CURSO DE ESPECIALIZA

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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE SISTEMAS
DE SAÚDE Módulo sobre Redes de Atenção à
Saúde

• Carmen Lavras
• PESS/NEPP/UNICAMP
• Goiânia 2 de julho 2011

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ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE ASAÚDE DO BRASILEIRO
NA ATUALIDADE

• Doenças características de sociedades mais
  desenvolvidas, coexistindo com doenças já
  superadas por estas sociedades (transição
  epidemiológica com dupla carga de doença).
• Predominância de condições crônicas.
• Índices expressivos de mortalidade por causas
  externas.

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SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO

• É um sistema segmentado, composto por três sub-
  sistemas
• Sistema Público - SUS
• Sistema Privado Suplementar
• Atividades sustentadas por pagamento direto dos
  cidadãos

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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

• CRIAÇÃO RECENTE
• SISTEMA EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
• PRINCIPIOS UNIVERSALIDADE
• EQUIDADE
• INTEGRALIDADE
• DIRETRIZES HIERAQUIZAÇÃO
• DESCENTRALIZAÇÃO/
  REGIONALIZAÇÂO
• CONTROLE SOCIAL
• APRESENTA UM CONJUNTO DE AVANÇOS E DE DESAFIOS

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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEAVANÇOS OBSERVADOS

• Oferta de serviços de saúde a milhões de
  brasileiros anteriormente excluídos do sistema.
• Estruturação de rede diversificada de ações e
  serviços de saúde presente mesmo que de forma não
  uniforme, em todo o território nacional.
• Grande produção de ações e serviços de saúde com
  contribuições significativas na melhoria do
  estado de saúde dos brasileiros.

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Produção anual do SUSDATASUS/2009

• 11 milhões de internações hospitalares
• 1,6 bilhão de procedimentos de at. Básica
• 370 milhões de consultas médicas
• 1,9 milhões de parto
• 490 milhões de exames laboratoriais
• 1,8 milhão de tomografias
• 13 milhões de ultra-sonografia
• 136 milhões de doses de vacina
• 14 mil transplantes

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• O SUS RESPONDE DE FORMA ADEQUADA AS
  NECESSIDADES DE SAÚDE DOS BRASILEIROS NA
  ATUALIDADE?

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QUESTIONAMENTOS

• O SUS estimula o auto cuidado e garante de
  continuidade no atendimento aos portadores de
  condições crônicas?
• As práticas de promoção da saúde são estimuladas?
• A atenção básica está bem estruturada em todo o
  território nacional?
• Os serviços de urgência e emergência são
  adequados?
• Os serviços especializados e a retaguarda
  necessária para o diagnóstico são acessíveis?
• Qual a qualidade do cuidado ofertado pelo SUS?

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PRINCIPAIS FRAGILIDADES RELATIVAS AO MODELO DE
ATENÇÃO NO SUS

• Baixa capacidade resolutiva da atenção primária
• Sobrecarga dos serviços de urgência e emergência.
• Limites no acesso do paciente aos serviços
  ambulatoriais e hospitalares especializados.
• Dificuldades na utilização do SADT
• Fragilidade dos mecanismos de articulação entre
  as unidades funcionais do sistema
• 
  
• MODELO FRAGMENTADO

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SUS

• Embora esteja alicerçado em princípios e
  diretrizes próprios de um sistema integrado,
  constitui-se, atualmente, em um sistema
  fragmentado de atenção a saúde.

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SISTEMAS DE SAÚDE FRAGMENTADOS

• Constituídos por unidades funcionais de atenção à
  saúde isoladas, que não se comunicam umas com as
  outras ou o fazem de maneira informal.
• Serviços com lógicas de atenção diferentes,
  trabalhando de forma independente.
• A oferta de atenção é realizada de forma
  episódica. Não são adequados para o
  acompanhamento contínuo dos usuários
• Baixa valorização da atenção básica
• Atendimento centrado no médico
• Pouco envolvimento da família, comunidade e de
  outros setores públicos ou organizações da
  sociedade civil
• Paciente entendido como receptor de informações

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• No SUS a fragmentação extrapola o âmbito
  sistêmico e também está presente nos serviços de
  saúde e nas práticas profissionais.
• Desorganização interna dos serviços com
  fragilidades na estrutura gerencial/ corpo
  funcional/ processos de trabalho favorecendo,
  inclusive, a falta de integração da equipe
  profissional
• Baixa utilização de tecnologias de gestão do
  cuidado
• Vários tipos de comprometimento na relação
  profissionais - usuários

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SISTEMAS DE SAÚDE INTEGRADOS

• Organizam-se através de um conjunto coordenado de
  unidades funcionais de atenção a saúde
  RAS
• Utilizam vários mecanismos de integração
  assistencial
• Considera o paciente como protagonista de seu
  plano de cuidado
• Valoriza a participação do paciente, da família,
  da comunidade.
• Adequados para a oferta de atenção contínua e
  integral.

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Propostas para superação da fragmentação sistêmica

• Estruturação de redes de atenção a saúde

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O QUE SÃO REDES?
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REDES

• Diferentes organizações e atores vinculados entre
  si a partir do objetivos comuns

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REDES
Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes
atores, organizações ou nódulos vinculados entre
si a partir do estabelecimento e manutenção de
objetivos comuns e de uma dinâmica gerencial
compatível e adequada. O desafio da gestão das
redes de políticas - Sonia Maria Fleury Teixeira
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A organização de redes na atualidade é favorecida
por

• Globalização econômica alterando os processos
  produtivos e de gestão
• Reforma do setor público imprimindo mudanças na
  relação estado/sociedade e favorecendo novos
  modelos de gestão
• Desenvolvimento tecnológico na área de informação
  e comunicação

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A organização de redes de gestão apresenta como
desafio o desenvolvimento de novos processos que
contemplem

• Mecanismos decisórios coletivos
• Novas formas de distribuição de recursos
• Novas instâncias e instrumentos de negociação e
  de estabelecimento de consensos
• Novas regras de atuação

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Utilização do conceito de rede no SUSem
relação a gestão
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REDE DE GESTÃO
A conformação de redes interfederativas de
gestão é inerente ao SUS desde sua criação pela
Constituição de 88 Descentralização Participaç
ão do setor privado Participação social
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O SUS exigiu a definição de novos mecanismos e
instrumentos de gestão para favorecer

• Gestão tripartite
• Gestão por consensos
• Participação social
• Articulação entre entidades públicas/da sociedade
  civil/privadas

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MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS

• Conferências de Saúde
• Conselhos de Saúde
• Espaços de negociação e pactuação intergestores
  CIB/CIT
• NOBs/ NOAS
• PPI/PDI/PDR
• Pactos pela Saúde
• Etc.

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PACTO DE GESTÃO

• Gestão compartilhada
• Gestão colegiada
  reforça a configuração
• Pactuação
  de
• Co-financiamento
  rede interfederativa de
• Construção de consensos
  gestão
• Descentralização/regionalização
• Negociação
• Controle social

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Utilização do conceito de rede no SUSem relação
a organização da atenção
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ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE

• Rede por tipo de unidade de saúde/ nível do
  sistema
• rede de centros de saúde
• rede ambulatorial
• rede hospitalar
• rede de serviços de urgência
  e emergência etc
• Redes temáticas(organizada por agravo/risco/faixa
  etária/gênero)
• rede de atenção a saúde da
  mulher
• rede de atenção ao idoso
• rede de atenção aos
  portadores de diabetes
• rede de oncologia
• etc
• Sistema em rede REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE

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VISÃO UNIDIMENSIONAL
Fonte PESS/NEPP/UNICAMP 2007
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REDES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Fonte PESS/NEPP/UNICAMP 2007
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REDES TEMÁTICAS
Fonte PESS/NEPP/UNICAMP 2007
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SISTEMA EM REDEREDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Fonte PESS/NEPP/UNICAMP 2007
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SISTEMA EM REDEREDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Fonte PESS/NEPP/UNICAMP 2007
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CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PESS/NEPP/UNIC
AMP - 2008
Arranjos organizativos de unidades
funcionais de atenção à saúde e de apoio
diagnóstico e terapêutico onde se desenvolvem
procedimentos de diferentes densidades
tecnológicas que, integradas por meio de sistemas
logísticos,de apoio e de gestão, buscam garantir
a integralidade do cuidado (PESS/NEPP/UNICAMP)
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CONCEITO DE REDE INTEGRADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- OPAS 2010

• uma rede de organizações que presta, ou faz
  esforços para prestar, serviços de saúde
  equitativos e integrais a uma população definida,
  e que está disposta a prestar contas por seus
  resultados clínicos e econômicos e pelo estado de
  saúde da população a que serve - in Redes
  Integradas de Servicios de Salud - SERIE La
  Renovación de la Atención Primaria de Salud en
  las Américas nº4 OPAS 2010

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CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - MS
2010PORTARIA GM/MS Nº 4.279 DE 30 DE DEZEMBRO DE
2010

• A Rede de Atenção à Saúde é definida como
  arranjos organizativos de ações e serviços de
  saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que
  integradas por meio de sistemas de apoio técnico,
  logístico e de gestão, buscam garantir a
  integralidade do cuidado.
• O objetivo da RAS é promover a integração
  sistêmica, de ações e serviços de saúde com
  provisão de atenção contínua, integral, de
  qualidade, responsável e humanizada, bem como
  incrementar o desempenho do Sistema, em termos de
  acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária e
  eficiência econômica.
• Caracteriza-se pela formação de relações
  horizontais entre os pontos de atenção com o
  centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde
  (APS), pela centralidade nas necessidades em
  saúde de uma população, pela responsabilização na
  atenção contínua e integral, pelo cuidado
  multiprofissional, pelo compartilhamento de
  objetivos e compromissos com os resultados
  sanitários e econômicos.

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REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEcomponentes

• PONTOS DE ATENÇÃO
• PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
• SISTEMAS de APOIO
• sistema de regulação do acesso.
• sistema de transporte sanitário.
• sistema apoio a informação e comunicação
• sistema de manutenção de edificações e
  equipamentos de saúde
• sistema de aquisição, armazenamento e
  distribuição de insumos e materiais
• SISTEMA DE GESTÃO

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PONTOS DE ATENÇÃO

• Unidades funcionais onde se ofertam ações e
  serviços de saúde voltados à atenção de grupos
  populacionais específicos. São exemplos de pontos
  de atenção à saúde o serviço de atendimento
  domiciliar terapêutico, as unidades básicas de
  saúde, as unidades ambulatoriais especializadas,
  os centros de apoio psicossocial, os centros
  cirúrgicos, o prontos-socorros, etc. Em um mesmo
  serviço de saúde podem existir vários pontos de
  atenção.

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PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

• Unidades funcionais onde são ofertados serviços
  técnicos de apoio diagnóstico e terapêutico,
  incluindo os serviços diagnósticos por imagem
  por métodos gráficos de patologia e análises
  clinicas de assistência farmacêutica e, de
  reabilitação entre outros.

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SISTEMAS DE APOIO

• Conjunto de ações e atividades de suporte à Rede
  de Atenção à Saúde, que propiciam o próprio
  funcionamento da rede e a facilidade de acesso
  dos usuários. Incluem sistemas de transporte
  sanitário sistemas de apoio a informação e
  comunicação sistema de regulação do acesso
  sistema de manutenção de edificações e
  equipamentos de saúde e, sistema de aquisição,
  armazenamento e distribuição de insumos e
  materiais

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SISTEMAS DE GESTÃO

• Conjunto de ações e atividades organizadas
  especificamente para possibilitar a
  governabilidade e o gerenciamento da Rede de
  Atenção à Saúde, incluindo instâncias, processos
  e instrumentos de gestão.

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ORGANIZAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEeixos
norteadores no âmbito sistêmico

• ORGANIZAÇÃO LOCO-REGIONAL
• ATENÇÃO BÁSICA SOB RESPONSABILIDADE DOS
  MUNICÍPIOS, ALTAMENTE QUALIFICADA, RESOLUTIVA E
  ORGANIZADORA DO SISTEMA
• ATENÇÃO ESPECIALIZADA (AMBULATORIAL E HOSPITALAR)
  E DE URGENCIA E EMERGENCIA, ORGANIZADAS EM FUNÇÃO
  DAS DEMANDAS REGIONAIS INDEPENDENTE DAS UNIDADES
  PRESTADORAS ESTAREM LOCALIZADAS E SOB GESTÃO DE
  UM DADO MUNICÍPIO
• ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE PUBLICA À
  PARTIR DE CONSENSOS REGIONAIS
• DIVERSIDADE DE PONTOS DE ATENÇÃO
• ORGANIZAÇÃO REGIONAL DOS PONTOS DE APOIO
  DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS
• SISTEMAS DE APOIO DE CARATER REGIONAL
• SISTEMA DE GOVERNANÇA REGIONAL QUE RESPEITE A
  AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS
• CONSTRUÇÃO E PACTUAÇÃO DE
  CONSENSOS
• ESTRUTURAS COLEGIADAS
  REGIONAIS

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ORGANIZAÇÃO DE REDES REGIONAIS DE ATENÇÃO A SAÚDE
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REGIONALIZAR PARA QUE?

• Superar fragilidades do processo de
  municipalização
• Imprimir maior racionalidade na oferta de
  procedimentos especializados
• respeitando a lógica de escala na produção desses
  procedimentos e portanto evitando o desperdício
  de recursos
• favorecendo o acesso
• organizando os fluxos reais
• qualificando e aumentando a eficiência da atenção
  especializada e do SADT

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REGIONALIZAÇÃO DO SUS

• O processo de regionalização do SUS deve
  considerar diferentes dimensões relacionadas a
  aspectos demográficos, geográficos,
  socioculturais e econômicos, respeitando as
  características de cada região.
• No processo de regionalização as redes de
  atenção à saúde devem ser entendidas como
  elementos constitutivos de sistemas
  loco-regionais de saúde, que devem se integrar e
  se complementar.

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REGIONALIZAÇÃO DO SUS

• constitui-se no eixo norteador de desenvolvimento
  do SUS para a próxima década
• é favorecida pelo Pacto de Gestão
• deve respeitar as diversidades existentes no país
• concretiza-se através da organização de RRAS

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PACTO DE GESTÃO

• Reafirma a Regionalização como uma diretriz do
  Sistema Único de Saúde.
• Não propõe nenhum desenho ou modelo padrão de
  Região de Saúde.
• Propõe que cada CIB estabeleça o desenho mais
  apropriado de dessas regiões para garantir o
  acesso com qualidade às ações e serviços de saúde
  respeitando as necessidades de saúde e a
  capacidade de oferta de serviços de saúde
  existentes .
• Propõe a constituição de um espaço permanente de
  pactuação e co-gestão solidária e cooperativa por
  meio de um Colegiado de Gestão Regional que deve
  assegurar a presença de todos os gestores de
  saúde dos municípios que compõem a região e da
  representação estadual.

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REGIONALIZAÇÃO
processo de constituição de regiões
sanitárias, nas quais se organizam redes
regionalizadas de atenção à saúde, visando a
garantir a universalidade do acesso, a eqüidade,
a integralidade e a resolubilidade das ações e
serviços de saúde.
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Estruturação de RRAS no SUS

• Imprime maior racionalidade ao sistema
• Contribui para a superação da fragmentação
• Respeita as diversidades regionais
• Envolve necessariamente, a articulação de
  serviços (pontos de atenção /unidades funcionais)
  sob gestão de instâncias representativas de
  diferentes entes federativos.
• Favorece o acesso e a integralidade
• Constitui-se no grande desafio do SUS para a
  próxima década

CARMEN LAVRAS PESS/NEPP/UNICAMP
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• A estruturação de RRAS exige intervenções em três
  dimensões
• Sistêmica
• Serviços de saúde
• Práticas profissionais.