MANUTEN

1
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA Depto.
Inspeção Produtos Origem Animal -
DIPOA Coordenação Geral de Programas Especiais -
CGPE
PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
AUTOCONTROLECircular CGPE/DIPOA no175/2005
2
Histórico
3
Auditorias do FSIS/USDA

• Relação DIPOA/FSIS
• Repetição de não-conformidades em auditorias
  sucessivas.
• Janeiro/2004 - Estados Unidos retiraram do Brasil
  a prerrogativa de habilitar novos
  estabelecimentos.

4
Pendências

• Funcionários pagos pelas empresas
• Laboratórios
• Procedimentos de inspeção.

5
Maio de 2004

• Problemas existentes que colocavam em riscos a
  equivalência de legislação

6
Agosto de 2004

• Circular 463/2004
• Estados Unidos ênfase ao PPHO, HACCP, remoção
  de MRE, Tolerância Zero para contaminação
  gastrintestinal e swab em carcaças (E. coli e
  Salmonella)
• União Européia - Foco no Regulamento 471/2001
  (Programa de Limpeza , HACCP e swab em carcaças.

7
Setembro de 2004

• Auditoria dos Estados Unidos
• (Otton Urban)

• CGPE - revisão dos procedimentos de Inspeção -
  Estados Unidos e Regulamentos da União Européia

8
Pretensões do DIPOA

• Não restringir os procedimentos aos
  estabelecimentos exportadores

Atender a demanda de inspeção do mercado interno
9
Janeiro de 2005

• Estados Unidos marcou para abril auditoria de
  enforcement

10
Estratégia para ser aplicada durante a auditoria

• cortar as partes deficientes na tentativa de
  preservar o Sistema.
• Na segunda semana a parte cortada era muito maior
  do que a parte sobrevivente.

11
Preparação do Plano B

• Análise dos relatórios dos países que sofreram
  auditoria de enforcement dos Estados Unidos nos
  últimos anos prazo mínimo de retorno de 9 meses
  
• Análise do impacto social, econômico
  contaminação dos mercados

12
Plano B

• Acelerar a revisão do sistema tendo como
  referência a Diretiva 5000.1 FSIS/USDA
• Envolvimento das altas autoridades do MAPA e
  Embaixada do Brasil nos Estados Unidos.
• Decisão difícil suspensão voluntária das
  exportações.

13
Focos da inspeção

• a) Inspeção ante e post-mortem
• b) controle de resíduos de drogas veterinárias e
  contaminantes ambientais
• c) bem-estar animal
• d) rastreabilidade
• e) Programas de Autocontrole

14
Sistemas de inspeção

• Empresa
• Responsável pelo controle do processo
• - Garantir a inocuidade dos produtos oferecidos
  ao consumo
• - Dispor de evidências auditáveis sobre a
  inocuidade dos produtos
• - Atender às expectativas da sociedade  
• Governo
• Avaliar se a empresa aplica os controle
  exigidos
• - Aplica as medidas de controle oficial

15
Circular CGPE/DIPOA 175/2005

• Objetivo - organização os procedimentos de
  inspeção relacionados com os programas de
  autocontrole dos estabelecimentos
• Metodologia - através dos elementos de inspeção
• - Define os procedimentos aplicados pelas
  equipes de inspeção
• - Referência para as supervisões 
• - Registros dos achados
• - Intervenções oficiais

16
Revisão da Resolução 7

• Modificação dos procedimentos de supervisão e
  auditoria

17
Supervisão

• Responsabilidade SIPAG
• - Base na circular 175/2005 CGPE/DIPOA

18
Procedimentos de supervisão

• Inspeção do estabelecimento
• Revisão dos registros da Garantia da Qualidade
• Revisão dos Registros
• Comparação dos resultados

19
Relatório de Supervisão

• Duas partes
• a) estabelecimento
• b) SIF
• Identificação de tendência
• Elementos para definição de treinamento

20
Auditoria

• Responsabilidade - DIPOA ( equipe )
• Foco - Gerenciamento do SIPAG

21
Procedimentos de auditoria

• avaliação in loco de, no mínimo, 40 dos
  estabelecimentos
• inspeção do estabelecimento
• revisão dos registros da Garantia da Qualidade
• revisão dos registros do SIF
• revisão dos relatórios de supervisão
• comparação dos resultados
• avaliação das ações do SIPAG

22
Relatório Final

• Focalizando o estado, descreve os achados com
  base em evidências

23
Cronograma de implantação

• Até Setembro/ 2005 -estabelecimentos habilitados
  Estados Unidos
• Até Dezembro/2005 - União Européia
• Dezembro/2006 - Lista Geral
• Dezembro de 2005 - Definição da estratégia de
  implantação no mercado interno

24
WORKSHOPS

• Publico Alvo
• encarregados de IFs de estabelecimentos
  exportadores para EUA e União Européia
• chefes de SIPAGs
• chefes de Divisão
• Supervisores e auditores estaduais
• Locais
• São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande e Goiânia

25
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA Depto.
Inspeção Produtos Origem Animal -
DIPOA Coordenação Geral de Programas Especiais -
CGPE
PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
AUTOCONTROLECircular CGPE/DIPOA 175/2005
26
MODELO DE INSPEÇÃO ATUAL
CONTROLE DE PROCESSO
Inspeção contínua e sistemática de todos os
fatores que podem afetar a qualidade
higiênico-sanitária dos produtos
27
CONTROLE DE PROCESSO

• Avaliação da implantação e execução dos
  Programas de Autocontrole

APPCC
BPF
PPHO
28
MACROPROCESSO
Processo Processo Processo Processo
Processo Processo Processo
Processo Processo Processo

Processo Processo Processo
Processo Processo Processo Processo
Processo Processo Processo
29
Extrair os processos de interesse da Inspeção
Oficial, que devem ser rotineira e
sistematicamente verificados
30
1. Manutenção das instalações e equipamentos
industriais 2. Vestiários e sanitários 3.
Iluminação 4. Ventilação 5. Água de
abastecimento 6. Águas residuais 7. Controle
integrado de pragas 8. PPHO 9. Higiene, hábitos
higiênicos e saúde dos operários 10.
Procedimentos Sanitários das Operações 11.
Controle da matéria-prima, ingredientes e
material de embalagem 12. Controle de
temperaturas 13. Calibração e aferição de
instrumentos de controle de processo 14. APPCC
15. Testes microbiológicos 16. Certificação dos
produtos exportados
31
ELEMENTOS DE INSPEÇÃO

• Procedimentos adotados pela Inspeção Oficial
  para verificar a implantação e manutenção dos
  Programas de Autocontrole da empresa

Manutenção dos Programas avaliação da aplicação
do programa, seu monitoramento, se está sendo
executado da forma prevista, se as medidas
corretivas são aplicadas, quando necessário, se
são consistentes e se precisam ser revistas
pontualmente ou até mesmo todo o programa
32
ELEMENTOS DE INSPEÇÃO

• Inspeção do processo
• Revisão dos registros de monitoramento dos
  Programas de Autocontrole

Autenticidade
33
ELEMENTOS DE INSPEÇÃO
Conhecimento dos Programas Escritos das Empresas
34
Lista de Verificação

• Servir apenas como Roteiro de Inspeção
• A conclusão final da avaliação deve ser o
  resultado da interpretação do achados com base
  nos conhecimentos técnico-científicos sobre o
  assunto em questão

35
Circular CGPE/DIPOA 175/2005

• Na avaliação do ____________________ do
  estabelecimento, o inspetor deve observar

Procedimentos para identificação de
não-conformidade no programa de ____________
36
Circular CGPE/DIPOA 175/2005
Utilização de formulários únicos em todo o país
RNC Relatório de Não Conformidade
37
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA Depto.
Inspeção Produtos Origem Animal -
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CGPE
PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
AUTOCONTROLECircular CGPE/DIPOA 175/2005
38
Circular 175/2005/CGPE/DIPOA Verificação dos
Programas de Autocontrole
8. PPHO
39
PPHO

• Os procedimentos de verificação deste programa já
  foram disciplinados pelo DIPOA através da
  Circular n?201/97 DCI-DIPOA, modificada pela
  Circular 176/2005 CGPE/DIPOA.

40
PPHO

• O PPHO deve contemplar procedimentos de limpeza e
  sanitização que serão executados antes do início
  das operações (pré-operacionais) e durante as
  mesmas (operacionais).
• A verificação dos procedimentos pré-operacionais
  e operacionais de sanitização fundamenta-se na
  observação, na inspeção visual e na comparação
  dos resultados obtidos com os registros de
  monitoramento do PPHO preparado e executado pelo
  estabelecimento. Para tal, o SIF local deve
  desenvolver, previamente, o PLANO DE INSPEÇÃO que
  será aplicado durante os procedimentos de
  verificação.

41
Plano de Inspeção

• O primeiro passo é elaborar um diagrama de fluxo,
  partindo do layout do estabelecimento,
  relacionando, todas as seções ou setores
  envolvidos na produção e os equipamentos e
  utensílios envolvidos no processo.
• Cada seção ou setor e os equipamentos e
  utensílios representam uma Área de Inspeção (AI)
  . A Área de Inspeção inclui, forro, paredes,
  pisos, drenos e outras estruturas eventualmente
  presentes

42
Unidade de Inspeção

• Após a identificação das AIs, o SIF local,
  subdivide cada Área de Inspeção em Unidades de
  Inspeção (UIs).
• As Unidades de Inspeção devem ser definidas
  levando-se em consideração o tempo necessário
  para realização da inspeção visual das
  superfícies. Este tempo não deverá ser superior a
  1 minuto.

43
Unidade de Inspeção
A Unidade de Inspeção (UI) compreende o espaço
tridimensional em que está inserido o equipamento
ou parte, de forma que sejam observados, além do
equipamento envolvido, as estruturas superiores
(forro/teto, tubulações, vigas, etc.) paredes,
piso (drenagem de águas residuais, caimento
etc.), enfim, todos os aspectos que de uma forma
ou de outra possam comprometer a inocuidade do
produto que será processado.
44
Unidades de Inspeção

• Estabelecidas as Unidades de Inspeção, o SIF
  local relaciona estas unidades e seus limites
  físicos, identificando-os através de componentes
  da estrutura ou acessórios das instalações
  atribuindo a cada unidade um número seqüencial.
• A verificação dos procedimentos pré-operacionais
  de sanitização, a cargo da IF local, nos
  estabelecimentos sob inspeção permanente, será
  realizada diariamente, a cada jornada de
  trabalho, de forma aleatória, contemplando 10
  das Unidades de Inspeção (UIs).

45
PPHO Pré-operacional

• A verificação dos procedimentos pré-operacionais
  de sanitização, a cargo da IF local, nos
  estabelecimentos sob inspeção permanente, será
  realizada diariamente, a cada jornada de
  trabalho, de forma aleatória, contemplando 10
  das Unidades de Inspeção (UIs).
• A verificação oficial deve ser executada logo
  após a conclusão dos procedimentos de limpeza e
  tem como objetivo avaliar se os mesmos foram
  corretamente executados.

46
PPHO Operacional

• A inspeção dos procedimentos operacionais segue o
  mesmo roteiro estabelecido para a verificação dos
  procedimentos pré-operacionais, inclusive no que
  diz respeito ao número de UIs que serão
  verificadas e ao critério de sorteio das mesmas.
• A verificação dos procedimentos operacionais de
  limpeza deve ser executada logo após a aplicação
  dos mesmos, de acordo com os programas das
  empresas.

47
8.1. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no programa de PPHO

• I Execução e monitoramento
• O estabelecimento executou os procedimentos
  pré-operacionais, previstos no PPHO, antes do
  inicio das operações?
• Foram identificados resíduos de produtos ou
  equipamentos contaminados no estabelecimento?
• O estabelecimento aplica os procedimentos
  previstos no PPHO?
• O Plano PPHO contempla a freqüência do
  monitoramento?
• Mesmo que o plano não contemple a freqüência de
  monitoramento, o estabelecimento supre esta
  deficiência com o monitoramento diário dos
  procedimentos previstos no plano?

48
8.1. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no programa de PPHO

• II Manutenção
• O estabelecimento, rotineiramente, avalia a
  eficiência do PPHO para prevenir a contaminação
  direta dos produtos?
• O estabelecimento realiza controle de superfícies
  ou adota outro procedimento para avaliar se o
  PPHO é efetivo ?
• Se ocorreram mudanças nas instalações e
  equipamentos, utensílios, operações ou de
  pessoal, o PPHO foi revisado visando a manutenção
  da eficiência?
• O estabelecimento, rotineiramente, revisa os
  registros do PPHO para determinar se há
  ocorrências de tendências que mostrem a
  necessidade de revisão do Programa?

49
8.1. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no programa de PPHO

• III Ações corretivas
• Se há contaminação direta ou outro tipo de
  alteração de produtos, o estabelecimento
  implementa ações corretivas que restaurem as
  condições sanitárias, previnam novas ocorrências,
  e apliquem o destino apropriado ao produto?
• As ações corretivas incluem a reavaliação e
  modificação do PPHO de forma a melhorar a
  execução dos procedimentos quando necessário?

50
8.1. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no programa de PPHO

• IV Registros
• O estabelecimento mantém registros suficientes,
  assinados e datados, documentando a execução dos
  procedimentos previstos no PPHO?
• Há funcionário responsável pela implementação e
  monitoramento dos procedimentos previstos no
  PPHO? Os registros são assinados e datados por
  esse funcionário?
• Os registros são mantidos, no mínimo, por 12
  meses no local de produção?
• Os registros do PPHO refletem as condições
  higiênico-sanitárias do estabelecimento?
• Os registros estão disponíveis para a inspeção
  nos turnos seguintes?

51
Freqüência
8.2.1. Verificação no local A verificação in
loco deve ser realizada diariamente da forma
prevista na Circular 176/2005 CGPE/DIPOA. Em
síntese, esta verificação consiste da inspeção
visual das UIs e da revisão dos registros das
unidades sorteadas devendo contemplar todos os
turnos de trabalho. 8.2.2. Verificação
documental Durante 6 meses, esta verificação
será realizada semanalmente. A verificação
documental consiste da revisão de todos os
registros do PPHO do estabelecimento, incluindo o
próprio Plano e todos os registros gerados no
período. Nesta verificação também devem
revisados os documentos relativos aos
Procedimentos Sanitários Operacionais (PSO) do
estabelecimento.
52
Circular 175/2005/CGPE/DIPOA Verificação dos
Programas de Autocontrole
10. PSO Procedimentos Sanitários das Operações
53
10.1. Na avaliação dos Procedimentos sanitários
do estabelecimento, o inspetor deve observar

• a limpeza e utilização dos equipamentos,
  utensílios e instrumentos de trabalho durante as
  operações nas diversas seções do estabelecimento
• cada etapa do processo visando identificar
  eventuais falhas e/ou imperfeições operacionais
  que possam comprometer as condições
  higiênico-sanitárias do produto. Esta avaliação
  deve compreender os equipamentos, utensílios,
  instrumentos de trabalho e estruturas do setor na
  qual está inserida a operação

54
10.1. Na avaliação dos Procedimentos sanitários
do estabelecimento, o inspetor deve observar

• o ambiente onde as matérias-primas, ingredientes,
  equipamentos e material de embalagem estão
  acondicionados para identificar fatores de risco
  que possam comprometer as condições
  higiênico-sanitárias da produção
• a correta separação e identificação de produtos
  comestíveis e não comestíveis
• as condições da matéria-prima quanto a sua
  origem, sanidade, rastreabilidade, temperatura e
  outros controles (maturação e pH), bem como o
  fluxo contínuo da produção de forma a prevenir
  acúmulos indesejáveis de produtos que possam
  promover alterações nos mesmos.

55
10.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade das Condutas Sanitárias das
Operações

• Todas as superfícies que têm contato direto com
  os produtos como, equipamentos, utensílios ou
  instrumentos de trabalho (facas, ganchos e
  outros) são limpas e sanitizadas com a freqüência
  necessária para evitar condições anti-higiênicas
  ou a alteração dos produtos?
• - Nota em alguns estabelecimentos esses
  requisitos são contemplados no plano do PPHO
• Equipamentos, utensílios e dispositivos
  acessórios (como torneiras, esterilizadores,
  válvulas de vapor, mangueiras e outros), que não
  entram em contato direto com os produtos, são
  limpos e mantidos em condições higiênicas?

56
10.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade das Condutas Sanitárias das
Operações

• Os agentes de limpeza, sanitizantes e produtos
  químicos (lubrificantes e outros) utilizados no
  estabelecimento são atóxicos, não transferem odor
  ou sabor estranho aos produtos e são efetivos sob
  as condições previstas de uso?
• Os coadjuvantes de tecnologia e demais
  ingredientes que entram na preparação ou
  formulação do produto são inócuos, empregados nas
  quantidades previstas e estão sob controle
  estrito do estabelecimento?
• O estabelecimento dispõe de documentos que
  confirmam a adequação dos produtos químicos
  usados no ambiente de processamento de alimentos?

57
10.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade das Condutas Sanitárias das
Operações

• Durante a obtenção da matéria-prima, as operações
  são executadas de forma a prevenir a contaminação
  do produto (evitando contato com plataformas,
  colunas, paredes e outras superfícies)?
• Nas etapas de manipulação e processamento, as
  operações são executadas de forma a prevenir a
  contaminação do produto (evitando acúmulo de
  produto, contaminações cruzadas, contrafluxos e
  embalagens desprotegidas) ?
• Há compatibilidade dos produtos armazenados no
  mesmo ambiente, quanto a sua natureza,
  temperatura e embalagens?

58
Circular 175/2005/CGPE/DIPOA Verificação dos
Programas de Autocontrole
14. APPCC
59
APPCC

• Neste item a Inspeção Oficial tem por objetivo
  avaliar a implantação do Programa de Análise de
  Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC).
• Inicialmente, é preciso conhecer todas as
  particularidades do Programa, específico para
  cada processo, a forma de monitoramento, os
  limites e a freqüência com que os procedimentos
  de controle são executados.

60
14.1. Durante a verificação Oficial deve-se
avaliar se o Programa APPCC atende as exigências
da legislação. Esta verificação inclui

• verificação do Programa APPCC imediatamente após
  qualquer modificação
• verificação dos registros de monitoramento dos
  PCCs
• verificação da adequação e aplicação das medidas
  corretivas adotadas quando ocorrem desvios
• verificação da pertinência dos limites críticos
  estabelecidos
• verificação de outros registros pertinentes ao
  Programa APPCC
• observação direta e ou mensuração do limite
  crítico do PCC
• avaliação de resultados de análises
  correlacionando-os com padrões de inocuidade.

61
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• I. Análise de perigos
• O estabelecimento realizou a análise de perigos?
• O estabelecimento identificou todos os perigos
  que podem ocorrer?
• A análise de perigo identifica as medidas
  preventivas que serão aplicadas?
• A análise de perigo dispõe de um diagrama de
  fluxo que descreve as etapas de elaboração do
  produto?
• A análise de perigo identifica a sua provável
  utilização ou os consumidores do produto final?
• O resultado da análise de perigo revela que
  existe(m) perigo(s) com risco significativo que
  justifique(m) PCC(s)?

62
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• Análise de perigos
• O estabelecimento tem um plano descrito para cada
  um de seus produtos?
• O estabelecimento realizou a validação do
  Programa APPCC visando determinar se o mesmo
  atende os objetivos propostos?
• Os registros do estabelecimento incluem diversos
  resultados que atestam o monitoramento do(s)
  PCC(s) e a conformidade com os limites críticos?
• O estabelecimento dispõe de resultados
  subseqüentes que justifiquem a adequação das
  medidas corretivas visando atingir o controle do
  PCC após a ocorrência de desvios?

63
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• II Monitoramento
• O plano APPCC lista os procedimentos de
  monitoramento e a freqüência que será usada para
  monitorar cada PCC visando assegurar a sua
  conformidade com limites críticos?
• Os procedimentos de monitoramento estão sendo
  executados na forma e freqüência previstas no
  plano APPCC?

64
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• III Verificação
• O plano APPCC prevê procedimentos e freqüências
  de aferição e calibração de instrumentos de
  monitoramento de processos?
• O plano APPCC prevê procedimentos e freqüências
  para observações diretas das atividades de
  monitoramento e ações corretivas?
• O plano APPCC lista os procedimentos e
  freqüências para revisão dos registros gerados e
  os aplica conforme previsto?
• O plano APPCC lista os procedimentos de
  amostragem como atividade de verificação?

65
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• III Verificação
• A calibração dos instrumentos de monitoramento de
  processo é realizada na forma prevista no plano?
• As observações geradas pela observação direta
  (in loco) são realizadas de acordo com o
  previsto no Plano APPCC?
• Os registros gerados no monitoramento (PCCs e
  seus limites críticos, a anotação de temperaturas
  e outros valores quantificáveis, como previsto no
  plano APPCC, a calibração de instrumentos, ações
  corretivas tomadas, a verificação e dados de
  identificação do produto, incluindo a data e hora
  da ocorrência) são revisados pelo estabelecimento?

66
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• IV - Manutenção dos Registros e Documentos
• O plano APPCC prevê um sistema de manutenção dos
  registros que documentam o monitoramento dos
  PCCs?
• Os registros contemplam os valores e observações
  atualizadas obtidas durante o monitoramento?
• O estabelecimento dispõe de embasamento para as
  decisões adotadas durante a analise de perigo?
• O estabelecimento possui documentos de referência
  que embasem a escolha do PCC?

67
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• IV - Manutenção dos Registros e Documentos
• Foi identificado PCC visando prevenir, eliminar
  ou reduzir o perigo a níveis aceitáveis?
• O estabelecimento dispõe de base cientifica,
  técnica ou regulamentar para a definição do
  limite critico?
• Os documentos de embasamento são confiáveis?
• O estabelecimento dispõe de embasamento que
  justifique a freqüência de monitoramento prevista
  no plano APPCC?

68
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• IV - Manutenção dos Registros e Documentos
• O estabelecimento dispõe de embasamento que
  justifique a freqüência de verificação prevista
  no plano APPCC?
• As decisões adotadas pelo estabelecimento são
  compatíveis com os documentos de embasamento?
• Os registros documentam o monitoramento dos PCCs
  e seus limites críticos ?
• Os registros incluem o horário, temperaturas ou
  outros valores quantificáveis, nome do produto,
  lote do abate e data que foram realizados?

69
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• IV - Manutenção dos Registros e Documentos
• Os procedimentos e resultados da verificação
  estão documentados?
• Há registro de data e horário em que a
  verificação foi realizada?
• Os procedimentos de aferição/calibração dos
  instrumentos de monitoramento são registrados?

70
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• IV - Manutenção dos Registros e Documentos
• Os registros são mantidos atendendo aos prazos
  pré-estabelecidos para cada tipo de produto (um
  ano para carne in natura e produtos resfriados
  e dois anos para congelados, conservas ou
  produtos estáveis)?
• Os registros são mantidos no estabelecimento por
  12 meses?
• Se os registros forem arquivados fora dos
  estabelecimentos após 12 meses, os mesmos podem
  ser disponibilizados em tempo hábil?

71
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• V- Ações corretivas
• O estabelecimento identifica a causa do desvio ?
• A ação corretiva elimina a causa do desvio?
• A ação corretiva assegura que o PCC está sob
  controle?
• Foram implantadas medidas preventivas para evitar
  a repetição do desvio?
• As ações corretivas asseguram que nenhum produto
  com risco à saúde publica ou alteração chegue ao
  consumidor, em conseqüência de desvios do
  processo?

72
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• V- Ações corretivas
• O estabelecimento separa todo os produtos com
  desvios de processo?
• O estabelecimento, antes de liberar os produtos
  com desvios de processo ao consumo, revisa os
  produtos implicados?
• O estabelecimento adota as ações necessárias
  para assegurar que nenhum produto com risco a
  saúde publica chegue ao consumidor, em
  conseqüência de desvios do processo?

73
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• V- Ações corretivas
• O Plano APPCC foi reavaliado para incorporação do
  controle de novos desvios ou outro perigo
  imprevisto?
• O estabelecimento possui embasamento para a
  tomada de decisões durante a reavaliação?
• O plano APPCC é reavaliado, no mínimo,
  anualmente?
• O estabelecimento considerou, na análise de
  perigos, alguma modificação significativa
  ocorrida nas instalações, equipamentos ou em
  relação aos produtos?

74
14.2. Procedimentos para identificação de
não-conformidade no Programa APPCC

• V- Ações corretivas
• Ocorreram mudanças que possam comprometer a
  análise de perigos do plano APPCC?
• O estabelecimento revisou o plano em função
  destas mudanças?
• Se a reavaliação evidenciou que o plano APPCC não
  mais atende a legislação, o mesmo foi modificado
  imediatamente?

75
A inspeção oficial julga o programa inadequado
quando

• o programa não reúne os requisitos da legislação
• o estabelecimento não executa as atividades
  contidas no plano
• há falhas na definição das medidas preventivas e
  corretivas
• há falhas na forma prevista para a manutenção dos
  registros.

76
Freqüência
14.3.1. Verificação no local A verificação in
loco dos PCCs deve ser realizada diariamente,
contemplando, no mínimo, 10 dos PCCs do
estabelecimento e em todos os turnos de trabalho.
Os horários em que são realizadas as verificações
devem ser alternados, evitando-se horários
prefixados. No caso do abate de bovinos, a
verificação do PCC relativo à revisão das
carcaças, visando identificar contaminação
gastrintestinal, deve ser realizada diariamente
independente de sorteio 14.3.2. Verificação
documental Durante os 6 (seis) primeiros meses,
esta verificação será realizada semanalmente. A
verificação documental consiste da revisão de
todos os registros do APPCC do estabelecimento,
incluindo o próprio Plano e os registros gerados
no período.