Diapositivo 1 - PowerPoint PPT Presentation

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Diapositivo 1

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Title: Diapositivo 1 Author: IOSI Last modified by: IOSI Created Date: 2/16/2009 10:47:54 AM Document presentation format: Apresenta o no ecr Other titles – PowerPoint PPT presentation

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Transcript and Presenter's Notes

Title: Diapositivo 1


1
Lisboa, a 19 de Outubro
2
Principais mensagens incutidas no Tratado
  • O Tratado de Lisboa moderniza as instituições da
    União Europeia, permitindo à União alargada
    adaptar as suas políticas a um mundo em rápida
    mutação.

3
Democracia
  • O Tratado de Lisboa reforçará o processo
    democrático europeu.

4
Transparência
  • O Tratado de Lisboa estabelece uma repartição
    mais clara de competências entre o nível europeu
    e os níveis nacionais, para clarificar quem faz o
    quê.

5
Falar no mundo com uma só voz
  • A personalidade jurídica da União Europeia irá
    habilitá-la a actuar como uma única entidade ao
    assinar acordos internacionais.

6
Segurança para todos na Europa
  • Graças à nova cláusula de solidariedade contida
    no Tratado de Lisboa, os Estados membros poderão
    prestar-se apoio reciprocamente em caso de ataque
    terrorista ou de ocorrência de catástrofes.

7
Carta dos Direitos Fundamentais da U.E
  • 6 títulos Dignidade, Liberdade, Igualdade,
    Solidariedade, Cidadania e Justiça e 54 artigos,
    definem-se os valores fundamentais da UE, os
    direitos cívicos, políticos, económicos e sociais
    do cidadão comunitário, tendo como fontes a
    Convenho Europeia dos Direitos Humanos, as
    Convenções internacionais do Conselho da Europa,
    das Nações Unidas e da Organização Mundial do
    Trabalho, constituições nacionais e a
    jurisprudência comunitária.
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