A SUA PARTE NESTA SEMANA.
HOJE JÁ É QUINTA-FEIRA. SUGERIMOS QUE COMECEM JÁ
E ADOTEM O PROCEDIMENTO O ANO TODO.
50
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS!
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº -
Edifício Minas - 10º andar, Bairro Serra Verde,
BH - MG - CEP. 31630-901 Tel. (31) 3915-0274
Fax (31) 3915-1039 Plantão 24h (31)
9818-2400/3915-0199 Site www.defesacivil.mg.gov.b
r E-mail emergencia_at_defesacivil.mg.gov.br
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