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Governan

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Title: A TEORIA ECON MICA DOS CONTRATOS E O PROBLEMA DE MORAL HAZARD NOTAS DE AULA Author: Giacomo Balbinotto Neto Last modified by: GIACOMO B. NETO – PowerPoint PPT presentation

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Title: Governan


1
Governança Corporativa CorrupçãoNotas de Aula
  • Prof. Giácomo Balbinotto Neto
  • PPGE/UFRGS

2
Introdução Alguns Fatos
3
Introdução Alguns Fatos
4
XU, Xun (2005). Corporate Governance and
Corruption A Cross-Country Analysis. Governance
An International Journal of Policy,
Administration and Institutions, 18 (2) 151-170,
April.
5
O Objetivo do Artigo
  • O artigo de Xu (2005) busca complementar a
    literatura empírica sobre a corrupção explorando
    explicitamente a relação entre a governança
    corporativa e a corrupção num contexto de
    cross-country.

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A Relevância do Estudo da Questão Corrupção e
Governança Corporativa
  • Segundo Xu (2005,p. 152) a relação entre a
    governança corporativa e a corrupção é
    especialmente relevante no contexto dos países em
    desenvolvimento, pois nestes países adotaram
    várias formas de reformas orientadas para o
    mercado com a finalidade de modernizar suas
    economias e a privatização de empresas estatais.
  • Ainda segundo ele, um melhor entendimento desta
    relação é de fundamental importância para uma
    abordagem mais equilibrada da corrupção, pois os
    trabalhos até o momento tem dado muita ênfase a
    demanda por corrupção e muito menos a oferta.

7
A Relevância do Estudo da Questão Corrupção e
Governança Corporativa
  • Uma outra importante razão pela qual a relação
    ente corrupção e governança corporativa deve ser
    estuda é que uma pobre governança corporativa
    tende a provocar corrupção, entendida esta como
    sendo o mau uso do cargo público para obter um
    cargo privado cf. Rose Ackerman (1978).
  • As regras de governança corporativa, tais como a
    accountability, a transparência e justiça
    (fairness), tem um profundo impacto sobre os
    motivos e as restrições tanto do lado da oferta
    como da demanda de propinas e no que diz respito
    a práticas corruptas.

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Governança Corporativa Definições
  • A governança corporativa é o sistema segundo o
    qual as corporações de negócio são dirigidas e
    controladas. A estrutura de governança
    corporativa especifica a distribuição dos
    direitos e responsabilidades entre os diferentes
    participantes da corporação, tais como o
    conselhos de administração, os diretores
    executivos, os acionistas e outros interessados,
    além de definir as regras e procedimentos para a
    tomada de decisão em relação a questões
    corporativas. E oferece também bases através das
    quais os objetivos da empresa são estabelecidos,
    definindo os meios para se alcançarem tais
    objetivos e os instrumentos para se acompanhar o
    desempenho.
  • OECD (1999)

9
Governança Corporativa Definições
  • ... Governança corporativa (ou governança
    empresarial) pode ser descrita como os mecanismos
    ou princípios que governam o processo decisório
    dentro de uma empresa. Governança corporativa é
    um conjunto de regras que visam minimizar os
    problemas de agência.
  • Antônio Gledson de Carvalho (2002,p. 19)

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Governança Corporativa Definições
  • A governança corporativa é o campo da
    administração que trata do conjunto de relações
    entre a direção das empresas, seus conselhos de
    administração, seus acionistas e outras partes
    interessadas. Ela estabelece os caminhos pelos
    quais os supridores de capital das corporações
    são assegurados do retorno de seus investimentos.
  • Shleifer Vishny (1997)

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Governança Corporativa, Mercado de Capitais e
Assimetria de Informação
  • Falar em governança corporativa significa
    discutir a minimização da assimetria de
    informação existente entre a empresa e os
    diversos agentes envolvidos, a saber, acionistas
    credores, fornecedores e empregados. A maior
    transparência proposta pela governança tenderá à
    redução do custo de capital, uma vez que os
    credores terão maior credibilidade nos dados da
    empresa e os acionistas estarão dispostos a
    investir, se acreditarem que o grupo controlador
    ou gestor não poderá manipular as informações em
    proveito próprio.
  • Vieira e Mendes (2004,p.104-105)

12
Governança Corporativa Definições
  • Governança corporativa é o sistema pelo qual as
    sociedades são dirigidas e monitoradas,
    envolvendo os relacionamentos entre
    acionistas/cotistas, conselho de administração,
    diretoria, auditoria independente e conselho
    fiscal. As boas práticas de governança
    corporativa têm a finalidade de aumentar o valor
    da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e
    contribuir para a sua perenidade.
  • IBCG

13
Questões
  • 1) as práticas de corrupção são racionais do
    ponto de vista das firmas?
  • 2- por que as práticas de corrupção são tão
    disseminadas se a corrupção e o pagamento de
    propinas é contra produtivo para as firmas?
  • 3- como as boas práticas de governança
    corporativa ajudariam a reduzir o nível de
    corrupção?

14
Método de Estudo
  • Para Xu (2005,p. 153) para nós entendermos como
    a governança corporativa afeta o nível de
    corrupção, nós necessitamos estudar primeiro como
    os vários participantes nas firmas iriam ser
    afetados pelas práticas de propina e porque as
    práticas de propina tem sido comuns nos negócios.

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Os Custos Ocultos da Corrupção para as Firmas
  • O pagamento de propinas pode ocorrer em um amplo
    espectro de atividade comercias na qual alguns
    funcionários públicos mantenham algum poder
    discricionário.
  • Aparentemente, as propinas podem ser
    custo-efetivas para as firmas porque o pagamento
    geralmente constitui-se numa fração do valor
    monetário dos serviços ofertados pelos
    funcionários públicos. A razão para oferecer
    propina torna-se mais atrativa quando os
    funcionários públicos mantém o poder de punir as
    firmas por não pagar as propinas (como por
    exemplo, o poder de revogar um contrato ou
    licença).

16
Os Custos Ocultos da Corrupção para as Firmas
  • 1- as propinas expõe as firmas a substanciais
    riscos legais e financeiros no futuro. Firmas
    envolvidas em corrupção irão fazer face a riscos
    de ações legais contra elas se os atos de
    corrupção forem descobertos. Os administradores
    das corporações que podem ser condenados e presos
    por fraudes e corrupção
  • 2- os contratos podem ser tornados nulos em caso
    que seja comprovada a existência de corrupção
    cf. os casos Siemens, Pirelli e BICC em
    Singapura
  • 3- para uma firma estabelecida, sua reputação
    tem um significativo valor econômico e as
    práticas de propina expõe a firma ao risco de
    perder tais valores.

17
Os Custos Ocultos da Corrupção para as Firmas
  • 4- as firmas que abrem suas portas para a
    corrupção, podem achar difícil resistir da
    demandas por propinas no futuro Rose Ackerman
    (1999)
  • 5- as propinas minam as vantagens competitivas
    das firma no longo prazo, se os administradores
    se dão conta de que eles podem vencer nos
    negócios através da corrupção ao invés de
    prover melhores produtos ou serviços, eles
    estarão ocupados cortejando o governo ao invés de
    se concentrarem no desenvolvimento da
    competitividade de suas firmas através de
    inovações e de melhores decisões de investimento.

18
Os Custos Ocultos da Corrupção para as Firmas
  • Para Xu (2005,p.154) as práticas de corrupção
    podem ter vários custos ocultos que podem reduzir
    qualquer ganho imediato de tais práticas.
  • Assim, as firmas deveriam evitar ou minimizar
    as oportunidades para práticas corruptas a fim de
    proteger os interesses dos proprietários ou
    acionistas.

19
Tipos de Corrupção
  • 1- corrupção passiva ocorre quando as firmas
    se sentem compelidas a ter que pagar uma propina
    para evitar algum tipo de punição neste caso é
    difícil para as firmas evitar o pagamento
  • 2 corrupção ativa ocorre quando as firmas
    iniciam alguma transação de pagamento de propina
    a fim de se evadir de suas responsabilidades para
    com o público ou de reduzir seu esforço
    competitivo. Aqui as firmas têm a opção de pagar
    ou não.

20
O problema de agente-principal e a corrupção
  • Segundo Xu (2005,p.155) o pagamento de propinas
    pelos agentes, embora possa aumentar as receitas
    das firma no curto prazo, ela também leva a
    potenciais riscos futuros e custos para os
    proprietários ou acionistas.
  • Uma outra dimensão do problema pode surgir
    devido ao problema que se cria entre os
    acionistas minoritários e majoritários.

21
Governança Corporativa e a Teoria da Agência
  • Corporate governance is defined as a response to
    the agency problems that arise from the
    separation of ownership and control in a
    corporation.
  • Boubakri, Cosset Guedhami (2005, p. 370)

22
Shleifer Vishny (1997, p. 773)
  • Corporate governance deals with the agency
    problems the separation of management and
    finance. The fundamental questions of corporate
    governance is how to assure financiers that they
    gert a return on their financial investment.

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Governança Corporativa Definições
  • ... Governança corporativa (ou governança
    empresarial) pode ser descrita como os mecanismos
    ou princípios que governam o processo decisório
    dentro de uma empresa. Governança corporativa é
    um conjunto de regras que visam minimizar os
    problemas de agência.
  • Antônio Gledson de Carvalho (2002,p. 19)

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Modelo Geral de Agente-Principal
Administração Corporativa (Agente)
Pagamento por serviços
Proprietário (Principal)
Serviços
Custos de Agência
25
O Conflito Principal-Agente e sua Resolução

PRINCIPAL
AGENTE
MECANISMOS DE GOVERNANÇA
DESEMPENHO
CONTROLES EXTERNOS
26
Teoria da Agência
Uma relação de agência existe quando
contratam
27
A Relação de Agência (Jensen Meckling (1976)
  • We define an agency relationship as a contract
    under which one or nore persons the
    principal(s) engage another person the agent
    to perform some service on their behalf which
    involves delegating some decision making autority
    to the agent. If both parties to the ralationship
    are utility maximizers, there is good reason to
    believe that the principal can limit divergences
    from his interests by establishing appropriate
    incentives for the agent and by incurring
    monitoring costs designed to limit the aberrant
    activities of the agent.

28
As Limitações do Modelo Agente-Principal num
Contexto de Estrutura de Propriedade Concentrada
  • Segundo Xu (2005, p.156), o modelo de P-A
    poderia ter uma aplicação limitada em explicar a
    ampla corrupção que surge em duas circunstâncias
  • (i) em países com um elevado nível de
    corrupção, o medo de ser superado por seus
    competidores através de propinas força todas a
    firmas a fazer o mesmo a fim de sobreviver
  • (ii) o nível de corrupção é muito elevado em
    países onde a maioria das firmas é de propriedade
    familiar, onde o problema P-A não se manifesta.

29
Jogos de Coordenação, Corrupção e o Dilema dos
Prisioneiros
Firma B
Não Paga
Paga
Não Paga
4 4 0 3
3 0 1 1
Firma A
Paga
30
Jogos de Coordenação, Corrupção e o Dilema dos
Prisioneiros
Embora a melhor decisão de uma firma individual
seja pagar propina quando as outras firmas iriam
fazer o mesmo, esta melhor estratégia do ponto de
vista da firma individual leva a um pior
resultado coletivo para todas a firmas
envolvidas. Por outro lado, se houver
coordenação das ações, vemos que o equilíbrio
será um no qual nenhuma firma iria pagar propinas.
31
Jogos de Coordenação, Corrupção e o Dilema dos
Prisioneiros Implicações
  • O jogo de coordenação nos ajuda a explicar
    porque as práticas de propina são mais amplas e
    persistentes em algumas indústrias do que em
    outras.
  • A TI (2002) nos diz que há elevada ocorrência
    de práticas corruptas em indústrias como
    infra-estrutura, armas e defesa, petróleo e gás.
    A propina será uma estratégia dominante para
    firmas numa indústria específica uma vez que ela
    se torne uma norma da indústria. Ela também
    explica porque um país com um elevado nível de
    corrupção pode achar extremamente difícil
    mover-se para um equilíbrio no qual muitas
    firmas estão engajadas em práticas corruptas numa
    forma ou noutra.

32
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção
  • Segundo Xu (2005, p.158) as boas práticas de
    governança corporativa podem levar a redução da
    corrupção tanto porque lidam com os problemas de
    P-A como porque lidam com os problemas de
    coordenação.
  • Os princípios de boa governança corporativa,
    tais como a accountability e a transparência não
    somente melhoram o desempenho das firmas, mas
    também reduzem o nível de corrupção pela
    imposição de maiores restrições tanto sobre os
    funcionários corruptos e a corrupção do setor
    privado.

33
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção
  • H1 - a corrupção será menor em paises onde os
    conselhos de administração são mais detalhadas
    (accountable) no fornecimento de informações aos
    acionistas
  • H2 a corrupção será menor em países que
    possuem um elevado padrão de informações
    contábeis.

34
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção
  • O detalhamento das informações do conselho de
    administração aos acionistas, particularmente os
    acionistas externos (outside shareholders),
    reduzem a incidência de propinas.

35
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção
  • (i) um conselho de administração independente e
    competente que represente verdadeiramente os
    interesses dos acionistas pode ajudar a prevenir
    comportamentos oportunistas dos administradores
    (e/ou dos acionistas majoritários).
  • É do interesse dos acionistas da firma não se
    envolver em atividades corruptas, pois isto iria
    reduzir o valor da firma no longo prazo.

36
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção
  • (ii) um conselho de administração forte também
    torna mais crível para os administradores se
    comprometerem com uma política de anti-corrupção
    quando eles lidam com funcionários públicos que
    demanda propinas.
  • (iii) um conselho forte também detém a corrupção
    porque a demanda por propinas pelos funcionários
    públicos aumenta com o risco que eles fazem face
    quando mais pessoas sabem do fato.

37
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção
  • (iv) por fim, uma maior transparência
    (disclosure) e informações ao conselho de
    administração pode ajudar a resolver o problema
    de coordenação num jogo provendo as firmas um
    mecanismo para sinalizar a seus competidores que
    eles não estão dispostos a enfrentar as demandas
    dos funcionários públicos por pagamentos de
    propinas, sendo então, que a melhor estratégia
    para todas as firmas será não oferecer propinas.

38
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção
  • (v) melhores práticas contábeis ajudam a
    reduzir a assimetria de informação entre os
    agentes e principais e capacita os principais a
    monitorar os comportamentos dos agentes de modo
    mais efetivo.
  • Com elevados padrões de contabilidade
    (accountability), os administradores que se
    engajam em práticas corruptas contra o desejo dos
    acionistas geralmente fazem face a uma difícil
    tarefa de esconder os pagamentos de propina.

39
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção
  • Além disso, o fortalecimento de regras e
    regulamentos contábeis com relação as informações
    contábeis e disclosure ajuda a fortalecer os
    controles internos e a monitorar os controles
    internos dentro das firmas.
  • Além disso, uma maior transparência no que diz
    respeito aos padrões contábeis e discloruse
    também detém as práticas corruptas do lado da
    demanda porque ela aumenta a probabilidade de que
    as práticas corruptas irão ser descobertas.

40
As Hipóteses da Relação entre Governança
Corporativa e Corrupção
  • (vi) elevados padrões contábeis ajudam a
    resolver o problema de assimetria de informação
    no jogo de coordenação, pois as práticas de
    propina que são geralmente secretas, torna
    possível as firmas ter um melhor acesso as
    informações sobre as atividades de outras firmas
    com relação a este fato e as ajuda a move-se
    juntas, para um equilíbrio sem corrupção.

41
A Importância da Qualidade do Padrão Contábil
La Porta, Lopez-de-Silanes Shleifer (1998)
  • Accounting plays a potencially crucial role in
    corporate governance. For investors to kwon
    anything about the companies they invest in,
    basic accounting standards are needs to render
    company disclosures interpretable. Even more
    important, contracts between managers and
    investors typically rely o the verificability in
    court of some measures of firms income or
    assets. ... Accounting standards might then be
    necessary for financial contracting, specially
    if investors rights are weak.
  • La Porta et. al (1998, p. 1140)

42
Países Índice Países Índice
Suécia 83 Alemanha 62
Reino Unido 78 Coréia 62
Cingapura 78 Dinamarca 62
Finlândia 77 Itália 62
Malásia 76 Bélgica 61
Austrália 75 México 60
Canadá 74 Nigéria 59
Noruega 74 Índia 57
Estados Unidos 71 Grécia 55
África do Sul 70 Áustria 54
Nova Zelândia 70 Brasil 54
França 69 Chile 52
Hong Kong 69 Turquia 51
Suíça 68 Colômbia 50
Filipinas 65 Argentina 45
Formosa 65 Venezuela 40
Japão 65 Peru 38
Espanha 64 Portugal 36
Holanda 64 Uruguai 31
Israel 64 Egito 24
Tailândia 64
Fonte La Porta, Lopes-de-Silanes Shleifer
(1998)
43
Governança Corporativa Medidas
  • PWC Rating Opacity Index reflete o grau de
    opacidade, ou de falta de transparência dos
    aspectos contábeis e de governança corporativa de
    um país.
  • McKinsey Rating representa os prêmios médios
    que os investidores estariam dispostos a pagar
    por firmas com boas estruturas de governança.
  • CLSA Rating constitui-se numa média poderada
    de áreas chaves de governança cororativa tais
    como disciplina, transparência, accountability,
    responsabilidade, justiça (fairness) e
    preocupação social.

44
(No Transcript)
45
Governança Corporativa e Corrupção Evidências
  • Método MQO cf. Xu (2005, p.165)
  • Variável dependente nível de percepção da
    corrupção calculado pela TI (2002).
  • Tamanho da amostra 72 países.

46
Variáveis
47
Governança Corporativa e CorrupçãoOs Resultados
da Regressão
48
Governança Corporativa e CorrupçãoOs Resultados
da Regressão
49
Governança Corporativa e CorrupçãoOs Resultados
da Regressão
  • (i) a riqueza econômica têm um efeito negativo
    e significativo sobre a corrupção, sugerindo que
    um país pobre que seja assolado por elevado
    nível de corrupção pode reduzi-la a medida em que
    cresce
  • (ii) economias mais abertas têm níveis de
    corrupção mais baixos
  • (iii) tanto a percentagem de protestantes na
    população como a origem legal relacionada ao
    commom law correspondem a reduzidos níveis de
    corrupção

50
Governança Corporativa e CorrupçãoOs Resultados
da Regressão
  • (iv) países que têm sido democracia a muito
    tempo têm níveis mais baixos de corrupção países
    que têm uma estrutura federativa são mais
    corruptos do que estado que possuem uma estrutura
    mais descentralizada. Contudo, os coeficientes
    não foram estatisticamente significativos.
  • De um modo geral, as variáveis políticas parecem
    ser fracos preditores dos níveis de corrupção se
    outros determinantes da corrupção são levados em
    conta.

51
Governança Corporativa e CorrupçãoOs Resultados
da Regressão
  • (v) haverá menos corrupção em países onde os
    níveis de governança corporativa forem mais
    elevados, medidos este através da força do
    conselho de administração e da prevenção de
    irregularidades contábeis. Além disso, a
    influência destas duas variáveis é significativa
    e forte.
  • De um modo geral, conclui Xu (2005, p. 167),
    que os indicadores de governança corporativa são
    poderosos preditores do nível de corrupção de uma
    economia.

52
Governança Corporativa e Corrupção Conclusões
  • (i) os resultados empíricos obtidos por Xu
    (2005) sustentam que uma boa governança
    corporativa pode levar a uma redução do nível de
    corrupção.
  • Assim, segundo ele, deveria ser dado mais ênfase
    as empresas que pagam propina ao invés de somente
    se concentrar sobre os que demandam (os
    funcionários públicos)

53
Governança Corporativa e Corrupção Conclusões
  • (ii) visto que é do interesse das empresas
    melhorar o nível de governança corporativa, e que
    tais melhorias irão não somente impor maiores
    restrições sobre as decisões das firmas, mas
    também expor os oficiais corruptos a elevados
    níveis de serem apanhados por demandar propina,
    temos que um aumento no nível de governança
    corporativa deve estar associado com uma redução
    no nível de corrupção

54
Governança Corporativa e CorrupçãoConclusões
  • (iii) as companhias com melhores práticas
    corporativas tem um maior potencial de
    crescimento e recebem um elevado prêmio no
    mercado.
  • Ao mesmo tempo, uma melhor prática de governança
    também ajuda reduzir a prática de corrupção ao
    nível das firmas, o qual, potencialmente, pode
    gerar um aumento adicional no valor das firmas.

55
Governança Corporativa e CorrupçãoConclusões
  • (iv) a nível agregado, as melhorias na
    governança corporativa podem ajudar a um país com
    um elevado nível de corrupção a compensar, ao
    menos parcialmente, os impactos negativos da
    percepção da corrupção sobre o fluxo de capital
    (tanto financeiro como humano) e o capital
    adicional induzido por uma boa governança serve
    como um catalizador para melhorias adicionais
    tanto na governança corporativa do setor privado
    como do setor público.

56
Governança Corporativa e CorrupçãoConclusões
  • (v) Xu (2005) encontrou que firmas de países com
    um abaixo nível de governança corporativa têm
    maior probabilidade de estarem envolvidos em
    corrupção quando eles exportam bens ou serviços
    para outras nações.
  • Portanto, a melhoria da governança corporativa
    em alguns paises exportadores deveria estar
    entre as principais prioridades na campanha
    global contra a corrupção.

57
Governança Corporativa CorrupçãoNotas de Aula
Giácomo Balbinotto Neto PPGE/UFRGS
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