Agenda - Parte Pr

1
Agenda - Parte Prática
Parte D - Abertura do Exercício
Parte E Movimentações do Exercício
Parte F Encerramento do Exercício
Parte G Levantamento dos Balanços pela Lei
4.320/64
2
Parte D Abertura do Exercício

• APENAS CONTAS QUE ULTRAPASSAM O EXERCÍCIO
  FINANCEIRO TAIS COMO
• DISPONÍVEL
• ESTOQUES
• CRÉDITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO
• IMOBILIZADO
• COMPENSAÇÕES DIVERSAS
• DEPÓSITOS
• RESTOS A PAGAR
• OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO
• SALDO PATRIMONIAL.

3
Parte D Abertura do Exercício
1º Passo
NOVIDADES

• Controle da Disponibilidade Financeira

Estrutura de Códigos Audesp

• Execução da Programação Financeira - Exercício
  Anterior

• Execução de Restos A Pagar

• Detalhamento da Conta Contábil por Conta Corrente

4
Parte D Abertura do Exercício
2º Passo

• Órgão, Unidade Orçamentária, Unidade de Despesa

Cadastros com Informações Básicas do Fato
Contábil (Páginas 59/60 da Apostila)

• Código de Aplicação

• Domicílio Bancário

• Credor/ Fornecedor/ Inscrição Genérica

• Contratos e Convênios

5
Parte D Abertura do Exercício Balancete AUDESP
6
Parte D Abertura do Exercício Balancete AUDESP
7
Parte D Abertura do Exercício Balancete AUDESP
8
Parte D Abertura do Exercício Balancete AUDESP
9
Parte D Abertura do Exercício Balancete AUDESP
10
Parte D Abertura do Exercício - Consistências
Balancete de Abertura Equivalência de Saldos
11
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
12
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
FIXAÇÃO INICIAL DA DESPESA IDENTIFICADOR DO FATO
CONTÁBIL M13 ao M21 (Página 64 da Apostila)
Sistema Compensação Controle Orçamentário
13
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
14
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Arrecadação da Receita Orçamentária Identificador
do Fato Contábil M22 ao M33 (Página 65 da
Apostila)
15
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Emissão de Empenho Identificador do Fato Contábil
M34 ao M43 (Página 65/66 da Apostila)
Credite Dotação Empenhada a Realizar 292130100 C/C
- 110 000 04 122 0001 0001 31901101 01 110 00
16
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Emissão de Empenho Identificador do Fato Contábil
M34 ao M43 (Página 65/66 da Apostila)
Credite Empenhos a Liquidar 292410101 C/C -
0001 2006 110 000
17
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Emissão de Empenho Identificador do Fato Contábil
M34 ao M43 (Página 65/66 da Apostila)
Credite Programação de Desembolso Mensal
Disponível 193110102 C/C - 01 000 00 1 01 ....
18
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Liquidação de Empenho Identificador do Fato
Contábil M44 ao M53 (Página 66/67 da Apostila)
Sistema Financeiro
Sistema Compensação Controle Orçamentário
19
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Liquidação de Empenho Identificador do Fato
Contábil M44 ao M53 (Página 66/67 da Apostila)
Sistema Compensação Controle de Empenho
Debite Empenhos a Liquidar 292410101 C/C -
0001 2006 110 000 Credite Empenhos Liquidados
292410102 C/C - 0001 2006 110 000 31012006
Sistema Compensação Controle Financeiro da
Despesa
Debite Liquidadas a Pagar 193130101 C/C - 110
000 04 122 0001 0001 31901101 01 110
00 Credite Empenhos Liquidados a Pagar
293130101 C/C - 0001 2006 110 000 15022006
20
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Pagamento de Empenho Identificador do Fato
Contábil M54 ao M63 (Página 67 da Apostila)
Sistema Financeiro
Sistema Compensação Controle de Disponibilidade
21
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Debite Liquidadas e Pagas 193130102 C/C - 110
000 04 122 0001 0001 31901101 01 110
00 Credite Liquidadas a Pagar 193130101 C/C -
110 000 04 122 0001 0001 31901101 01 110 00
Debite Empenhados Liquidados a
Pagar 293130101 C/C - 0001 2006 110 000
15022006 Credite Empenhados Liquidados e
Pagos 293130102 C/C - 0001 2006 110 000 15022006

22
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Transferência Financeiras entre Prefeitura e
Câmara Identificador do Fato Contábil - M64 ao
M65 (Página 67 da Apostila)
Debite Cronog. de Desemb. Mensal a Transferir
Inicial 193110331 100 200 01 000 00 01
Credite Cronograma de Desembolso Mensal a
Transferir 293110310 100 200 01 000 00 01
23
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Transferência Financeiras entre Prefeitura e
Câmara Identificador do Fato Contábil - M64 ao
M65 (Página 67 da Apostila)
Registro da Transferência Órgão Concessor
Sistema Financeiro
Debite Repasses Concedidos 512120000 200 Credi
te Bancos C/ Movimento 111120100 151 0391
125432-4
Sistema Compensação Controle da Disponibilidade
Debite Disponibilidades Financeiras 293200000 S
/C Credite Disponibilidade Financeiras
Orçamentárias 193290100 01 110
24
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Transferência Financeiras entre Prefeitura e
Câmara Identificador do Fato Contábil - M64 ao
M65 (Página 67 da Apostila)
Registro da Transferência Órgão Concessor
c) Sistema de Compensação Controle da
Transferência Debite Cronograma de Desembolso
Mensal a Transferir 293110310 100 200 01 000 00
01 Credite Cronograma de Desembolso Mensal
Transferido 293110320 100 200 01 000 00 01
25
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Dívida Ativa Identificador do Fato Contábil -
M80 ao M83 (Página 69 da Apostila)
Inscrição
Sistema Patrimonial Debite Dívida
Ativa 122110100 11110200 Credite Dívida Ativa
- Inscrição 623171001 S/C
26
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Dívida Ativa Identificador do Fato Contábil -
M80 ao M83 (Página 69 da Apostila)
Baixa de Dívida Ativa por Recebimento Lançamento
Complementar na Arrecadação (M82)
Sistema Patrimonial Debite Cobrança da Dívida
Ativa Tributária 513120201 S/C Credite Dívida
Ativa 122110100 11110200
27
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Dívida Ativa Identificador do Fato Contábil -
M80 ao M83 (Página 69 da Apostila)
Baixa de Dívida Ativa por Cancelamento
Sistema Patrimonial Debite Dívida Ativa -
Cancelamentos 523170130 S/C Credite Dívida
Ativa 122110100 11110200
28
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Dívida Fundada Identificador do Fato Contábil -
M84 ao M90 e M102 ao M108 (Páginas 69/70 e 72 da
Apostila)
Assinatura do Contrato de Empréstimo
Sistema Compensação Debite Contratos de
Empréstimos e Financiamentos 199720500 01
15657614000145 01 2006 Credite Direitos e
Obrigações Contratadas 299700000 S/C
29
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Dívida Fundada Identificador do Fato Contábil -
M84 ao M90 e M102 ao M108 (Páginas 69/70 e 72 da
Apostila)
Efetivação do Empréstimo Receita de Operações
de Crédito X Incorporação da Dívida de Longo
Prazo Lançamento Complementar de Arrecadação
(M87)
Sistema Patrimonial Debite Operações de Crédito
em Contratos 513310000 S/C Credite Operações
de Crédito-Em Contratos 222120000 01
15657614000145
30
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Dívida Fundada Identificador do Fato Contábil -
M84 ao M90 e M102 ao M108 (Páginas 69/70 e 72 da
Apostila)
Amortização do Empréstimo Despesa Orçamentária
de Amortização X Desincorporação da Dívida de
Longo Prazo Lançamentos Complementares de
Pagamento da Despesa (M90)
Sistema Patrimonial Debite Operações de
Crédito-Em Contratos 222120000 01
15657614000145 Credite Operações de Crédito-Em
Contratos 613310100 S/C
31
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Dívida Fundada Identificador do Fato Contábil -
M84 ao M90 e M102 ao M108 (Páginas 69/70 e 72 da
Apostila)
Amortização do Empréstimo Despesa Orçamentária
de Amortização X Desincorporação da Dívida de
Longo Prazo Lançamentos Complementares de
Pagamento da Despesa (M90)
Sistema Compensação Debite Direitos e
Obrigações Contratadas 299700000 S/C Credite
Contratos de Empréstimos e Financiamentos
199720500 01 15657614000145 01 2006
32
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
a) Sistema Compensação
Debite Contratos de Empréstimos e
Financiamentos 199720500 01 15657614000145 01
2006 Credite Direitos e Obrigações
Contratadas 299700000 S/C
b) Sistema Patrimonial
Debite Operações de Crédito em Contratos
523310100 S/C Credite Operações de Crédito em
Contratos 222120000 01 15657614000145
33
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
a) Sistema Financeiro
Debite Restos a Pagar Processados
212160201 01 29979036000140 Credite Restos a
Pagar 623310500 S/C
b) Sistema Compensação Controle de R.P.
Debite Cancelamento de R.P. Processados
195920000 0010 1995 110 000 31 12 2005
Credite Inscrição de R.P. Processados 195110000
0010 1995 110 000 01 06 1995
34
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Renegociação de Dívida Flutuante para
Fundada Identificador do Fato Contábil -
M109 (Página 73 da Apostila)
Desincorporação dos Restos a Pagar
c) Sistema Compensação Controle
Financeiro Debite Liquidadas e Canceladas
193130205 110 000 04 122 0001 0001 31901302 01
110 00 Credite Liquidadas a Pagar 193130201 110
000 04 122 0001 0001 31901302 01 110 00
35
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
Renegociação de Dívida Flutuante para
Fundada Identificador do Fato Contábil -
M109 (Página 73 da Apostila)
Incorporação da Dívida de Longo Prazo
Sistema Patrimonial Debite Outras Incorporações
de Obrigações 523319900 S/C Credite Débitos
Parcelados Contrib. Sociais 222440300 01
29979036000140
36
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
OUTRAS OPERAÇÕES
Almoxarifado
Material Permanente
Adiantamento
37
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
OUTRAS OPERAÇÕES
Serviço da Dívida de Longo Prazo
Atualização da Dívida de Longo Prazo
38
Parte E Lançamentos de Abertura do Orçamento e
Principais Movimentações do Exercício
OUTRAS OPERAÇÕES
Restos a Pagar
Precatórios
39
PARTE F
ENCERRAMENTO
DO
EXERCÍCIO
40
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Ajuste dos Controles Específicos Identificador do
Fato Contábil E01 ao E03 (Página 74 da
Apostila)
1 - Controle de Adiantamentos E01
Sistema de Compensação Debite Valores Títulos e
Bens sob Responsabilidade 299100000 S/C Credite B
aixa de Adiantamentos Valor Utilizado 199110602 02
015125654-14 0006 2006 130 000 30 03
2006 Credite Baixa de Adiantamentos Valor
Devolvido 199110303 02 015125654-14 0006 2006 130
000 30 03 2006
41
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Ajuste dos Controles Específicos Identificador do
Fato Contábil E01 ao E03 (Página 73 da
Apostila)
2 - Controle de Restos a Pagar E02
Sistema de Compensação Debite Restos a Pagar
Processados 295110000 120 000 12 361 0012 0001
33903999 01 220 00 Credite Pagamento de Restos a
Pagar Processados 195200100 0120 2005 120 000
28 02 2006 Debite Controle Financeiro de Desp.
de Exerc. Anteriores 293130200 S/C Credite Liquida
das e Pagas 193130203 120 000 12 361 0012 0001
33903999 01 220 00
42
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Ajuste dos Controles Específicos Identificador do
Fato Contábil E01 ao E03 (Página 73 da
Apostila)
2 - Controle de Restos a Pagar E02
Sistema de Compensação Debite Restos a Pagar
Processados 295110000 110 000 04 122 0001 0001
31901302 01 110 00 Credite Cancelamento de Restos
a Pagar Processados 195920000 0010 1995 110 000
31 12 2005 Debite Controle Financeiro de Desp.
de Exerc. Anteriores 293130200 S/C Credite Liquida
das e Canceladas 193130205 110 000 04 122 0001
0001 31901302 01 110 00
43
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Inscrição de Restos a Pagar Identificador do Fato
Contábil - E04 e E05 (Página 74 da Apostila)
Restos a Pagar Processados
Sistema Financeiro Debite Fornecedores de Bens e
Serviços a Pagar 212110100 01 12586586000178 Cred
ite Restos a Pagar Processados 212160201 01
12586586000178
44
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Inscrição de Restos a Pagar Identificador do Fato
Contábil - E04 e E05 (Página 74 da Apostila)
Restos a Pagar Processados
Sistema de Compensação Controle de Restos a
Pagar
Debite Restos a Pagar Processados 195110000 0004
2006 120 000 12 01 2006 Credite Restos a Pagar
Processados 295110000 120 000 12 361 0002 0001
33903099 05 220 01
Sistema de Compensação Controle Financeiro da
Despesa
Debite Liquidadas a Pagar 193130201 120 000 12
361 0002 0001 33903099 05 220 01 Credite Controle
Fin.de Despesas de Exercícios Anteriores 293130200
S/C
45
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Inscrição de Restos a Pagar Identificador do Fato
Contábil - E04 e E05 (Página 73 da Apostila)
Restos a Pagar Não Processados
a) Sistema Financeiro Debite Mobiliário
Geral 344905242 S/C Credite Restos a Pagar Não
Processados a Liquidar 212160202 01
58685861000156
46
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Inscrição de Restos a Pagar Identificador do Fato
Contábil - E04 e E05 (Página 74 da Apostila)
Restos a Pagar Não Processados
b) Sistema de Compensação Controle Orçamentário
Debite Dotação Empenhada a Realizar 292130100 120
000 12 365 0003 0001 44905242 02 210
01 Credite Dotação Liquidada 292130200 120 000 12
365 0003 0001 44905242 02 210 01
c) Sistema de Compensação Controle de Empenho
Debite Empenhos a Liquidar 292410101 0005 2006
120 000 Credite Empenhos Liquidados 292410102 000
5 2006 120 000 31 12 2006
47
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Inscrição de Restos a Pagar Identificador do Fato
Contábil - E04 e E05 (Página 74 da Apostila)
Restos a Pagar Não Processados
d) Sistema de Compensação Controle de Restos a
Pagar
Debite Restos a Pagar Não Processados 195120000 0
005 2006 120 000 31 12 2006 Credite Restos a
Pagar Não Processados 295120000 120 000 12 365
0003 0001 44905242 02 210 01
e) Sistema de Compensação Controle Financeiro
da Despesa
Debite Não Liquidadas 193130202 120 000 12 365
0003 0001 44905242 02 210 01 Credite Controle
Fin.de Despesas de Exercícios Anteriores 293130200
S/C
48
Parte G Levantamento de Balanços pela Lei
4.320/64
ANEXOS DE RECEITA
49
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
ANEXOS DE DESPESA
50
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(Página 113 da Apostila)
51
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO (Página 115
da Apostila)
BALANÇO FINANCEIRO
52
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO (Página 124
da Apostila)
BALANÇO PATRIMONIAL
53
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO (Página 131
da Apostila)
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
54
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Transferência da Receita para o Sistema
Patrimonial Identificador do Fato Contábil - E06
ao E09 (Página 75 da Apostila)
Receitas Correntes
Sistema Financeiro
Debite Receita Corrente 41XXXXXXX S/C Credite Aju
ste de Sistemas Contábeis - Financeiros 622330704
S/C
Sistema Patrimonial
Debite Ajuste de Sistemas Contábeis Não
Financeiros 522330703 S/C Credite Receita
Corrente 611100000 S/C
55
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Transferência da Despesa para o Sistema
Patrimonial Identificador do Fato Contábil - E10
ao E14 (Página 75 da Apostila)
Despesas Correntes
Sistema Financeiro
Debite Ajuste de Sistemas Contábeis -
Financeiros 522330704 Credite Despesa
Corrente 33XXXXXXX S/C
Sistema Patrimonial
Debite Despesa Corrente 511100000 S/C Credite
Ajuste de Sistemas Contábeis Não
Financeiros 622330703 S/C
56
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Encerramento do Resultado Diminutivo Identificador
do Fato Contábil - E15 ao E19 (Página 76 da
Apostila)
Contas do Sistema Patrimonial
Debite Resultado do Exercício 631000000 S/C Credi
te Despesa Orçamentária 511XX0000 S/C
Credite Mutações Passivas 513XXXXXX S/C
Credite Decréscimos Patrimoniais 523XXXXXX S/C
57
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Encerramento do Resultado Diminutivo Identificador
do Fato Contábil - E15 ao E19 (Página 76 da
Apostila)
Contas do Sistema Financeiro
a) Sistema Financeiro Debite Ajuste de Sistemas
Contábeis Financeiros 522330704 S/C Credite
Interferências Passivas 512XXXXXX S/C Credite
Mutações Passivas 513XXXXXX S/C Credite
Decréscimos Patrimoniais 523XXXXXX S/C
58
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Encerramento do Resultado Diminutivo Identificador
do Fato Contábil - E15 ao E19 (Página 76 da
Apostila)
Contas do Sistema Financeiro
b) Sistema Patrimonial Debite Resultado do
Exercício 631000000 S/C Credite Ajuste de
Sistemas Contábeis Não Financeiros
622330703 S/C
59
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Encerramento do Resultado Aumentativo Identificado
r do Fato Contábil - E20 ao E24 (Página 76 da
Apostila)
Contas do Sistema Patrimonial
Sistema Patrimonial Debite Receita Orçamentária
611XX0000 S/C Debite Mutações Ativas
613XXXXXX S/C Debite Acréscimos Patrimoniais
623XXXXXX S/C Credite Resultado do
Exercício 631000000 S/C
60
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Encerramento do Resultado Aumentativo Identificado
r do Fato Contábil - E20 ao E24 (Página 76 da
Apostila)
Contas do Sistema Financeiro
a) Sistema Financeiro Debite Interferências
Ativas 612XXXXXX S/C Debite Mutações Ativas
613XXXXXX S/C Debite Acréscimos Patrimoniais
623XXXXXX S/C Credite Ajuste de Sistemas
Contábeis Financeiros 622330704 S/C
61
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Encerramento do Resultado Aumentativo Identificado
r do Fato Contábil - E20 ao E24 (Página 76 da
Apostila)
Contas do Sistema Financeiro
b) Sistema Patrimonial Debite Ajuste de Sistemas
Contábeis Não Financeiros 522330703 S/C Credit
e Resultado do Exercício 631000000 S/C
62
Parte F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Apuração do Resultado Econômico do
Exercício Identificador do Fato Contábil - E25
ao E32 (Página 76 da Apostila)
a) Resultado Positivo
Debite Resultado do Exercício 631000000 S/C Credi
te Patrimônio 241100000 S/C
b) Resultado Negativo
Debite Patrimônio 241100000 S/C Credite
Resultado do Exercício 631000000 S/C
63
X
X

X

X

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO
Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos CICLO DE
CONTABILISTAS
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
www.tce.sp.gov.br/audesp
EQUIPE PLANO DE CONTAS
64
CADASTRO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO
Código de Aplicação
Nome da Conta

Banco

Agência
Conta

Tipo



Fonte
65
Conta-Corrente Dotação Utilizada
120 000 12 361 0002 0001 33903099 05 220 01
66
Conta-Corrente Vencimento de Empenho
0004 2006 0120 000 31 01 2007
67
Conta-Corrente Receita
a) Receita a Arrecadar
11120200 01 000 00
b) Previsão/Arrecadação da Receita
11120200 01 000 00 01
68
Conta-Corrente Dotação Orçamentária
110 000 04 122 0001 0001 31901100 01 000 00
69
Conta-Corrente Emissão de Empenho
0001 2006 02 110 000 04 122 0001 0001 31901101
Continua
70
Conta-Corrente Emissão de Empenho
01 11000 09 fopag01 0 9 00/2006 02/01/2006
Continua
71
Conta-Corrente Emissão de Empenho
Data Emissão.. 16jan2006 Numero........ 01
2006 U.O........... 110 Secretaria De
Administração U.E........... 000 Tipo do
Credor 09 Inscrição Genérica CNPJ/CPF/IG....
Fopag 01 Folha de Pagamento Função........ 04
Programa.. 0001 Subfunção..... 122
Ação....... 0001 Subelemento de
Despesa......... 31901101 Fonte/Código de
Aplicação....... 01 110 00 Regime de Execução
da Despesa 0 Normal Tipo de
Empenho........................ 2 - Global
Modalidade de Licitação.............. 9
Outros Numero Processo........................
00/2006 Valor.............................
.............. XX.XXX,XX
72
Conta-Corrente Cronograma de Transferências
Financeiras
100 200 01 000 00 01