Empreendorismo para Computa

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Empreendorismo para Computação Criando Negócios
de Tecnologia
Capítulo 9 Formas Jurídicas para Empresas de
Tecnologia
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ou empresa?
Exercício Profissional...
individuo?
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Objetivos do Capítulo

• Refletir sobre a diferença entre o exercício
  profissional feito pelo individuo (pessoa
  física), e a atividade empresarial
• Conhecer as formas jurídicas usuais para
  empresas de tecnologia Sociedade Limitada e
  Sociedade Anônima entender a diferença entre
  elas, e as situações em que são aplicáveis
• Refletir sobre a forma jurídica mais apropriada
  para seu empreendimento.

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SOCIEDADE Limitada Ltda.
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Contrato Social de uma Sociedade Limitada

• 1. Qualificação dos sócios (pessoas físicas ou
  jurídicas)
• 2. Indicação do tipo jurídico da sociedade
  sociedade limitada
• 3. Nome da empresa
• 4. Endereço comercial da sede e de filiais
  declaradas
• 5. Objeto social atividades a serem
  desenvolvidas

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
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Sociedade de Pessoas
Sociedade de Capitais

• Exatamente ESSAS pessoas
• Venda de quotas pode ser impedida ou controlada

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Contrato Social de uma Sociedade Limitada

• 6. Capital social valor nominal de cada quota, e
  o total de quota(s) de cada sócio

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
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Capital Social

• 6. Capital social valor nominal de cada quota, e
  o total de quota(s) de cada sócio

• Capital Social Declaração contratual do capital
  da sociedade
• Capital social R10 mil
• Saldo na conta corrente da empresa R4,6 mil
• Patrimônio da empresa R 200 mil
• Patrimônio e conta corrente dos sócios

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Quotas

• Cada membro da sociedade possui um número
  determinado de quotas
• Essa divisão de quotas irá determinar a divisão
  dos lucros, e a divisão das responsabilidades
  (prejuízos) da sociedade.

• 6. Capital social valor nominal de cada quota, e
  o total de quota(s) de cada sócio

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Contrato Social de uma Sociedade Limitada

• 7. Responsabilidade dos sócios declaração da
  responsabilidade dos sócios ser restrita ao valor
  de suas quotas e, solidariamente, pela
  integralização do capital social
• 8. Prazo de duração da sociedade indeterminado
  ou determinado
• 9. Administração forma de administração,
  administradores.

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
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Responsabilidade Limitada

• Capital social R10 mil
• Saldo na conta corrente da empresa R4,6 mil
• Patrimônio da empresa R 200 mil
• Prejuízo irreversível de R1 milhão

De onde sai o dinheiro para cobrir o prejuízo?
Responsabilidade Ilimitada
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Responsabilidade Limitada
7. Responsabilidade dos sócios declaração da
responsabilidade dos sócios ser restrita ao valor
de suas quotas e, solidariamente, pela
integralização do capital social
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Sociedades Limitadas

• A responsabilidade dos sócios limitada ao valor
  de suas quotas, proporcionalmente ao Capital
  Social da empresa
• É uma Sociedade de Pessoas importa quem são os
  sócios. Venda das quotas pode ser impedida, ou
  estar sujeita a aprovação dos demais sócios
• Custo administrativo mais barato
• Indicadas para empresas pequenas ou em estagio
  inicial, sem a participação de investidores.

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Atividades

• Atividade 9.1 Contrato Social.
• Consulte as orientações e o modelo para contrato
  de Sociedade Limitada, fornecidas pelo Ministério
  do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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Sociedades Anônimas

• Exigências legais mais rígidas publicação de
  balanços, convocação de assembléias, etc
• Maior transparência
• Custo administrativo mais alto
• Maior proteção a sócios minoritários, e a sócios
  que não participam do dia a dia da empresa
• Mais adequadas para investidores participarem do
  negócio.

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Sociedades Anônimas

• Abertas
• Ações negociadas em bolsas de valores
• Sociedade de capitais.

• Fechadas
• Não tem ações negociadas em bolsas de valores
• Mistura características das sociedade de pessoas
  e das sociedades de capitais.

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Consorcio

• Exemplo franquias

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Qual a Forma Jurídica Adequada ao seu
Empreendimento?

• Ltda
• indicadas a pequenos negócios, ou a negócios em
  fases iniciais, sem a participação de
  investidores.

• SA
• mais transparentes, e mais seguras para os
  investidores.

Revisão

• Consórcio
• adequado para parcerias temporárias.

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Ltda ? SA Fechada ? SA Aberta?
Revisão
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Atividades

• Atividade 9.2 Definir Forma Jurídica para seu
  Empreendimento.
• Faça um planejamento do período ideal para ajuste
  da forma jurídica, para possibilitar a captação
  de investimentos, se isso for pertinente.

• Atividade 9.3 Reflexão Sócios ou Exercício
  Individual?
• vantagens e desvantagens do exercício
  profissional individual, se comparado à
  constituição de sociedade empresarial.

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Constituir uma sociedade empresarial significa
criar uma nova entidade jurídica a empresa.
A separação entre as finanças da empresa e as
finanças de seus sócios é essencial para um
exercício profissional baseado no
profissionalismo.