CONTESTA

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CONTESTAÇÃO E REVELIA

• 1. O réu é citado para contestar ou responder?
• 2. Tipos de resposta do réu (em sentido estrito)
• 3. Outros comportamentos possíveis do réu
• 3.1 Reconhecimento jurídico do pedido (art.
  269, II)
• 3.2 nomeação à autoria
• 3.3 denunciação da lida
• 3.4 chamamento ao processo
• 3.5 impugnação ao valor da causa
• 3.6 impugnação à assistência judiciária
  gratuita (Lei 1.060/50)

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CONTESTAÇÃO E REVELIA

• EXCEÇÃO (acepção processual)
• Preclui em 15 dias (art. 305)
• São apenas 3
• Parte precisa opor
• Suspende o processo
• Autos apartados

• OBJEÇÃO
• Arguível a qualquer tempo
• Qualquer matéria conhecível de ofício (ex art.
  301 e 618)
• Juiz pode conhecer de ofício
• Não suspende o processo
• Alegação feita no bojo dos autos

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5. ESPÉCIES DE DEFESA

• Direta x Indireta
• Processual x de mérito
• Peremptória x Dilatória

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6. CONTESTAÇÃO

• Princípio da concentração da defesa ou da
  eventualidade (art. 300)
• Ônus da impugnação específica (art. 302, caput)

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7. REVELIA

• 7.1 Origem
• 7.2 Revelia x Contumácia
• 7.3 Revelia x Efeitos da revelia
• 7.3.1 Conceito de revelia
• 7.3.2 Hipóteses de revelia
• a) réu inerte
• b) contestação fora do prazo
• c) contestação no prazo, sem impugnação
  específica dos fatos
• d) comparecimento a juízo sem procurador
• e) comparecimento com procurador sem poderes ou
  habilitação legal
• f) contestação sem assinatura
• (Ver arts. 13 e 327, in fine)

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8. REVELIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS E NO RITO
SUMÁRIO

• 8.1 Rito sumaríssimo art. 18, 1º e 20, Lei
  9.099/95 (contestação até a audiência de
  instrução)
• 8.2 Rito Sumário art. 277, caput e 2º do CPC
  (contestação na audiência de conciliação)

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9. TIPOS DE REVELIA

• 9.1 Total ou parcial
• 9.2 Formal ou substancial

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10. CONTAGEM DO PRAZO NO LITISCONSÓRCIO

• ART. 241, III e 298
• ART. 320, I

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11. EFEITOS DA REVELIA

• 11.1 Ficta confessio.
• 11.2 Prosseguimento do processo sem necessidade
  de intimação do réu (exceções ver art. 322)
• 11.3 Preclusão (exceções ver arts. 301, 303 e
  súm. 231/STF)
• 11.4 Possibilidade de julgamento antecipado da
  lide (art. 330, II)

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12. HIPÓTESES EM QUE NÃO HÁ EFEITOS D REVELIA

• A) Réu citado fictamente (art. 9º, II e 302,
  ún.)
• B) Assistente simples (art. 52, ún.)
• C) litisconsórcio passivo (art. 320, I)
• D) direitos indisponíveis (art. 320, II)
• Questões 1. é possível o réu contestar e mesmo
  assim ser revel? / 2. É possível não contestar e
  não sofrer efeitos da revelia? / 3. O autor pode
  ser revel?

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13. MITIGAÇOES AOS EFEITOS DA REVELIA

• a) Revelia não induz procedência da ação (ver
  art. 277, 2º e 20 da L. 9.099)
• b) Revelia não impõe julg. Antecipado da lide
  (ver art. 130)
• c) Matérias alegáveis após prazo para defesa
  (art. 303)
• d) Réu pode intervir posteriormente e pleitear
  provas (súmula 231/STF)
• e) havendo advogado constituído, réu deve ser
  intimado (art. 322)
• f) Reconvenção incompatível com a presunção de
  veracidade.

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QUESTÕES FINAIS

• 1. O revel que não compareceu ao processo, deve
  ser intimado da sentença de procedência, para que
  possa recorrer?
• 2. A contestação apresentada fora do prazo, mas
  já juntada aos autos, deve ser desentranhada?