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Sa

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Title: DSS no Brasil Author: Paulo Buss Last modified by: Paulo Buss Created Date: 4/9/2011 2:57:47 PM Document presentation format: Apresenta o na tela (4:3) – PowerPoint PPT presentation

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Transcript and Presenter's Notes

Title: Sa


1
Saúde na agenda do desenvolvimento
pós-2015Desafios nacionais e globais
  • Paulo M. Buss
  • Coordenador do CRIS - Professor da ENSP
  • Aula inaugural do Ano Acadêmico ENSP 2013
  • Rio de Janeiro, 3 de abril de 2013

2
Agenda global para o desenvolvimento
  • As cúpulas e conferências das Nações Unidas,
    celebradas nos últimos 20 anos, geraram relativo
    consenso mundial sobre políticas e atividades
    para erradicação da pobreza e fomento ao
    desenvolvimento sustentável, proporcionando um
    marco básico para alcançá-los.
  • A Cúpula do Milênio se baseou nas decisões
    adotadas nestes eventos e reforçou algumas de
    suas mensagens fundamentais. Tais decisões, junto
    com a Declaração do Milênio, constituem o
    programa de desenvolvimento das Nações Unidas
  • http//www.un.org/esa/devagenda/index.html

3
Conferências das Nações Unidas
  • 1990 Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre a
    Criança
  • 1992 Conferência da Nações Unidas sobre
    Ambiente e Desenvolvimento
  • 1993 Conferência das Nações Unidas sobre os
    Direitos Humanos
  • 1994 Conferência das Nações Unidas sobre
    Populações e Desenvolvimento
  • 1995 Conferência das Nações Unidas sobre a
    Mulher
  • 1995 Conferência das Nações Unidas sobre o
    Desenvolvimento Social
  • 1996 Conferência das Nações Unidas sobre
    Assentamentos Humanos (Habitat II)
  • 1996 Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre
    Alimentação
  • 2000 Cúpula do Milênio Declaração e Objetivos
    do Milênio
  • 2002 Conferência Internacional sobre
    Financiamento do Desenvolvimento
  • 2002 Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
    Sustentável Rio 10
  • 2005 Cúpula do Milênio II
  • 2010 Cúpula do Milênio III
  • 2012 Rio 20

4
Declaração e Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM)
  • Erradicar a pobreza extrema e a fome
  • Garantir a universalização da educação primária
  • Igualdade entre gêneros e autonomia da mulher
  • Reduzir a mortalidade infantil
  • Melhorar a saúde materna
  • Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças
    negligenciadas
  • Garantir a sustentabilidade ambiental
  • Fomentar uma associação mundial para o
    desenvolvimento

5

6
Rio20
  • Nome oficial Conferência das Nações Unidas sobre
    o Desenvolvimento Sustentável
  • Rio de Janeiro, 20-22 Junho de 2012
  • 20o. aniversário da Rio 92 (Conferência das
    Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
    Desenvolvimento)
  • 10o. aniversário da Cúpula Mundial sobre
    Desenvolvimento Sustentável de Johanesburgo
  • Convocada pela Resolução 64/236 da Assembleia
    Geral das Nações Unidas
  • Participantes de governos do nível político mais
    alto possível
  • Objetivos
  • Renovar o compromisso político com o
    desenvolvimento sustentável
  • Avaliar o progresso alcançado até o momento e as
    brechas que permanecem na implementação das
    propostas das cúpulas já realizadas sobre
    desenvolvimento sustentável
  • Abordar desafios novos e emergentes

7
Rio 20
  • Conferência das Nações Unidas sobre o
    Desenvolvimento Sustentável Rio de Janeiro,
    Junho de 2012
  • Documento básico O futuro que queremos (The
    future we want). Movimentos políticos da UNASUR e
    Brasil para inclusão do tema saúde
  • Ampla participação da Fiocruz
  • Três pilares do desenvolvimento sustentável
    econômico, ambiental e social
  • Ações globais, nacionais e locais
  • Economia verde, erradicação da pobreza e reforma
    da governança global do desenvolvimento
    sustentável e do ambiente

8
O futuro que queremos
  • Documento final de acordo entre Chefes de Estado
    e de Governo
  • 53 páginas, 283 parágrafos
  • 9 parágrafos sobre saúde
  • Acesso http//dssbr.org (site mantido no âmbito
    da ENSP)
  • Orientador do processo de elaboração da Agenda
    do Desenvolvimento Pos-2015
  • Agenda inconclusa (ODM) e nova agenda (ODS)

9
Rio 20 (O futuro que queremos) e saúde (1/3)
  • 138. Saúde condição previa, resultado e indicador
    das tres dimensões do desenvolvimento sustentável
    () Medidas sobre DSSA da saúde são importantes
    para criar sociedades inclusivas, equitativas,
    economicamente produtivas e saudáveis
  • 139. Cobertura de saúde universal e equitativa
    para fomentar a saúde, a coesão social e o
    desenvolvimento humano e econômico sustentáveis
    () Participação de todos os agentes pertinentes
    para empreender uma ação multisetorial coordenada
    a fim de atender urgentemente as necessidades de
    saúde da população mundial.
  • 140. HIV/AIDS, malária, tuberculose, gripe,
    poliomielite, enfermidades tropicais
    negligenciadas e outras doenças transmissíveis.
    () Eliminar a transmissão vertical do HIV

10
Rio 20 (O futuro que queremos) e saúde (2/3)
  • 141. DCNT (câncer, cardiovasculares,
    respiratórias crônicas e diabetes. () Políticas
    nacionais multisetoriais para prevenção e
    controle das DCNT () Reduzir a contaminação
    atmosférica e da água e a causada por produtos
    químicos.
  • 142. Aplicar Acordo TRIPS, que oferece
    flexibilidade para proteção da saúde pública e
    promover acesso aos medicamentos para todos, e
    prestação de assistência aos países em
    desenvolvimento
  • 143. Maior colaboração e cooperação a nível
    nacional e internacional para reforçar sistemas
    de saúde maior financiamento contratação,
    desenvolvimento, capacitação e retenção do
    pessoal melhor distribuição e acesso a
    medicamentos, vacinas e tecnologias médicas
    seguras, acessíveis, efetivas e de qualidade e
    melhor infraestrutura de saúde. Liderança da OMS
    como autoridade diretiva e coordenadora
    internacional.

11
Rio 20 (O futuro que queremos) e saúde (3/3)
  • 144. Considerar tendências e projeções
    demográficas nas estratégias e políticas de
    desenvolvimento nacional, rural e urbano,
    inclusive migração. Planificação.
  • 145. Acordos internacionais (Plataforma de Ação
    de Pequim, Programa de Ação da Conferência
    Internacional sobre População e Desenvolvimento,
    incluindo compromissos sobre saúde sexual e
    reprodutiva. Acesso universal a saúde
    reprodutiva, planejamento familiar e saúde
    sexual, e sua integração em estratégias e
    programas nacionais.
  • 146. Reduzir mortalidade materna e infantil e
    melhorar saúde de mulheres, homens, jovens e
    crianças. Igualdade entre gêneros. (ODM)

12
Agenda de Desenvolvimento Pós-2015Processo
pos-Rio20 em curso (1/2)
  • Processo de definição dos Objetivos do
    Desenvolvimento Sustentável pós-2015 se estenderá
    pelos próximos 3 anos, com densidade específica
    até próxima Assembleia Geral das Nações Unidas
    (Setembro de 2013, Nova York)
  • Em 2015 Cúpula do Desenvolvimento Sustentável
    para avaliar o processo de ODM e estabelecer a
    Agenda de Desenvolvimento das Nações Unidas
    pos-2015
  • Consecução de ODM até 2015
  • Para ODS utilizar metodologia de ODM formulação
    de objetivos, metas e indicadores
  • Baseados na Agenda 21 e do Plano de Implementação
    de Joanesburgo e no pleno respeito dos princípios
    do Rio

13
Agenda de Desenvolvimento Pós-2015Processo
pós-Rio20 em curso (2/2)
  • Mecanismo intergovernamental, sob a coordenação
    da AGNU, por meio da Secretaria Geral (UN DESA) e
    Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas
    (coordenado pelo PNUD), que também promoverá
    diálogo global sobre a agenda pós-2015
  • Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes
    preparar proposta de Agenda de Desenvolvimento
    pos-2015, a ser entregue ao SG e a ser examinada
    e aprovada pela AGNU
  • 30 pessoas nomeadas pelo SG, dos cinco grupos
    regionais da ONU
  • Co-presidentes Susilo Bambang Yudhoyono,
    presidente da Indonésia Ellen Johnson Sirleaf,
    presidenta da Libéria e David Cameron,
    primeiro-ministro do Reino Unido. Secretário
    Executivo Homi Kharas. Brasil representado pela
    Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

14
Contribuição do Sistema Nações Unidas
  • Contribuição do conjunto do sistema das Nações
    Unidas Grupo Interagencial (Post-2015 UN Task
    Team). Primeiro documento (Junho de 2012) com
    três princípios fundamentais direitos humanos,
    igualdade e sustentabilidade e quatro dimensões
    centrais desenvolvimento social inclusivo,
    sustentabilidade ambiental, desenvolvimento
    económico inclusivo, e paz e segurança,
    supostamente estruturantes para a agenda
    pós-2015.
  • UN System Task Team on the Post-2015 UN
    Development Agenda. Realizing the Future We Want
    for All Report to the Secretary General. Acesso
    http//www.un.org/millenniumgoals/pdf/Post_2015_UN
    TTreport.pdf
  • OMS Positioning Health in the Post-2015
    Development Agenda. WHO Discussion Paper,
    October 2012. Acesso http//www.worldwewant2015.
    org/health

15
Consulta/Diálogo global sobre temas relevantes
para o DS
  • Consultas temáticas (11 temas), entre as quais
    saúde e mais
  • Desigualdades
  • População
  • Educação
  • Crescimento econômico e de emprego
  • Conflito e fragilidade
  • Governança
  • Sustentabilidade ambiental
  • Segurança alimentar e nutricional
  • Energia
  • Água
  • Cada tema tem 2 países e agências das Nações
    unidas responsáveis. Encaminham seus informes ao
    High Level Panel que os consolidará e encaminhará
    à AGNU

16
Consulta global sobre saúde na Agenda
  • Responsáveis OMS, UNICEF e Governos da Suécia e
    Botswana. Objetivos
  • Ampla discussão nos níveis global, regional e
    nacional sobre progressos alcançados e lições
    aprendidas com ODM saúde
  • Visão compartilhada entre Estados-Membros,
    agências das Nações Unidas, sociedade civil e
    outros atores-chaves sobre saúde na Agenda de
    Desenvolvimento pós-2015. Diversos encontros
    sociedade civil, academia, privados.
  • Propor objetivos, metas e indicadores sobre saúde
    na AD2015, bem como abordagens para medição,
    implementação e monitoramento
  • Relatório final e diversos documentos consulta
    disponíveis em http//www.worldwewant2015.org/hea
    lth
  • Final do processo Março de 2013

17
Resultados do Diálogo de Alto Nível sobre Saúde
na Agenda do Desenvolvimento pós-2015 (1/4)
  • Botswana, 4-6 de março de 2013
  • ODM em saúde positivos, mas não capturando a
    dinâmica do desenvolvimento, presente na
    Declaração do Milênio, que incluía direitos
    humanos, equidade, democracia e governança
  • ODM pode ter inclusive contribuído para certa
    fragmentação na abordagem do desenvolvimento,
    entre os ODM da saúde entre os ODM da saúde e
    outros ODM e entre ODM e objetivos não-ODM
  • Saúde está no centro do DS, como beneficiária do
    DS, contribuidora para o DS e medida-chave de
    um desenvolvimento centrado nas pessoas, baseado
    em direitos, inclusivo e equitativo
  • Saúde é importante como um fim em si mesma e como
    parte integrante do bem-estar humano, que inclui
    dimensões materiais, psicológicas, sociais,
    políticas, educacionais, trabalho, ambiente e de
    segurança, inter-relacionadas e interdependentes.

18
Resultados do Diálogo de Alto Nível sobre Saúde
na Agenda do Desenvolvimento pós-2015 (2/4)
  • Objetivos, alvos e indicadores devem facilitar
    ações intersetoriais
  • Responsabilidade, transparência, parceria e
    inclusão são orientações-chave
  • Nova agenda do desenvolvimento deve abordar
    relações globais de poder e temas econômicos que
    tem impacto sobre pobreza, inequidades e situação
    de saúde, inclusive os acordos globais de
    comércio

19
Resultados do Diálogo de Alto Nível sobre Saúde
na Agenda do Desenvolvimento pós-2015 (3/4)
  • Princípios orientadores para saúde como ODS
  • Reafirmar princípios da Declaração do Milênio
    dignidade humana, equidade e igualdade
  • Abordagem centrada nas pessoas e baseada em
    direitos
  • Objetivos limitados em número, convincentes,
    claros e específicos, fáceis de comunicar para
    políticos e público em geral, medíveis, e
    alcançáveis em determinado tempo
  • Relevância universal e, simultaneamente,
    adaptáveis a cada país, conferindo atenção aos
    mais vulneráveis, marginalizados e
    estigmatizados, independente do nível de renda
  • Captar a contribuição do setor saúde para o
    desenvolvimento e a contribuição dos outros
    setores para a saúde
  • Tomar em conta os diferentes estágios do ciclo de
    vida
  • Atenção com o processo, com grande ênfase na
    apropriação pelos países

20
Resultados do Diálogo de Alto Nível sobre Saúde
na Agenda do Desenvolvimento pós-2015 (4/4)
  • Visão geral da Agenda pos-2015 bem estar para
    todos. Contribuição de todos os setores. Alvos de
    saúde concretos, relacionados com todos os demais
    objetivos de desenvolvimento.
  • Objetivo abrangente de saúde maximizar vidas
    saudáveis em todos os estágios da vida
  • Agenda de saúde dos MDG continuam como objetivos
    específicos
  • DCNT objetivo específico, com ênfase na
    prevenção, e baseado em Resolução da ONU ou OMS
  • Cobertura universal de saúde como objetivo
    operacional Integralidade acesso a promoção,
    prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados
    paliativos. Proteção contra catástrofe
    financeira. Sistemas de saúde fortes, eficientes
    e equitativos e de qualidade, considerando as
    prioridades de saúde
  • Equidade nos objetivos de saúde garantido pela
    desagregação de alvos e indicadores em todos os
    níveis
  • Todos objetivos e indicadores referidos aos
    diferentes estágios da vida
  •  

21
Questões sobre ODS Saúde na Agenda
  • Cobertura universal em saúde ou vidas longas e
    saudáveis (healthy life expectancy)
  • Cobertura universal X Sistemas universais
  • Saúde assistência aos enfermos X atenção
    integral
  • Direito a saúde X asseguramento
  • Ausência da saúde pública e saúde ambiental
  • Diálogo da saúde com os temas extra-setoriais
  • Saúde e desenvolvimento. Determinantes sociais da
    saúde
  • http//www.worldwewant2015.org

22
Rede de Soluções para oDesenvolvimento
Sustentável (1/2)
  • Rede de Soluções para o Desenvolvimento
    Sustentável (Sustainable Development Solutions
    Network) suporte técnico ao Painel de Alto Nível
    sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015.
    Coord Jeffrey Sachs, diretor Earth Institute,
    Columbia University.
  • 12 grupos de trabalho, compostos por cientistas e
    outros profissionais oriundos da academia, da
    sociedade civil e do setor privado, de diversas
    partes do mundo, para apoiar a solução de
    problemas locais, nacionais e globais em dez
    áreas críticas, entre os quais Saúde para
    todos
  • Acesso http//unsdsn.org

23
Rede de Soluções para oDesenvolvimento
Sustentável (2/2)
  • 1 Macroeconomics, Population Dynamics, and
    Planetary Boundaries
  • 2 Poverty Reduction and Peace-Building in
    Fragile Regions
  • 3 Challenges of Social Inclusion Gender,
    Inequalities, and Human Rights
  • 4 Early Childhood Development, Education, and
    Transition to Work
  • 5 Health for All
  • 6 Low-Carbon Energy and Sustainable Industry
  • 7 Sustainable Agriculture and Food Systems
  • 8 Forests, Oceans, Biodiversity, and Ecosystem
    Services
  • 9 Sustainable Cities Inclusive, Resilient, and
    Connected
  • 10 Good Governance of Extractive and Land
    Resources
  • 11 Global Governance and Norms for Sustainable
    Development
  • 12 Redefining the Role of Business for
    Sustainable Development
  • FIOCRUZ estuda associar-se à Rede como um
  • Centro de Soluções para o Desenvolvimento
    Sustentável

24
Alguns dos nossos desafios
  • Traduzir efetivamente as Declarações da CMDSS e
    da Rio20 para políticas e estratégias nacionais,
    estaduais e locais, no Brasil, articulando com
    Planos já existentes
  • Realizar consulta nacional participativa,
    envolvendo gestores e sociedade civil de diversos
    setores
  • Expressão nas esferas legislativas
  • Participar ativamente das iniciativas globais
    (Painel de Alto Nível da ONU consulta global
    reuniões de segmentos e Rede de Soluções
    Tecnológicas para o Desenvolvimento Sustentável)
  • Papel político protagônico do Brasil na UNASUL e
    nas agências multilaterais (OMS, PNUD, PNUMA
    etc.). CELAC

25
(No Transcript)
26
http//dssbr.org
27
Sites úteis
  • Consultas temáticas globais e documentos
    resultantes www.worldwewant2015.org
  • Rede de Soluções Tecnológicas para o
    Desenvolvimento Sustentável http//unsdsn.org
  • Brasil (DSS e documentos em português)
    http//dssbr.org
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