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A Democracia

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A Democracia Prof. Cleber Pessoa ... – PowerPoint PPT presentation

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Avg rating:3.0/5.0
Date added: 20 June 2018
Slides: 22
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Transcript and Presenter's Notes

Title: A Democracia


1
A Democracia
  • Prof.
    Cleber Pessoa

2
A DEMOCRACIA
  • A Democracia como ideal de governo perfeito.
  • O uso indiscriminado do termo talvez o termo
    mais frequentemente objeto de abuso e distorção.
    Ditadores de todas as ideologias se proclamam
    democratas. Assim os governos e os Estados. Ex
    República democrática popular da Coreia (norte) X
    República da Coreia (sul) RDA X RFA.

3
A DEMOCRACIA
  • É a melhor forma de governo?
  • Churchil é o pior dos regimes políticos exceto
    todos os outros já experimentados.
  • Para Rousseau, rigorosamente, jamais houve,
    jamais haverá verdadeira democracia.
  •  

4
A DEMOCRACIA
  • A democracia dos antigos e a democracia dos
    modernos
  • A democracia dos antigos A praça pública (Ágora)
    como grande recinto da nação.
  • A democracia antiga era a democracia de uma
    cidade, de um povo que desconhecia a vida civil,
    que se devotava inteiramente à coisa pública.
  • Condições de funcionamento da democracia direta
    no Estado-cidade base social escrava nenhuma
    preocupação econômica
  • As bases da democracia grega isonomia, isotimia,
    isagoria.
  •  

5
A DEMOCRACIA
  • A democracia dos modernos democracia liberal ou
    liberal-democracia
  • As várias denominações democracia
    liberal/liberal-democracia, democracia
    indireta/representativa, democracia social,
    social-democracia, centralismo democrático,
    democracia socialista.

6
A DEMOCRACIA
  • O encontro entre liberalismo e democracia
    teoricamente antitéticos, antagônicos,
    incompatíveis, incomponíveis. Apesar das
    incompatibilidades teóricas se tornaram, na
    prática, componíveis, compatíveis e até
    complementares. Na verdade acabaram
    reciprocamente se tornando a salvaguarda para o
    outro.

7
A DEMOCRACIA
  • Mas ambos respondem a problemas diversos o
    liberalismo às funções limitadas a democracia ao
    problema de quem deve governar e como.
  • Seus respectivos opostos para a democracia o
    governo autoritário para o liberalismo, o
    totalitarismo.

8
A DEMOCRACIA
  • A Democracia indireta (representativa) e a
    impossibilidade do retorno à democracia direta
  • razões de ordem prática o homem da democracia
    antiga era integralmente político (zoom
    politikos)
  • b) o homem do Estado moderno é homem apenas
    acessoriamente político é o homo oeconomicus
    (precisa de prover, de imediato, às necessidades
    materiais de sua existência. Ao contrário do
    cidadão livre ateniense.

9
A DEMOCRACIA
  • Solução única para o poder consentido, dentro do
    Estado moderno um governo democrático de bases
    representativas.
  • Traços característicos da democracia indireta
    soberania popular sufrágio universal
    (pluralidade de candidatos e partidos) separação
    de poderes (no presidencialismo) igualdade
    perante a lei existência garantida das minorias
    políticas e nacionais.

10
A DEMOCRACIA
  • Moderna democracia Poliarquia (Robert Dahl)
  • Poliarquia democracia instrumental (formal)
    eleições livres, competitivas, periódicas e com
    resultados não contestados pluralidade
    partidária voto universal oposição livre e com
    possibilidades reais de chegar ao poder
    legislativo e judiciário independentes liberdade
    de imprensa liberdade de associação.

11
A DEMOCRACIA
  • Democracia formal e material
  • a) formal poliarquia
  • b) material concretização da poliarquia (democ.
    formal) política real fortalecimento das
    instituições.
  • Ex Peru e Suécia ambos pertencem a a, mas
    apenas a Suécia pertence a b. Assim, pode-se
    dizer que toda democracia moderna é uma
    democracia formal (poliarquia), mas nem toda
    democracia formal (poliarquia) é uma democracia
    material (real).

12
A DEMOCRACIA
  •  
  • James Madison democracia ? república
  • democracia democracia dos antigos
  • b) república democracia dos modernos
    (representativa).

13
A DEMOCRACIA
  • A evolução da democracia representativa
    (moderna)
  • 1ª fase basicamente poliarquia (formal) de sua
    criação (EUA 1829 Inglaterra 1832) até fins do
    séc. XIX.
  • b) 2ª fase a democracia meramente formal
    (poliarquia) se desenvolve p/ democracia social
    (fins do séc. XIX adiante).
  •  

14
A DEMOCRACIA
  • Democracia Social poliarquia democracia com
    políticas sociais desenvolvidas pelo Estado.
  • o que são políticas sociais? São políticas
    públicas relacionadas aos direitos sociais,
    direitos de 2ª geração, tais como educação
    pública gratuita, saúde pública gratuita,
    aposentadorias, pensões, seguro-desemprego,
    licença-maternidade, cesta básica, etc.
  • Diferente dos direitos de 1ª
    geração, que são basicamente a garantia dos
    direitos individuais distribuídos linearmente
    pelo Estado (políticas distributivas) segurança,
    justiça, isto é, o Estado como mero defensor da
    propriedade privada.

15
A DEMOCRACIA
  • A Social-democracia Estado de bem-estar social
    (welfare state) estágio avançado da democracia
    social. Além da democracia formal (democracia
    política/poliarquia) e das políticas sociais de
    toda democracia atual, a social-democracia se
    destaca pelas bem-sucedidas políticas levadas a
    cabo pelo Estado. Nesses países, o papel de
    governo foi responsável por garantir elevado
    índice de desenvolvimento humano (IDH) alto
    índice de expectativa de vida, de alfabetização,
    de renda, saúde/nutrição, saneamento básico por
    outro lado, baixas taxas de mortalidade infantil,
    de criminalidade/homicídios, etc.

16
A DEMOCRACIA
  • Toda social-democracia é uma democracia social,
    mas nem toda democracia social é uma
    social-democracia.
  • Ex. de social-democracia Suécia, Dinamarca,
    Noruega, Finlândia, Alemanha, França, Inglaterra,
    Holanda, Bélgica, Canadá.
  • Ex. de democracia social (mas não
    social-democracia) Brasil, Peru, Colômbia,
    México, India, África do Sul...

17
A DEMOCRACIA
  • A Democracia Semidireta aproximação da
    democracia representativa com a direta.
  • Instituições referendum plebiscito a
    iniciativa de lei direito de revogação (recall).
  • Prestígio após a 1ª guerra mundial (crise das
    instituições democráticas).

18
A DEMOCRACIA
  • O Neoliberalismo O progressivo avanço das
    políticas sociais do Estado ocidental após a 2ª
    guerra, principalmente, trouxe de volta a defesa
    intransigente das liberdades econômicas. A
    crescente implantação de políticas de bem-estar
    (políticas redistributivas) conduziu todas as
    democracias sociais ao colapso fiscal. Daí a
    emergência do neoliberalismo, provocando a
    necessidade de profundas reformas no aparelho do
    Estado reformas fiscal, tributária,
    administrativa, previdenciária...

19
A DEMOCRACIA
  • Democracia e socialismo existe uma democracia
    socialista?
  • Em teoria é possível, mas ainda está por se
    realizar na prática. Assim como foi possível a
    associação da democracia com o liberalismo,
    também é possível a associação da democracia com
    o socialismo.
  • Centralismo Democrático contorcionismo retórico
    dos defensores da ditadura do proletariado
    (comunismo).

20
A DEMOCRACIA
  • DEMOCRACIA E GOVERNABILIDADE - dois modelos
    (Arend Lijphart)
  • a) democracia majoritária aplicação do sistema
    eleitoral majoritário consequências tendência
    para maior governabilidade em razão da formação
    de um legislativo bipartidário e correspondente
    maioria parlamentar unipartidária
  • b) democracia consociativa aplicação do sistema
    eleitoral proporcional consequências tendência
    para menor governabilidade em razão da formação
    de um legislativo multipartidário e
    correspondente necessidade de coalizão (consórcio
    de partidos) para formar base de apoio (maioria)
    ao executivo (governo) no legislativo.

21
A DEMOCRACIA
  • Indicação de leitura
  • cap. A democracia. In Ciência Política (P.
    Bonavides)
  • Liberalismo e Democracia (Norberto Bobbio)
  • Textos de Aula (prof. Cleber).
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