xxx - PowerPoint PPT Presentation

About This Presentation
Title:

xxx

Description:

xxx – PowerPoint PPT presentation

Number of Views:3191
Slides: 47
Provided by: salimsalabum
Category:
Tags:

less

Transcript and Presenter's Notes

Title: xxx


1
Instituições de Direito
Prof. Kesley Nunes de Souza
Domingo, 25 de abril de 2010 1822 h
2
(No Transcript)
3
TEORIA GERAL DO DIREITO
  • NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO
  • História do Direito
  • Normas
  • O que é Direito ?

- Religiosa - Moral - Jurídica
4
Teoria Geral do Direito
  • ? Grupos do Direito
  • Direito Natural e Direito Positivo
  • Direito Público e Direito Privado
  • Direito Objetivo e Direito Subjetivo

5
FONTES DE DIREITO
6
Fontes do Direito
  • Conceituação
  • Analogia
  • Costumes
  • Princípios gerais do Direito
  • Lei
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Hermenêutica

7
TEORIA DO ESTADO
8
Teoria do Estado
  • Conceito
  • Elementos
  • Povo

População Povo Nação
gt Nacionalidade Originária gt Nacionalidade
Decorrente
Formas de Aquisição de Nacionalidade
9
Teoria do Estado
gt Nacionalidade Originária - Natos
- Jus Soli - Jus Sanguinis
gt Nacionalidade Decorrente - Naturalizados
- portugueses / estrangeiros
10
Teoria do Estado
  • Território
  • Governo Soberano
  • Poder Político, Soberania e Governo Soberano

11
Teoria do Estado
  • Formas de Estado
  • Forma de Governo
  • Estados Simples ou Unitários
  • Estados Federados
  • Monarquia
  • República

12
Teoria do Estado
  • Sistemas de Governo
  • Regimes Políticos
  • Parlamentarismo
  • Presidencialismo
  • Democracia
  • Autoritarismo

13
Teoria do Estado
  • ÓRGÃOS E FUNÇÕES DO ESTADO
  • Teoria da separação dos poderes
  • Checks and Balance
  • Pesos / Contra-pesos
  • Executivo
  • Legislativo
  • - Judiciário

14
DIREITO CONSTITUCIONAL
15
Direito Constitucional
  • Classificação das constituições
  • Material
  • Formal

? Conteúdo
  • Escrita
  • Não-Escrita

? Forma
  • Dogmática
  • Histórica

? Modo de Elaboração
16
Direito Constitucional
  • Classificação das constituições
  • Promulgada
  • Outorgada

? Origem
  • Rígida
  • Flexível
  • Semi-Flexível

? Estabilidade
  • - Analítica
  • Sintética

? Extensão e finalidade
17
Direito Constitucional
  • Princípios constitucionais do Estado Brasileiro
  • República Federativa do Brasil
  • Fundamentos do Estado Brasileiro

18
Direito Constitucional
  • Objetivos fundamentais do Estado Brasileiro
  • Direito Constitucional
  • Estado democrático do Estado Brasileiro
  • Estado democrático de direito
  • Diretos fundamentais

19
DIREITO CIVIL
20
Direito Civil
  • História do Direito Civil
  • Lei 10406/02
  • Pessoas
  • Começo da personalidade
  • Física / Natural
  • Jurídica

- Docimasia hidrostática de Galeno
21
Direito Civil
  • Capacidade
  • - Graus de capacidade
  • - Capacidade de direito
  • Capacidade de fato
  • Capacidade plena-capazes-legitimação
  • Capacidade limitada-incapaz
  • Absolutamente incapaz-representação
  • Relativamente incapaz assistência

22
Direito Civil
  • Extinção da personalidade
  • Morte real
  • Consequências
  • Morte simultânea - comoriência
  • Morte civil filho atenta contra a vida do pai
  • Extinção de o pátrio poder
  • Dissolução do casamento
  • Extinção das obrigações, etc...

23
Direito Civil
  • Morte presumida
  • Individualização da pessoa
  • Pessoas jurídicas
  • Pessoas de direito público
  • Pessoas de direito privado
  • Associações, sociedades civis,
    sociedades comerciais, fundações
  • Nome
  • Estado
  • Residência / Domicílio

24
Direito Civil
  • Conceito
  • Bens tangíveis
  • Bens Intangíveis
  • Bens imóveis
  • Bens móveis
  • Bens fungíveis
  • Bens infungíveis
  • Bens consumíveis
  • Bens inconsumíveis
  • Bens divisíveis
  • Bens indivisíveis
  • Bens principal
  • Bens acessórios
  • Bens de família
  • Bens

25
Direito Civil
  • Fato Jurídico
  • Negócio Jurídico
  • Validade do Negócio Jurídico
  • Vício ou Defeito do Negócio Jurídico

Erro
Dolo
Coação
Simulação
Fraude contra terceiros
Lesão
26
Direito Civil
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  • Conceito
  • Elementos
  • Classificações das Obrigações
  • Espécie de Obrigações
  • Sujeito ativo - credor
  • Sujeito passivo - devedor
  • Elo prestação ( Art. 104 CC)
  • Obrigação Moral Liberalidade de Consiência
  • Obrigação Natural tem dívida porém não tem
    responsabilidade
  • Obrigação Civil divida e responsabilidade

27
Direito Civil
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  • Obrigação de dar
  • Obrigação de fazer
  • Obrigação de não-fazer
  • Dar coisa certa
  • Dar a coisa incerta
  • Funvígel
  • Infungivel
  • Negativa

28
Direito Civil
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  • Obrigação alternativa
  • Obrigação divisível e indivisível
  • Obrigação solidária

29
Direito Civil
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  • Transmissão das Obrigações
  • - Cessão de crédito
  • - Assunção de dívida
  • Adimplemento e extinção das Obrigações
    (cumprimento das obrigações)

30
Direito Civil
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  • Contratos em Geral
  • Compra e venda
  • Retrovenda
  • Venda a contento
  • Preempção ou preferência
  • Reserva de domínio
  • Sobre documentos
  • Troca ou permuta
  • Contrato estimatório
  • Doação
  • Locação das coisas

31
Direito Civil
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  • Contratos em Geral
  • Mútuo
  • Prestação de serviços
  • Empreitada
  • Depósito Voluntário
  • Depósito Necessário
  • Mandato
  • Corretagem
  • Transporte
  • Seguro

32
Direito Civil
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  • Responsabilidade Civil
  • Objetiva
  • Subjetiva

33
Direito Civil
  • DIREITO DAS COISAS
  • Posse
  • Posse
  • Posse direta
  • Posse indireta
  • Posse justa
  • Posse injusta
  • Posse de boa-fé
  • Posse de má-fé

34
Direito Civil
  • DIREITO DAS COISAS
  • Posse
  • Aquisição da posse
  • Efeito da posse
  • Turbação
  • Esbulho
  • Ameaça
  • Perda da posse

35
Direito Civil
  • DIREITO DAS COISAS
  • Propriedade
  • Aquisição de propriedade
  • Pelo título aquisitivo registado em cartório
  • Sucessão hereditária
  • Acessão
  • Usucapião

36
Direito Civil
  • DIREITO DAS COISAS
  • Usucapião
  • Ordinário
  • Extraordinária
  • Especial
  • Urbana
  • Rural

37
Direito Civil
  • DIREITO DE FAMÍLIA
  • Família
  • União estável
  • Casamento
  • Capacidade para o casamento
  • Processo de habilitação para o casamento
  • Casamento nulo
  • Casamentos anuláveis
  • Dissolução do casamento
  • Separação judicial / divórcio

38
Direito Civil
  • DIREITO DE FAMÍLIA
  • Regime de bens
  • Parentesco
  • Comunhão parcial
  • Comunhão Universal
  • Separação total de bens
  • Linha reta pai, filho, neto, bisneto.
  • Linha colateral irmão, tio, sobrinho, primo.

39
Direito Civil
  • DIREITO DAS SUCESSÕES
  • Sucessão legítima
  • Herdeiros necessários
  • Aceitação / renúncia
  • Excluídos da herança
  • Herança jacente
  • Herança vacante

40
Direito Civil
  • DIREITO DAS SUCESSÕES
  • Sucessão
  • Testamentária
  • Testamento Público
  • Testamento Cerrado
  • Testamento particular
  • Inventário
  • Arrolamento
  • Codicilio
  • Legado
  • - Deserdação

41
Direito Civil
  • DIREITO EMPRESARIAL
  • Empresário
  • Empresa
  • Sociedade não personificada / personificada
  • Estabelecimento
  • Registro
  • Nome empresarial
  • Marcas e patentes

42
DIREITO DO TRABALHO
43
Direito do Trabalho
  • Evolução e história
  • Conceito e característica
  • Trabalho
  • Emprego
  • Empregado
  • Empregador
  • Fontes

44
Direito do Trabalho
  • Princípios
  • Princípio da proteção
  • Princípio da norma mais favorável
  • Princípio da irrenuciabilidade
  • Princípio da condição mais benéfica
  • Princípio da primazia da realidade
  • Princípio da continuidade da relação do trabalho

45
Direito do Trabalho
  • Contrato individual de trabalho
  • Tipos de contrato de trabalho
  • Contrato por prazo determinado
  • Contrato de experiência
  • Contrato eventual
  • Contrato autônomo
  • Contrato avulso
  • Cooperativa de mão-de-obra

46
Direito do Trabalho
  • Remuneração e salários
  • Jornada de trabalho
  • Hora noturna
  • Extinção do contrato do trabalho
  • Verbas rescisórias
  • Prescrição e decadência
Write a Comment
User Comments (0)
About PowerShow.com