Fundamentos e evoluзгo dos direitos humanos Segunda parte

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Fundamentos e evolução dos direitos
humanosSegunda parte

• Dermi Azevedo
• Doutor em Ciência Política

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Senso comum

• Objetivos do curso superar o senso comum sobre
  os DH
• Senso comum
• - Um conjunto de crenças e valores,
  saberes e atitudes que julgamos naturais porque,
  transmitidos de geração em geração, sem
  questionamentos, nos dizem como são e o que valem
  as coisas e os seres humanos, como devemos
  avaliá-los e julgá-los. M.-Chauí.-

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Senso Comum

• Características do senso comum
• Subjetivista (sentimentos e opiniões individuais,
  como se fossem universais).
• Ajuizador (julgamento sumário a priori).
• Heterogêneo (diferenças verdadeiras e falsas).
• Individualizador (argumentos absolutos).
• Generalizador (diferencia sem crítica/semelhanças
  aparentes).
• -
• Causalista (relação equivocada entre causas
  e efeitos)
• -

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Senso Crítico

• Admirar primeira atitude crítica filosófica.
• Consciência ingênua VS consciência critica.
• Pensamento dialético.

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Relembrando

• Abordagens sobre os direitos humanos
• 1. jusnaturalista antiga e moderna
• 2. utilitarista
• 3. kantiana
• 4. historicista

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VISÃO

• 1. jusnaturalista
• 2. kantiana
• 3. utilitarista
• 4. historicista

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Conceitos

• Cabem ao ser humano em razão do seu próprio ser
• Precedem e prevalecem sobre o Direito Positivo
• Mais importantes que a lógica das guerras, dos
  Estados e do Estado
• Um imperativo categórico
• Construídos historicamente

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Raízes

• 1. Filosóficas
• 2. Religiosas
• 3. Jurídicas
• 4. Políticas
• 5. Testemunhais

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Raízes filosóficas/1

• Natureza humanagtrazãogtigualdade
• Sofistasgtdenúncia do arbítrio na Pólis
• Primeiro apelo ao Direito Natural
• O homem é a medida de todas as coisas
  (Pitágoras, 485/410 AC)
• Natureza humana comum e universal

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Raízes filosóficas/2

• Estóicosgtuniversalização do Direito Natural/valor
  do indivíduo influência sobre o Direito Romano
• Seres humanosgthumanidade e logos (razão
  universal)
• Microcosmo e macrocosmo

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Raízes filosóficas/3

• Não há contradição entre espírito e matéria
• Zenon, Cícero, Sêneca, Epícteto e Marco Aurélio
• Sócratesgtlevar uma vida justa
• Diálogos, maieutica e ironia
• Só sei que nada sei

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Raízes filosóficas/4

• Daimonium
• Saber como se deve viver coragem, temperança,
  piedade, sabedoria e justiça
• Dialética socrática
• Platãogtbusca do bem como teoria e como prática
• Em direção ao mundo das Idéias

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Raízes filosóficas/5

• Aristótelesgt um sistema
• O bem supremo é a felicidade
• A razão é própria ao homem
• A vida virtuosa é a condição essencial a
  felicidade
• Ninguém é mal voluntariamente, mas só por
  ignorância
• Virtude ética

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Raízes religiosas/1

• O fato religioso (relação ser humana/sagrado)
• Divisão do mundo em dois campos do sagrado e do
  profano
• O mágico e o religioso
• A religião como fractal (toda ramificação
  infinita que corresponde a uma certa regra)

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Raízes religiosas/2

• O tempo nas religiões - tempo cíclico (eterno
  retorno/salvar-se do mundo)
• - Histórico (contínuo e progressivo/salvar o
  mundo)

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Raízes religiosas/3

• A. Judaísmo a primeira ética universalista
• O Deus bíblico é único, criador do homem à sua
  imagem e semelhança.
• Em cada ser humano, a síntese da criação divina
• A figura de Adão como ancestral único de todos os
  seres humanos
• Aliança
• Êxodo Moisés Profetas

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Raízes religiosas/4

• Os três amores, a Deus, ao próximo e ao
  estrangeiro
• B. A religião do amor universal
• A libertação trazida por Jesus Cristo

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Raízes religiosas/6

• E. Islamismo - só Deus é a fonte de todos os
  direitos humanos
• Só a luz de Deus é o guia infalível da humanidade
• Os seres humanos integram a fraternidade
  universal dos islã
• Relação jurídica entre Deus e os seres humanos

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Raízes jurídicas/1

• 1.1 Jusnaturalismo - modelo dominante para
  justificar os direitos humanos
• Conceito básico existe uma natureza humana, a
  mesma em todos os seres humanos
• anterior a toda lei escrita
• Fundamento do contrato social

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Raízes jurídicas/2

• A natureza humana é independente da vontade
  humana
• A consciência descobre a ordem natural
• O ser humano é inteligente e se auto-determina
• Cabe-lhe realizar os fins exigidos pela sua
  natureza

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Raízes jurídicas/3

• 1.1.1 Jusnaturalismo clássico - debate sobre o
  caráter natural ou convencional da justiça e das
  normas éticas e políticas 9 séc. IV e V a.C.
• - Direito subordinado a moral
• Diferença entre direito natural e positivo
• 1.1.2 Jusnaturalismo moderno - caráter imanente
  (norma natural é válida porque é

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Raízes políticas/1

• Pólis (a Cidade)
• Politéia (política, vida da Cidade, Constituição)
  
• Politès (o Cidadão)
• Lógos (a dialética, a razão, a palavra)
• Práxis (ação política)
• Doxa (opinião)
• Idiotès (o cidadão omisso)
• Cosmos (a ordem do mundo)
• gt microcosmo/macrocosmo
• Ágora
• Democracia
  

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Raízes políticas/2

• Algumas características da Democracia
• - isonomia (a mesma lei para todos)
• - isegoria (igual participação nos assuntos
  públicos)
• - isocracia (igual participação no poder)

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Raízes testemunhais

• Testemunhos pessoais e sociaisgtprofetas, mártires
  e revolucionários movimentos sociais
• Francisco de Assis D. Oscar Romero
• Charles de Foucauld Maximilien Kolbe
• João XXIII Chico Mendes
• Martin Luther King Hélder Câmara
• Nelson Mandela Vladimir Herzog
• Zumbi dos Palmares Jean Moulin
• Irmã Dorothy

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As etapas da evolução dos DH

• 1. Primeira etapagtatuação dos filósofos // dh
  naturais universais
• 2. Segunda etapagtPositivação dos direitos // dh
  positivos particulares
• 3. Terceira etapagtuniversalização do direito
  positivo dos dh // dh positivos universais
• 4. Quarta etapagtespecificação dos direitos dos
  dh

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As etapas da evolução dos DH

• Gênero
• Fases da vida
• Estágio normal ou excepcional da vida
• 5. Quinta etapagtglobalização dos direitos humanos

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Interpretações dos DH

• Jusnaturalistagtclássica e moderna
• Utilitarista - contrato original como ficção
  perigosa
• Ação política é legítima se for útil e se levar à
  felicidade
• A maior felicidade para a maioria, mas com
  respeito a liberdade de todos

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Interpretações dos DH

• Kantiana
• dignidade e autonomia moral
• DH de acordo com o valor intrínseco do ser humano
  (valor não instrumental)
• Os fins não justificam os meios
• Historicista - justificação dos valores e dos
  direitos humanos como conquistas da humanidade
  (construção de consensos)
• Ilusão da busca de fundamentos absolutos
  Norberto Bobbio

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Interpretações dos DH

• Para os DH.
• - Os DH nascem em determinadas circusntânciasgtluta
  entre as liberdades e os poderes. Norberto
  Bobbio.

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60 anos da DUDH1948/2008

• Todas as pessoas nascem livres e iguais em
  dignidade e direitos. São dotadas de razão e
  consciência e devem agir em relação umas às
  outras com espírito de fraternidade.
• Artigo I da Declaração Universal dos Direitos
  Humanos.

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Bibliografia

• ALVES,J.A.L. Os direitos humanos como tema
  global. São Paulo. Ed. Perspectiva. 1994
• BOBBIO N. A era dos direitos. Rio de Janeiro. Ed.
  Campus. 1990
• AMOROSO LIMA. Os direitos do homem. O homem sem
  direitos. Petrópolis. Ed. Vozes Ltda. 1999